Regional
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Numa altura em que se revelam os dados da pobreza em Portugal, uma nota é de sublinhar: 2 em cada 5 crianças em Portugal vivem abaixo do limiar da pobreza. Não são números, são crianças a quem falta alimentação, vestuário, acesso gratuito à educação e à saúde, enfim, os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano.
Em Aveiro, onde se candidatam figuras de outros partidos que dizem combater a pobreza, é preciso sublinhar que nunca o distrito viu as suas pessoas empobrecerem tanto: mais de 40.000 crianças ficaram sem abono de família, cerca de 50% dos desempregados não têm qualquer protecção social, os abonos a pessoas com deficiência foram reduzidos, o subsídio social de maternidade foi severamente cortado, direitos sociais de apoio às famílias extintos (o tão propagandeado cheque família aquando do nascimento dos filhos, a majoração do abono, a majoração do subsídio de desemprego em caso de desemprego do casal, a majoração do rendimento social de inserção consoante o número de filhos). Esta é a marca da “governação socialista” com o apoio do PSD e CDS-PP.
A CDU foi a única força política a apresentar propostas de apoio às famílias que representassem efectivamente o cumprimento da função social da maternidade e paternidade, na defesa do superior interesse da criança.
Assim, são compromissos da CDU em Aveiro: a exigência do pagamento do subsídio por maternidade, paternidade e adopção a 100% do salário, a alteração das regras de atribuição do abono de família tornando-o uma prestação universal, a majoração dos apoios às grávidas e a alteração da legislação laboral para protecção das mães e pais trabalhadores.
Com a CDU, por uma política de defesa dos direitos das crianças, por um futuro com direitos e dignidade.
Lúcia Gomes
Aveiro, 1 de Junho de 2011
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
À semelhança do que acontece na generalidade do pais, também em Aveiro o governo impôs com a cumplicidade da maioria dos municípios, um modelo supra-municipal que representa tal como a CDU denunciou uma verdadeira antecâmara rumo à privatização da água. De referir que esta antevisão não representa nenhum dom de adivinhação. Representa apenas a conclusão lógica para qualquer pessoa que se queira dar ao trabalho de ler os principais textos que suportam as opções políticas do nosso governo socialista para o sector, designadamente o PEAASAR, Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais, a Lei da Água (58/2005), a Lei 54/2005 que estabelece a titularidade dos recursos hídricos e finalmente o Decreto Lei nº 90/2009 que estabelece o regime de parceria entre os estado e as câmaras para constituição dos sistemas multimunicipais. Em todos estes textos estão bem claros os propósitos visando a mercantilização da água baseando-se numa confiança ilimitada no mercado e na iniciativa privada para uma correcta e eficiente gestão da água.
Citando o PEAASAR: “É fundamental que o modelo de organização do sector obedeça às normas da concorrência e promova o investimento privado no sector e o desenvolvimento do tecido empresarial”. Mais palavras para quê.
É neste ambiente que a maioria dos município do distrito de Aveiro aceitaram a criação da empresa Adra, Aguas da Região de Aveiro, onde detêm no seu conjunto 49% do capital, ficando a maioria nas mãos da empresa Águas de Portugal. Refira-se que ficaram de fora municípios como Santa Maria da Feira que já privatizou a água há alguns anos, e onde os brutais aumentos das tarifas deste ano testemunham a consequência mais ou menos imediatas de quem segue por este caminho da privatização. O primeiro acto de gestão da Adra foi particularmente sintomático, com a decisão de nivelar os actuais tarifários dos vários municípios não para um valor médio mas para o valor mais alto praticado (Albergaria-à-Velha).
Entretanto, e neste momento muito difícil para o nosso devir colectivo, com os principais partidos do arco governativo a colocarem-se de joelhos perante as exigências imperiais da troika FMI/BCE/UE, está já admitida a privatização das Aguas de Portugal, significando assim a privatização da maioria dos sistemas de abastecimento de água e saneamento existentes no nosso território. Ou seja, estão a dar a possibilidade aos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros de especular com um bem essencial à vida como é a água.
