Nacional
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Arte Xávega é uma arte de pesca com séculos de tradição em Portugal, sendo parte importante do património histórico-cultural que importa preservar e valorizar.
Com o início do Outono/Inverno os pescadores da arte xávega ficam impossibilitados de exercer essa arte de pesca e dedicam-se à pesca com majoeira de forma a assegurar os seus rendimentos.
As licenças para a pesca com majoeira são normalmente atribuídas por um período de seis meses (outubro a março) e com um custo de 9,98€.
Chegou ao conhecimento da Comissão Concelhia de Ovar do PCP que os pescadores da zona de Esmoriz foram confrontados com um brutal aumento do valor para a obtenção da licença, acrescida de uma redução no prazo da sua duração, passando agora a custar 76,63€, por um período de apenas três meses.
Contactada pelos pescadores, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), justificou o aumento do custo com o pagamento de um suposto estudo e informou que as licenças passarão a ter uma validade de um ano, com início de Janeiro de 2021, e que para aceder a nova licença terão que fazer novo pagamento.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Em diversos momentos e em vários locais do concelho, em articulação nacional, procedeu-se à distribuição pública do «Jornal dos Artistas».
Este suplemento do jornal Avante, é mais um elemento de promoção da 40.ª edição da Festa, aquela que é a maior iniciativa político-cultural do País.
A distribuição do «Jornal dos Artistas», a efectiva distribuição das Entradas Permanentes (EP's) pela organização partidária e a realização de bancas de rua são tarefas a desenvolver desde já e durante o mês de Agosto.
Ao mesmo tempo, será dada uma ainda maior atenção à participação dos militantes nas jornadas de trabalho, não só nos espaços das respectivas organizações ou sectores, mas em todo o terreno da Festa, tendo em conta as acrescidas exigências que a edição deste ano, alargada à Quinta do Cabo, comporta.
Prepara-se todo um universo a descobrir em 3 dias de alegria, convívio e solidariedade.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Vai ser alargada a oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT). Esse é o resultado da aprovação pelo Parlamento, em votação final global, de um diploma com esse objectivo. Apresentado pela comissão de Cultura, Comunicação e Desporto, em substituição de projectos de lei do PCP e do BE e de projectos de resolução do PS e do PEV, o texto obteve os votos favoráveis de todos os partidos, com excepção do PSD, que se absteve.
Gerida pela Meo/PT Portugal, do grupo Altice, a TDT disponibiliza actualmente a RTP1, RTP2, SIC, TVI e ainda o canal Parlamento. A partir de agora aumenta a oferta de canais na plataforma gratuita, nomeadamente mais dois canais da RTP, a saber RTP3 e RTP Memória.
Em recente resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu também alargar a oferta na TDT em mais quatro canais, dois públicos e dois privados. No caso dos canais privados, o ministro da Cultura, que tem a tutela da comunicação social, adiantou que seria lançado oportunamente um concurso para o efeito.
Fonte: Jornal Avante
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Recentemente, em coordenação com o país e a região, a organização concelhia de Ovar do PCP, levou à avante uma iniciativa de contacto com os micro, pequenos e médios empresários do sector da restauração assinalando a reposição do IVA da restauração para a taxa de 13%.
Nesta acção destaca-se o cumprimento de um compromisso do PCP que é indissociável da solução política decorrente das últimas Eleições Legislativas e da luta que os empresários do sector travaram contra as imposições do anterior Governo PSD/CDS.
Valorizado por permitir maior desafogo às entidades patronais, por permitir aumentar o número de trabalhadores no sector e até actualizar tabelas salariais, é agora fundamental continuar a luta pelo regresso a 13% a todos os produtos da restauração e pela satisfação das justas reivindicações de sector com grande dimensão no distrito de Aveiro e um pouco por todo o País.
Esta é mais uma demonstração de que a luta e o dar força ao PCP social e eleitoralmente vale a pena!
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
PCP em Ovar distribui nos estaleiros da Câmara Municipal e Hospital de Ovar, documento sobre a reposição das 35 horas
Na passada segunda-feira, 27 de Junho militantes de Ovar do PCP estiveram em contacto directo com os trabalhadores da Câmara Municipal de Ovar, distribuindo o documento “Reposição das 35 Horas”. A acção repetiu-se na terça-feira, 28 de Junho no Hospital de Ovar.
Este documento demonstra que com a luta dos trabalhadores, a acção e iniciativa do PCP, foi possível repor as 35 horas de trabalho da Administração Pública!
Com os votos contra de PSD e CDS/PP, a Assembleia da República votou no passado dia 2 de Junho, a lei que repôs a partir de 1 de Julho, as 35 horas de trabalho do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP). Está também aberto o caminho para o Contrato Individual de Trabalho (CIT) através da renegociação colectiva.
Esta foi uma vitória da luta dos trabalhadores que há 3 anos combatem contra as 40 horas de trabalho. Assim se demonstra que VALEU E VALE A PENA LUTAR e que o PCP CUMPRE O COMPROMISSO COM OS TRABALHADORES!
É IMPORTANTE PROSSEGUIR A LUTA! Por isso a reposição e fixação das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública para todos os trabalhadores coloca a necessidade de reforçar a unidade entre todos os trabalhadores independentemente do vínculo, para que este objectivo seja conseguido e para defenderem e conquistarem novos direitos. Uma tarefa se coloca – vencer obstáculos, envolver mobilizar os trabalhadores e desenvolver a negociação da contratação colectiva de forma a tornar o alargamento das 35 horas a todos o trabalhadores a partir de 1 de Julho.
