Há muito que o PCP vem levantando a necessidade de serem encontradas soluções válidas para deslocalizar o mercado de Ovar durante as obras prometidas, que tardam a começar (mas mais vale tarde que nunca). Segundo informações recolhidas junto de vendedores, é já definitiva a decisão de alojar o mercado nos terrenos fronteiros à Santa Casa da Misericórdia, ao lado do Centro de Saúde.
Sucede que, no acordo de cedência do espaço, cujos termos o PCP desconhece, terá estado a possibilidade do mercado funcionar apenas ao sábado e não aos dias de semana, designadamente à terça e à quinta. De referir, com especial destaque, o dia de quinta-feira, que representa para a maioria dos feirantes uma parte significativa das suas receitas.
Perante esta situação, Miguel Viegas, representante do PCP na Assembleia Municipal de Ovar enviou de imediato um requerimento questionado a autarquia sobre este problema, designadamente, se confirma as informações recolhidas, ou seja, se o mercado vai ou não funcionar no terreno referido durante as obras de remodelação e, em caso afirmativo, qual a natureza do acordo firmado entre a Câmara Municipal de Ovar e a Santa Casa da Misericórdia para a cedência do terreno, se este acordo implica a não realização do mercado à semana.
Ovar 29 de Maio de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
REQUERIMENTO
Para: Presidente da Assembleia Municipal de Ovar; Assunto: Horário de funcionamento do mercado provisório
Exmo. Sr. Presidente
Não é a primeira vez que o PCP questiona a Câmara Municipal sobre as alternativas para o funcionamento do mercado de Ovar durante as respectivas obras de remodelação. Segundo nos foi informado pelos vendedores, a solução encontrada será, tal como tinha sido adiantado anteriormente sem confirmação definitiva, o mercado funcionar no terreno fronteiro às instalações da Santa Casa da Misericórdia.
Sucede que a cedência deste terreno terá sido feita sob condição do mercado funcionar apenas ao Sábado eliminando assim os dias semanais, com destaque para a quinta-feira, onde os vendedores realizam uma parte significativa dos seus ganhos.
Posto isto, venho por este meio solicitar ao Sr. Presidente que coloque ao executivo municipal as seguintes questões:
Se confirma as informações recolhidas, ou seja, se o mercado vai ou não funcionar no terreno referido durante as obras de remodelação?
Em caso afirmativo, qual a natureza do acordo firmado entre a Câmara Municipal de Ovar e a Santa Casa da Misericórdia para a cedência do terreno e se este acordo implica a não realização do mercado à semana.
Ovar, 29 de Maio 2011
Miguel Viegas
Eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar