Como é do conhecimento público, o Governo PS, na sua senha persecutória contra os serviços públicas, prepara-se para encerrar já no próximo ano lectivo mais de 500 escolas primárias. O PCP/Ovar - que teve acesso a esta lista, na qual está incluída a escola EB1 de Gondosende (freguesia de Esmoriz) -  não pode deixar de repudiar esta medida, feita à revelia do poder local, da Carta Educativa e sem qualquer respeito pelas várias dezenas de famílias atingidas.

Importa dizer que a escola em causa, que se encontra em razoável estado de conservação, localiza-se na extremidade oriental da segunda maior freguesia do concelho de Ovar, onde todas as restantes escolas primárias se encontram superlotadas, como é afirmado na própria Carta Educativa. Na mesma Carta, os futuros centros educativos da Torre e da Praia são considerados como de segunda prioridade e implicam a criação de uma “complexa rede de transportes escolares”.

Neste quadro, Miguel Viegas, eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar enviou um requerimento à Câmara Municipal, colocando um conjunto de questões que se impõem, designadamente, se foi a Câmara Municipal de Ovar consultada sobre este encerramento? Se, face a esta questão e no quadro da Carta Educativa, irão manter-se a construção dos centros educativos da Torre e da Praia como segundas prioridades e, finalmente, que medidas tomou ou pensa tomar a Câmara sobre este assunto.

Ovar 14 de Março de 2011

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

REQUERIMENTO

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal

Tivemos recentemente conhecimento de que a EB1 de Gondosende estará entre as mais de 500 escolas básicas que o Governo pretende encerrar já para o próximo ano lectivo. Importa lembrar que a escola em causa se encontra em razoável estado de conservação e serve uma zona bem definida geograficamente, na extremidade nascente da freguesia de Esmoriz.

Sendo o encerramento da EB1 de Gondosende entendível no quadro da carta educativa, com a construção do Centro Educativo da Torre, associado, tal como refere a Carta, a uma “complexa rede de transportes escolares”, não é aceitável que o mesmo encerramento seja feito à revelia da Carta Educativa, sem que sejam garantidas alternativas decentes às várias dezenas de crianças, que frequentam actualmente aquele estabelecimento, com a agravante de as restantes escolas da freguesia se encontrarem neste superlotadas, neste momento.

Posto isto, venho, na qualidade de representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar, perguntar ao executivo da Câmara Municipal de Ovar o seguinte:

- Foi a Câmara Municipal de Ovar consultada sobre este encerramento?

- Face a esta questão e no quadro da Carta Educativa, irão manter-se a construção dos centros educativos da Torre e da Praia como segundas prioridades?

- Que medidas tomou e pensa tomar a Câmara sobre este assunto?

Sem mais despeço-me com saudações cordiais

Ovar, 14 de Março 2011

Miguel Viegas