Num momento em que já vamos no segundo ano de experiência no que diz respeito às chamadas actividades de enriquecimento curricular, não deixando de assinalar algumas experiências interessantes, confirmam-se globalmente os receios levantados pela CDU. Sendo de louvar o propósito de alargar o período de permanência dos alunos na escola com novos e diversificados conteúdos pedagógicos, a CDU não pode de maneira nenhuma concordar com este método que assenta na mais torpe exploração de jovens qualificados, que deveriam merecer mais respeito de um governo que se diz socialista.

 

Já sabíamos que este programa de alargamento e generalização das actividades de enriquecimento curricular, baseando-se nas famosas e conhecidas parcerias com entidades promotoras (autarquias, Ass. de Pais, IPSS), acabaria sempre por traduzir-se em milhares de professores qualificados mal remunerados e sem nenhuns direitos (entenda-se pagos a recibo verde). O que não sabíamos era que, a acrescentar a este pesadelo, se iria juntar o flagelo dos salários em atraso.

 

À semelhança do que aconteceu no ano passado, a maioria dos docentes das AEC (actividades de enriquecimento curricular) têm recebido o seu vencimento com meses de atraso. Este ano, apesar de estarmos quase em final de período, e com honrosas excepções (caso das AEC promovidas pela Habitovar), a maioria dos docentes das AEC ainda não receberam qualquer salário. No caso das AEC promovidas pela Ovarforma, propriedade da Câmara Municipal, as informações apontam para eventuais pagamentos lá para Janeiro. Um escândalo!

 

Perante este quadro de banalização dos baixos salários, pagos tarde e a más horas, a CDU, pela voz do seu representante na Assembleia Municipal já enviou um requerimento onde são pedidas informações concretas acerca deste caso, designadamente sobre os pagamentos em atraso e sobre as condições em que foram assinados os contratos programas entre a Ovarforma (entidade promotora) e o Ministério da Educação (em termos de pagamentos, montante, prazos...). Mais, a CDU, considerando o montante do financiamento por aluno e por ano de 250 € (desde que inclua inglês, música e desporto), questiona igualmente a Câmara sobre os critérios que estiveram na base do cálculo das remunerações dos docentes. Será que a Câmara pretende sanear a Ovarforma à custa dos professores das AEC?

 

Pode ver o documento aqui.

 

Ovar, 2 de Dezembro de 2007

A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU