Intervenção de José Costa na Assembleia Municipal de Ovar, em 12 de Dezembro de 2008.
Período antes da ordem do dia
1. Centro de Promoção Social do Furadouro: Dar nota a esta Assembleia das alegadas dificuldades financeiras desta instituição que tem prestado um relevante serviço à cidade e ao concelho. Segundo foi comunicado às trabalhadoras, apenas irá ser pago metade do subsídio de Natal até ao dia 15. Isto configura, como é sabido um autêntico roubo, na medida em que todas elas cumpriram com zelo as suas obrigações laborais e parece-me um pouco escandalosa a forma um pouco ligeira com que a direcção do Centro anunciou esta medida.
Apelo à Câmara para que, na medida do possível, interceda para resolver esta situação. Muito embora estejamos a falar de um instituição privada, o certo é que vive das mensalidades pagas pelos utentes e de generosos subsídios da Segurança Social. Devo dizer, aliás, a este respeito, que me custa um pouco a entender estas dificuldades na medida em que toda a actividade e financiamento deste tipo de IPSS está claramente regulamentada. (ver notícia)
2. Jardins da Habitovar: Na sequência do requerimento enviado pela CDU venho pedir informações sobre o que pensa fazer a Câmara acerca dos espeços verdes da Habitovar e designadamente sobre a rede de rega e respectivos furos que se enconram desactivados. (ver notícia)
3. EB1 da Ponte Nova: Um ano após a conclusão das obras esta escola ainda não tem a ligação à EDP. Funciona com o quadro das obras o que limita fortemente toda a actividade da escola, designadamente nas cozinha. (ver notícia)
4. Centro de Saúde de S. João: Gostaria de saber o ponto de situação. A inauguramento tem vindo a ser adiado. Há médicos que eram para vir, mas que afinal, segundo é dito, já não vêm. Qual o ponto de siuação?
5. Defesa da Costa: Dando razão ao PCP que tem, ao longo dos anos, apresentado sucessivas propostas em sede de PIDDAC para a defesa da costa, o orçamento de 2009 acabou finalmente por contemplar esta absoluta necessidade. Importa agora saber se estas obras vão ser realizadas de acordo com um plano inegrado de sustentabilidade da nossa costa ou se apenas vai ser mais um despejar de pedras nos esporões e enrrocamentos já existentes. Gostria por isso de saber se existe tal plano e se está previsto alguma medida de compensação relativamente à Praia de Maceda ou ao cordão dunar a sul do Furadouro.
6. Linha Ferroviária: Dar nota que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou uma proposta para o PIDDAC de 2009 para obras na estação de caminhos-de-ferro de Ovar. Quando olhamos para as condições existentes em localidades como Avanca ou Canelas dói ver o estado da estação de Ovar, e as condições a que estão sujeitos os respectivos utentes. (ver notícia)
A propósto de comboios, gostaria igualmente de saber qual a situação relativamente ao TGV. Continua a incerteza. As medidas de suspensão mantêm-se relativamente aos dois itinerários. Há um conjunto de inquietações por parte das pessoas bem como do tecido económico que importava esclarecer.
Disse.