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Jantar comemorativo do 98º aniversário do PCP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 11 Março 2019 04:22

98º Aniversário do PCP - com Miguel Viegas

 
PCP no Mercado de Ovar porque «avançar é preciso!» PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 14 Fevereiro 2019 22:38

Desde Janeiro o PCP intensificou junto dos trabalhadores e do povo acções de esclarecimento e mobilização para a necessidade de dar passos adiante na solução dos problemas nacionais.

No passado sábado, militantes de Ovar do PCP, dando seguimento à campanha nacional, distribuíram o documento “Avançar é preciso!” contactando assim os utentes do Mercado de Ovar, pólo de vitalidade, identidade cultural e a mais viva manifestação do comércio local ovarense.

O documento “Avançar é preciso!” adverte que «os tempos mais próximos são de escolhas decisivas: ou avançar na solução dos problemas nacionais ou andar para trás», lembrando os próximos actos eleitorais que vão decorrer durante o ano de 2019, sublinhando desde logo que «com o reforço do PCP e da CDU, e só com este reforço», se alcançará o progresso nacional e a melhoria da vida dos trabalhadores e do povo. O documento reforça a ideia que se impõe romper com a política que acumulou problemas e impede ainda hoje a sua solução e só uma política alternativa serve este desígnio, política alternativa essa, que assenta nas seguintes metas:

- A valorização dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, e das pensões de reforma;

- A defesa da Segurança Social pública e universal;

- O aumento do financiamento dos serviços públicos e a valorização dos seus trabalhadores, o reforço do Serviço Nacional de Saúde, maior investimento na educação e na Cultura e mais e melhor transporte público;

- O aumento da produção nacional e apoio à agricultura familiar e ao mundo rural e às pequenas e médias empresas;

- A recuperação do controlo público de empresas estratégicas e do sector financeiro;

- Maior justiça fiscal, a taxação do grande capital e o combate à corrupção.

Tais objectivos só podem ser alcançados com uma outra política e um outro governo, para os quais são fundamentais «o reforço do PCP e da CDU, a luta dos trabalhadores e do povo e a convergência de forças e vontades dos que aspiram a um Portugal com futuro». Assim, o documento reitera que, «em 2019 os trabalhadores e o povo têm uma importante oportunidade para, com o seu apoio e o seu voto na CDU, abra caminho a uma real política alternativa, liberta da sujeição aos interesses do capital monopolista e não submetida ao euro e às imposições da União Europeia (UE)».

A opção dos sucessivos governos por esta política de submissão, ataca os salários e promove a precariedade laboral; agride direitos sociais e asfixia os serviços públicos; entrega os recursos nacionais aos grupos económicos e financeiros; promove a dependência produtiva, alimentar, tecnológica e energética e é responsável por uma dívida externa que é das maiores do mundo. O contraponto a estas políticas valorizará os interesses e os direitos do povo e os trabalhadores e dará ouvidos aos seus anseios.

O PCP propõe e luta por uma política para Portugal, que «afirme a soberania e a independência nacional; liberte o País das amarras que impedem o seu desenvolvimento e progresso social; enfrente os condicionamentos da UE e os seus instrumentos de domínio; recupere a soberania monetária e renegoceie a dívida para libertar recursos e enfrentar decididamente os problemas do País».

Sendo certo que «este será o maior contributo que o povo português pode dar para abrir caminho a uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz», conclui assim o documento.

Andar para trás não. Avançar é preciso!

Ovar, 14 de Fevereiro de 2019

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Avancar e Preciso

Avancar e Preciso

 
PCP em contacto com os trabalhadores da YAZAKI SALTANO, em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 08 Dezembro 2018 00:00

No âmbito da acção de campanha nacional de propaganda e esclarecimento que o PCP está a desenvolver por todo o País, sob o lema «Avançar é Preciso», militantes da Organização do PCP de Ovar estiveram a distribuir, junto dos trabalhadores desta empresa, um documento com um conjunto de medidas propostas pelo PCP e aprovadas no OE 2019.

Este documento valoriza os avanços nos direitos e rendimentos alcançados nestes últimos três anos que apesar de limitados e insuficientes, são inseparáveis do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo e da intervenção decisiva do PCP.

No actual quadro político, o PCP coloca em evidência que este Orçamento de Estado não foi mais longe devido às limitações que resultam das opções que o governo PS impõe quanto é a sua subserviência aos interesses do grande capital, da UE e do Euro, factor que impede a resposta plena aos inúmeros problemas económicos e sociais com que se defronta o País.

