Comunistas de Ovar foram bem recebidos pelos macendenses, quando distribuíram junto à Igreja Paroquial de São Pedro de Maceda o seu documento pela reabertura do pólo de Maceda da USF Laços.
Esta acção do PCP denuncia em primeira instância a manutenção do encerramento do pólo de Maceda USF Laços, na única freguesia do município que não dispõe de um Centro ou Extensão de Saúde, onde 16,1% de população encontra-se acima dos 65 anos, na qual grande parte da sua população não tem transporte próprio e apresenta problemas de saúde limitadores de mobilidade. Considerando os sensos de 2011, Maceda tem 3500 habitantes, número suficiente para justificar no mínimo duas listas de utentes de Médico de Família.
O PCP recorda ainda que esta Unidade de Saúde em Maceda foi inaugurada a 13 de Maio de 2016, que é um equipamento há muito desejado pelo povo de Maceda sendo uma exigência com dezenas de anos. Lembra também que por decisão do município de Ovar, este equipamento foi bem pago pelos munícipes de Ovar, incluindo os macedenses – quase meio milhão de euros – para ser encerrado menos de 2 anos depois.
O documento entregue aos macedenses também espelha a crítica persistente do PCP à Câmara de Ovar, pela forma voluntarista como desenvolveu todo este processo, assumindo este trabalho de requalificação, obras que deveriam então ter sido levadas a cabo pelo Ministério da Saúde. Esta foi, aliás, uma prática recorrente em várias autarquias geridas pelo PSD durante o governo Passos/Portas, que mais não fosse, servia para ilibar o então governo PSD/CDS de responsabilidades sobre esta matéria.
Esta situação não pode ser aceite de maneira nenhuma. Para o PCP, o objectivo primordial do SNS é a prestação de cuidados de saúde aos utentes, garantindo a sua qualidade e acessibilidade universal, condição em que se enquadra esta Unidade de Saúde em Maceda. Importa sublinhar que a gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é da responsabilidade da Administração Central, e esta compete ao Governo PS de Outubro de 2015 até hoje.
Numa tentativa de justificar as decisões do Governo PS, a estrutura do PS/Ovar traz à opinião pública argumentos economicistas mas, para o PCP a acessibilidade à saúde dos macedenses não pode ficar refém de "racionais económicos" deste ou de qualquer outro governo – esta linha de argumentação foi previamente desmontada pelo PCP neste comunicado. Mais ainda, havendo necessidades de ordem humana, financeira ou material, cabe ao governo dialogar com os profissionais e os utentes para encontrar soluções. Pois neste capítulo o Governo PS falhou em toda a linha.
- O povo de Maceda deve exigir e lutar pelo seu Centro de Saúde. Para tal efeito pode contar sempre com o apoio e solidariedade dos comunistas;
- O Ministério da Saúde deve assumir as suas responsabilidades e assegurar a prestação de cuidados de saúde de forma equitativa em todo o seu território, que inclui naturalmente Maceda;
- À Câmara de Ovar incumbe-lhe pressionar o Ministério da Saúde para que este cumpra as suas atribuições e competências.
Ovar, 23 de Dezembro de 2019
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP