No quadro de mais uma campanha nacional de contacto com os trabalhadores, desta vez sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento, vários militantes da organização de Ovar do PCP, incluindo o seu eleito na Assembleia Municipal, Miguel Viegas, têm marcado presença ao longo da semana em diversas empresas do concelho, denunciando este PEC, oportunamente classificado pelo PCP como um programa de instabilidade e retrocesso.
Num documento simples e objectivo é feita a denúncia deste pacote de medidas que constitui a expressão mais eloquente do domínio de classe do grande capital sobre o poder político. Este PEC, na prática, instrumentaliza a crise económica para aumentar ainda mais os níveis de exploração da classe trabalhadora sobre quem recai de forma exclusiva todos os encargos do programa: menos salários, menos direitos sociais, menos e piores serviços públicos e mais impostos.
Para o capital, serão mais lucros a somar aos actuais, sempre à custa da diminuição dos custos laborais, e de presente, todo um pacote de privatizações, com empresas ou participações do estado em empresas altamente rentáveis e muitas delas de valor absolutamente estratégico para a economia nacional.
Na opinião do PCP, este PEC não é uma inevitabilidade e tem alternativas. Em alternativa a este PEC o PCP defende medidas que valorizem os rendimentos do trabalho, reforçando o poder de compra dos portugueses e dinamizando, também por aí, a economia nacional. Medidas corajosas que contribuam para mais justiça social, obrigando por exemplo a banca a pagar os mesmos impostos que qualquer pequena e média empresa. Medidas de combate ao desemprego e de reforço do sector empresarial do estado, pondo fim ao processo de privatizações e às parcerias público-privadas onde o capital engorda de dia para dia à conta do estado e da generalidade dos contribuintes.
Outra ideia forte reside no facto do PEC ser apenas um processo de intenções cuja implementação efectiva dependerá naturalmente da resposta dos trabalhadores em luta. É para esta luta que o PCP está preparada e com o qual os trabalhadores podem contar.
Pode consultar o documento distribuído aqui.