No quadro da remodelação governamental, que decorre fundamentalmente do rotundo fracasso da política de terra queimada no que ao Serviço Nacional de Saúde diz respeito e do protesto generalizado das populações ante os sucessivos encerramentos de SAPs, maternidades, urgências e outros serviços, a Comissão Coordenadora de Ovar entende que estão criadas todas as condições para a reabertura definitiva do serviço de urgências do Hospital de Ovar.

A juntar a este novo elemento subjectivo, importa igualmente salientar um conjunto de outras dados objectivos que confirmaram ao longo dos últimos meses os piores receios apontados pela CDU aquando da assinatura por parte da Câmara Municipal de Ovar do famoso protocolo com a ARS Centro. Ovar precisa de um serviço de urgência a funcionar 24 horas. Por outro lado está já amplamente demonstrado que o Hospital da Feira não tem capacidade para responder à gigantesca afluência de utentes que tem provocado tempos de espera de 7 e 8 horas, criando inclusivamente vários problemas ao nível do transporte de doentes e que levaram já responsáveis daquele hospital a questionar o conjunto de encerramentos de serviços de urgências e SAPs nas áreas circunvizinhas. Não é por acaso que o Serviço de Urgências do Hospital de Oliveira de Azeméis sofreu obras de remodelação e que S. João da Madeira irá manter pelo menos durante um ano o seu serviço de urgências. A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU considera como profundamente lesiva dos interesses das populações a pressa com que a Câmara Municipal de Ovar e o PS, numa atitude no mínimo subserviente, assinaram o protocolo que representa claramente um retrocesso civilizacional para o Concelho de Ovar.

Nunca é demais lembrar que o próprio relatório técnico que sustentou os encerramentos reconhece que Ovar tem todas as condições para manter o seu serviço de urgência (casuística, população abrangida, equipamentos etc.) com excepção da proximidade ao Hospital da Feira. Por outro lado o mesmo relatório reconhece igualmente a necessidade de um serviço de urgência suplementar para áreas populacionais superiores a 200 000 habitantes, e considera, numa das suas múltiplas contradições, que o Hospital da Feira serve uma população de 330 000 habitantes. Finalmente, nas suas conclusões, o relatório prevê nas suas conclusões a reconversão de SAPs em Serviços de Urgência Básica (Ponto 12 da Análise Global, pág. 36).

Posto isto, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU considera estarem criadas todas as condições para uma reavaliação de todo o processo, visando a criação definitiva de um Serviço de Urgência Básica (de acordo com os preceitos do Despacho 18459/2006) aberto 24 horas por dia e 365 dias por ano. Queremos mais e melhor saúde para todos, sendo que só um Serviço Nacional de Saúde público universal e gratuito poderá garantir tal direito consagrado constitucionalmente.