Recentemente, o PCP, incluindo o seu eleito na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Jeri, reuniu com a Associação de Pais da Escola Secundária de Esmoriz (APESE) permitindo conhecer a base de reivindicação desta organização, da comunidade escolar de Esmoriz e da própria população.
Desta reunião resultou o levantamento de carências de diversa ordem, as quais o PCP passa a elencar:
i) A escola apresenta, diversos erros desde a sua construção, nomeadamente no processo de terraplanagem, aos quais acrescem diversos erros acumulados durante o processo de edificação. Neste ponto, saliente-se, no entanto, que a última obra estrutural de maior importância remonta ao início dos anos 90, data da edificação do pavilhão gimnodesportivo, tendo desde então sido alvo apenas de pequenas obras correctivas, insuficientes para responder às reais necessidades deste estabelecimento de ensino.
Além disso, ii) o PCP teve oportunidade de verificar vários dos problemas com que se deparam diariamente os estudantes e os profissionais desta escola:
- Ausência de sistema de isolamento térmico, com necessidades acrescidas de consumo eléctrico;
- Numerosas infiltrações que agravam o problema do isolamento, criando ainda situações de insegurança no funcionamento do sistema eléctrico;
- Acentuada degradação de pisos, portas e caixilharias, casas de banho e mobiliário (cacifos, etc.) decorrente quer do uso, quer de processos de infiltração;
- Degradação dos equipamentos anti-incêndio, inexistência de portas anti-pânico e inexistência de uma solução que permita o acesso a todas as viaturas de socorro;
- O pavilhão gimnodesportivo comporta insuficiências a nível do isolamento, do sistema de ventilação e do sistema de segurança, nomeadamente na zona das bancadas, que não comportam um sistema de evacuação eficaz em caso de emergência;
- Necessidade de requalificação e renovação de mobiliário de diversos espaços interiores de utilização específica, que permita potenciar o seu uso, nomeadamente cantina, polivalente e laboratório;
- Nos espaços exteriores abundam situações de abatimento de pisos, alagamentos, inexistência de sistema de drenagem de águas pluviais, destruição de bancos e candeeiros e ausência de tampas no piso, que configuram situações de permanente perigo para os jovens.
O PCP lembra que a Escola Secundária de Esmoriz, localizada na mesma freguesia, formou desde os anos 80 várias gerações de cidadãos, sendo um equipamento crucial para o acesso à educação como direito fundamental de todos os cidadãos. Esta escola presentemente conta com 600 estudantes, do 8.º ao 12.º ano, nela exercendo a sua actividade profissional 84 docentes e mais de uma dezena de auxiliares de educação, número muito abaixo do passado, pois chegou a servir mais de 1000 estudantes, a maioria de Esmoriz.
Reconhecendo as justas reivindicações da Associação de Pais, Associação de Estudantes, dos Orgãos Escolares e da comunidade esmorizense, o PCP estranha a inexistência de qualquer intenção de investimento a curto, médio e longo prazo como se pode constatar no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), investimento esse, que permita à Escola projectar-se no futuro.
Face a esta realidade o PCP considera que a solução está nas mãos do poder reivindicativo da Junta de Freguesia de Esmoriz e da Câmara Municipal de Ovar para que o Governo inclua no Orçamento Geral do Estado este investimento, não podendo ficar pendente dos atrasos dos fundos comunitários e defendendo que o Orçamento Geral do Estado deve ser a garantia principal para o investimento na Educação.
Na sua linha de intervenção o PCP apresentará um requerimento à Câmara Municipal de Ovar no sentido de conhecer quais as últimas diligências que este órgão desenvolveu junto do Governo para a rápida resolução destas carências, assim como, já apresentou através do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a imediata requalificação da Escola Secundária de Esmoriz.
O PCP compromete-se a acompanhar de perto este processo de luta, e apela a que todos os munícipes de Ovar sigam e assumam esta luta como sua.
Ovar, 12 de Junho de 2018
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
