Militantes do PCP distribuíram em várias empresas do concelho de Ovar o documento "O Orçamento tem de responder ao que o País precisa!" dando a conhecer as propostas deste Partido para combater os problemas do país.
Perante a consciência sobre a dimensão e gravidade dos problemas que o País enfrenta, não basta dizer que a situação é grave. Face à situação excepcional, o que o País precisa é de respostas excepcionais. É isto que o Orçamento de Estado (OE) deve espelhar. O país não compreenderá que não se mobilizem todos os recursos, toda a margem disponível para acudir a quem ficou sem emprego, sem salário, sem protecção social, sem o seu pequeno negócio. Assim, o País não precisa de Estados de Emergência, precisa, sim, de medidas de emergência, sendo preciso fazer o que tem de ser feito:
- - Reforçar o Serviço Nacional de Saúde e todos os serviços públicos;
- - Valorizar os salários de todos os trabalhadores;
- - Revogar as normas gravosas da legislação laboral, combater a precariedade e o desemprego;
- - Dinamizar o aparelho produtivo, substituindo importações por produção nacional;
- - Apoiar as Micro Pequenas e Médias Empresas;
- - Reforçar e valorizar as prestações sociais, as reformas e pensões, o subsídio de desemprego, os direitos das crianças;
- - Dotar as escolas com todas as condições para garantir o seu bom funcionamento;
- - Mais justiça fiscal, aliviando a tributação sobre os salários e rendimentos mais baixos e intermédios, tributar efectivamente o grande capital e o património de elevado valor;
- - Apoiar a cultura, o desporto e o associativismo.
Nesta linha, o PCP apresentou, um vasto conjunto de propostas em praticamente todas as áreas da vida nacional, para discussão na especialidade que visam colmatar as necessidades prementes do País.
O PCP não desiste do País!
Ovar, 24 de Novembro de 2020
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP