Fruto da ampla contestação popular nos mais variados locais do país e, particularmente, no Concelho de Ovar, o Ministério da Saúde viu-se recentemente obrigado a ceder em pontos significativos face ao seu anunciado projecto de reestruturação dos serviços de urgência. Depois de ter chegado a acordo com várias autarquias do país, o Ministério apresentou recentemente à Câmara de Ovar um protocolo que, apesar de nunca ter sido distribuído nem à oposição nem aos movimentos cívicos que se têm manifestado contra o encerramento de valências do Hospital, já vai na terceira versão.
Pelo conhecimento, dado em sede de assembleia municipal na reunião alargada da sexta-feira passada sobre as negociações, a "oferta" apresentada pelo Ministério da Saúde, não deixando de ser um claro recuo para quem defendia o encerramento puro e simples da Pediatria do Serviço de Urgência, representa ainda assim um retrocesso claro face aquilo que a população tinha em termos de cuidados de saúde e que continua a reivindicar de forma justa. Em traços largos, o que o Ministério propõe passa pela manutenção do serviço de urgência (designado por atendimento de casos agudos) entre as 8 e as 24 horas durante os sete dias da semana, e pela manutenção de um regime de consulta pediátrico durante os dias da semana. Ou seja a população perde um serviço de urgência de 24 horas e perde a urgência pediátrica e respectivo internamento.
Quanto ao protocolo, cujas várias versões nunca foram distribuídas à oposição, persistem, como é óbvio, muitas dúvidas face a um conjunto de possibilidades avançadas pelo Presidente da ARS Centro, designadamente:
- Capacidade de resposta da Pediatria (n.º de médicos, n.º de consultas dias e apoio na urgência);
- Situação da prometida Viatura Médica de Emergência e Reanimação (se fica de facto sediada em Ovar);
- Possibilidade alargamento de horário de atendimento de casos agudos em períodos específicos (Verão, Carnaval etc.).
Perante esta situação, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU reitera a necessidade absoluta de continuar a luta reivindicativa contra quaisquer retrocessos em matéria de cuidados de saúde e designadamente em defesa da manutenção de um serviço de urgência básica no Hospital de Ovar. A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU manifesta igualmente grande preocupação perante a forma evasiva e até arrogante com que o Presidente da ARS Centro tem respondido às inúmeras dúvidas levantadas e pela dificuldade e concretizar muitas das propostas lançadas ao longo do debate.
Independentemente do desfecho que este processo poderá ter, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU continuará a pugnar pelo progresso e pelo avanço civilizacional, refutando todo e qualquer retrocesso em matéria de cuidados de saúde, num momento em que se acumulam casos altamente gravosos ocorridos no Hospital da Feira, com tempos de espera absolutamente inqualificáveis, numa demonstração cabal da total incapacidade deste hospital em responder às necessidades de uma tão ampla população.