Decorreu no sábado dia 28 de Outubro um plenário da Organização Concelhia de Ovar do PCP destinado a analisar a situação política actual e efectuar o balanço dos resultados das eleições autárquicas 2017.
Deste espaço e momento de debate é possível extrair as notas seguintes:
- No quadro do debate em torno dos resultados das últimas eleições autárquicas no plano local, concluiu-se que, i) não é somenos a reeleição de 2 mandatos nos órgãos municipais de Ovar, Miguel Jeri na Assembleia Municipal e Paulo Pereira na Assembleia da União das Freguesias de Ovar, Arada, São João e São Vicente de Pereira Jusã; ii) a CDU reconhece que os resultados obtidos não projectam as suas aspirações e se por um lado é reconhecida a qualidade e quantidade do seu trabalho em Ovar, por outro lado, não se pode menosprezar o efeito das permanentes violações à democracia, perpetradas pelo PSD, ao longo desta campanha, a evidente desproporção de meios e orçamentos entre as campanhas eleitorais dos diversos actores partidários, mas mesmo assim, neste âmbito, a CDU continuará a privilegiar o debate e o esclarecimento do seu projecto, disponibilizando-se a adoptar formas financeiramente sustentáveis e cada vez mais expeditas de veicular a sua mensagem; iii) a CDU assegura que não serão resultados eleitorais menos bem conseguidos que farão afastar-se dos valores de uma política patriótica e de esquerda que é intransigente na defesa dos direitos da população e trabalhadores ovarenses; iv) Neste quadro a CDU considera-se uma força indispensável para lutar pelos valores de Abril, além de, garantir as fiscalização dos órgãos executivos do município; v) a CDU considera que só assim é possível respeitar e valorizar todos aqueles depositaram o seu voto na coligação entre comunistas, verdes e independentes.
- No plano regional, sublinhou-se a perda de 2 mandatos em Assembleias de Freguesia e 5 em Assembleias Municipais. É importante referir que também no distrito de Aveiro, estabeleceu-se um processo de silenciamento, deturpação e até caricatura levado a cabo por alguns órgãos de comunicação social e naturalmente aproveitado por algumas forças políticas, usando as suas insígnias ou mascarados de independentes. Foi com os seus símbolos ou mascarados de independentes, que estas força políticas, se apresentaram como grandes defensores das populações, quando em muitos casos foram cúmplices, quando não responsáveis da perda de qualidade de vida decorrente da privatização da água e da recolha de resíduos, da ausência de uma política de transportes públicos adequada às necessidades, da promoção das desigualdades sociais, entre outros.
Embora os factores externos sejam os principais responsáveis pelos resultados eleitorais, a CDU retém que é importante corrigir estilos de trabalho menos positivos das suas organizações, que têm contribuído para a opacidade do trabalho dos eleitos do PCP e da CDU junto dos trabalhadores e das populações. Assim, é importante potenciar um estilo de trabalho mais colectivo e melhorar a proximidade às massas populares.
É fundamental enaltecer a recuperação de um eleito na Assembleia Municipal de Anadia, e nas freguesias de Angeja/Albergaria-a-Velha, Cesar/Oliveira de Azeméis, Fiães/Santa Maria da Feira, Sangalhos/Anadia (passando de 1 para 2), São Jacinto/Aveiro (passando de zero para 2), Pardilhó/Estarreja (passando de 3 para 4) freguesia onde, de resto, a CDU fica a 20 votos de ser a força política mais votada.
- No plano nacional, a reincidência da CDU em todo o território, a manutenção no essencial a sua expressão eleitoral, a conquista de 519862 votos e 10,05% na votação para as assembleias municipais, não esquecendo os recuos e perdas, confirmam o projecto distintivo da CDU. No actual contexto a CDU assume a presidência – 24 municípios e 139 freguesias, mais de 180 se consideradas as freguesias existentes antes da agregação –, a significativa presença da CDU no conjunto dos órgãos autárquicos – 171 vereadores, 619 eleitos em assembleias municipais e 1665 em assembleias de freguesia, que serão a garantia do reconhecido trabalho, honestidade e competência em todo o País, dando eco aos anseios das populações e contribuindo para a solução dos seus problemas. Toda este conjuntura, não pode ser dissociada da perda de 10 presidências de câmaras municipais: Alandroal, Alcochete, Almada, Barrancos, Barreiro, Beja, Castro Verde, Constância, Moura, Peniche. Esta perda gerou sentimentos de insatisfação e injustiça, e estes resultados originarão perdas para as populações, com consequências nos serviços públicos, nos direitos dos trabalhadores das autarquias, na defesa do ambiente, da cultura, na participação democrática.
- No período de debate destinado à situação nacional, evidenciou-se a proposta para o Orçamento de Estado de 2018, que acolhe elementos que valorizam e registam a contribuição decisiva do PCP, da luta dos trabalhadores e do povo revelando progressos na defesa, reposição e conquista de direitos. Não foi esquecido que esta proposta embora contenha novos passos no sentido da defesa, reposição e conquista de direitos, está longe de corresponder à resposta necessária para enfrentar o nível de degradação da situação do País e das condições de vida provocada pela política de direita da responsabilidade do PS, PSD e CDS.
Os militantes comunistas presentes neste plenário, assentes na sua militância, reafirmaram o seu compromisso com a luta pelos interesses do povo e dos trabalhadores, com uma intervenção política que assegure um PCP mais forte para a afirmação e luta por uma política patriótica e de esquerda, a democracia avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.