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Requalificação da Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz - Vale a pena lutar! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 04 Outubro 2016 00:00

Após décadas de intenções e promessas, particularmente em períodos eleitorais, sobre a requalificação da Lagoa de Paramos/ Barrinha de Esmoriz, foram mais uma vez anunciadas, desta feita pelo actual ministro do Ambiente, as obras de preservação e valorização deste importantíssimo ecossistema.

Segundo as declarações do referido governante, a obra tem um custo de 3,3 milhões de euros, financiado em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e os restantes 15% por capital social da Polis Litoral Ria Aveiro. A conclusão das obras está prevista para 13 de Junho de 2017.

Entretanto, não deixa de ser caricato observar o aproveitamento público, que particularmente, os presidentes das Câmaras de Espinho e Ovar estão a fazer deste processo, depois de décadas de recriminações públicas entre estes dois executivos municipais, e de PS, PSD e CDS terem inviabilizado, em diversas ocasiões as propostas apresentadas pelo PCP, em sede do PIDAC, (Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central), com vista à intervenção na Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz.

O PCP tem um reconhecido património de décadas de intervenção e de luta em defesa deste importante ecossistema, e nunca desistiu quer junto das populações, nas instâncias autárquicas e na Assembleia da República, de o transformar num Parque Ambiental com pólos científicos, circuitos de observação e alojamento para visitantes, uma rede de ciclovias e percursos pedestres. Ainda em Janeiro deste ano, a deputada comunista Diana Ferreira esteve mais uma vez no local, chamando a atenção para a situação.

Por isso, a concretizar-se o anúncio do ministro do Ambiente, o PCP saúda o início das obras e assume-se como seu legítimo precursor. Não obstante, continuaremos atentos e vigilantes e prontos a intervir, caso as obras não correspondam aos objectivos fundamentais de preservação e valorização deste ecossistema.

 

O Executivo da DORAV do PCP

Aveiro, 4 de Outubro de 2016

 
Arrancou a 3ª fase da preparação do XX Congresso do PCP no distrito de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 01 Outubro 2016 00:00

Na noite de 30 de Setembro, o salão da Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira encheu-se para o arranque da 3ª fase do processo preparatório do XX Congresso do PCP.

Esta fase é marcada pela discussão do projecto de resolução política/teses e pela eleição de delegados para o Congresso. Nesse âmbito serão realizados vários debates públicos, reuniões, plenários e assembleias de todos os organismos do PCP no distrito de Aveiro (à semelhança do que ocorre por todo o País).

O primeiro momento de debate colectivo foi o debate em Santa Maria da Feira, em que se abordou as questões do funcionamento, história, linhas de intervenção, dificuldades e avanços do trabalho do Partido, sob o lema "Princípios, identidade e objectivos de um Partido revolucionário", contando com Carlos Gonçalves - membro da Comissão Política do CC do PCP - como orador principal para início dos trabalhos.

Foram muitas as intervenções da assistência, proporcionando-se um vivo debate, enriquecido por diferentes perspectivas, experiências e linhas de análise dos diferentes intervenientes que convergiram na necessidade de reforço do PCP, da sua identidade, do alargamento da militância, do trabalho colectivo e da intervenção junto dos trabalhadores e das populações.


Aveiro, 1 de Outubro de 2016

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

 
Arranca acção nacional do PCP «Emprego, Direitos, Produção, Soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda» no distrito de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 29 Setembro 2016 00:00

A acção nacional de esclarecimento e mobilização do PCP, intitulada «Emprego, Direitos, Produção, Soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda», arrancou hoje em todo o País, e o distrito de Aveiro não foi excepção, com uma acção de contacto junto dos trabalhadores da Oliveira e Irmão.

No folheto que sustenta a acção recorda-se os direitos que foi possível «defender, repor e conquistar» com a luta dos trabalhadores e do povo e a iniciativa e contribuição do PCP. Entre eles, destaca-se as 35 horas na Administração Pública, a eliminação da sobretaxa de IRS e a reposição dos quatro feriados roubados pelo anterior governo PSD-CDS, a reversão das privatizações de empresas públicas de transporte terrestre de passageiros, o aumento – ainda que insuficiente – do salário mínimo nacional, do abono de família e do complemento solidário para idosos, a efectivação do apoio extraordinário a trabalhadores desempregados, a redução das taxas moderadoras e do IVA na restauração, o início da gratuitidade dos manuais escolares e o fim dos exames do 4.º e 6.º anos.

Destaca-se ainda que é necessário prosseguir a luta pela concretização de outras medidas, com vista a melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo e resolver os graves problemas do País, reafirmando-se que no Orçamento do Estado e na intervenção dentro e fora da Assembleia da República o PCP se continuará a bater pelas propostas que considera fundamentais para ir mais longe.

Por fim, com este folheto realça-se uma vez mais os eixos centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, e alerta-se para as duas mais graves ameaças à solução dos problemas nacionais: a acção revanchista do PSD e do CDS de desestabilização do País e a chantagem da União Europeia. Sublinha-se também que é perigosa a ilusão de que é possível avançar na solução dos mais graves problemas do País sem romper com a política que «conduziu Portugal ao declínio.

