Tal como foi anunciado, realizou-se na passada sexta-feira 29 de Setembro, no auditório da Junta de Freguesia de Ovar, um debate sobre os vinte anos da entrada de Portugal na CEE, hoje UE, com a participação de Pedro Guerreiro, deputado do PCP no Parlamento Europeu e membro do Comité Central.
A primeira intervenção, a cargo do deputado comunista, incidiu sobre a União Europeia e as grandes linhas orientadoras que estiveram na base da integração de Portugal no espaço económico europeu, caracterizadas por um domínio dos países mais fortes (principalmente a França, a Alemanha e o Reino Unido) sobre os outros países mais pequenos e periféricos. Domínio este que esteve na base de políticas desajustadas face às reais necessidades do nosso país e cujas consequências são hoje por demais evidentes, com o enfraquecimento ou mesmo desaparecimento de sectores chaves da nossa economia.
A construção naval, a siderurgia ou ainda a indústria química de base são apenas alguns exemplos flagrantes.
Estava assim dado o mote para um conjunto de intervenções sectoriais a cargo respectivamente de António José Macedo sobre as pescas, Albino Silva sobre a agricultura, Américo Rodrigues sobre a indústria eléctricas e, finalmente, Miguel Viegas sobre as questões da convergência real e do desequilíbrio externo.
Como denominador comum ao conjunto das intervenções e ao debate subsequente, destaque-se a pesada factura imposta ao nosso país por um processo de integração económica que não teve em conta as especificidades da nossa economia e os interesses nacionais. Amplamente demonstrado por números irrefutáveis que sustentaram as intervenções ficou o enfraquecimento de múltiplos sectores produtivos, com perdas de dezenas de milhares de postos de trabalho, que colocam hoje Portugal numa situação de total dependência relativamente ao exterior, seja do ponto de vista alimentar seja em relação a um conjunto de produtos que eram produzidos internamente e que passaram a ser importados em quantidades crescentes. Não é por acaso que o desequilíbrio externo atinge hoje níveis muito preocupantes com uma balança de transacções crescentemente deficitária.
Quanto à convergência real, os números são igualmente peremptórios. Após um curto período de convergência no início da adesão, Portugal tem vindo a afastar-se da média europeia, deitando por terra essa ideia tão apregoada da coesão económica e social.
Do debate muito participado, que se prolongou até depois da meia-noite, ficou bem vincada a necessidade de construirmos uma outra Europa, centrada na pessoa humana e não nos lucros dos grandes grupos económicos. Uma Europa de cooperação e não de competição entre Estados, e onde a soberania de cada um seja respeitada.
É naturalmente para este projecto novo e emancipador que o PCP e seus aliados estão disponíveis. A profunda derrota dos referendos sobre o projecto de Constituição Europeia na França e na Holanda representa um sinal importante por parte dos povos daqueles países que, apesar dos enormes recursos gastos em propaganda pelo "Sim", rejeitaram liminarmente um projecto que pretendia impor aos Estados da União uma ordem neoliberal superior sobreponível às suas próprias leis constitucionais.
A alternativa existe. Um outro mundo é possível. Ler o nosso Texto Constitucional pode e deve representar um estímulo a todos aqueles que ainda não se vergaram à nova ordem imperial que quer dominar a humanidade.