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Intervenção de Carlos Ramos na Sessão Solene pelos 44 anos da Revolução de Abril PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 26 Abril 2018 16:49

Carlos Ramos

Minhas Senhores e Meus Senhores

Sem hesitar podemos eleger, este dia, como um dos mais maravilhosos instantes da história do povo português e de Portugal, tal foi o seu impacto na vida nacional.

A revolução de Abril libertou Portugal do longo período de ditadura. Primeiro a ditadura militar de 1926 a 1933 e a seguir a ditadura fascista de Salazar. Ambas realidades retiravam as liberdades fundamentais, censurando a imprensa e reprimindo violentamente quem se lhe opusesse. A Polícia política era o instrumento aplicado para perseguir, para prender, torturar, para assassinar. Este era um regime assente numa estrutura de estado formada por tribunais especiais subjugados à PIDE, por um Partido único fascista, pela “Legião” uma milícia fascista e pela “Mocidade Portuguesa” uma organização fascista e paramilitar de juventude.

Salazar e Marcelo Caetano nunca se preocuparam em esconder a sua matriz ideológica fascista. Salazar exibia vários elementos que o ligava à Itália e à Alemanha fascistas, apoiou o golpe de Franco em Espanha, auxiliou Mussolini e Hitler na guerra.

Perdida a guerra, e perante várias realidades onde se alastrava o descontentamento ao longo do restante período da ditadura fascista, foram lançadas manobras aparentemente democráticas que visavam exclusivamente iludir a insatisfação e a revolta popular mas, para logo a seguir voltar à repressão.

A formação e o domínio dos oligopólios, a guerra colonial condenada à derrota, as várias frentes de luta como a do movimento operário, do movimento democrático, do movimento dos estudantes, dos intelectuais, entre outras, tudo isto, contribuiu para gerar divisões e dissidências no campo fascista.

Foi neste quadro formado o governo de Marcelo Caetano, levando-o por sua vez a vacilar entre a "liberalização" do regime sem alterar a sua natureza ditatorial e a continuação do recurso à repressão fascista. A crise geral da ditadura evoluiu para uma situação revolucionária na qual o derrubamento da ditadura pela força se pôs na ordem do dia.

Aguardava-se ansiosamente por um dia que subitamente trouxesse a transformação. Finalmente, esse dia chegou. Foi a 25 de Abril de 1974.

A luta pela liberdade, a luta antifascista, contra a denominada ditadura fascista, foram o denominador comum entre o PCP, outros democratas, os trabalhadores e o povo português, ao longo de 48 anos. Foram 48 anos de perseguições, de prisões, de torturas, de condenações, de assassinatos e de luta heróica do nosso povo e um longa e injusta guerra colonial que trouxe a Portugal o dia 25 de Abril de 1974.

25 de Abril de 1974 é uma data que marca um gesto, uma acção heróica do Movimento das Forças Armadas, movimento este com as suas contradições. Mas a revolução de Abril não foi apenas uma data ou um gesto heróico do Movimento das Forças Armadas. A revolução de Abril é um sistema, pois o povo assumiu-a intimamente tornando-se num órgão motor e autónomo, fazendo que este momento não fosse apenas um levantamento militar mas, fosse também um levantamento popular.

A Revolução de Abril esteve intrinsecamente ligada a novos valores, reformas e medidas nos campos social e cultural. Abril trouxe mais e melhores direitos aos trabalhadores, às mulheres, à juventude, aos reformados, aos deficientes, soluções progressistas nos domínios da saúde e do ensino, abertura à criatividade e fruição cultural. Grande conquista da Revolução de Abril foi o fim da guerra colonial e levar aos povos das colónias o direito à soberania.

Este foi um momento épico não só para os povos das colónias, mas também, para o povo português. Ambos povos confluíram para a liberdade. Os povos das colónias portuguesas libertaram-se de séculos da submissão ao Estado Colonial Português e o povo português libertou-se da ditadura fascista.

Porém o outro 25 chegou. O 25 de Novembro de 1975. Este criou condições para o avanço e a aceleração dos planos contra-revolucionários.

Esta última data resulta de uma linha de actuação, das forças contra-revolucionárias, que investiam e premiavam a intriga e a divisão das forças democráticas, o abalo das estruturas militares, políticas, económicas e sociais com vista a boicotar a aprovação e a ratificação da Constituição da República. Graças ao Presidente da República, general Costa Gomes, esse objectivo não foi alcançado. Só assim foi possível criar a legitimidade constitucional.

