A organização do concelho de Ovar do PCP acompanha com profunda preocupação os recentes desenvolvimentos da crise institucional que se vive na Junta de Freguesia da cidade de Esmoriz, que se refletem negativamente sobre os interesses dos esmorizenses e da sua cidade.

Não são de todo compreensíveis as motivações das atitudes das diferentes forças políticas - PS, PSD e Independentes - e individualidades envolvidas, que conduziram à situação atual, da inoperacionalidade do executivo da Junta, dada a situação demissionária de 3 dos seus 5 elementos, o que o deixou sem o quórum legal para funcionar.

Evidentemente, muitas são as questões a esclarecer. Por exemplo, as que se referem às irregularidades que terão sido cometidas por membros do executivo; tema que alguns invocam como muito relevante para as posições que tomam.

Simplesmente, não se pode ser acusador e juiz ao mesmo tempo; e o princípio da presunção da inocência deve prevalecer até eventual decisão em contrário da autoridade judicial. Até porque não há nenhuma acusação formulada por entidade competente. São estas as regras do estado de direito.

Por isso mesmo, é urgente o cabal esclarecimento dessas questões por parte dos organismos da tutela, particularmente da Inspeção-Geral da Administração Local.

A este propósito, não basta, como parece já ter sido feito, o envio de documentos e, depois, ficar tranquilamente à espera. A Assembleia de Freguesia tem a obrigação de exigir aos organismos responsáveis uma intervenção rápida e não descansar, enquanto a mesma não for desencadeada. Uma intervenção que, frisa-se bem, deve inspecionar toda a atividade do Executivo da Junta, de todos os seus membros e não apenas deste ou daquele individualmente considerado.

19 de setembro de 2012

A Organização Concelhia de Ovar do PCP