Intervenção de José Sona na Assembleia de Freguesia de Ovar, em 22 de Setembro de 2008.

Período antes da ordem do dia:

1. Uma primeira palavra de indignação e revolta contra o despedimento de mais de três centenas de trabalhadores da Yazaki Saltano. Uma empresa que beneficiou de milhões de euros de ajudas da União Europeia e do governo português. Uma empresa a quem foi praticamente oferecido o terreno onde se encontra instalada e que durante quase 20 anos foi tratada nas palminhas pelos nossos governantes. Hoje, os trabalhadores da Yazaki que tanto deram a ganhar a esta multinacional são tratados como lixo descartável. À semelhança de outras indústrias, a Yazaki está de armas e bagagens, pronta para partir para outras paragens, nomeadamente o norte de África e o leste europeu, onde as taxas de exploração de mão-de-obra são mais bem apetecíveis. Este é o mundo que temos, onde o lucro de alguns se sobrepõe à felicidade e ao bem estar da esmagadora maioria.  Até o dia em que os trabalhadores compreenderão que só a eles cabe acabar com este sistema capitalista cujas contradições são cada vez mais visíveis.

2. Extracção de areias: a cerca de uma centena de metros do canil, junto à variante sul de Ovar, verifiquei a existência de uma enorme fossa de extracção de areias. A área não está delimitada, não existe nenhum registo de qualquer espécie. Já enviei pessoalmente um requerimento à Câmara para saber da legalidade daquela empreitada. Uma coisa é certa, mesmo que haja legalidade neste processo, o que me parece francamente duvidoso, não deixa de ser escandaloso autorizar-se tal prática em pleno espaço florestal. De toda a maneira, irei aguardar pela resposta da Câmara.

3. Rua Licínio de Carvalho – Rua Branca de Carvalho – Largo Miguel Bombarda: as obras fizeram-se e bem, só deixaram enormes quantidades de entulho em diversos locais e em plena via pública. No largo Miguel Bombarda, há cerca de um mês que foi aberta uma vala na rua, possivelmente relacionado com a drenagem de águas pluviais. Passou um mês e o buraco mantém-se.

4. Mercado de Ovar: era importante que se limpasse a Ribeira da Graça. A parte exterior fica sempre num estado lastimoso nos dias que se seguem ao mercado e muitas vezes de uns mercados para os outros.

5. Furadouro: o passeio na Av. do Emigrante, entre o armazém do Barreto e a paragem do autocarro, está uma lástima. Refiro-me passeio em lages brancas: muitas delas estão partidas. A vala que corre a meio está pejada de vegetação e em vários locais da mesma, faltam as grelhas metálicas.

6. Rua Cais do Carregal: de notar que nesta rua a vegetação tapa já parte significativa da estrada.

7. Rua do Casal: está como sabem numa lástima. Em Fevereiro, um cidadão da Marinha teve a infelicidade de passar momentos depois de um carro ter batido com o carter no chão e derramado óleo na estrada. O cidadão despistou-se, partiu a mota e sofreu várias lesões com alguma gravidade. Agora, a Câmara não quer assumir nada, tendo inclusive posto em causa a honorabilidade do Sr., que não é nenhum Belmiro de Azevedo mas merece como é óbvio todo o respeito. Já questionámos a Câmara acerca desta situação. Estou só a relatar, para que saibamos, que tipo de gente temos hoje na Câmara.

8. Passagem desnivelada da Madria: na parte de S. João está limpa. Na parte de Ovar são silvas de outras infestantes que tapam já parte significativa do passeio. Era bom que a Câmara actuasse onde tem responsabilidades.

9. Finalmente as ciclovias. A pintura a vermelho ajuda à sinalização, mas em tempo de chuva fica o piso muito escorregadio. Este é um perigo, seja para bicicletas seja para peões. Deveria fazer-se qualquer coisa rapidamente.

Informação do Presidente da Junta de Freguesia

Protocolo de delegação de competências

Nada temos contra este regulamento. Temos eventualmente pouca informação, porque não recebemos os anexos que são parte integrante do regulamento (não há horários etc.). Somos de qualquer maneira completamente sensíveis à necessidade de garantir a ocupação das crianças até os pais saírem do trabalho. Quer a Junta quer a Câmara trabalham com as leis e os modelos que o governo impõe. E são estes modelos, fixados pelo governo, que nos afrontam e que irei denunciar aqui. Este modelo, que é semelhante ao modelo das AEC’s (Actividades de Enriquecimento Curricular), representa um mundo de precaridade e um atentado violento e permanente às centenas de trabalhadores (auxiliares, educadores e professores) que irão receber salários miseráveis, pagos com meses de atraso e com contratos a termo renovados indefinidamente. É este o modelo do Partido Socialista e do seu Pacote Laboral. Uma história que se repete, com o PS a enganar o povo com falsas promessas quando está na oposição, e a governar à direita quando está no governo.

2ª Revisão ao Orçamento para 2008

Boas notícias. As receitas são superiores ao previsto e vão ser aplicadas em bens de investimento (compra do tractor). De aprovar e aplaudir.