Impedida a tentativa de boicotar a aprovação da Constituição da República, eis que brota uma nova contradição, e que está patente na vida política nacional até hoje. Parte daqueles que aprovaram a Constituição, quando no governo, com diferentes intensidades, criam e sustentam políticas que aniquilam e destroem as grandes conquistas democráticas, as conquistas de Abril.

A realidade trouxe à superfície o que já se sabia. Quando o poder cai nas mãos da reacção, é fatal a erosão das conquistas democráticas de Abril, a recomposição e o restabelecimento das soluções e os valores do 24 de Abril.

O futuro democrático e soberano de Portugal não pode ser assegurado ressuscitando estruturas, princípios e soluções que vêem do 24 de Abril, mas sim, como muitas vezes se tem dito, nos caminhos que Abril abriu.

Para prejuízo do povo e dos trabalhadores portugueses, o que a realidade lhes trouxe, nos últimos 40 anos de políticas de direita, foi a degradação dos Valores de Abril, arrastando-os para dificuldades de vária ordem. A degradação dos valores de Abril resulta das políticas de direitas aplicadas durante décadas, da integração capitalista na CEE/União Europeia, patrocinada pelos sucessivos governos dos últimos 40 anos, intensificada pela aplicação dos Pactos de Estabilidade e Crescimento e do «Memorando de Entendimento», um verdadeiro Pacto de Agressão subscrito pelo PS/PSD e CDS-PP com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia, política de direita intensa e profundamente denunciada pelo PCP. Política de direita, essa, que nos aproxima de 24 e nos afasta do 25 de Abril.

É assim que se define este recuo: crise, degradação do regime democrático, da economia, aumento da exploração, retrocesso social, empobrecimento cultural, degradação ambiental, e o País subjugado ao grande capital e às grandes potências, condição que importa ser interrompida e revertida.

Sem menosprezar a derrota do governo PSD/CDS-PP e dos projectos do grande capital, derrota proporcionada pela luta dos trabalhadores e das populações, e pela acção decisiva do PCP após as eleições de 4 de Outubro de 2015, a actual realidade do País evidencia, quão actuais são os valores de Abril, e o como é necessário romper com as políticas de direita, descartando assim, o povo os trabalhadores portugueses, dos interesses e domínio do capital monopolista, da submissão à União Europeia e do Euro, e abrindo assim, caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que reflicta os valores de Abril, única via para assegurar o futuro de Portugal. Só às forças democráticas e ao povo português cabe executar esta ruptura.

Resta-nos afirmar que nós os comunistas, na companhia de outros democratas, celebrámos Abril por 43 vezes, e voltamos a celebrá-lo uma vez mais, atribuindo-lhe novamente o seu real e a profundo valor, … repito real e profundo valor que o caracteriza. Jamais o reduziremos a um símbolo. Nunca embarcaremos numa linha que o suavize ou transforme num adorno. Nunca nos iludimos e jamais embarcaremos nas várias tentativas de o adulterar. Muitas comemorações têm o pretexto não de lhe prestarem o devido tributo mas, de o denegrir, de o contestar, de semear a desconfiança sobre o seu verdadeiro propósito.

Para nós comunistas, mostrar aos mais jovens, aos menos esclarecidos e despreocupados o passado de opressão e terror fascistas, mostrar a resistência e a luta contra a ditadura fascista ao longo de 48 anos, mostrar a luta da classe operária, dos trabalhadores, do povo, dos democratas, mostrar a conquista da liberdade e de um regime democrático com todos os seus elementos integrantes, mostrar a exaltante luta vitoriosa contra sucessivas tentativas de golpes reaccionários, para nos devolver à ditadura fascista, mostrar a contribuição e responsabilidade de várias gerações de comunistas, e do seu Partido, sempre juntos ao povo e aos trabalhadores, tanto no alcance como na continuidade das conquistas de Abril, tudo isto é celebrar Abril. Para nós comunistas celebrar o 25 de Abril só pode ser celebrar o 25 de Abril dos capitães do MFA, dos trabalhadores e do povo.

O 25 de Abril que comemoramos, não é um momento banal passível de ser lembrado, mas uma grande epopeia histórica com enormes consequências e marcas nas nossas vidas, que nos motiva para lutar por uma sociedade mais justa, por uma vida melhor para todos, que nos estimula para lutar por melhores serviços do Hospital Francisco Zagalo, para lutar por melhores condições em bairros sociais, a título de exemplo lembramos o Lamarão, o Bairro 25 de Abril, o Bairro de S. José, o Bairro do SAAL em Cortegaça e o Bairro dos Pescadores em Esmoriz, entre outros, para lutar por melhores escolas em todo o concelho, e pela preservação do meio ambiente do município. Este é o nosso 25 de Abril. O 25 de Abril de todos os dias.

Viva o 25 de Abril!