A CDU tem sido a única força politica a dar combate a este rumo desastroso para as populações. Apesar das inúmeras iniciativas em diversos concelhos, não foi possível inverter este rumo de mercantilização da água. Mas ficaram os alertas, os contactos, as sessões e os abaixo-assinados. Tal como dissemos a batalha pela água pública irá continuar. E a batalha está hoje também presente nestas eleições. Mais cedo que tarde, a população saberá reconhecer na CDU uma verdadeira alternativa de poder capaz de protagonizar a ruptura que se impõe face a mais esta agressão a um direito que deveria ser sagrado: o direito à água.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A lápide cravada na parede mesmo no centro da Vila de Válega por iniciativa da ALDA, Associação da Lavouro do Distrito de Aveiro, recorda os acontecimentos de 15 de Maio de 1939: "Neste local, foram mortos Jaime da Costa e Manuel Maria Valente de Pinho por uma força militar que investiu contra o povo de Válega, que se opôs ao corte das videiras de vinho americano".
Em plena ditadura fascista, o vinho tinha uma importância fundamental para a pequena agricultura familiar. A imposição do corte das videiras de vinho americano, em claro benefício dos grandes produtores de vinho da Bairrada, representava uma autêntica machadada para milhares de pequenos produtores. O povo revoltou-se, armou-se com alfaias agrícolas, cercou os militares no adro da igreja e os sinos tocaram a rebate. Os reforços não tardaram. A população atirou pedras, a resposta foi dada com tiros. Houve mortes, feridos e presos.
Como sucede todos os anos, a Alda, esteve mais uma vez em Válega para assinalar este dia, homenageando aqueles que tombaram, procurando também que o seu exemplo perdure e sirva às novas gerações em luta pela sobrevivência da agricultura, numa momento marcado por fortíssimos ataques à nossa soberania.
Miguel Viegas, cabeça de lista da CDU por Aveiro às próximas eleições legislativas fez questão de estar presente nesta homenagem, numa clara demonstração de solidariedade e apoio à pequena e média agricultura. Portugal não pode continuar a importar mais de 80% dos alimentos que consome. Portugal precisa de produzir, mas para tal são necessárias outras políticas completamente diversas das actuais que levaram o nosso pais à actual situação. Políticas de investimento público fundamentais para o desenvolvimento da nossa agricultura, com apoios à produção ao nível do crédito e dos factores produtivos, com uma firme intervenção junto da grande distribuição, que esmaga os preços pagos ao produtor, sugando os frutos do seu trabalho.
Ovar 15 de Maio de 2011
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Projecto de RESOLUÇÃO POLÍTICA DA VIII ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE AVEIRO (PDF)
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
«Os professores comunistas do distrito de Aveiro alertam a população para a necessidade de estar vigilante e para a urgência de resistir! É o serviço público de proximidade que está em definhamento. É a Escola Pública que está em causa. Trata-se da formação integral do indivíduo. Trata-se da defesa e qualificação da democracia. Trata-se, afinal da MODERNIDADE.» - comunicado do Colectivo dos Professores Comunistas do Distrito de Aveiro.
Leia aqui os 6 pontos das conclusões, em www.aveiro.pcp.pt.
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
Ao arrepio da resolução da Assembleia da República que recomenda a suspensão dos efeitos da Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, o Governo prossegue a sua política de encerramento de escolas e reformulação de Agrupamentos Escolares no Distrito de Aveiro. Tal política reveste-se de um carácter profundamente autoritário, acarretando sérias consequências para a qualidade do ensino e para a qualidade de vida das populações em todo o país. Transcreve-se texto de pergunta colocada hoje ao Governo sobre esta matéria.
Leia teor da Pergunta Parlamentar de Jorge Machado em www.aveiro.pcp.pt
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP vem comunicar que foi hoje votado e reprovado em plenário na Assembleia da República, o “Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro” apresentado pelo PCP.
Ler mais em www.aveiro.pcp.pt
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
Realiza-se, no dia 20 de Junho de 2010, no Parque das Merendas de Espinhel - Águeda, um piquenique e convívio com início às 12h, seguido de COMÍCIO, às 16h, sob a consigna «O Povo e os Trabalhadores contra o PEC / com o PCP, lutar exigir uma vida Melhor», com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do PCP.
Ler mais em www.aveiro.pcp.pt.
- Escrito por: Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
1. O Executivo da DORAV do PCP considera que o actual quadro de aprofundamento da ofensiva do capital financeiro e dos grupos económicos contra a economia nacional, concretizado pelo Governo PS e pelo PSD, a partir da dramatização artificial do défice das contas públicas, põe em causa o futuro do país, o desenvolvimento económico, a justiça social e os direitos dos trabalhadores e das populações e representa uma efectiva traição aos interesses nacionais.
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