1.Situação social

Portugal vive hoje um período de profunda crise social e económica, apesar do quadro idílico que nos é descrito pelo governo do Partido Socialista. No concelho de Ovar, a situação anuncia-se como altamente preocupante. Muitas foram as empresas que encerraram nos últimos dois ou três anos: a Universal Motors, a Carvalho e Pinheiro, a Filadelfia, a Arte Lusitana, a Califa (em Ovar) só para citar alguns exemplos. Outras empresas deslocalizaram parcialmente a produção e reduziram substancialmente os postos de trabalho. Neste momento, temos dois casos que nos devem merecer as maiores preocupações.

A primeira diz respeito à Yazaki Saltano, onde está em causa praticamente toda a produção de cablagens, ou seja, mais  de 600 postos de trabalho que poderão não passar do Verão. A segunda situação diz respeito à Aerosoles que se encontra a braços com grandes dificuldades financeiras e que anunciou já um plano de reestruturação que não augura nada de bom para os cerca de mil trabalhadores daquela importante empresa de Esmoriz. Esta crise revela hoje de forma crua a falência de décadas de políticas neoliberais que não foram capazes de colocar ao serviço do homem os enormes avanços científicos e tecnológicos da humanidade. Vivemos hoje num Portugal mais injusto, mais desigual e menos democrático.

Nesta altura de crise em que Portugal se encontra à beira da recessão, quero acreditar que o povo português, os seus trabalhadores, os milhares de pequenos e médios empresários que vivem hoje asfixiados pela falta de consumo das famílias e pelas taxas de juro absurdamente altas, saberão dar valor às propostas e ao projecto do PCP que ganha, cada dia que passa, mais actualidade.

2.Ria, Espaço Margem e Pescas

Tive oportunidade há dias de enviar um requerimento a pedido dos pescadores da Ria. Como sabem, o Cais do Carregal encontra-se completamente assoreado. Por este facto os pescadores atracam os seus barcos numa pequena enseada mesmo à saída do cais. Sucede que o acesso a esta enseada é feito através de um terreno particular, o que motiva grandes preocupações por parte dos pescadores num momento em que o terreno estará a mudar de proprietários.

Esta questão levanta-me entretanto várias preocupações. Em primeiro lugar sublinha uma crítica a propósito do Plano de Ordenamento da Ria de Aveiro, na medida em que neste plano, ao contrário do que acontece por exemplo na Murtosa ou em Estarreja, não há nenhuma referência a qualquer núcleo piscatório, nem no Carregal nem na Ribeira, onde, como esta Câmara deveria saber, existem dezenas de pescadores em actividade, com tendência para crescer num momento onde os bens alimentares encaracem de dia para dia. Em segundo lugar, e olhando para as margens da Ria, verificamos que são cada vez mais as vedações que limitam o acesso à Ria. O Carregal, por exemplo, a concretizar-se a vedação daquele terreno que referi, restaria aos pescadores usaram a Praia da Azurreira para acederem à Ria, o que até nem seria solução dado que ainda teriam que vencer cerca de 250 metros de lodo para chegar à carreira onde a Ria é navegável. Posto isto, cabe-me apelar à Câmara Municipal para duas questões.

A primeira tem a ver com a recuperação do Cais do Carregal e o seu desassoreamento. Sei que não é fácil porque os obstáculos são muitos, mas também não acredito que não haja solução porque estas recuperações têm sido feitas na Murtosa e em Estarreja. Uma outra alternativa poderia passar pela recuperação do Cais da Pedra. Uma coisa é certa, temos que encontrar uma solução para os pescadores da Ria. A segunda questão prende-se com o espaço margem. Perante a ocupação selvagem das margens da Ria, que compromete já o livre acesso das populações ao espaço margem, eu pergunto quais foram as medidas adoptadas pela Câmara de Ovar no sentido de garantir o acesso às águas assim como a passagem ao longo destas, e acordo com a legislação em vigor?

3. Praia do Furadouro

O registo que tenho é que a Praia se encontra degradada. A areia está suja, e a própria água do mar apresenta uma cor acastanhada que provoca a repulsa de quem nos visita. É uma preocupação que aqui deixo, num momento em que são cada vez mais aqueles que optam por frequentar as praias de Espinho e da Torreira.

4. Moinhos das Luzes

Apesar de completamente degradados e atafulhados em lixos e densa vegetação, os moinhos das luzes ainda representam um valioso património arquitectónico e um testemunho das formas de aproveitamento múltiplo da água como fonte energética e como meio de regadio. Este delicioso complexo formado pelos moinhos e pela fonte está aliás retratado num dos 14 painéis de azulejos das Estação de Comboio da CP cujo estado inspira igualmente alguns cuidados.

Um outro aspecto altamente relevante que salienta ainda mais a importância deste conjunto está na sua proximidade com a casa e a quinta onde viveu o saudoso Dr. Silveira que inspirou a personagem do Dr. João Semana no romance de Júlio Dinis, “As Pupilas do Sr Reitor”. Nesta medida, a CDU entende que se justifica plenamente uma intervenção de fundo em toda aquela área, hoje profundamente degradada. Esta recuperação poderia representar um verdadeiro tributo à história da cidade, preservando a sua cultura e o seu passado, e valorizando as longas estadias em terras vareiras de um dos autores maiores da nossa literatura. Existe, segundo sei, um estudo da autoria do arquitecto Hélder Ventura e entregue pelo próprio à Câmara Municipal de Ovar há cerca de 10 anos, sobre este tema que deveria voltar para a nossa agenda.

5. Associação de Diabéticos do Concelho de Ovar

A Associação de Diabéticos do Concelho de Ovar representa neste momento cerca de 1700 associados espalhados não só pelo Concelho de Ovar mas também por concelhos limítrofes, desde Arouca, Murtosa e até do Porto. Tem vindo ao longo dos anos a prestar um valioso serviço à população, a propósito de uma doença que, infelizmente, ameaça cada vez mais seres humanos.

Segundo julgo saber, a mesma associação encontra-se a braços com um sério problema relacionado com a sua sede, onde exerce, há já muitos anos, a sua actividade. Sabemos que o problema relaciona-se com a saída do infantário que aí funcionou, tendo então a Câmara deixado de pagar a renda sem avisar previamente a Associação. Sabemos também que a Câmara já se comprometeu a pagar as rendas atrasadas, tendo igualmente prontificado a assegurar o pagamento das mesmas até ao final do ano em curso. Importa agora encontrar uma solução definitiva para este problema na medida em que o proprietário propõe como única solução a venda do edifício, venda esta que a Associação não tem condições para suportar.

Sabemos que esta é uma Associação privada à semelhança de outras que existem no Concelho. No entanto, pelo seu papel específico no campo da saúde e pela abrangência da sua actividade, julgamos que deveria merecer por parte da Câmara uma especial atenção. Com tantas dezenas de milhares de euros distribuídos ao Basquetebol ou ao Vólei, estou certo que não deverá haver dificuldade em apoiar esta meritória associação que faz falta ao nosso concelho e à sua população.

Disse

Ovar, 21 de Junho de 2008

O Representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, José Costa