Discutiu-se recentemente na Assembleia Municipal o relatório e contas da Câmara Municipal de Ovar relativamente ao exercício de 2008. Como cidadão interessado nestas coisas tive oportunidade de me debruçar sobre este importante documento e não dei o tempo por mal empregue. Trata-se de facto de um bom relatório que, num verdadeiro hino ao rigor e à objectividade, nos descreve o actual estado de total incapacidade a que esta Câmara chegou, após quase 15 anos de gestão socialista. Incapacidade para construir um orçamento minimamente credível e adequado à realidade e que não corresponda a mais do dobro que efectivamente é gasto. Incapacidade para gerar receitas próprias seja através da rentabilização do seu património, seja através da captação de fundos comunitários. Incapacidade para fazer ouvir a sua voz junto do governo central, exigindo respeito e batendo o pé na defesa dos interesses da população.

Em números redondos, a Câmara apresenta um orçamento de 44 milhões de euros, cheio de boas intenções. Apuradas as contas verifica-se que gastou pouco mais de metade, 24 milhões de euros. No capítulo do investimento, a taxa de execução relativamente ao orçamentado foi de 25%. Ao nível das receitas o relatório é igualmente clarividente. A receita cresce mas apenas à custa das rubricas que não dependem da câmara: transferências do governo central ao abrigo das delegações de competências ao nível da educação (as chamadas Actividades de Enriquecimento Curricular) e imposto sobre transacções de imóveis. Nas rubricas que dependem da Câmara os números são demolidores: as transferências de capital (principalmente fundos da União Europeia) apresentam uma quebra de 27% e uma taxa de execução de 41% face ao orçamentado, e a venda de bens de investimento, apesar de crescer mantêm um valor irrisório correspondendo a uma taxa de execução de 8% (é verdade: oito!) face ao orçamentado.

Chegados a este ponto, e perante aqueles mais arreigados na defesa do indefensável, o relatório acaba com as dúvidas num golpe de misericórdia. A câmara apenas utilizou 9% da capacidade de endividamento. Ou seja não é por constrangimentos de ordem financeira que as obras como a rede de saneamento, a habitação social ou os equipamentos sociais e desportivos que tanta falta fazem ao nosso concelho não passam do papel em Ovar. É mesmo incapacidade. Livra!