Na altura da projecção do centro comercial e da arena Sportsforum na zona desportiva de Ovar Norte, em 2006, a Câmara anunciou, como grande vitória nas negociações com o grupo Amorim, o facto de ter ficado com as receitas provenientes da extracção de areias removidas para dar lugar às estruturas entretanto construídas.

Hoje, passados estes anos todos, a enorme duna constituída pelos inertes em causa continua praticamente intacta, tirando o coberto vegetal que, entretanto, foi nascendo e que inclui já robustos pinheiros com mais de metro e meio de altura. Juntamente com a duna permanece também a segurança privada, montada 24 horas e 7 dias por semana, paga pela Câmara Municipal de Ovar e uma báscula, alegadamente propriedade do empresário Manuel Godinho.

Perante esta situação inacreditável, o deputado municipal do PCP, Miguel Viegas, dirigiu um requerimento à Câmara Municipal de Ovar, no sentido de obter os esclarecimentos que se impõem, perante mais um caso de inoperância do executivo municipal. Neste requerimento, é solicitado à Câmara uma avaliação deste caso, incluindo os avultados custos que acarreta para o erário público. No mesmo requerimento também é questionada a origem da báscula, bem como os contornos do contrato que rege o uso da mesma. Finalmente, tendo em conta, por um lado, a orçamentação de uma receita de cerca de milhão e meio de euros relativa à venda de inertes para o ano em curso e, por outro, a realização nula desta rubrica em anos anteriores, é perguntado à Câmara quais as medidas que pensa tomar para inverter este cenário.

Ovar, 13 de Fevereiro de 2011

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

REQUERIMENTO

Assunto: Venda de areias na Zona Desportiva a Norte de Ovar

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Há já anos que se encontram depositados junto à Zona Desportivo a Norte de Ovar (em frente ao Sportsforum) milhares de metros cúbicos de areia, oriundos da construção do centro comercial e respectiva arena em 2006-2007.

Sendo certo que o sector da construção civil já não tem o mesmo fulgor de outrora, não deixa de ser surpreendente que a enorme duna permaneça praticamente intacta ao fim de tantos anos, de tal forma que a citada duna apresenta hoje um coberto vegetal apreciável, com robustos pinheiros de mais de metro e meio de altura.

Refira-se que esta situação implica um custo não negligenciável relativo à segurança mantida durante 24 horas e concessionada a uma empresa privada, para além da báscula, propriedade, segundo nos foi dado a conhecer, do empresário Manuel Godinho.

Posto isto, vimos por este meio colocar à Executivo da Câmara Municipal de Ovar as seguintes questões:

1 - Como explica este fracasso na venda de inertes ao longo destes anos?

2 - Qual o custo anual suportado pela Câmara Municipal de Ovar com a segurança do local?

3 - Qual a empresa proprietária da báscula existente no local e qual o tipo de contrato existente relativamente ao seu uso?

4 - Face à previsão de receitas de cerca de milhão e meio de euros relativa à venda de inertes para 2011, tendo em conta a realização nula dos últimos anos desta mesma rubrica, o que pensa a Câmara fazer para inverter o actual cenário?

Sem mais, despeço-me com saudações cordiais

Ovar, 13 de Fevereiro de 2011

Miguel Viegas