Mesmo com estes constrangimentos, foi possível dar novos passos e avançar com diversas medidas das quais se destacam, por exemplo:

- o aumento extraordinário das Pensões de Reforma em 10 € a partir de Janeiro de 2019;

- o alargamento do Abono de Família para crianças entre os 3 e 6 anos;

- o alargamento dos Manuais Escolares Gratuitos até ao 12º Ano de Escolaridade Obrigatória;

- o apoio extraordinário a desempregados de longa duração melhorando assim as condições de acesso ao subsídio social de desemprego;

- o alargamento das condições à reforma dos trabalhadores com longas carreiras contributivas;

- a redução do custo da electricidade e do gás natural;

- a eliminação da colecta mínima no Pagamento Especial por Conta.

É fundamental a concretização de uma Política Alternativa Patriótica e de Esquerda, elemento crucial para o desenvolvimento do País que o PCP tem constantemente colocado ao país, política esta que assente na promoção do investimento produtivo e da produção nacional de forma a dar resposta: à superação dos graves problemas sociais e das desigualdades constrangedoras que assolam diferentes regiões do País e suas populações, à valorização do trabalho e dos trabalhadores, melhoria dos serviços públicos, Educação e Saúde.

É neste caminho que o PCP continuará a prosseguir sempre assumindo com os trabalhadores e o povo na defesa de seus problemas e aspirações – por um Portugal com futuro.

Aveiro, 7 de Dezembro de 2018

Yazaki Documento

 
PCP reúne com Comissão de Melhoramentos "Herada" - em defesa da reposição das freguesias PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sexta, 16 Novembro 2018 00:00


Reposicao Arada

No dia 8 de Novembro uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP reuniu com a comissão de melhoramentos “Herada”, sita na freguesia de Arada. Esta reunião surgiu na sequência de um pedido efectuado por esta Instituição, para expor a sua dinâmica e preocupações com o futuro da Freguesia.

No encontro foi possível perceber o âmbito de atuação desta Comissão, em prol de Arada, bem como as suas preocupações, nomeadamente as ações desenvolvidas para tentar reverter a extinção da freguesia de Arada, concretizada pelo anterior governo PSD/CDS contra a vontade expressa das populações. Esta Comissão não se resigna na sua luta, tendo desenvolvido contactos e elaborado manifestos no sentido de reverter aquela "reforma administrativa", devolvendo a freguesia e a sua autonomia à população de Arada. Esta Comissão tem procurado apoio político, também a nível local, para continuar a sua luta.

Sobre esta questão, a delegação do PCP expôs a posição deste Partido, que desde sempre se opôs a esta reforma administrativa, revelando respeito pelas populações e valorização do Poder Local Democrático. Ao contrário de outros partidos, que afirmam uma coisa localmente para logo fazer o seu exacto contrário no governo ou Assembleia da República, o PCP não se contradiz e distingue-se pela sua coerência.

Foi ainda reforçado que, inclusivamente, já nesta legislatura do Governo do PS, foi o PCP que apresentou um Projeto de Lei visando a reposição das freguesias extintas, naquelas onde as populações assim o desejassem, e que este projecto teve os votos contra do PS, do CDS e do PSD - tendo este último apresentado um moção demagógica numa recente Assembleia Municipal numa desastrada tentativa de branqueamento da sua própria política.

O PCP manterá em todas as frentes a sua luta pela reposição das freguesias roubadas e pela valorização do Poder Local Democrático.

Ovar, 16 de Novembro de 2018

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

 
PCP pela preservação da economia e do património da Marinha PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 19 Setembro 2018 01:14

No dia 13 de Julho, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, acompanhado por uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, bem como pelos seus eleitos na Assembleia Municipal e da Assembleia da União de Freguesias, Miguel Jeri e Paulo Pereira, respectivamente, deslocaram-se à localidade da Marinha, para reiterarem o seu apoio aos agricultores e à sua população, no que concerne às preocupações geradas pelas obras previstas, para a dragagem do leito da Ria de Aveiro.

Uma vez mais, em conversa com os agricultores, o PCP percebeu que as gentes do Lugar da Marinha são unânimes em considerar que a obra é extremamente útil (pecando, sim, por tardia), mas persistem as preocupações pela forma como será aplicado o conceito DPM (domínio público marítimo), bem como, pelo impacto que esta poderá ter na drenagem interna da área urbana da Marinha.

No que respeita ao conceito DPM, sabe-se que este aplicado na área contígua às margens dos braços da Ria, numa extensão de 50 metros. Porém, existem divergências quanto à forma como se pretende definir a margem. Os agricultores defendem que esta área deveria consignar como margem física a que, virtualmente, se encontra submersa e não ser considerada, como tenta impor o “dono” do projecto, a partir do ponto actual do nível médio das águas. Os agricultores consideram que esta nova atribuição acabará por incluir nesse domínio juncais e outras áreas agrícolas que, historicamente, sempre foram cultivadas, reduzindo a área arável da Marinha em mais de 50%, passando dos actuais 600 ha, para cerca de 250 ha!

