Nos últimos tempos temos sido bombardeados pelos media sobre um certo Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) ou o famoso slogan “Quando construímos uma barragem construímos um mundo melhor”, mas ninguém sabe ao certo para quem é esse mundo melhor, se para um bem comum e ambiental ou se para os mesmos de sempre.
Estão à espera de serem construídas 10 novas barragens nas nossas bacias hidrográficas, 6 dessas na bacia do Douro, que só por si já tem 14, algumas das quais mal projectadas e outras para compensarem os erros das anteriormente construídas.
Dos muitos problemas existentes, não foram cumpridos muitos dos pressupostos e avaliações ambientais legais, e são assim construídas estas infra-estruturas megalómanas omitindo e ignorando inúmeras variáveis negativas não só para o meio ambiente mas também socioeconómicas.
Com a construção destas barragens grandes áreas vão ser atingidas, como áreas habitacionais, agrícolas ou mesmo zonas classificadas como Património da Humanidade, como é o caso do Alto Douro Vinhateiro. E então são colocadas as perguntas: será que vale a pena prosseguir com este plano? Será que não é necessária uma urgente reavaliação? Mas desta vez de forma séria e feita por pessoas que olhem aos interesses comuns e ambientais e não apenas para os fins lucrativos de interesse próprio.
Isto para não falar do grande impacto ambiental que as barragens já provocaram e que estas irão amplificar os problemas já existentes e os quais assumiram consequências irreversíveis, como é o caso da distribuição natural de sedimentos ao longo do leito do rio como da migração de inúmeras espécies de peixes que têm um grande impacto na socioeconómico na população.
Este plano também “se esqueceu” de avaliar a resposta das barragens já existentes ao seu reforço hidroeléctrico ou à sua resposta à reversibilidade da produção eólica
Segundo dados oficiais, este PNBEPH não representará mais do que 3% da electroprodução nacional e certo é que não contribuirá em mais do que 1% para o combate às alterações climáticas, o que leva à necessidade de uma avaliação séria entre os factores custo/benefício/impacto, a qual não foi ponderada, e isto tudo deveu-se a inúmeros factores indevidamente usados, como valores de caudais de água de à 50 anos atrás.
Esta opção do governo foi bastante contestada, e que qualquer pessoa minimamente entendida sobre o assunto chegará a uma conclusão semelhante àquela que chegou da Comissão Europeia, ou seja, de que não se percebe como é que um Programa com estas características foi aprovado, também porque a concretização do PNBEPH trará consequências irreversíveis e se incompatibiliza com as metas assumidas para 2015 relativas à qualidade da água, decorrentes da transposição da Directiva Quadro da Água.
Fica então a pergunta no ar: serão estas as melhores opções a tomar pelos governantes, usando mais uma vez o dinheiro dos contribuintes de forma irracional, com vista a beneficiar uma muito pequena minoria da população e esquecendo-se de quem realmente contribui para o país?
Sérgio Rocha
Independente
Estudante Universitário