Intervenção que José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, na sessão extraordinária dedicada ao possível encerramento do Serviço de Urgência do Hospital.
Meus Srs.:
Já praticamente tudo foi dito sobre esta questão. Sem querer repetir os argumentos já referidos, que subscrevo totalmente, resumiria a questão em dois pontos essenciais:
Primeiro: O Hospital de Ovar com todas as suas valências, incluindo o serviço de urgência e a pediatria, faz muita falta à nossa região. Presta um serviço de excelência reconhecido por todos e que fica claramente posto em causa com estes encerramento.
Segundo: O Hospital da Feira por muito boas condições que tenha, nunca poderá responder com qualidade à previsível avalanche de doentes, que inevitavelmente acontecerá, caso se confirmem o encerramento das urgências de Ovar, Espinho, S. João da Madeira e mais tarde Oliveira de Azeméis.
É portanto uma péssima solução que nos estão a impor. Poderá ser boa para o défice, ou mesmo para aqueles que querem acabar com o Serviço Nacional de Saúde, substituindo-o por clínicas privadas, mas não o é certamente para a população que vai perder e muito com mais este encerramento.
Postos estes considerandos, coloca-se agora uma questão: Que fazer? Será que fizemos tudo o que está ao nosso alcance? Será que o muito que foi feito chega para invertermos este cenário?
Estou em querer que não, infelizmente. Tenho para mim que se nos limitarmos a este pingue-pongue institucional, provavelmente as centenas de ofícios enviados em boa hora e certamente cheios de justiça acabarão nos arquivos de qualquer ministério, e as urgências irão mesmo fechar.
Como representantes da população, e perante a gravidade da situação, é nosso dever e obrigação envolver a população nesta luta. À semelhança de muitas e muitas localidades desde Mirandela à Trofa, passando pelo Seixal, onde os autarcas lutam lado a lado com as populações, temos que levar esta questão para fora desta Assembleia, convocando a população a manifestar o seu protesto, dentro das regras democráticas - como é óbvio. É também uma forma de responsabilizar as pessoas perante a necessidade de também elas defenderem os seus direitos.
Nas freguesias onde a CDU está representada, esta questão foi amplamente discutida. Enquanto a Assembleia de Freguesia de S. João aprovou uma moção comprometendo-se a mobilizar a população para acções de protesto convergentes com as outras freguesias, já a Assembleia de Freguesia de Ovar entendeu não dar esse importante passo. Pelos vistos ainda há quem tenha medo de certas expressões ou palavras ou ainda quem se ache acima do povo e não se queira misturar com ele a não ser em vésperas de eleições.
Meus Srs.: proponho que esta Assembleia assuma as suas responsabilidades perante os compromissos assumidos perante a população. Independentemente dos partidos políticos aqui representados, todos se comprometeram a defender os interesses da população e a trabalhar para a melhoria da qualidade de vida. Creio que todos fizemos um bom trabalho até aqui: Câmara, Assembleia Municipal e Partidos representados. Falta a acção determinante. Aquela que faz de facto tremer os governos. Tenhamos a coragem de convocar, em nome desta Assembleia, toda a população do concelho para uma concentração de protesto em frente à Câmara. Se todos nos empenharmos nesta iniciativa, será possível reunir vários milhares de pessoas em frente a este edifício. E aí sim, com uma adesão em massa seremos de facto olhados com outro modo.
Se porventura a população não aderir, o que é sempre uma possibilidade, ficaremos com a consciência de tudo ter feito na defesa do Hospital, sendo que esta deve ser um batalha de todos e não apenas dos autarcas ou respectivos partidos. Proponho então que esta Assembleia delegue na Comissão Permanente a tarefa de encontrar uma data que seja de comum acordo com a Câmara, e de tomar todas as medidas julgadas convenientes no sentido de mobilizar a população com vista a uma grande acção de protesto que não deixe indiferente o poder político.
Disse.
Actualização: Esta proposta da CDU foi recusada pelas outras forças políticas representadas na Assembleia Municipal: BE, PS e PSD.