À Mesa,
Aos Deputados,
Ao Público,
Aos Meios de Comunicação Social,
1. Período antes da Ordem do Dia
1.1 - Sobre a luta dos professores pela Escola Pública
Como professora não podia ignorar aqui a luta dos professores que nas últimas semanas foram o tema central de todas as comunicações: inundaram as televisões, as rádios, o ciber-espaço através da net, as mesas dos cafés, as conversas de rua, os lares familiares, o fóruns políticos.
Umas vezes compreendida, outras nem tanto, e outras básica e alarvemente aldrabadas, é preciso e justo lembrar que os docentes estiveram em luta, não só pelos seus direitos e pela dignidade da sua profissão (e só isso já legitimaria a sua indignação e a sua luta), mas com esta luta defenderam uma Escola pública, democrática e de qualidade. Foi esta escola que permitiu a vastos estratos de população ascender na escala académica e pessoal a lugares que antes do 25 de Abril nunca poderia ter sonhado sequer. Eu sou testemunha disso enquanto aluna e já como professora.
Este mesmo Governo, que se diz preocupado com as consequências da luta para os estudantes e as suas famílias, é o mesmo que, ao longo dos últimos dois anos, não tem feito outra coisa que não seja avançar com medidas que prejudicam significativamente as condições de trabalho nas escolas e degradam a qualidade do ensino, nomeadamente quando aumenta o número de alunos por turma, quando avança para a constituição de mega-agrupamentos que desumaniza os espaços e aumenta a descoordenação pedagógica, quando introduz alterações curriculares que procuram, sobretudo através das alterações das matrizes curriculares, aplicar na área da educação as imposições da «Troika», quando exclui milhares de alunos com necessidades educativas especiais do apoio de professores de Educação Especial - medidas que, globalmente, têm um único objectivo: reduzir o número de professores e atacar a Escola Pública, prejudicando gravemente os estudantes. É pois justa a luta que foi travada e daqui saúdo aqueles que a travaram.
1.2 - Sobre os apoios insuficientes dados pela Câmara ao Museu de Ovar
O Museu de Ovar é um pilar fundamental da Rede Museológica de Ovar e cumpre uma importante função no serviço público da preservação da memória colectiva. No entanto passa por grandes dificuldades, seja para pagar salários às funcionárias têm mantido o Museu vivo, seja para as obras de investimento num auditório que permitirá abrir ainda mais o Museu à sociedade. O PCP lamenta que as transferências feitas pela Câmara não tenham tido em conta esta realidade. Por essa razão o PCP apresenta um requerimento onde convida a Câmara a rever o valor do protocolo no que respeita ao investimento, uma vez que 1200€ para uma obra desta envergadura é manifestamente insuficiente.
1.3 - Sobre as obras de saneamento em S. Vicente Pereira
Finalmente, gostaríamos de fazer uma chamada de atenção para a forma como têm sido conduzidas as obras em S. Vicente Pereira. Vários moradores se têm queixado de que obras levadas a cabo para o instalar o saneamento - importantes, sem ponta de dúvida - estão a decorrer com prejuízo evidente da circulação normal das ruas principais das freguesias, para além de ser o trânsito constantemente interrompido sem alternativas. São disso exemplos o acesso à igreja de S. Miguel de Souto para a Escola Básica de S. Vicente. Os moradores reconhecem importância às obras mas questionam que se abra uma frente de obra tão grande e exigem um planeamento mais adequado das obras públicas, pagas com os impostos de todos.