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População do lugar da Marinha reage ao Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 06 Fevereiro 2018 01:37

Recentemente, uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, conjuntamente com o seu eleito na Assembleia da União de Freguesias, Paulo Pereira, deslocou-se à localidade da Marinha, para auscultar os anseios e aspirações da sua população, no quadro do Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro.

Lugar da Marinha

Em primeira análise deve-se referir que a obra é acolhida com agrado e unanimidade pela comunidade, no entanto, não deixa de demonstrar o seu descontentamento pelo momento tardio que chegou, e por levantar sérias preocupações no que respeita à aplicação do DPM (domínio público marítimo).

Considerando a actual demarcação, evidenciada no Plano de Execução da obra, essas áreas, historicamente agrícolas, passaram a ser classificadas como DPM. Em termos globais, a nova demarcação, reduz a área agrícola utilizável do lugar da Marinha de 600ha para 250ha, levantando também problemas na pequena propriedade.

Outra preocupação revelada pela população diz respeito à não consignação de um cordão sedimentar protector, entre a área da Ponte da Tijosa e Espinhosela, para controlo de águas, com o objectivo de preservar toda aquela área agrícola da água salgada. Agricultores e população alertaram atempadamente para a situação, mas não lhes foi dada resposta positiva, alegadamente, por inexistência de verbas para alteração ao projecto inicial. Esta situação é injustificável, considerando a dimensão da obra, os valores envolvidos e as necessidades reais da comunidade. Desta forma, a produção agrícola daquela área continuará a ser gravemente afectada colocando-a em risco.

Lugar da Marinha

A população também estranha a forma como o processo de consulta pública do projecto se desenrolou. Note-se que a consulta pública decorreria de 13/12/2017 a 04/01/2018, contudo os agricultores apenas foram informados deste processo, pela Câmara Municipal, a 29/12/2017, tendo sido recebidos e auscultados apenas no último dia da Consulta Pública, a 04/01/2018!

Desta iniciativa, e como tem sido habitual, fica o compromisso do PCP em fazer chegar às devidas instâncias os justos anseios e aspirações dos agricultores e população do lugar da Marinha. Os comunistas lutaram, lutam e lutarão pela preservação desta economia agrícola, já de si débil, que sustenta uma boa parte desta comunidade. Reivindicará, também, pelos legítimos direitos dos pequenos proprietários que, historicamente, lhes são devidos, e tudo fará para que seja promovida a economia, paisagem, ambiente e cultura desta localidade.