Decorreram este fim de semana as tomadas de posse da Assembleia Municipal de Ovar e da Assembleia de Freguesia de Ovar. Nelas tomaram parte Miguel Viegas e Manuel Duarte. Em ambas as iniciativas, os novos eleitos da CDU voltaram a afirmar a validade do projecto da CDU cujo património de intervenção é por demais conhecido.

Nesta medida, a CDU continuará a pautar a sua intervenção pelos mesmos princípios e valores que fazem da CDU a grande força de esquerda do poder local democrático saído do Portugal de Abril. Tal como foi afirmado por Miguel Viegas no seu discurso de tomada de posse, o próximo mandato insere-se numa linha de continuidade do trabalho da CDU baseado na critica construtiva, no respeito pelos compromissos assumidos com a população mas também pela necessária abertura à construção de amplos consensos que se traduzam em melhorias da qualidade de vida dos nossos munícipes.

Intervenção de Miguel Viegas na Assembleia Municipal de Ova

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Ovar

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ovar e restantes vereadores

Exmo. Deputados da Assembleia Municipal de Ovar

Minhas Sra. e meus Srs.

Começo por felicitar o PS pela vitória nas últimas eleições autárquicas, desejando a toda a equipa os maiores êxitos para este mandato, na medida em que estes êxitos correspondam aos anseios da população vareira e ao desenvolvimento integrado e sustentável do nosso concelho.

Aproveito também para reafirmar, em nome da CDU, o meu total empenhamento na construção das melhores soluções para os muitos problemas que iremos enfrentar. Problemas difíceis, num quadro complexo que não augura nada de bom para os próximos anos.

Passados todo este conjunto de eleições, a crise económica está aí. Após uma trégua eleitoral em que, miraculosamente pararam os despedimentos e os encerramentos de empresas, o país volta a mergulhar na depressão económica e no desemprego.

Uma palavra e ânimo para os trabalhadores da aerosoles que voltam a enfrentar a dura incerteza sobre o recebimento dos seus salários. Estamos a falar de uma empresa em que o estado, através dos seus fundos públicos de investimento, detém a maioria do capital. Daqui dizemos ao governo, ao Eng. Sócrates e ao PS, tenha mais respeito por quem trabalha! Não brinque com coisas sérias porque os salários não são só para pagar em tempo de eleições. A empresa aerosoles, hoje “move on”, continua a ser uma empresa viável e imprescindível ao concelho e ao país e o governo tem aqui uma oportunidade de defender o emprego e a produção nacional não só em palavras mas também em actos concretos.

Mas, dizia eu, os próximos tempos serão seguramente de grandes apertos orçamentais. Primeiro foram as contas públicas que precisavam de ser saneadas. Depois foi a actual crise financeira e económica. No futuro serão novamente as contas públicas. Já estou a imaginar o governo a dizer que vamos todos que fazer sacrifícios ao mesmo tempo que deixa intocáveis os fabulosos lucros da banca e os milhões de benefícios fiscais entregues ao grande grupos económicos. Vamos assistir mais uma vez à degradação do poder de compra dos salários, à diminuição do investimento pública, e a uma mais que provável diminuição em termos reais das transferências de fundos para as autarquias. Teremos muito provavelmente que fazer mais com menos dinheiro, tão lesto que é o governo em transferir competência sem os necessários meios.

É neste quadro difícil e complexo que a CDU continuará a intervir de forma responsável. Implacável na crítica, rigor nas propostas, fidelidade absoluta com os compromissos assumidos, mas também abertura na construção de consensos que sirvam os interesses da população. A CDU, importante força de esquerda no poder local democrático de Abril, tem como é sabido, um sólido projecto autárquico com sólidas realizações em muitos locais do país. Um projecto com princípios e valores que perduram ao longo do tempo e que representam uma linha de continuidade que procuraremos manter ao longo deste mandato. Neste sentido, a CDU não é nem será nunca um projecto pessoal e muito menos um instrumento de retaliação ao serviço de interesses que nada tem a ver com o bem estar das populações.

Pode portanto esta Câmara e esta Assembleia Municipal contar com o trabalho afincado da CDU e do seu eleito, sempre orientado para a melhoria da qualidade das populações. Temos propostas concretas que não deixarão de ser colocadas em tempo oportuno. Iremos sugerir só a título de exemplo que a Assembleia Municipal de Ovar tenha uma página internet onde seja possível a todos os cidadãos poder conhecer quem são os eleitos, as suas propostas e as resoluções aprovadas que muitas vêzes não chegam ao público em geral. Estamos pois empenhados e dignificar o trabalho desta assembleia mas tambem em aproximar eleitos e eleitores.

A todos termino desejando um bom trabalho.

Contem com a CDU.

Disse.

Miguel Viegas, Ovar, 31 de Outubro de 2009

Intervenção de Manuel Duarte na Assembleia de Freguesia de Ovar

Cumpriu-se mais um ciclo constitucional para as freguesias. Depois de uma campanha bastante frenética, onde os diferentes candidatos se esforçaram por passar a sua mensagem, vieram as eleições.

O povo escolheu a Coligação PSD/CDS para gerir este colectivo que é a freguesia de Ovar. Dos 8.461 votantes que se dignaram ir às urnas, 3.853 escolheram a coligação PSD/CDS. Glória, portanto, aos vencedores.

Honra, também, aos vencidos. Durante este tempo souberam trazer para o conhecimento público os problemas, as angústias e, também, as soluções que propunham para a sua resolução. Muito foi dito e muito ficou por dizer numa campanha mais curta na história das freguesias.

Inicia-se hoje um novo mandato. Ovar atravessa uma crise de desemprego comparável à do fim das pescas dos anos 50 do século transacto. Desemprego, pobreza, fome e também intranquilidade e insegurança. É preciso, novamente, mudar de vida, traçar um objectivo e rumar nesse sentido, abandonando a ilusão neoliberal porque os mecanismos de mercado não resolvem as desigualdades, antes as acentuam. Os requerimentos de atestados de insuficiência económica dirigidos à Junta vão continuar a aumentar. Habitar uma casa digna é cada vez mais difícil. Os prédios degradados vão continuar a crescer. A rede viária requer alguma atenção. A mobilidade é muito importante para o desenvolvimento das pessoas. O bem-estar, o lazer, a cultura e a arte não podem ser desprezados. As colectividades são o suporte destas actividades. É preciso apoiá-las financeiramente e proporcionar-lhes condições para desenvolverem a sua missão. O património artístico tem de ser preservado.

É preciso, também, pensar no desenvolvimento económico. Reunir sinergias, envolver os comerciantes e pequenos industriais e trazer para Ovar um turismo que deixe aqui algum lucro. Temos potencialidades que são invejadas pelos de fora e desprezadas pelos de cá. Bem sei que uma Junta de Freguesia não pode resolver tudo. Mas se ninguém der o primeiro passo, se ninguém começar, também ninguém pode acabar.

Como eleito pela CDU vou trazer a esta Assembleia os problemas e as angústias sentidas pela população. Trarei, também, sugestões para a sua resolução, sempre no sentido construtivo. Como oposição irei cumprir as obrigações de vigiar os actos do Executivo.

Saberei criticar, mas também vou louvar o que de bem for feito.

E termino com Voltaire "Um dia, tudo isto estará bem, eis a nossa esperança".

Manuel Duarte, 29 de Outubro de 2009