 Ao longo das próximas duas semanas multiplicar-se-ão as acções de esclarecimento e contacto em todos os concelhos do Distrito de Aveiro.

 

Aveiro, 29 de Setembro de 2016

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

 
PCP comenta as medidas propostas pela CIRA quanto aos incêndios PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 20 Setembro 2016 00:00

Vieram recentemente a público toda uma série de medidas que a C.I.R.A. – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – propôs, na sua última reunião, relacionadas com o flagelo dos fogos florestais que, como é sabido, assolaram grandes áreas do território. Pelas graves repercussões que tais propostas encerram, merecem-nos os seguintes comentários:

1. Reafirmamos as posições do PCP, nos planos nacional e regional não só sobre as causas fundamentais para a repetição cíclica deste flagelo – desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, política agrícola de desprezo pelos pequenos e médios agricultores, etc. - mas também sobre a urgência de medidas nucleares para a defesa da floresta e do combate aos incêndios, nomeadamente uma efectiva política de ordenamento florestal, preservando as espécies autóctones e defendendo a agricultura tradicional e o mundo rural.

2. As medidas agora propostas carecem de aprofundamento e dificilmente responderão em toda a magnitude às questões colocadas, a saber: a) a passagem do controlo da floresta para a esfera municipal (ou mesmo inter-municipal) representaria um retrocesso numa questão que é de interesse nacional e deve ser assumida pelo Estado Central; b) Tal decisão seria um "empurrar para baixo" do problema, pois é claro que, no actual quadro, a maioria das autarquias não dispõe sequer dos meios para lidar com a questão e a sua complexidade; c) a responsabilização dos pequenos proprietários pelos terrenos abandonados (que ninguém sabe exactamente quantos e quais são) faz parte de um processo de promoção da concentração da propriedade, designadamente através dos grandes grupos económicos, mas também da campanha contra os baldios e a sua gestão pelos povos; d) Há já na lei e na Constituição mecanismos que permitem ir muito mais longe na limpeza de terrenos nos casos em que os proprietários (por incúria ou por falta de meios) não o fazem. - No entender do PCP, deve cumprir-se os preceitos legais e constitucionais existentes, assegurando meios e apoios aos pequenos produtores florestais e uma rede de incentivos e, só em última análise, avançar para uma limpeza assumida pelo Estado a ser posteriormente cobrada ao proprietário (como prevê a lei).

3. A defesa da floresta, da segurança das populações e dos seus bens na região de Aveiro, como em todo o país, só serão efectivados com outra política, com medidas estruturais e profundas, como as acima citadas, e não com propostas avulsas e ocasionais que mais não fazem do que distrair a opinião pública e a comunicação social e adiar a resolução deste magno problema.


Aveiro, 20 de Setembro de 2016

O Executivo da DORAV do PCP

 
PCP reuniu com a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 24 Agosto 2016 23:56

O PCP felicita a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar por este doce ter alcançado a classificação I.G.P., certificação que lhe assegura protecção enquanto “bem público comunitário”.

O Pão-de-Ló de Ovar é um traço indelével de afirmação pelo país e pelo mundo, desta terra à beira mar plantada. Por esta razão, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP considerou da maior importância reunir com a instância que congrega uma parcela significativa dos produtores de Pão-de-Ló de Ovar, e que estabeleceu e concretizou metas para assegurar a unicidade, qualidade e escala de produção deste doce: a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar (APPO).

PaodeLo

Este momento foi utilizado para conhecer de perto a constituição e o alcance das conquistas da APPO, como é o caso da atribuição pelo Ministério da Agricultura, em Setembro de 2015, da Indicação Geográfica (I.G.) ao Pão-de-ló de Ovar, podendo-se considerar que este foi um estágio de preparação para a concessão da Indicação Geográfica Protegida (I.G.P.). Alcançando esta classificação de âmbito europeu, o Pão-de-Ló de Ovar passará a ser protegido enquanto “bem público comunitário”. Foi o que aconteceu hoje, quarta-feira, 24 de Agosto de 2016: a atribuição da certificação Indicação Geográfica Protegida ao Pão-de-Ló de Ovar.

Este estatuto estabelece requisitos sobre a matéria-prima e a garantia da sua origem geográfica, o fabrico e o acondicionamento do produto, assim como aspectos da sua comercialização, como elementos específicos da rotulagem, estrutura de controlo e certificação, entre outros.

No encontro entre o PCP e a APPO foram também abordadas as razões para os avanços e recuos do seu festival e a criação da Confraria do Pão-de-Ló de Ovar, a par das propostas para o reforço da afirmação desta iguaria gastronómica, integrada numa estratégia global de atracção turística, como é o caso da criação da “Casa do Pão-de-Ló e da Identidade Vareira”.

