Sessão Solene da Assembleia municipal de Ovar comemorativa do 37º aniversário do 25 de Abril

Intervenção de Miguel Viegas, deputado municipal do PCP e 1º candidato da CDU por Aveiro

No momento em que se assinala o 37º Aniversário do 25 de Abril de 1974, o PCP saúda os valorosos militares que protagonizaram o levantamento militar e o povo português que, levantando-se em massa transformou o golpe militar numa Revolução. É com confiança que o PCP saúda esse acontecimento maior da história da luta libertadora do povo português, inseparável do papel e da luta dos comunistas, ao longo dos 48 anos de noite Fascista até ao 25 de Abril de 1974.

O Povo português, após quase meio século de opressão fascista, pôs em marcha a Revolução, deu combate firme aos golpes e à sabotagem política e económica contra a jovem democracia, nacionalizou a banca e os grupos económicos, pôs fim ao capitalismo monopolista de Estado. Realizou a reforma agrária nos campos do Alentejo e Ribatejo, entregando a terra a quem a trabalha, construiu o Poder Local democrático, conquistou direitos para os trabalhadores e para as populações e assumiu a liberdade em toda a sua plenitude. Uma Revolução inacabada, é certo, mas uma Revolução que alterou e melhorou profundamente as condições de vida do povo, pôs fim à Guerra Colonial, valorizou o papel do trabalho e dos trabalhadores, reconheceu liberdades, direitos e garantias ao povo português. Uma revolução que foi também uma afirmação de dignidade e soberania nacional.

Trinta e sete anos depois, pela mão dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP, novos e velhos grupos económicos e financeiros - associados ao capital estrangeiro, muitos deles constituídos à sombra e à custa da delapidação do património do Estado, da privatização de empresas estratégicas dominam hoje, de novo, a economia, num processo de crescente subordinação do poder político ao poder económico. Empresas estratégicas, cuja gestão e lucros poderiam e deveriam estar ao serviço do desenvolvimento do país, dos trabalhadores e do povo.

Portugal, trinta e sete anos depois do 25 de Abril, com décadas de políticas erradas que empobreceram o país comprometendo a sua soberania e independência, vive sob o garrote de uma dívida externa inquietante e de uma especulação financeira que diariamente rouba os recursos nacionais. Traindo os valores e ideais de Abril, o país está confrontado com uma intervenção externa por via da União Europeia e do FMI em resultado de uma decisão ilegítima tomada no quadro das cedências do governo PS ao grande capital - com o apoio de PSD, CDS e do Presidente da República. Cedências que o povo português não pode aceitar.

Contrariamente ao que é afirmado pela generalidade dos órgãos de comunicação social, ao serviço dos grandes grupos económicos, esta intervenção é tudo menos inevitável. Não resisto a citar um conhecido jornalista do Expresso que assina na última edição o seguinte:

“É verdade que a receita da UE, do BCE e do FMI não cura e até agrava a situação dos pacientes, como se vê na Grécia e na Irlanda. É verdade que salta à vista uma conspiração do capital financeiro contra os mais fracos da zona Euro. É verdade que a troika vem resgatar acima de tudo, os interesses dos credores europeus. É verdade que o preço desse resgate recairá com maior brutalidade sobre os portugueses mais vulneráveis. Tudo isto é verdade. Mas também é público e notório que não há alternativas...”

Fernando Madrinha editor de política do Expresso, 22/4/2011

Fernando Madrinha, diz tudo. Esta intervenção irá ser um desastre nacional, tal foi já afirmado por dois economistas insuspeitos pelo facto de terem sido ambos vencedores do Nobel: Paul Krugman e Joseph Stiglitz. Vai prolongar a recessão, vai obrigar Portugal a vender tudo aquilo que ainda resta para vender ficando ainda mais pobre e dependente. E, pelos vistos não há, segundo estes senhores, outra solução senão resignar-nos e desistirmos da nossa soberania, da nossa história.

Num momento em que a pressão e a chantagem sobre o povo português assumem proporções gigantescas, quando uma poderosa ofensiva ideológica procura impor a aceitação de mais sacrifícios e a continuação do rumo de desastre, é preciso dizer Basta! A realização das próximas eleições legislativas emerge assim como uma oportunidade para que o povo português, no seguimento de grandes jornadas de luta, faça ouvir a sua voz contra a política de direita. É completamente falsa, mas não inocente porque serve os interesses dos mesmos de sempre, a tese segunda a qual não há alternativas. Compreendemos a estratégia meticulosamente planeada e executada com o objectivo de desacreditar a política e os partidos, procurando fazer crer que são todos iguais, procurando alimentar à força o desânimo e a indiferença da pessoas relativamente à política. Mas nós não desistimos, e daqui dizemos que existem alternativas. A renegociação da dívida é necessária e inevitável. A convergência com outros países igualmente atingidos pela especulação é possível e desejável. A liquidez que o país precisa para os próximos meses está disponível nos mais de 55 mil milhões de produtos financeiros detidos por instituições públicas portuguesas no exterior (segurança social, Banco de Portugal etc..).

É tempo de percebermos que estes desequilíbrios que afectam o nosso país decorrem de anos de destruição do nosso aparelho produtivos. É tempo de exigir uma ruptura e uma mudança na vida política nacional, que abra caminho a uma política patriótica e de esquerda, que responda aos problemas do desemprego, da precariedade, das injustiças, da pobreza, da dependência externa e da corrupção. Uma política de promoção e reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, que combata a especulação financeira e recupere para as mãos do Estado empresas e sectores estratégicos nacionais.

Neste momento tão difícil e complexo da vida nacional, as comemorações do 37º aniversário da Revolução de Abril assumem um significado ainda maior. Em si mesmas, em honra aos valores que elas comportam, estas comemorações representam uma afirmação de um Portugal livre e soberano, e apontam para a rejeição do rumo de desastre nacional que está em curso. Em nome do Portugal de Abril, o PCP apela assim a todos o democratas e a todos os patriotas, para que, em nome dos valores de Abril que aqui assinalamos, ergam a sua voz em defesa do Futuro de um Portugal livre, independente, soberano e desenvolvido.

Viva o 25 de Abril

Viva Portugal