Intervenção de Miguel Viegas na Sessão Solene evocativa dos 36 anos sobre a Revolução dos Cravos.

Exmos. Srs. Autarcas,

Entidades,

Público presente:

Assinalam-se hoje 36 anos sobre a Revolução de Abril. Uma data que marcou o início daquele que é considerado por nós comunistas, como o processo mais avançado da história contemporânea do nosso Portugal.

A revolução de Abril não foi apenas o levantamento militar da noite de 24 para 25. Não foi apenas a conquista da liberdade política. Foi muito mais do que isto. Foi todo o processo que se desenvolveu a partir da acção militar. Foi o imenso levantamento popular. Foi esta aliança Povo-MFA que permitiu imprimir um rumo verdadeiramente progressista à revolução, vencendo a resistência por parte da oligarquia económica e financeira construída à sombra do regime salazarista e que desde cedo, contando inclusivamente com apoios firmes junto das forças armadas, começou a conspirar, procurando primeiro através de golpes contra-revolucionários e depois através do boicote económico, abafar a revolução de Abril.

Com os elementos mais conscientes das forças armadas, e com as massas populares mobilizadas e organizadas, foi possível vencer a reacção e aniquilar as estruturas políticas e económicas que mantiveram Portugal amordaçado e subdesenvolvido durante a longa noite fascista. A nacionalização de sectores estratégicos da nossa economia, que hoje mais do que nunca está na ordem do dia, salvou a Revolução de Abril permitindo a concretização de enormes avanços sociais e económicos: a Reforma Agrária, a criação do Sistema Nacional de Saúde, a generalização do ensino, a Segurança Social, o Salário Mínimo, o direito à greve, a férias pagas, o direito de manifestação e tantos outros. A Constituição de 76 consagrou estas conquistas. E apesar da mesma ter sido amputada de muito do seu conteúdo progressista, os valores de Abril perduram na memória do povo, e por isso importa nunca por nunca esquecermos esta data e assinalá-la conforme estamos a fazê-lo nesta sessão.

Hoje, num momento em que muitas destas conquistas foram anuladas, num tempo de retrocesso social e económico, muitos perguntam se valeu a pena o 25 de Abril. É verdade que em muitos aspectos, o país andou para trás. Temos hoje 700 mil desempregados em sentido lato. Temos 1,2 milhões de trabalhadores precários. Os salários perdem poder de compra apesar dos fabulosos lucros dos grandes grupos económicos que entretanto foram reconstruídos. Cortam-se direitos sociais e laborais como se isto fosse uma inevitabilidade ou um qualquer fenómeno natural. Claro que não é. Resulta de opções conscientes dos partidos políticos que governaram o país nos últimos trinta anos.

Temos agora na ordem do dia o PEC, Programa de Estabilidade e Crescimento. Um plano à medida dos interesses do grande capital servido de bandeja pelo governo PS, sempre tão exigente como os trabalhadores e o povo, mas tão lesto em despejar milhões de euros quando se trata de acudir aos grandes grupos económicos e financeiros. Este PEC vai exigir seguramente muita luta por parte de todos aqueles que não se conformam com esta pretensa inevitabilidade do retrocesso social. Muitos sectores encontram-se já em luta, como acontece na GALP, na administração pública, na saúde, nos transportes e no ensino.

E esta é a prova que Abril continua vivo. Nós dizemos que não só vale a pena como é imperioso continuar a celebrar Abril. Não com uma visão passadista, mas antes olhando para o futuro. Hoje perto de metade da população portuguesa nasceu após o 25 de Abril. Do nosso ponto de vista e independentemente dos factos históricos que devem ser transmitidos às novas gerações, estamos em crer que talvez a mensagem mais importante e porventura mais útil seja a noção de que o 25 de Abril e todos os avanços sociais e económicos que se lhe seguiram não foram nehuma dádiva. Foram conquistas levadas a cabo através da luta organizada, e particularmente da luta de massas, primeiro contra o regime fascista e posteriormente contras as velhas classes dominantes na defesa das suas posições. Hoje, 36 anos passados sobre a Revolução, a luta de massas continua a ser o elemento determinante para a impedir este retrocesso social. Apesar de um esforço óbvio e compreensivo em criar um contexto cultural e mediático que afaste os jovens da política, temos a convicção e a confiança que as novas gerações, e designadamente aquelas que entram agora no mercado de trabalho, saberão perpetuar os valores de Abril, lutando por um Portugal mais justo e desenvolvido.

Viva a juventude!

Viva o 25 de Abril!

25 de Abril sempre, fascismo nunca mais!

Miguel Viegas

Representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar