O Partido Comunista Português cumpriu, no passado dia 6 de Março, 93 anos de vida que se confundem com a luta emancipadora do povo português. Em Ovar, a data foi comemorada com o tradicional jantar-convívio no Centro de Trabalho, que reuniu dezenas de militantes, amigos e simpatizantes do partido e que contou com a participação de José Neto, dirigente do PCP.
O jantar teve lugar no sábado, 8 de Março, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher. Data que o sistema capitalista tenta transfigurar num produto mediático de consumo mas que assinala, na realidade, a heróica luta das operárias têxteis e calçado que desfilaram pelas ruas de Nova Iorque em 1857, reivindicando 10 horas de trabalho em vez de 16 horas diárias e salários iguais aos dos alfaiates, o que lhes valeu uma violenta repressão policial.
Tal como referiu Juliana Silva, membro da Comissão Concelhia de Ovar e a quem coube a intevenção incial, é à luta destas mulheres que se deve esta efeméride da ainda actual luta pela emancipação da mulher, indissociável da luta pela emancipação do ser humano.
A segunda intervenção coube a José Neto que traçou alguns elementos históricos do PCP, bem como do actual quadro político, económico e social. Um partido que, orgulhoso do seu passado, está voltado para o presente e orientado para o futuro, e que constituiu força indispensável na dinamização da luta contra a política direita e na construção de uma sociedade nova - a sociedade socialista.
Intervenção de Juliana Silva
Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Boa noite Camaradas e amigos,
Hoje estamos reunidos para comemorar os 93 anos da criação do nosso Partido, o Partido Comunista Português nascido da vontade dos trabalhadores. E que grande é o nosso Partido! Único, onde o trabalho colectivo, a reunião das forças são características indissociáveis da sua natureza mas também da sua indestrutibilidade.
Numa carta dirigida a Gorky dizia-se «…o colectivo faz nascer uma nova força. Não é apenas o somatório de pessoas, nem tampouco o somatório das suas forças, mas uma completamente nova, muito mais poderosa força. No seu capítulo sobre cooperação, Marx escreve sobre a força material. Mas quando, partindo dessa análise, a unidade da consciência e da vontade florescerem, essa força torna-se ilimitada.»
Camaradas, comemoramos o aniversário do nosso partido num momento em que a natureza exploradora, opressora e agressiva do capitalismo é cada vez mais evidente. Num momento em que a ofensiva da política de direita, subserviente ao grande capital, contra os trabalhadores e o povo, contra a juventude e o estado democrático assume uma dimensão que põe em risco os direitos que com a luta conquistamos.
E nós jovens somos um dos alvos preferidos deste Governo que impõe uma austeridade cega, que a pretexto da dívida, do défice e da crise tentam normalizar como inevitáveis a exploração, o roubo nos salários, a precariedade, a desregulação das leis laborais e o desemprego. Cerram-nos as portas de um futuro digno, impedem-nos de sermos felizes e concretizarmos os nossos sonhos e aspirações.
Mas é só um esforço dizem eles, enquanto aumentam outra vez os preços dos bens essenciais, como a luz, o gás, os transportes. É mesmo inevitável o aumento das taxas moderadoras, das rendas e das propinas. É-nos dito que não há dinheiro, mas a austeridade que é cega para uns vai engordar a minoria que concentra cada vez mais riqueza, como o demonstram os dados que relatam o aumento em 11% do número de milionários em Portugal e da riqueza detida, só no ano de 2013, Américo Amorim duplicou a sua fortuna, que está avaliada em mais de 4,5 mil milhões euros.
Além do aniversário do nosso Partido hoje também comemoramos o Dia Internacional da Mulher, que assinala a heróica luta das operárias têxteis e calçado que desfilaram pelas ruas de Nova Iorque em 1857. Estas reivindicavam 10 horas de trabalho em vez de 16 horas diárias e os salários iguais aos dos alfaiates. Foram carregadas pela polícia, espezinhadas, presas.
Apesar de todo este histórico de luta das mulheres, continuam a existir várias discriminações relativamente as mulheres; exemplo disso é a discriminação salarial das mulheres que persiste e aumenta. O nosso sistema socioeconómico não é compatível com a igualdade, antes com a desigualdade. A sua essência caracteriza-se por produzir a desigualdade, nunca a igualdade, porque esta coloca em causa a sua existência.
Nas palavras de Clara Zetkin «A emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital. Só na sociedade socialista as mulheres, como os trabalhadores, tomarão posse plena dos seus direitos.»
Em Ovar mantém-se uma forte discriminação salarial entre os homens e as mulheres, sendo que as mulheres auferem menos em média 188 euros. Mas camaradas isso não se verifica só na nossa cidade pois em Estarreja, Aveiro e ílhavo essa diferença chega aos 307,6€, 318,10€ e 321,2€, respetivamente. Porque razão isto acontece? Camaradas tal diferença não é ao acaso é sim parte integrante do processo de exploração de massas trabalhadoras.
Os patrões preferem contratar mão-de-obra feminina para lhes pagar menos e acumularem mais lucros. Todavia, os únicos responsáveis não são os patões mas também o governo e a sua política de direita, empobrecendo e explorando os trabalhadores e dando espaço aos patrões para terem estas atitudes.
Camaradas, aproveito também este momento para vos informar que no dia 30 de Março realizar-se-á a oitava Assembleia Regional do distrito de Aveiro, no Centro Cultural de Congressos e que dia 15 de Março no nosso Centro de trabalho vai-se realizar a Assembleia plenária da Organização de Aveiro com o objectivo de discutir o projeto de resolução politica desta Assembleia, sendo importante a participação e o contributo de todos nós, para tornarmos esta resolução mais rica e específica na apresentação dos problemas do nosso distrito e irmos à luta para derrubar este governo de direita.
No dia 5 e 6 de abril também vai ser realizado o 10º congresso da JCP, em lisboa de forma a afirmar e a fortalecer a luta dos jovens Portugueses, este é o momento auge da nossa organização.
Camaradas, para finalizar, é certo que o quadro político em que nos encontramos é complexo e exigente, onde estão expostos redobrados perigos para os trabalhadores, o povo e as suas conquistas, para o próprio regime democrático de Abril. Mas ao mesmo tempo se abrem novas possibilidades e potencialidades de os esconjurar com o reforço e amplitude que a luta vem assumindo. Por isso mesmo camaradas, não há melhor forma de comemorar os 93 anos de vida do nosso Partido do que continuar a lutar.
Esta é uma obrigação política e moral de cada um de nós militantes comunistas, a luta nos capacita, e nos fortalece, porque sem a compreensão do passado, não transformamos o presente e não construímos o futuro.
E os comunistas estão, como estiveram, na afirmação da resposta necessária para o resgate da democracia e para o cumprimento de uma democracia avançada com os valores de Abril no Futuro de Portugal, com os “olhos no futuro”: o Socialismo e o Comunismo.
Viva a luta das mulheres!
Viva o PCP!
Intervenção de José Neto
Dirigente Nacional do PCP
Camaradas, amigos
Celebramos hoje, nesta iniciativa de Ovar, como por todo o país, 93 anos de vida de um Partido com uma história ímpar, com uma longa vida de dedicação e luta contra todas as formas de exploração e opressão e pela liberdade, pela democracia.
Quero por isso saudar os camaradas e amigos presentes, comunistas e democratas, trabalhadores, que se bateram e se batem pelas liberdades e não desistem de lutar pela democracia e por uma sociedade nova – a sociedade socialista.
Nesta data, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, uma calorosa saudação às mulheres comunistas e a todas as mulheres portuguesas, que são as principais atingidas por estas políticas que comprometem seriamente direitos e conquistas de Abril.
E é justo salientar que, se há partido que tem dado atenção aos problemas específicos das mulheres, e que tem apoiado a sua luta pela igualdade e por uma sempre maior inserção na luta geral do povo português, esse partido é o PCP.
Uma saudação também à juventude, ao dia 28 de Março, dia de luta.
São 93 anos de vida de um Partido que, com legitimo orgulho, se afirma como partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Nove décadas - uma história de luta – luta travada sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, em todas as situações e circunstâncias.
Foi assim logo nos primeiros anos de vida do Partido e assim continuou a ser durante o quase meio século de ditadura fascista – nesse tempo em que o PCP, num quadro de brutal repressão, enquanto grande partido da resistência e da unidade antifascistas, era o alvo principal e os seus militantes eram perseguidos, presos, torturados, e muitas vezes assassinados.
É um passado de que nos orgulhamos. Um passado que muitos – velhos e novos anti-comunistas – querem denegrir e apagar. Mas que nós não permitiremos, porque temos o dever de honrar a memória de gerações de comunistas que antes de nós lutaram e construíram este PCP e o trouxeram até aos dias de hoje.
Eles são as raízes, o tronco, os ramos deste Partido, desde Bento Gonçalves, 1º Secretário Geral, até à sua referência maior, pelo seu papel de destacado lutador e dirigente, o nosso camarada Álvaro Cunhal, cujo centenário comemorámos ao longo de todo o ano de 2013. É essa memória da luta dos comunistas que aqui trago hoje e quero convosco homenagear.
Foi também assim – com os comunistas na primeira fila da luta – no período que se seguiu ao derrubamento do governo de Marcelo Caetano e à liquidação do regime fascista, nesse período exaltante dos grandes avanços revolucionários que viriam a culminaram na aprovação da Constituição de Abril de 76, texto fundador da mais avançada democracia alguma vez existente em Portugal.
E assim tem sido, camaradas, nos 38 anos de política de direita, desta política que, praticada em serviço combinado pelos três partidos do costume – PS, PSD e CDS – se alimenta, e alimenta os grandes grupos económicos e financeiros, do ódio à Revolução de Abril e às suas conquistas e do roubo das riquezas nacionais e dos direitos fundamentais dos trabalhadores e do povo.
Mas, não celebramos apenas o passado. Honramos o passado, mas estamos voltados para o presente, virados para o futuro.
Camaradas,
Celebramos o aniversário do nosso Partido numa situação muito difícil para o nosso país e para o nosso povo. Como disse há dias o c. Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do nosso Partido, «vivemos seguramente um dos períodos mais negros da nossa história democrática.»
Tempos duros para os trabalhadores portugueses e para o povo.
Tempos duros e difíceis pela degradação crescente das condições de vida de largas massas; do elevadíssimo desemprego, que atinge quase um milhão e meio de trabalhadores; da generalizada precariedade das relações de trabalho e violação dos direitos; de quebra brutal de rendimentos dos trabalhadores e de outras camadas da população; do alargamento das situações de pobreza e exclusão; da privatização a toda a pressa do que resta de empresas e sectores estratégicos nacionais; do intenso ataque a conquistas sociais fundamentais consagradas com a Revolução de Abril.
Estes são, pois, tempos de grande exigência que reclamam um Partido Comunista forte, coeso, confiante e determinado.
Tempos que confirmam a importância política do PCP, a sua profunda identificação com os interesses nacionais, a sua defesa intransigente da soberania e independência nacionais.
Camaradas,
A luta pela libertação do país do jugo do imperialismo foi e é inseparável da acção do PCP ao longo de décadas contra a dominação do país pelas grandes potências e a subserviência de hoje perante a NATO e a União Europeia. Intervenção e luta que desde o primeiro instante desenvolvemos contra o Pacto de Agressão.
Hoje, embora por entre a intensiva ofensiva ideológica, começa a estar mais clara a natureza do capitalismo - sistema de opressão, exploração e agressão.
Desmentindo a operação montada pelo PS, PSD, CDS e Cavaco Silva, e a permanente acção ideológica sobre as amplas massas, a situação do país mostra como as medidas que têm vindo a ser aplicadas constituem a maior agressão aos direitos do povo e aos interesses do país, desde os tempos do fascismo.
Trata-se, como temos dito sobre o programa da troika, de um programa ilegítimo de intervenção externa, construído para favorecer os grupos económicos e financeiros nacionais e estrangeiros, o capital monopolista, ajustar contas com as conquistas alcançadas pelos trabalhadores e o povo com a Revolução de Abril.
Camaradas,
Se esta política não for interrompida, quando a recessão e a crise terminarem, estaremos confrontados com uma situação social que terá andado para trás dezenas de anos.
