O Executivo da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, eleita na X Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP de 13 de outubro, reuniu, pela primeira vez na sexta-feira, dia 9 de setembro.

O PCP de Ovar reforça os alertas aos trabalhadores, aos pensionistas, aos pequenos e médios empresários, aos democratas e à população do concelho para a gravidade da ofensiva do governo do PSD/CDS-PP, consubstanciada, agora, na proposta de Orçamento de Estado para 2013 que, a não ser detida na sua aprovação ou execução, implicará uma maior brutalidade contra a já muito sofrida vida do povo, que irá infernizar ainda mais, além de piorar os problemas do país.

Nesse sentido, o PCP valoriza muito positivamente as lutas desenvolvidas, em curso ou a concretizar pelos mais diversos setores profissionais e sociais, em defesa dos seus direitos, bem-estar e os superiores interesses de Portugal, contra as políticas do governo do PSD/CDS-PP, submisso ao estrangeiro, à troika, ao FMI/EU/BCE e ao memorando/pacto de agressão, com eles assinado pelo PSD, CDS-PP e PS.

Neste quadro, a greve geral de 14 de novembro assume uma particular importância. O PCP lança um veemente apelo à participação massiva na greve aos trabalhadores assalariados, aos estudantes, aos mais diversos setores sociais e profissionais, que deveriam encontrar o seu modo de expressarem o seu protesto nesse dia.

Ainda em Ovar, na tarde do dia 14 de novembro, vai realizar-se a concentração, “praça da greve”, no Largo Neptuno, a partir das 15 horas, para onde se apela a que todos convirjam nesse dia.

Derrotada a moscambilha do PSD em Esmoriz

O Executivo da Comissão Concelhia de Ovar do PCP debruçou-se sobre os desenvolvimentos da situação na autarquia de Esmoriz.

O PCP do concelho de Ovar não acompanha a decisão do secretário de Estado da Administração Local do governo do PSD/CDS-PP de convocar eleições intercalares para Esmoriz, decisão tomada sem qualquer consulta à generalidade das forças políticas locais, segundo se julga saber.

Por questões de princípio democrático, porque o povo é o soberano, não se pode condenar o recurso às eleições para responder à situação criada.

Mas numa crise tão ridícula, como a que o PS protagonizou em Esmoriz, que o PSD e o CDS-PP locais sempre alimentaram e deixaram andar enquanto lhes convinha, a poucos meses das eleições autárquicas regulamentares e ante o notório alheamento da generalidade dos esmorizenses, o que faz prever uma abstenção monumental, a constituição de uma comissão administrativa, para gerir a Junta por poucos meses, teria sido a solução mais adequada e consensual e dotaria rapidamente a autarquia de responsáveis, uma vez que, ao que se sabe, os eleitos demitidos terão, quase todos, abandonado os cargos, não assegurando o exercício de funções até à sua substituição, como ética e legalmente deveriam fazer.

No entanto, ao arrepio do bom senso, foram outras as contas de mau merceeiro do PSD/CDS-PP. Claramente, os interesses de Esmoriz dizem-lhes muito pouco, ao contrário do que afirmam. O que querem é fazer destas eleições intercalares uma rampa de lançamento para as suas ambições autárquicas, principalmente para as eleições para a Câmara Municipal e, simultaneamente, apresentar cada voto que obtenham como uma prova do apoio aos desmandos a que o governo do PSD/CDS-PP está a sujeitar os portugueses no geral.

Que cada eleitor de Esmoriz, que sofre com as políticas do governo, não se esqueça desses aspetos fundamentais.

A trapaça que o PSD armadilhou foi tão evidente que, depois de 18 dias sem nada dizer, o governo, no final de outubro, marcou eleições repentinamente, para um prazo impossível, 9 de dezembro, julgando, talvez, que apanhava todos desprevenidos, menos o PSD local, que ‘estava pronto’ e com ‘equipa constituída’ como deixou escapar, para a comunicação social, com toda a satisfação, um responsável desse partido.

Infelizmente para o PSD, até na aldrabice a sua incompetência se revelou estrondosamente. As outras forças políticas mexeram-se. A Comissão Nacional de Eleições, onde o PCP tem um representante, interveio e fez respeitar a legalidade, remarcando as eleições para 13 de janeiro, dando assim tempo suficiente aos cidadãos – que têm a sua própria vida, que não estão na política a tempo inteiro, como se fossem profissionais – para intervir, em listas partidárias, de coligação ou nas demais formas previstas na lei.

Os Esmorizenses podem confiar no PCP e na CDU

De facto, Esmoriz merece e pode ter mais do que a codícia sem limites do PSD, do CDS-PP ou o desnorte e irresponsabilidade do PS.

Esmoriz precisa, merece e pode ter uma gestão séria, transparente e exclusivamente dedicada aos interesses dos esmorizenses e da sua cidade, como o PCP e a CDU podem oferecer.

O PCP e a CDU não têm nada a ver com o PS, o PSD ou o CDS-PP, nem precisam de vestir outra camisola, que não a sua, para defender os interesses da população e apresentarem-se às eleições.

O PCP e a CDU saberão assumir as responsabilidades que os eleitores lhes atribuírem.

A doentia fixação do PSD/CDS-PP contra o Poder Local Democrático

A população do Concelho de Ovar foi confrontada com as últimas medidas provenientes da teimosia do governo do PSD/CDS-PP contra o Poder Local Democrático, as tradições e os interesses das populações locais.

Contra tudo e quase todos, sem qualquer respeito pelo sentir das populações e das decisões das Assembleias de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal, o Governo do PSD/CDS-PP teima em destruir freguesias.

No nosso concelho são quatro, as freguesias de Ovar, São João de Ovar, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, que seriam substituídas por uma entidade com a designação quilométrica de União das Freguesias de Ovar, São João de Ovar, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, que congregaria 29722 habitantes, ou seja, 53.71% do total da população do concelho.

Como podem falar em reforçar a democracia, a participação, em servir melhor as populações com esse tipo de medidas centralizadoras?

Certamente que não foi para isso, para que lhes acabassem com a sua freguesia e lhes roubassem ainda mais serviços que muitos eleitores votaram no PSD e no CDS-PP nas eleições legislativas de 2011, nem nas autárquicas de 2009.

Como só a Assembleia da República pode extinguir freguesias, é um preceito constitucional, tal só acontecerá se o PSD e o CDS-PP apresentarem e votarem as respetivas leis.

O que pode ser evitado pela mobilização popular, dos órgãos autárquicos, das coletividades, dos partidos, de todos os que entendem que os caminhos do progresso exigem o reforço dos poderes das autarquias, das freguesias, para que respondam de forma mais adequada e prontamente às necessidades das suas populações e não que até essas instituições sejam roubadas aos povos locais.

O PCP está de alma e coração nessa ação e apela a todos que façam o mesmo de igual modo.

Ovar 10 de novembro de 2012

O Executivo da Comissão Concelhia de Ovar do PCP