OS TRABALHADORES PODEM SEMPRE CONTAR COM O PCP!
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Cumprem-se em Abril 40 anos sobre a data da aprovação da Constituição da República Portuguesa. No dia 2 de Abril de 1976 era aprovado na Assembleia da República um dos mais belos e progressistas textos constitucionais do mundo. A Lei Fundamental resultante da Revolução do 25 de Abril de 1974, foi portadora dos princípios e valores da liberdade alcançada, correspondeu aos mais profundos anseios do povo português e consagrou as transformações revolucionárias operadas no decorrer do processo revolucionário. A Constituição é, ela própria, uma das conquistas fundamentais da Revolução de Abril e dela disse Álvaro Cunhal ser um "testemunho da História e fiel retrato da Revolução portuguesa".
No ano do 40.º aniversário da Constituição da República, o PCP leva a efeito um vasto conjunto de iniciativas comemorativas que têm por objectivo central valorizar a Constituição de Abril e os conteúdos progressistas que mantém, alertar para as ameaças e atentados constantes de que são alvo as conquistas e os direitos que nela permanecem inscritos e ainda denunciar os perigos para o regime democrático de projectos de futuras revisões da Constituição.
- Escrito por: Partido Comunista Português
Vamos iniciar um novo ano!
Um ano novo que para a grande maioria dos portugueses surge, carregado de esperança, tão duros e difíceis têm sido os tempos que temos vivido e que ainda vivemos.
Tempos dolorosos para milhões de portugueses. Para aqueles que foram forçados a emigrar, para os que aqui ficaram e aspiram a ter um emprego que lhes tem sido negado, para os que vivem uma vida precária, porque precário é o seu trabalho, para os que empobrecem a trabalhar, para os muitos que anseiam a um salário digno e o têm visto sistematicamente desvalorizado, como desvalorizadas têm sido as reformas e as pensões. Para os muitos que viram definhar as suas actividades empresariais e destruídas as suas vidas com a política de ruína prosseguida. Para os que se viram privados do direito à saúde, à educação, à protecção social, a viver com dignidade e em segurança.
Neste momento que se abre uma nova perspectiva, uma nova fase na vida política nacional, que urge transformar num tempo novo de realização concreta com a luta e o empenhamento dos trabalhadores e do nosso povo, certos de que nada cairá dos céus, a todos reafirmamos que podem contar com o PCP.
Este partido que jamais deixará de honrar os seus compromissos e age para assegurar para Portugal um rumo de desenvolvimento económico, progresso social e independência nacional e garantir uma vida melhor para os portugueses.
Deste partido que tem propostas – uma política patriótica e de esquerda - cuja concretização permanece como a grande solução para os problemas do País.
Vamos iniciar 2016 firmes no propósito de que é possível transformar a nossa vida colectiva e romper com a política de declínio nacional. Somos dos que não querem apenas que algo mude para que tudo fique na mesma. Somos dos que querem rumar na direcção certa, que nos conduza à criação de emprego, à reposição de salários e rendimentos, à devolução de direitos laborais e sociais, ao apoio às pequenas e média empresas, aos reformados, aos jovens e que conduza à concretização de uma nova política que responda aos anseios e aspirações dos trabalhadores e do nosso povo.
Encaramos 2016 com confiança! A confiança dos que sabem que é possível um Portugal mais justo, mais solidário e mais desenvolvido.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Participa no Comício na Praia de Esmoriz no próximo dia 21 de Agosto.
No próximo dia 21 de Agosto pelas 18 horas no Passeio Marítimo na Praia de Esmoriz junto ao Jardim do Ancoradouro, irá ser apresentada a Lista da CDU - Coligação Democrática Unitária pelo círculo de Aveiro à Assembleia da República, que contará com a participação de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.
Apelamos aos camaradas, amigos e simpatizantes que participem neste evento, e divulguem esta iniciativa da CDU!
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Marcha Nacional «A força do Povo - todos à rua por um Portugal com futuro-, promovida pela CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP/PEV, é uma poderosa jornada de luta e da afirmação do povo português num País livre da submissão aos interesses financeiros, um País soberano, de progresso social e desenvolvimento.
A Marcha Nacional é uma poderosa afirmação de que reside no povo, na sua intervenção, na sua luta e no seu voto, a decisão soberana sobre o futuro a construir para as gerações actuais e vindouras, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir o seu destino, abrir outro caminho para Portugal, concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.Face à situação do País, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados da grande maioria do povo português, não nos resignamos, não nos submetemos, não desistimos.
Aos trabalhadores, aos jovens, às mulheres, aos reformados, aos democratas e patriotas empenhados na ruptura com a política de direita e com o rumo de empobrecimento e declínio nacional prosseguido nestes últimos anos, por este Governo e pelos anteriores, fazemos um apelo à participação nesta Marcha Nacional.
A partir de cada bairro, freguesia, empresa, local de trabalho, escola, associação, colectividade, ou individualmente contacte os activistas da CDU, militantes do PCP e do PEV, os centros de trabalho e sedes respectivas, para se inscrever e assegurar os transportes e a participação.
Para o concelho de Ovar existem transportes organizados, o qual poderá assegurar o seu lugar até ao dia 31 de Maio contactando os activistas da CDU mais perto da sua área:
