Não é a primeira vez que a CDU alerta a Câmara Municipal de Ovar para o estado da floresta, particularmente no que diz respeito aos riscos de incêndio. À semelhança do que se passa no resto do país, os governos têm sido lestos em emagrecer o Estado, que tem cada vez menos condições para assumir a responsabilidade de cuidar da coisa pública, a nossa floresta, que representa um património de valor incalculável, ocupando no concelho de Ovar uma parte significativa da sua área, encontra-se completamente abandonada e numa situação de enorme vulnerabilidade perante o risco de incêndio.

A situação assume este ano um quadro ainda mais gravoso na sequência dos cortes que foram sendo realizados na área a norte do Furadouro. Cortes sem dúvida nenhuma necessários, mas que deveriam implicar a remoção de todo o material lenhoso. Provavelmente por falta de fiscalização, o certo é que, depois dos cortes, os troncos - porventura mais rentáveis - foram todos removidos, ficando no terreno toneladas de lenha miúda, numa afronta total à lei e criando uma situação de enorme risco potencial de incêndio. Este quadro pode ser observado em inúmeros pontos na área que vai do Furadouro a Cortegaça.

Numa visita ao local, José Costa, representante da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, pôde ainda constatar que o perímetro de protecção que deveria existir à volta do Parque de Campismo do Furadouro não respeita sequer a legislação que obriga à criação de uma faixa de gestão de combustível com um mínimo de 100 metros de largura. Apesar dos cortes realizados na vertente norte do parque, continuam a verificar-se depósitos de lenha em plena faixa e não houve a necessária remoção do estrato arbustivo. Na vertente a nascente, não existe descontinuidade vertical (com árvores até à vedação) e muito menos horizontal.

Perante o actual estado de coisas e antes que aconteça uma calamidade, José Costa dirigiu um requerimento à Câmara alertando-a para esta situação e reclamando medidas urgentes tendo em conta o aproximar da época de incêndios. Tendo em conta as competências próprias das autarquias em matéria de prevenção de incêndios de acordo com o Decreto-Lei 124/2006, o deputado comunista questiona ainda o Executivo Municipal sobre a existência do Plano Municipal de Defesa da Floresta onde deveriam constar as acções necessárias à defesa da floresta contra incêndios, incluindo a previsão e a programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas no combate aos incêndios.

Pode consultar o requerimento aqui.