Invocando o combate ao défice, o Governo PS e o PSD conspiram e aceleram a sua politica de desastre nacional. Não é o interesse do país que os move mas a tentativa de aproveitar a crise para aumentar as injustiças e desigualdades, favorecer os grandes grupos económicos, amarrar ainda mãos o pais ao rumo de retrocesso e declínio que a politica de direita vem impondo.

Por todo o país as organizações locais e regionais do PCP têm vindo a desenvolver uma intensa campanha denunciando a medidas altamente gravosas impostas por este governo PS com a total conivência e apoio do PSD, materializadas no malogrado PEC1 a agora PEC2. Neste sentido, os militantes comunistas de Ovar estiveram hoje no mercado, numa grande acção de contacto com a população, distribuindo documentos com a ajuda de um carro de som.

PS, PSD e também CDS mentem quando dizem que todos vão fazer sacrifícios. Graças ao PEC2, são os trabalhadores e pensionistas que vão pagar mais IRS e que irão pagar mais IVA, incluindo para bens essenciais cuja taxa irá igualmente aumentar. Serão os desempregados, actuais e futuros que irão ficar numa posição ainda mais fragilizada com prestações mais baixas e acesso ainda mais dificultado. Do lado do capital, mantém-se praticamente intocáveis os mesmos privilégios de sempre. A banca, depois dos muitos milhares de milhões de euros de ajudas, e apesar dos mais de 5,5 milhões de lucros por dia, vai continuar a pagar taxas de IRC muito abaixa da generalidade das PMEs. O OE de 2010 mantém os 1,6 mil  milhões de euros em isenções fiscais para o grande capital. A anunciada taxa extra de IRC para lucros acima dos 2 milhões de euros irá apenas corresponder a uma proporção ínfima do esforço fiscal que será suportado em mais de 90% pelos trabalhadores e pela generalidade da população portuguesa.

O país não está condenado ao atraso. A situação nacional reclama uma ruptura com a politica de direita. Neste sentido o PCP propõe:

1. Imposição à banca de uma taxa de pelo menos 25% de IRC sobre os lucros.
2. Eliminação dos benefícios fiscais para o grande capital (fim do Off-shore da Madeira etc.)
3. Revogação dos benefícios socais associados ao PPRs.
4. Aplicação de um imposto sobre transacções na bolsa, que contemple as SGPS, Fundos Mobiliários de Alto Risco e entidades residentes no exterior, que não são abrangidos pela actual lei.
5. Tributar de forma extraordinária e durante os anos de aplicação do PEC, a detenção e uso de bens e património de luxo.
6. Controlo público dos sectores estratégicos da economia: banca, energia, transportes e comunicações.
7. Aumentos dos salários e pensões.
8. Defesa da produção nacional.
9. Reforço do investimento público.
10. Fim das privatizações.

As medidas impostas pelo PS e PSD agravam a exploração, empobrecem os trabalhadores e o povo português, enriquecem ainda mais os grupos económicos, os seus accionistas e gestores, favorecem a especulação, agravam a dependência externa e destroem a capacidade produtiva.

É preciso e é possível travar esta política! O PCP apela à mobilização de todos os trabalhadores e ao povo para que façam ouvir a sua voz e façam sentir a sua força.

Vale a pena lutar, a bem de Portugal e dos portugueses.