Intervenção de Miguel Viegas na Sessão Solene da Assembleia Municipal pelo 38 Aniversário da Revolução de Abril

Caros presentes

Celebrar mais um aniversário do 25 de Abril – o 38.º – não representa para nós um acto de saudosismo. Muito pelo contrário: os valores e conquistas da Revolução dos Cravos são perenes e estarão presentes em qualquer avanço progressista que venha a ter lugar em Portugal. Esta é uma garantia do PCP, que confia na luta dos trabalhadores e do povo para fazer com que o País retome os caminhos que Abril iniciou.

Não deixando de registar o sentimento crescente de indignação de milhões de portugueses, e também de muitos dos militares de Abril, perante um rumo de mais de trinta e cinco anos de política de direita, o PCP pronuncia-se, contudo pela valorização das comemorações oficiais do 25 de Abril, das quais emerge com particular significado a presente sessão solene, mas igualmente e como não poderia deixar de ser a que se realiza na Assembleia da República e cuja eliminação – que a direita pretende e já várias vezes tentou – contribuiria, de facto, para a sua menorização.

A Revolução de Abril foi o momento mais luminoso da história de Portugal. Tempo de alegria colectiva, de povo nas ruas a despedaçar algemas e mordaças, a conquistar a liberdade, exercendo-a, e conferindo-lhe o seu verdadeiro e amplo significado. A revolução de Abril foi liberdade; foi direito ao trabalho com direitos; foi direito à Saúde, direito ao Ensino, direito à Segurança Social; foi a experiência histórica da terra entregue a quem a trabalhava. Foi igualmente a colocação dos sectores estratégicos fundamentais da economia ao serviço do povo e do País, dando assim o suporte material necessários as todas as transformações sociais; foi a construção do Poder Local Democrático; foi o fim da guerra colonial, libertando outros povos do jugo colonial e simultaneamente libertando Portugal e pondo fim do isolamento internacional do nosso País.

Mas hoje e infelizmente, em 2012, comemoramos este aniversário num tempo marcado pela intensificação da furiosa ofensiva contra Abril e as suas conquistas. Uma ofensiva que – iniciada há trinta e seis anos assume agora contornos de um assalto final a tudo o que a Revolução de Abril nos trouxe de positivo, avançado, moderno e progressista.

Entretanto, ao trio PS, PSD, CDS que ao longo de mais de três décadas tem vindo a devastar o Portugal de Abril, juntou-se, de há um ano a esta parte, a troika FMI, UE, BCE – e todo eles, de mãos dadas, assinaram o tenebroso pacto de agressão. Um pacto que, tal como o PCP alertou na devida altura e a realidade confirmou, veio agravar ainda mais a situação económica e social, provocando um maior endividamento do País; trazendo mais desigualdades e injustiças; trazendo mais desemprego e mais exploração; abrindo alas aos aumentos desenfreados de todos os bens essenciais; roubando nos salários, pensões e reformas; aumentando a pobreza, a miséria e a fome; roubando pedaços significativos da independência e da soberania nacionais; roubando direitos, liberdades e garantias aos trabalhadores e aos cidadãos; roubando democracia à já fragilizada democracia existente; roubando Abril aos trabalhadores, ao povo e ao País.

Um pacto que, naturalmente, e cumprindo o seu objectivo maior, trouxe mais e mais lucros e vantagens e benesses aos chefes dos grandes grupos económicos e financeiros, que é basicamente para isso que as troikas em quem as assina existem. Por tudo isso, comemoramos o 38.º aniversário de Abril em luta: luta pela rejeição do pacto de agressão e da sua política antipatriótica; luta por uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos interesses de Portugal e dos portugueses, inspirada nos valores da Revolução de Abril.

Muitos olham para a situação do País e não vêem mais do que dificuldades e obstáculos. Muitos perguntam-se a si mesmo de vale de facto a pena tentar fazer alguma coisa. Daqui apelamos a todos para olhem para a história recente do País: durante 48 anos de ditadura fascista foram também muitos os que, sofrendo o que sofreram – o desemprego, a prisão, a tortura e também a morte – interrogaram-se se valia a pena lutar. Muitos desistiram, é certo, mas muitos outros não desistiram e acreditaram que era possível conquistar a liberdade e a democracia e conseguir uma via progressista para o País. No dia 25 de Abril tiveram a confirmação de que valeu e vale sempre a pena lutar.

Também hoje há muita gente esmagada ao ver o seu futuro negado e a sua vida ameaçada. A todos eles nos dirigimos dizendo : não desistam, não se conformem nem se resignem, indignem-se, protestem e lutem connosco isto não há-de ser sempre assim! A historia demonstra-nos que em tempo de crise, o povo português sob sempre tomar o destino entre as suas mãos e assegurar um rumo progressista e independente para Portugal. Acreditamos que assim será mais cedo que tarde.

Viva o 25 de Abril!

Viva Portugal.

Miguel Viegas

25 de Abril de 2012