A Comissão Concelhia de Ovar do PCP apela a todos os seus militantes aos seus amigos e eleitores, aos trabalhadores, a todos os democratas, à juventude, aos homens e mulheres na 3.ª idade, a todas as camadas e setores da população atingidos por esta política desgraçada do governo do PSD/CDS-PP e das troicas, a todos os que amam e não desistem de Portugal para que se unam, mobilizem e incluam em ações de luta, de resistência e de exigência de políticas alternativas. Neste quadro, a participação de todos na grande manifestação, organizada pela CGTP-IN, do próximo dia 29 de setembro (sábado), em Lisboa, é de uma enorme relevância para o futuro do país.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP reuniu no dia 14 de setembro para proceder à análise da situação política nacional e local e traçar as linhas de trabalho para as próximas semanas. Na reunião participou o camarada Carlos Gonçalves, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

1 A Comissão Concelhia manifestou grande satisfação pelo êxito enorme da Festa do Avante de 7, 8 e 9 de setembro, realçando o facto de o Comício da Festa, no domingo, dia 9, onde interveio o camarada Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, ter sido um dos mais participados comícios da Festa dos últimos anos.

2 A Comissão Concelhia de Ovar do PCP manifesta o seu mais vivo repúdio pelas medidas que o governo do PSD/CDS-PP está a tomar, que vão aprofundar a recessão e tornar a vida de milhões de portugueses num inferno ainda mais atroz. O governo não consegue ideias para pôr o País a produzir e a desenvolver-se. Só tem ideias para miserabilizar os trabalhadores e os mais desfavorecidos. Só por si, a subida da Taxa Social Única em 7 pontos percentuais significará o roubo de, pelo menos, um salário a todos os trabalhadores, com a agravante de o governo pretender que esta medida seja permanente. Não se deve esquecer também – entre várias outras malfeitorias – as alterações anunciadas nos escalões do IRS, que poderão acarretar um aumento significativo da carga fiscal para a generalidade dos contribuintes.

3 A Comissão Concelhia de Ovar do PCP alerta para a hipocrisia de diferentes personagens da área governamental, que saem a público com declarações na aparência contrárias às medidas do governo, quando, na realidade, estão perfeitamente identificadas com elas. Do mesmo modo, as atitudes do PS, infelizmente, têm muito de encenação, pois este partido continua fiel ao memorando, que o PCP designa como pacto de agressão ao povo português e a Portugal, que assinou com o FMI, a UE e o BCE, juntamente com o PSD e o CDS-PP, cujo governo procura levar à prática com as medidas que implementa diariamente.

4 A Comissão Concelhia considera que é o povo português que pode impedir e derrotar as políticas do governo e dar um novo rumo ao país. Para isso, a luta de massas é o caminho. Luta que quanto mais organizada for, quanto mais claros e definidos forem os objetivos que prossegue, maiores possibilidades de êxito terá. É urgente derrotar o governo do PSD/CDS-PP e o pacto de agressão da troica, do FMI/EU/BCE, que o PS também assinou. Impõe-se proceder à renegociação da dívida, nos seus montantes, prazos e juros, para que o país possa dispor de dinheiro para promover o crescimento económico, apoiar a economia real, os micro, pequenos e médios empresários dos diversos setores, criar emprego, garantir o futuro aos jovens, aumentar os salários dos trabalhadores e as pensões dos pensionistas, alargando o poder de compra e o mercado interno, em síntese, melhorar as condições de vida da generalidade dos portugueses.

5 Ao nível local, a Comissão Concelhia do PCP considerou muito positivo o sentimento generalizado, que se mantém, de rejeição das pretensões do governo de extinguir incontáveis freguesias. Este repúdio permite alimentar a esperança de que será possível deter o desmando governamental.

6 A Comissão Concelhia de Ovar congratulou-se pela apresentação, na Assembleia de Freguesia de Ovar de 13.9.012, de um voto de protesto contra as medidas do governo – iniciativa em que o deputado do PCP, Manuel Duarte, desempenhou um papel muito ativo – e censura os eleitos do PSD pelo seu voto contra. O que significa que os eleitos do PSD na freguesia de Ovar sacrificaram os anseios da população, que os elegeu, no altar da cega obediência partidária.

7 A Comissão Concelhia de Ovar do PCP vê com preocupação a perpetuação da crise na Junta de Freguesia de Esmoriz, constatando que as forças políticas representadas na autarquia se mostram incapazes de a debelar.

8 A Comissão Concelhia de Ovar do PCP debruçou-se sobre os anúncios, em estilo propagandístico, do acordo entre a Salvador Caetano e a Airbus Military para a abertura de uma fábrica de produção de componentes para aviões militares em Ovar. Independentemente de outras considerações, o PCP chama a atenção de que é manifestamente insuficiente a referência aos potenciais empregos a criar, sem nada se dizer sobre a qualidade dos mesmos – se são empregos precários ou efetivos – nem sobre as remunerações a atribuir, quando não é credível julgar que as entidades empresariais envolvidas não tenham já uma perspetiva sobre essas questões, que são de particular importância, dada a tendência das entidades patronais para impor a precarização dos vínculos laborais e as baixas remunerações, exclusivamente por razões egoístas, visando aumentar a exploração de quem trabalha a fim de obter súper lucros.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP lamenta que os responsáveis do executivo municipal, incluindo o presidente da Câmara, não se tenham pronunciado sobre estas questões, nas diversas declarações que produziram, parecendo que lhes é indiferente a qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores a contratar. A Comissão Concelhia vê-se, assim, na obrigação de relembrar que as questões do emprego não são as únicas relevantes, pois, como se sabe, no tempo da escravatura, empregos, trabalho não faltava. O que não havia era direitos nem remunerações.

9 A Comissão Concelhia fez o ponto da situação sobre os trabalhos preparatórios da X Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP, que se realizará proximamente e tomou as medidas adequadas à sua conclusão com êxito.

10 A Comissão Concelhia avaliou positivamente a participação dos comunistas do concelho de Ovar nos trabalhos preparatórios do XIX congresso do PCP, que decorreram até agora.

11 A Comissão Concelhia de Ovar do PCP irá participar ativamente nas comemorações do 100.º aniversário do nascimento do camarada Álvaro Cunhal, estando já a programar as iniciativas que concretizará em 2013, o ano das celebrações.

12 A Comissão Concelhia de Ovar do PCP apela a todos os seus militantes aos seus amigos e eleitores, aos trabalhadores, a todos os democratas, à juventude, aos homens e mulheres na 3.ª idade, a todas as camadas e setores da população atingidos por esta política desgraçada do governo do PSD/CDS-PP e das troicas, a todos os que amam e não desistem de Portugal para que se unam, mobilizem e incluam em ações de luta, de resistência e de exigência de políticas alternativas. Neste quadro, a participação de todos na grande manifestação, organizada pela CGTP-IN, do próximo dia 29 de setembro (sábado), em Lisboa, é de uma enorme relevância para o futuro do país.

Ovar, 14 de Setembro de 2012

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP