Na sequência de uma reunião com a Associação de Pais da EB1 do Furadouro, Miguel Viegas, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, enviou um requerimento à Câmara, no qual critica duramente o poder executivo pelas intervenções esparsas, completamente levianas, atabalhoadas e desrespeitando a Carta Educativa Municipal.
São conhecidas as deficiências da escola EB1 do Furadouro, a funcionar num edifício antigo, hoje considerado obsoleto e incompatível com as novas exigências educativas. Parte dos cancros foram já objecto de denúncia pública pela respectiva Associação de Pais. Não é assim por acaso que a Carta Educativa do Concelho de Ovar, aprovada há 5 anos, identifica esta escola como uma necessidade premente, apresentando “a sua ampliação/ remodelação um carácter de primeira prioridade”(pg. 372). De tal forma, que o documento aprovado por esta Câmara e esta Assembleia preconizava o início das obras no segundo trimestre de 2007, a conclusão no ano lectivo de 2009, com refeitório, biblioteca, equipamento desportivo e espaços para as actividades de enriquecimento curricular (sala de expressão plástica, sala de informática e sala de música), num total orçado em cerca de 850 mil euros.
Em vez de cumprir a Carta Educativa, a Câmara centrou toda a sua atenção na construção dos
novos centros educativos de raiz (Combatentes e Cidade Norte), abandonando por completo o restante parque escolar. No caso da EB1 do Furadouro, foram colocados dois contentores (entretanto, em Setembro retirou-se um), e adiadas sine die as obras de fundo preconizadas pela Carta Educativa. Neste quadro, o representante do PCP, no seu requerimento coloca um conjunto de questões, que têm que ver, em primeiro lugar, com a necessária avaliação da aplicação da Carta Educativa relativamente ao completo esquecimento da EB1 do Furadouro. Em segundo lugar, é perguntado que avaliação faz a Câmara dos custos com os alugueres dos contentores, em funcionamento desde 2007, face aos 850000 euros que são os custos estimados para as obras planeadas na carta educativa nesta escola. Finalmente, que resposta pode ser dada às justas reivindicações dos pais, designadamente quanto à falta de acessos da escola a veículos de médio grande porte (designadamente ambulância e bombeiros), casas de banho, alpendre, entretanto embargado, área desportiva e estado geral de conservação?
REQUERIMENTO
Assunto: Escola EB1 do Furadouro
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Ovar
Estive recentemente reunido com a Associação de Pais da EB1 do Furadouro, onde pude ouvir e registar um conjunto de queixas relativamente às condições degradantes em que professores e alunos trabalham diariamente naquele estabelecimento de ensino. Posto isto, venho por este meio solicitar a V. Exa. que transmita ao executivo da câmara estas minhas preocupações acompanhadas das respectivas perguntas.
A EB1 do Furadouro encontra-se hoje à beira da ruína e, consequentemente, a necessitar de obras de fundo, que não se compadecem com os remendos feitos, sem qualquer critério, criando, inclusivamente, problemas acrescidos em vez de os solucionar. Tal foi o caso da tentativa atabalhoada de criar um espaço coberto e que acabou por abortar, redundando em mais uma situação de grande constrangimento, nomeadamente em relação às casas de banho exteriores, cujo acesso acabou por impossibilitar.
Esta situação da EB1 do Furadouro está há muito identificada, não se percebendo minimamente a forma leviana com que tem sido tratada pela autarquia. A carta educativa, que tanto dinheiro custou e tanto trabalho deu a examinar e aprovar, identifica esta escola como uma necessidade premente, apresentando “a sua ampliação/ remodelação um carácter de primeira prioridade”. De tal forma, que o documento aprovado por esta 
Câmara e esta Assembleia preconizava o início das obras no segundo trimestre de 2007 e a conclusão no ano lectivo de 2009, com refeitório, biblioteca, equipamento desportivo e espaços para as actividades de enriquecimento curricular (sala de expressão plástica, sala de informática e sala de música), com um investimento global orçado em cerca de 850 mil euros.
Assim sendo, venho por este meio colocar à Câmara Municipal de Ovar as seguintes questões:
Que avaliação faz da aplicação da Carta Educativa relativamente ao completo esquecimento da EB1 do Furadouro, ante a exclusiva prioridade concedida aos novos centros educativos a construir de raiz?
Que avaliação faz dos custos com os alugueres dos contentores, em funcionamento desde 2007 (entretanto, um foi retirado em Setembro), face aos 850000 euros, que são os custos estimados para as obras planeadas na carta educativa relativamente a esta escola?
Que resposta pode dar às justas reivindicações dos pais, designadamente quanto à falta de acessos da escola a veículos de médio/grande porte (designadamente ambulância e bombeiros), casas de banho, alpendre, entretanto embargado, área desportiva e estado geral de conservação?
Sem mais, despeço-me com saudações cordiais
Ovar, 27 de Fevereiro de 2011
Miguel Viegas