Outra legítima preocupação reside no facto do projecto não considerar a implementação de um cordão sedimentar protector. A população da Marinha defende a sua construção entre a área da Ponte da Tijosa e Espinhosela, de modo a controlar as águas e assim assegurar a preservação daquela área agrícola. Os agricultores alertaram a Câmara Municipal de Ovar, durante a consulta pública, para esta situação; contudo os seus anseios não foram atendidos, alegadamente por inexistência de verbas para a realização dessa alteração ao projecto.


Drenagem das águas pluviais não contemplada

Outra preocupação alimentada pelos moradores e produtores agrícolas da Marinha é inexistência de qualquer referência, no Projeto de Execução, à forma como serão drenadas as águas pluviais da área urbana da Marinha, pois a carência de qualquer intervenção ou uma intervenção deficiente neste domínio poderá resultar, em situações extremas, inundações nas habitações. Cabe ao detentor desta obra e à Câmara Municipal de Ovar prevenir este problema.

Esta situação é injustificável, considerando a dimensão da obra, os valores envolvidos e as necessidades prementes da população! Da forma como o projecto foi concebido, não será possível preservar toda a área agrícola deste lugar, conferindo-lhe impacto negativo na actividade economia local, penalizando fortemente a vida da população e dos agricultores!


Processo decidido à margem das populações

Aliás, a população reitera fortes suspeitas pela forma como o processo de consulta pública gerido. É da sua opinião este processo de auscultação estava “inquinado”. Para que se entenda, a consulta pública decorreu entre 13/12/2017 e 04/01/2018 mas, a população e os agricultores só foram informados que seriam ouvidos pela Câmara Municipal, a 29/12/2017 tendo sido recebidos e auscultados apenas no último dia da Consulta Pública, a 04/01/2018!

O PCP fará chegar os anseios e aspirações da população e agricultores do lugar da Marinha, ao Parlamento Europeu através do seu deputado europeu Miguel Viegas, assim como a todos os órgãos que contam com a sua representação, designadamente, a Assembleia da República, a Assembleia Municipal de Ovar, assim como, a Assembleia da União de Freguesias.

O PCP manifesta todo o seu apoio e solidariedade aos moradores e agricultores do lugar da Marinha, apelando a que se façam ouvir as suas justas reivindicações junto das entidades competentes.

Como sempre o PCP lutará para que os interesses do povo e dos trabalhadores sejam alcançados, e assim, tudo fará para que este projecto se converta num factor de promoção da paisagem, do ambiente, da cultura mas, sobretudo, da economia agrícola local e não o contrário como se antevê.


Ovar, 20 de Julho de 2018

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP


Marinha

Marinha

 
PCP recomenda ao Governo a imediata requalificação da Escola Secundária de Esmoriz PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 12 Junho 2018 22:30

Recentemente, o PCP, incluindo o seu eleito na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Jeri, reuniu com a Associação de Pais da Escola Secundária de Esmoriz (APESE) permitindo conhecer a base de reivindicação desta organização, da comunidade escolar de Esmoriz e da própria população.

Desta reunião resultou o levantamento de carências de diversa ordem, as quais o PCP passa a elencar:

i) A escola apresenta, diversos erros desde a sua construção, nomeadamente no processo de terraplanagem, aos quais acrescem diversos erros acumulados durante o processo de edificação. Neste ponto, saliente-se, no entanto, que a última obra estrutural de maior importância remonta ao início dos anos 90, data da edificação do pavilhão gimnodesportivo, tendo desde então sido alvo apenas de pequenas obras correctivas, insuficientes para responder às reais necessidades deste estabelecimento de ensino.

