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TDT com mais canais PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 03 Agosto 2016 21:34

RTP Memória

RTP3

Vai ser alargada a oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT). Esse é o resultado da aprovação pelo Parlamento, em votação final global, de um diploma com esse objectivo. Apresentado pela comissão de Cultura, Comunicação e Desporto, em substituição de projectos de lei do PCP e do BE e de projectos de resolução do PS e do PEV, o texto obteve os votos favoráveis de todos os partidos, com excepção do PSD, que se absteve.

Gerida pela Meo/PT Portugal, do grupo Altice, a TDT disponibiliza actualmente a RTP1, RTP2, SIC, TVI e ainda o canal Parlamento. A partir de agora aumenta a oferta de canais na plataforma gratuita, nomeadamente mais dois canais da RTP, a saber RTP3 e RTP Memória.

Em recente resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu também alargar a oferta na TDT em mais quatro canais, dois públicos e dois privados. No caso dos canais privados, o ministro da Cultura, que tem a tutela da comunicação social, adiantou que seria lançado oportunamente um concurso para o efeito.

Fonte: Jornal Avante

 
IVA a 13% - Uma vitória dos micro e pequenos empresários da restauração PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 31 Julho 2016 22:32

Recentemente, em coordenação com o país e a região, a organização concelhia de Ovar do PCP, levou à avante uma iniciativa de contacto com os micro, pequenos e médios empresários do sector da restauração assinalando a reposição do IVA da restauração para a taxa de 13%.

IVA 13

Nesta acção destaca-se o cumprimento de um compromisso do PCP que é indissociável da solução política decorrente das últimas Eleições Legislativas e da luta que os empresários do sector travaram contra as imposições do anterior Governo PSD/CDS.

Valorizado por permitir maior desafogo às entidades patronais, por permitir aumentar o número de trabalhadores no sector e até actualizar tabelas salariais, é agora fundamental continuar a luta pelo regresso a 13% a todos os produtos da restauração e pela satisfação das justas reivindicações de sector com grande dimensão no distrito de Aveiro e um pouco por todo o País.

Esta é mais uma demonstração de que a luta e o dar força ao PCP social e eleitoralmente vale a pena!

 
EP's para a Festa do Avante 2016 já à venda! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 30 Julho 2016 21:57

Em Ovar podes adquirir a tua EP no Centro de Trabalho na Praça da República nº7 (junto à Câmara Municipal) de 2ª a 6ª feira das 21H às 23H e aos Sábados das 10H às 12H30.
Contactos: 934388177 | 918727447 | Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Horário Vendas EP's 2016

 
Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz recebe o PCP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sexta, 29 Julho 2016 22:17

Em Julho o PCP reuniu com outra colectividade do concelho de Ovar, agora os Bombeiros Voluntários de Esmoriz. Assim, a Comissão Concelhia do PCP procurou conhecer o código genético desta corporação, promovendo o diálogo, para de forma rigorosa identificar áreas de melhoria na vida desta associação e das gentes da terra orientada mais a norte do concelho de Ovar.

 AH Bombeiros Voluntários de Esmoriz

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, cuja origem resulta da Secção de Bombeiros de Esmoriz foi formalmente constituída a 26 de Abril de 1931, portanto, é uma organização com 85 anos de existência. A sua origem resulta da tenacidade de 24 Esmorizenses que reuniam na Sede do Grupo Familiar e Recreativo.

Presentemente o Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz é composto por aproximadamente 90 homens, desenvolvendo o seu trabalho em actividades como emergência médica e saúde, combate a incêndios, protecção civil em geral e suporte a populações.

Nesta reunião o discurso do seu presidente, João Gomes de Oliveira, foi pautado pelos valores incutidos na gestão desta organização humanitária, o rigor e a sustentabilidade. Porém, não desvalorizou a necessidade de por vezes arriscar tanto quanto necessário para atingir ou até suplantar os objectivos traçados para o período de execução. Esta actuação é desenvolvida com interligação entre os Órgãos Sociais, os Sócios e Amigos passando pelo Comando, Corpo Activo, Fanfarra e Colaboradores.

Foi em ambiente cordial que o seu presidente não deixou de apresentar alguns factores que dificultam a concretização das metas orçamentais anuais, assim como as limitações conjunturais que complicam a obtenção de recursos humanos, meios logísticos e técnicos que garantam o pleno funcionamento da corporação.

Coube à delegação do PCP expressar o seu total apoio à missão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esmoriz, disponibilizando os seus quadros ao nível local, regional e nacional – no âmbito da Assembleia da República – para dar mais força à voz desta e de outras corporações de bombeiros.

 
PCP tem chamado à responsabilidade o executivo camarário para o estado de conservação do Cineteatro de Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sexta, 22 Julho 2016 21:21

Na Assembleia-Municipal de 1 de Abril de 2015, através do seu deputado Miguel Jeri, o PCP trouxe à discussão uma das angústias do povo ovarense: o estado de conservação do Cineteatro de Ovar. Este sentimento é perfeitamente justificado pelas implicações que a degradação do edifício tem na segurança e saúde dos transeuntes, além do impacto visual negativo que o mesmo apresenta numa das zonas mais movimentadas da cidade de Ovar, produzindo sequelas, não só no turismo, como na memória e na identidade ovarense.

