Intervenção de José Sona na Assembleia de Freguesia de Ovar, em 29 de Dezembro de 2008.

Período antes da ordem do dia

1. Aerosoles: Quero manifestar a minha preocupação com os muitos trabalhadores da Aerosoles que moram na Freguesia e que são muitos. A situação está muito difícil e o PCP já interveio na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. Felizmente o salário e subsídio de Natal já foram pagos mas a pressão continua com ameça de despedimento. É mais uma empresa emblemática do nosso concelho que apresenta dificuldades. (ver notícia)

2. Azurreira: Queria felicitar a Junta pela intervenção na Azurreira. De facto, há muito que aquele espaço não era limpo em condições como agora. Julgo que é tempo de se equipar aquele espaço com um mínimo de equipamento no sentido de torná-lo ainda mais agradável e evitar os habituais depósitos de lixo e entulho. Sabendo que aquele espaço é muito sensível, e que requere todo o tipo de autorização, não quero deixar de lançar este desafio à Junta que tem aqui uma oportunidade de ficar na memório colectiva da cidade. Uns bancos, umas árvores e umas toneladas de areia seriam quase suficientes.

3. Sul do Furadouro: Estive este fim de semana no Furadouro. O esporão principal está de facto extremamente degradado. Pergunto-me no entanto sobre a eficácia das obras anunciadas. Primeiro, importa lembrar que o esporão foi reconstruído ainda há poucos anos. Depois interrogo-me sobre a sustentabilidade desta intervenção - será que ela foi pensada de forma global, contabilizando os efeitos dos esporões e enrrocamentos a jusante? Tenho alertado várias vezes para o cordão dunar a sul do Furadouro que está completamente destruído deixando o bairro social a sul do Furadouro ao alcance de uma maré mais viva. Temo por isso pelo futuro.

4. Rua Doutor Duarte Pereira: Em plena cidade de Ovar ainda existem ruas sem saneamento. É o caso desta, paralela à Rua Capitão Leitão. É importante que se fale da Marinha e do Torrão do Lameiro, mas não devemos esquecer outras ruas em plena cidade. Este é um exemplo, mas outros existem, designadamente no Brejo, nas Luzes e na Arruela.

5. Pelames: Estive também recentemente na Travessa dos Pelames. A fonte está abandonada. A Travessa recentemente limpa pela Junta leva-nos a um complexo de moinhos de enorme valor patrimonial, mas que está votado ao mais completo abandono. O edifício parece estar a ser frequentado, mas possívelmente por uma população delinquente que cresce de dia para dia no nosso concelho. A Ribeira de S. João assim como a regueira que abastece os moinhos estão atafulhadas com vegetação e lixo. É mais um exemplo do estado de abandono do nosso património arquitectónico. (ver notícia)

6. Rotunda da Alameda do Poder Local: O chafariz está sem funcionar há já muitos meses. Quando foi inaugurada, foi designada pelo então Presidente da Câmara como a cereja em cima do bolo. Não sei a que bolo o Dr. Armando França se referia, mas a cereja deve ter algum problema. (ver notícia)

8. Rua das Filarmónicas Ovarenses: Finalmente, levanto mais uma vez esta questão. O caso prende-se com o cruzamento entre a Rua Filarmónicas Ovarenses e a Rua Manuel Soares Albergaria. Fica nas traseiras da Sika e está em péssimas condições há já demasiado tempo.

9. Rua do Cruzeiro (Ribeira): Existe um poste da EDP partido entalado entre dois ecopontos, junto ao Jardim onde é usual brinacarem crianças. Devia-se alertar quem de direito se é que isto ainda não foi feito.

Plano de Actividades e Orçamento para o ano 2009

Globalmente, julgo que este é, à semelhança dos anteriores, um orçamento rigoroso e realista. Ao contrário do Orçamento da Câmara, que continua a apresentar orçamentos completamente desfasados com a realidade e que depois são cumpridos apenas a 50%, vemos aqui uma preocupação de ir ajustando o orçamento à realidade da execução de orçamentos anteriores.

Apenas alguns reparos. Nas transferências do FFF, Fundo de Financiamento das Freguesias, o orçamento contempla a verba do orçamento de estado de 2008. Porque não inscrever a verba contemplada no Orçamento de Estado de 2009 que é de 204 812 euros?

Quanto à transferências relativas à delegação de competências para os Jardins de Infância da Habitovar e do Torrão do Lameiro, as verbas previstas paracem-me desajustadas tendo em conta o que foi previsto para o primeiro trimestre que está no mapa da execução orçamental de 2008. Por outro lado, verifico que mesmo neste mapa da execução orçamental nehuma das verbas previstas ao abrigo desta rubrica foi concretizada. De quem é o atraso, da Câmara ou do Governo?

Verifico que as verbas orçamentadas em termos de despesas de capital ficam bastante aquém do que se gastou em 2008. Mas julgo perceber que esta situação se deve a um conjunto de obras que constavam no plano de actividades de 2007 e que foram pagas em 2008, daí um certo empolamento da despesas de capital realizada em 2008.

Finalmente duas notas finais relativamente ao plano de actividades. Sugiro que a Junta, já que vai organizar uma iniciativa dedicada às mulheres em Fevereiro, possa prolongar esta iniciativa por forma a assinalar o Dia Internacional da Mulher a 8 de Março. No capítulo desportivo, creio que o Plano fica um pouco aquém do que seria possível. A Junta tem alguns equipamentos e é pena que os mesmos não sejam melhor aproveitados, com torneios ou outras iniciativas.

Disse.