Desta forma, o PCP aproveita esta ocasião para reafirmar que a sua percepção política percorre, também, as raízes populares portuguesas, como factor de consciência cívica, de cultura e de vida. Assegurar a diversidade cultural de cada região e localidade é um factor importante para o seu desenvolvimento económico e social. Neste contexto, o Pão-de-Ló distingue positivamente Ovar de todos os restantes municípios.

Não é ao acaso que o PCP também disponibiliza este doce no pavilhão da região de Aveiro na sua Festa do Avante!

A Comissão Concelhia do PCP congratula-se e felicita a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar por ter alcançado a tão desejada classificação I.G.P..


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 24 de Agosto de 2016

 
PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Sorgal em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 22 Agosto 2016 21:27

Na sexta-feira, 11 de Agosto, decorreu uma greve na SORGAL – Sociedade de Óleos e Rações, S.A., empresa que produz, em Ovar, alimentos destinados à produção pecuária e piscícola, entre outros. Esta greve foi decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab), envolvendo aproximadamente 60 trabalhadores.

Sorgal

Esta greve que contou com a participação da esmagadora maioria dos trabalhadores do sector produtivo, reivindicou o aumento salarial, dado que há pelo menos 10 anos não há registo de qualquer aumento. É importante frisar que resultado de reivindicações anteriores, os trabalhadores conseguiram melhores condições contratuais e respectivos acertos salariais. Recorde-se que desde alguns anos, além de não haver aumentos salariais, os trabalhadores recrutados para área de produção assumiam a categoria mais baixa – Auxiliar de Laboração – qualquer que fosse a função que desempenhassem. Subsequentemente a sua massa salarial foi sempre pautada pela mais baixa remuneração. Contudo, fruto da reivindicação, a sua situação foi revista através da obtenção da categoria ajustada à responsabilidade assumida pelo trabalhador, e houve consequente acerto salarial. Actualmente os trabalhadores lutam pelo aumento salarial de 40 Euros por mês para todos, e se este objectivo não for alcançado no próximo processo negocial, prometem voltar à luta, podendo repetir o recurso à greve e se se justificar de forma mais prolongada. Não se prevê que seja fácil esta próxima etapa de luta, já que é sabido que a actual direcção da Sorgal tem dificultado o diálogo e os processos de negociação com os trabalhadores. Importa ainda referir que desde a mudança de gerência, o ambiente tem-se agravado, havendo inclusivamente relatos de violência psicológica intencional e repetida (bullying) sobre os trabalhadores.

Valorizando a importância da luta, afirmando a solidariedade de sempre do PCP e assumindo que tudo fará para que o trabalhadores alcancem os seus mais justos desígnios.


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 22 de Agosto de 2016

 
PCP lembra o seu papel na recuperação do monumento à Arte Xávega no Furadouro, Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 16 Agosto 2016 21:28

Arte Xávega

Em meados de Agosto de 2015, a Comissão Concelhia do PCP denunciou o avançado estado de degradação do monumento à Arte Xávega, constituído pelo barco de companha Senhora da Graça, localizado na rotunda norte da praia do Furadouro. Este protesto foi materializado por uma Nota de Imprensa e um Requerimento à Câmara Municipal de Ovar - e consequente Intervenção em Assembleia Municipal – apresentado pelo deputado municipal do PCP, Miguel Jeri.

Recorde-se que, na época, o PCP relatou o elevado estado de degradação do barco e quão difícil é manter em bom estado de conservação estas embarcações em madeira, tendo em conta a necessidade de permanente vigilância e rápida reparação, sempre que se justifique.

Reconhecemos a importância da reabilitação deste monumento, situado num ponto estratégico da localidade do Furadouro, encetada pelos serviços camarários. Outra postura não seria de esperar do Executivo da Câmara Municipal, dada a relevância e o simbolismo desta memória para as gentes de Ovar.

O PCP desde sempre se empenhou para que esta lacuna estivesse colmatada. No entanto, chamamos a atenção para algumas lacunas na obra: falta aplicar a ferragem, o banco do remador, a matrícula e os remos no barco, a gravilha da rotunda deve ser substituída por areia, garantindo a harmonia natural entre o sujeito e a envolvente, o tom de amarelo deve ser ajustado para combater o desgaste da cor, assim como a vaga (onda) deve adquirir tons de verde oceânico em algumas das suas zonas.

Outro aspecto que nos preocupa é a conservação do monumento, a médio e longo prazo. Nesta lógica, o PCP questiona a edilidade sobre as medidas que prevê para evitar a degradação do Senhora da Graça, e se já considerou proceder à cobertura da madeira com fibra, para prolongar no tempo o bom estado de conservação desta memória.

Por outro lado, para os comunistas, a Arte Xávega não é apenas uma actividade do passado, mas sim um ofício do presente e do futuro. O PCP defende este segmento das pescas, pelo reforço e afirmação da sua identidade e memória, mas também pela importância da sua manutenção, sustentada na luta dos pescadores, atestando as enormes potencialidades desta actividade no plano da soberania alimentar, desenvolvimento do sector produtivo e defesa da soberania nacional.

O PCP, lado a lado com Ovar e as suas gentes.


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 16 de Agosto de 2016

 
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