Cineteatro de Ovar 01

Em abono da verdade, esta intervenção foi determinante para que, de uma vez por todas, o executivo camarário assumisse a sua responsabilidade, dado o PCP ter demonstrado à Assembleia Municipal que deve ser preocupação da Câmara assegurar condições de segurança e salubridade dos imóveis, bem como evitar situações de risco para a via pública ou para imóveis vizinhos. Esta responsabilidade resulta do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, posteriormente alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março), no seu artigo 89º, que impõe o dever de conservação aos proprietários dos edifícios, devendo estes realizar todas as obras necessárias à manutenção da sua segurança, salubridade e arranjo estético. Porém, os deveres não se restringem aos proprietários, pois quando estes não cumprem esta obrigação, cabe à Câmara Municipal, a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.

Cineteatro de Ovar 02

Depois desta intervenção, sessão após sessão da Assembleia Municipal, o PCP tem alertado sistematicamente a entidade camarária para este problema, recebendo quase sempre respostas evasivas e pouco concludentes.

Dada a ocorrência do passado dia 5 de Julho - o desabamento de uma fracção considerável do telhado deste edifício e a formação de fendas numa das suas paredes - mesmo sabendo que o executivo camarário já se pronunciou sobre esta matéria, dando sinais tranquilizadores aos ovarenses e anunciando medidas correctivas, o PCP assegura que estará atento ao desenvolvimento desta grave situação e, na sua falta, estará na primeira linha da denúncia. De outra forma não poderia ser, considerando os sinais e os acontecimentos, pois o risco é real, o acidente muito provável, assim como imprevisíveis serão as consequências.

 Como sempre, Ovar pode contar com o PCP, na defesa dos seus direitos.


Intervenção de Miguel Jeri na Assembleia Municipal de Ovar - 1 de Abril de 2015

 2 - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (PAOD)

 a) Cine –Teatro de Ovar – Ler nesta ligação


 
O PCP próximo dos trabalhadores e do povo PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 12 Julho 2016 00:00

Basta de Submissão

Militantes do PCP prosseguiram a distribuição do documento “Basta de Submissão à União Europeia e ao Euro” desta vez na Valmet. Este documento transmite aos trabalhadores e ao povo que da iniciativa do PCP e da sua luta podem resultar proveitos.

Este testemunho endereçado aos trabalhadores da Valmet, demonstra que com a iniciativa decisiva do PCP, abriu-se uma nova fase na vida política do país, com limitações inerentes a um governo PS, mas também com as possibilidades que o contributo do PCP criou para dar resposta aos problemas e aspirações mais imediatas.

Entre outras medidas esta solução governativa, permitiu a eliminação da sobretaxa do IRS sobre trabalhadores em geral, aumento do salário mínimo nacional, o aumento do abono de família, aumento do complemento solidário do idoso e do rendimento de inserção social, não menosprezando a redução das taxas moderadoras.

Por proposta do PCP o orçamento de estado de 2016 consagrou ainda, entre outras, as seguintes matérias: Manuais escolares gratuitos para o 1º ano escolar já a partir de Setembro, apoio extraordinário aos desempregados de longa duração, redução da taxa máxima do IMI, desagravando o seu valor em 10% e interdição do aumento da taxa máxima e mínima das propinas.

Num compromisso inabalável com os trabalhadores e o povo, o PCP pretende criar um Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral, combater a desregulação do horário de trabalho, repor o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e eliminação da caducidade dos contractos colectivos de trabalho, consagrar as 35 horas como duração semanal de trabalho para todos os trabalhadores, subir do Salário Mínimo Nacional para 600 Euros e aumentar de forma extraordinária as pensões de reforma.

Esta é apenas a expressão possível no quadro da actual correlação de forças na Assembleia da República, de uma política patriótica e de esquerda que o PCP almeja para o país, o povo e os trabalhadores. No entanto, esta política do PCP inclui objectivos muito mais ambiciosos, quanto à produção nacional, pois mais produção significa mais emprego, mais desenvolvimento, mais riqueza, menos dependência. É evidente que só produzindo mais se pode dever menos.

 
Reposição das 35 horas a partir de 1 de Julho PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 03 Julho 2016 17:55

PCP em Ovar distribui nos estaleiros da Câmara Municipal e Hospital de Ovar, documento sobre a reposição das 35 horas

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Na passada segunda-feira, 27 de Junho militantes de Ovar do PCP estiveram em contacto directo com os trabalhadores da Câmara Municipal de Ovar, distribuindo o documento “Reposição das 35 Horas”. A acção repetiu-se na terça-feira, 28 de Junho no Hospital de Ovar.

Este documento demonstra que com a luta dos trabalhadores, a acção e iniciativa do PCP, foi possível repor as 35 horas de trabalho da Administração Pública!

Com os votos contra de PSD e CDS/PP, a Assembleia da República votou no passado dia 2 de Junho, a lei que repôs a partir de 1 de Julho, as 35 horas de trabalho do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP). Está também aberto o caminho para o Contrato Individual de Trabalho (CIT) através da renegociação colectiva.

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Esta foi uma vitória da luta dos trabalhadores que há 3 anos combatem contra as 40 horas de trabalho. Assim se demonstra que VALEU E VALE A PENA LUTAR e que o PCP CUMPRE O COMPROMISSO COM OS TRABALHADORES!

É IMPORTANTE PROSSEGUIR A LUTA! Por isso a reposição e fixação das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública para todos os trabalhadores coloca a necessidade de reforçar a unidade entre todos os trabalhadores independentemente do vínculo, para que este objectivo seja conseguido e para defenderem e conquistarem novos direitos. Uma tarefa se coloca – vencer obstáculos, envolver mobilizar os trabalhadores e desenvolver a negociação da contratação colectiva de forma a tornar o alargamento das 35 horas a todos o trabalhadores a partir de 1 de Julho.

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OS TRABALHADORES PODEM SEMPRE CONTAR COM O PCP!

 
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