Quase 40 anos depois do 25 de Abril a localidade de Gondozende, na freguesia de Esmoriz, foi finalmente contemplada - e bem - com as obras de saneamento há muito reclamadas pela população. Isto apesar de, em 2011, se ter procedido à substituição de todo o pavimento da Rua de Gondezende, uma obra que, no entender da PCP, deveria ter sido realizada ao memo tempo que as obras de saneamento, poupando dinheiro e incómodo aos munícipes.

A obra actual é parte da empreitada “Rede de Saneamento de Águas Residuais de Ovar/S. João e Esmoriz/Cortegaça”, da responsabilidade da AdRA, anunciada há cerca de um ano com um investimento de 7 milhões de euros, vindo a ser finalmente adjudicada por cerca de 4 milhões de euros.

No entanto, a população de Gondezende rapidamente se apercebeu das graves insuficiências destas obras de saneamento. Segundo os moradores, estas apenas contemplam uma pequena parte da localidade, limitando-se à Rua de Gondezende e a algumas laterais a oriente. Toda a zona poente, incluindo as habitações e a pequena zona industrial, fica privada da infra-estrutura!

Mas os problemas não acabam aqui. Mesmo nas ruas intervencionadas, como sejam as Ruas Senhor das Febres ou Rua Mestra Fiorentina, o saneamento está a ser colocado de forma incompleta, terminando de forma aparentemente abrupta e arbitrária a meio dos trajectos. Se somarmos a isto ao facto de apenas estarem isentas as ligações à rede que não excedam os 20m, facilmente se percebe a arbitrariedade com que estão a ser tratados os moradores, nomeadamente aqueles que tiveram o azar de viver a mais de 20m do término da rede.

Perante estes factos, e a pedido dos moradores, uma delegação do PCP, que incluiu a presença do seu deputado municipal, Miguel Jeri, deslocou-se no passado sábado a Gondezende. Constatando os factos, o PCP comprometeu-se a colocar este problema na última Assembleia Municipal, na qual obteve alguns esclarecimentos, e a questionar a Câmara através de um requerimento escrito, solicitando informações adicionais. O PCP compromete-se, de igual forma, a pugnar pela conclusão de saneamento da localidade de Gondezende em condições de igualdade de acesso a todos os moradores.

Por fim, o PCP tem de assinalar que o saneamento é uma responsabilidade das Câmaras Municipais, e que esta devem dotar-se de meios de fiscalizar as obras de forma a evitar arbitrariedades desta natureza. Não pode igualmente deixar de assinalar que a inadequação desta obra decorre, entre outras coisas, da concessão do saneamento à AdRA, uma entidade externa longe da realidade e dos problemas dos munícipes.

REQUERIMENTO

Exmo. Senhor Presidente,

A localidade de Gondozende, na freguesia de Esmoriz, foi finalmente contemplada com as obras de saneamento há muito reclamadas pela população.

A obra actual é parte da empreitada “Rede de Saneamento de Águas Residuais de Ovar/S. João e Esmoriz/Cortegaça”, da resposnabilidade da AdRA, anunciada em Novembro de 2012 com um investimento de 7 milhões de euros (*), vindo a ser finalmente adjudicada em meados deste ano por 4 milhões de euros.

No entanto, a população de Gondezende rapidamente se apercebeu das graves insuficiências destas obras. Segundo os moradores, estas apenas contemplam uma pequena parte da localidade, limitando-se à Rua de Gondezende e a algumas laterais a oriente. Toda a zona poente, incluindo as habitações e a pequena zona industrial, fica privada da infra-estrutura!

Acrescem outros problemas. Nas ruas em obra, como por exemplo as Ruas Senhor das Febres ou Rua Mestra Fiorentina, o saneamento está a ser colocado de forma incompleta, terminando de forma aparentemente abrupta e arbitrária a meio dos trajectos. Se somarmos a isto ao facto de apenas estarem isentas as ligações à rede que não excedam os 20m, facilmente se percebe a arbitrariedade com que estão a ser tratados os moradores, nomeadamente aqueles que tiveram o azar de viver a mais de 20m do término da rede.

Embora a obra seja da responsabilidade directa da AdRA, o saneamento é competência das câmaras municipais, que devem fiscalizar e acompanhar este tipo de obras. Neste contexto, e tendo em conta o exposto anteriormente, solicito ao Executivo Municipal alguns esclarecimentos adicionais aos que já nos deu na reunião da Assembleia Municipal de 20 de Dezembro, nomeadamente:

1. Para quando está prevista a segunda fase das obras de saneamento em Gondezende?
2. Esta segunda fase de obras cobrirá na totalidade a localidade em questão?
3. Como pretende a Câmara intervir, junto da AdRA, para que as ligações à rede de saneamento sejam mais justas entre os moradores?
4. Qual a explicação para que uma obra com um investimento anunciado de 7 milhões de euros tenha sido finalmente adjudicada por 4 milhões?

Sem mais de momento, despeço-me apresentado cordiais cumprimentos.

Miguel Jeri Correia de Sá
Deputado Municipal do PCP

(*) Conforme site da CMO: http://www.cm-ovar.pt/www/Templates/GenericDetails.aspx?id_object=6950