Além disso, ii) o PCP teve oportunidade de verificar vários dos problemas com que se deparam diariamente os estudantes e os profissionais desta escola:

- Ausência de sistema de isolamento térmico, com necessidades acrescidas de consumo eléctrico;

- Numerosas infiltrações que agravam o problema do isolamento, criando ainda situações de insegurança no funcionamento do sistema eléctrico;

- Acentuada degradação de pisos, portas e caixilharias, casas de banho e mobiliário (cacifos, etc.) decorrente quer do uso, quer de processos de infiltração;

- Degradação dos equipamentos anti-incêndio, inexistência de portas anti-pânico e inexistência de uma solução que permita o acesso a todas as viaturas de socorro;

- O pavilhão gimnodesportivo comporta insuficiências a nível do isolamento, do sistema de ventilação e do sistema de segurança, nomeadamente na zona das bancadas, que não comportam um sistema de evacuação eficaz em caso de emergência;

- Necessidade de requalificação e renovação de mobiliário de diversos espaços interiores de utilização específica, que permita potenciar o seu uso, nomeadamente cantina, polivalente e laboratório;

- Nos espaços exteriores abundam situações de abatimento de pisos, alagamentos, inexistência de sistema de drenagem de águas pluviais, destruição de bancos e candeeiros e ausência de tampas no piso, que configuram situações de permanente perigo para os jovens.

O PCP lembra que a Escola Secundária de Esmoriz, localizada na mesma freguesia, formou desde os anos 80 várias gerações de cidadãos, sendo um equipamento crucial para o acesso à educação como direito fundamental de todos os cidadãos. Esta escola presentemente conta com 600 estudantes, do 8.º ao 12.º ano, nela exercendo a sua actividade profissional 84 docentes e mais de uma dezena de auxiliares de educação, número muito abaixo do passado, pois chegou a servir mais de 1000 estudantes, a maioria de Esmoriz.

Reconhecendo as justas reivindicações da Associação de Pais, Associação de Estudantes, dos Orgãos Escolares e da comunidade esmorizense, o PCP estranha a inexistência de qualquer intenção de investimento a curto, médio e longo prazo como se pode constatar no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), investimento esse, que permita à Escola projectar-se no futuro.

Face a esta realidade o PCP considera que a solução está nas mãos do poder reivindicativo da Junta de Freguesia de Esmoriz e da Câmara Municipal de Ovar para que o Governo inclua no Orçamento Geral do Estado este investimento, não podendo ficar pendente dos atrasos dos fundos comunitários e defendendo que o Orçamento Geral do Estado deve ser a garantia principal para o investimento na Educação.

Na sua linha de intervenção o PCP apresentará um requerimento à Câmara Municipal de Ovar no sentido de conhecer quais as últimas diligências que este órgão desenvolveu junto do Governo para a rápida resolução destas carências, assim como, já apresentou através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata requalificação da Escola Secundária de Esmoriz.

O PCP compromete-se a acompanhar de perto este processo de luta, e apela a que todos os munícipes de Ovar sigam e assumam esta luta como sua.

Ovar, 12 de Junho de 2018

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP


ESEsmoriz

 
Activistas CDU distribuem Boletim Informativo "Todos por Hospital de Ovar, de Qualidade, de Proximidade, com Autonomia" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 10 Junho 2018 00:00

Activistas da CDU distribuíram o Boletim Informativo “Todos por Hospital de Ovar, de Qualidade, de Proximidade, com Autonomia”, por vários pontos do concelho de Ovar. Este documento transmite aos utentes de Ovar os progressos alcançados por esta iniciativa apoiada pela CDU.

O Boletim Informativo destaca a presença dos primeiros subscritores da Petição "Por um Hospital de Ovar de Qualidade, de Proximidade e com Autonomia", na Assembleia da República, depois de terem sido convocados para uma audição com Comissão Parlamentar de Saúde. Nesta audição realizou-se uma exposição sobre o Hospital de Ovar, referindo-se o subfinanciamento a que esta Unidade Hospitalar tem sido votada e as dificuldades que a população tem no acesso ao atendimento urgente, dada a insuficiência da rede de transportes públicos para o Serviço de Urgência (SU) da Feira (o mais próximo) bem como a sobrelotação e os elevados tempos de espera do mesmo.

O documento também refere i) o recuo do Governo na integração do Hospital de Ovar na ULS Entre Douro e Vouga, o que confirma a justeza da exigência dos peticionários, ii) que apesar de tardia, a integração dos precários nos quadros do Hospital de Ovar está em curso, e iii) que continuam a faltar obras no Bloco Operatório e outras obras estruturais, que contra a vontade da CDU dependem de financiamento a 85% de fundos comunitários quando deveriam estar inscritas no Orçamento Geral do Estado.

Tal como os peticionários, os activistas da CDU apelam à população que acompanhe a evolução dos acontecimentos, mantendo vivas as suas reivindicações pela defesa e reforço de meios para que o Hospital de Ovar seja uma Unidade Hospitalar de futuro.

Recorde-se que o facto de a petição ter mais de 4000 assinaturas obriga à sua discussão no plenário da Assembleia da República, que se prevê que seja agendada para breve.

Ovar, 10 de Junho de 2018.

A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU (PCP-PEV)

BI Hospital de Ovar

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