Teremos perdido direitos e os nossos salários atingido níveis do terceiro mundo; os desempregados constituirão uma reserva de milhões de pessoas sem trabalho; a juventude a trabalhar quase de graça; toda nossa estrutura social estará nivelada por baixo e reduzidos a cinzas os direitos que levaram séculos a conquistar.
Será então, nessa altura, que vão anunciar o fim da crise?
Mas, a maior vitória desta revanche seria a nossa resignação e a nossa rendição. E eles apostam nisso. Querem vencer-nos pelo cansaço. Nós dizemos, não, não nos cansarão. Não descansaremos enquanto não derrotarmos este governo do PSP/CDS e esta política das troikas, estrangeira e nacional, onde temos de incluir o Partido Socialista.
E temos que incluir o PS, não apenas pela responsabilidade que tem na politica que praticou nos seus governos, e que ninguém pode esquecer, como pela falsa oposição que faz a este governo.
O PS, assinou o Memorando da troika e, como se isso não bastasse, aprovou na A. da República, de mão dada com este Governo, o Tratado Orçamental, que é a continuação e prolongamento da troika sem troika, tratado que submete o país e acaba com a pouca soberania que o país ainda tem em matéria orçamental e económica, porque nos amarra ainda mais à política estrangeira e das grandes potências capitalistas.
É preciso demitir este governo o mais depressa possível, antes que destruam e desgracem ainda mais este país e este povo, e dar a palavra aos portugueses, em eleições antecipadas, como é próprio de uma democracia que queremos continuar a ser, abrindo a possibilidade de viabilizar uma verdadeira alternativa patriótica e de esquerda, com o PCP.
Por isso temos lutado e continuaremos a lutar.
A luta é o caminho. Luta que não tem parado, como foi a jornada do passado dia 27, com as vigorosas marchas CGTP-IN contra a exploração e o empobrecimento. Luta dos militares das F. Armadas. Lutas dos profissionais das forças de segurança, como foi a grandiosa manifestação desta 5ª feira, frente à Assembleia da República. Luta na grande manifestação que está convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública para Lisboa dia 14 de Março.
Luta em 12 de Abril em Lisboa, e em outros locais do País, na grande marcha dos reformados e pensionistas em preparação pelo MURPI. Luta nas comemorações do 40º aniversário do 25 de Abril, que tendo como um dos eixos as iniciativas dinamizadas e promovidas pelo Partido, deve ter na componente unitária e popular a sua forte expressão, na qual se incluem as iniciativas dinamizadas no quadro da CDU.
Luta no 1º de Maio, dia internacional dos trabalhadores.
E luta também no dia 25 de Maio.
Sim camaradas, é também de luta que se trata.
As eleições para o Parlamento Europeu, constituem mais uma grande jornada de luta dos trabalhadores e do povo português. Uma jornada em que cada um, com o voto na CDU, pode mostrar ao governo, à União Europeia, às troikas, o seu descontentamento e protesto, a sua indignação e inconformismo. Em que cada um, tem no voto na CDU o voto certo para eleger deputados ao Parlamento Europeu que não se submetem ao domínio União Europeia, o voto certo da exigência do povo a um País soberano e desenvolvido, a uma vida melhor, a um Portugal que tenha futuro.
Camaradas,
Em todas estas lutas o empenhamento, a combatividade e a acção dos comunistas assume papel central.
Tempos difíceis estão aí. De grande luta, de embates muito duros. A situação exige um Partido cada vez mais forte, com mais militância, com mais juventude, ligado às massas, com mais e melhores condições de intervenção junto das classes trabalhadoras. Um Partido mais forte, no plano orgânico, e ideológico, mas também no plano financeiro.
Temos que estar preparados – não na perspectiva de que a situação vai melhorar, mas preparados para os embates mais duros. Temos que ter Partido para os dias mais difíceis. Estamos no caminho certo.
Contamos hoje com um Partido mais forte, mais motivado e com mais confiança.
É convosco que contamos, com a vossa militância e com a ajuda dos nossos amigos e aliados.
Para levar por diante a nossa luta contra as injustiças, por uma vida melhor, para abrir caminho a uma democracia avançada com os valores e Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte a sociedade socialista.
Longa vida ao PCP
Viva a Revolução de Abril
Viva a JCP
Viva o Partido Comunista Português!
