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Intervenção de Juliana Silva na Sessão Solene da Assembleia Municipal Comemorativa do 45º Aniversário da Revolução de Abril PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sexta, 26 Abril 2019 22:48

25 de Abril de 2019

25 Abril 45 Aniversário

Antes de mais, permitam-me saudar todos os meus caros concidadãos neste belo dia, o dia da liberdade, onde comemoramos o quadragésimo quinto aniversário da Revolução dos Cravos.

Revolução esta que com o sacrifício de muitos, na clandestinidade, na prisão, na repressão e perseguição que por vezes os levava à morte, deram o melhor das suas vidas e construíram as estradas que fizeram a LIBERDADE. Comunistas, meus camaradas de Partido, mas também democratas e patriotas. Estudantes, operários, assalariados agrícolas, camponeses, intelectuais. Povos que sofreram a então guerra colonial e lutaram pela independência. Mulheres e Homens. Todos aqueles que com a sua luta, com a sua intervenção, construíram as "Portas que Abril abriu”. Merecem desde já uma saudação, uma homenagem, pelos campos de lutas de onde floresceu a sua consciência, e com os militares organizados no Movimento das Forças Armadas, desabrocharam as portas da liberdade e da democracia.

Uma Revolução onde a classe operária, os trabalhadores, as massas populares e os militares progressistas desempenharam um papel fundamental em todas as conquistas democráticas, que foram depois consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976. Esta com direitos fundamentais, nacionalizações, reforma agrária, poder local democrático, vastos direitos sociais e laborais, livre organização sindical e direito à greve, consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres, fim da guerra colonial, entre outras, que criaram uma realidade que abria uma nova perspetiva no desenvolvimento do país e que a Constituição da República consagrou.

No entanto, sabemos também que o processo contra revolucionário iniciado a 25 de Novembro, pela política de direita, sozinhos ou acompanhados, atacou, destruiu e mutilou muitas das conquistas, pois sabemos igualmente que o texto constitucional que hoje temos não corresponde ao que foi aprovado em 1976. Em sete processos de revisão constitucional, alguns aspetos fundamentais da Constituição da República aprovada foram eliminados ou descaracterizados, como os direitos dos trabalhadores, marcados pela liquidação dos mesmos ou o ataque ao Serviço Nacional de Saúde e à Escola Pública.

Foram sucessivas vagas de ataque às conquistas de abril, repondo e reconstruindo os velhos privilégios do capital monopolista, cada vez mais associado ao capital estrangeiro e ao seu crescente domínio sobre a economia portuguesa, à custa da delapidação do património do Estado, da privatização de empresas estratégicas cujos lucros deviam estar ao serviço dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento económico do País, bem como de colossais recursos públicos postos ao seu serviço, do agravamento da exploração, num quadro de crescente subordinação do poder político ao poder económico e de fragilização da nossa soberania e independência.

Décadas de políticas de direita contra abril, mas também de integração capitalista na União Europeia que agravaram de forma brutal todos os problemas nacionais, cuja solução continua adiada: o crescimento de uma dívida sufocante, preocupantes fragilidades no aparelho produtivo; deterioração da situação social e crescimento das desigualdades sociais e regionais; degradação das funções do Estado com uma assinalável regressão na resposta dos serviços públicos, nos mais variados sectores.

Portanto, chega de retrocesso! Cada dia que passa é um dia perdido, e nunca é tarde para recuperar. Impõe-se aos trabalhadores e ao povo português que abracem um programa político que não faça letra morta da Constituição, que assuma os valores de abril no futuro de Portugal. Valores que devem ser encarados, não como objetivos finais, mas como um programa mínimo na longa luta contra a exploração do homem pelo homem, mas que assumem, cada ano que passa, uma atualidade crescente.

Bem podem tentar convencer-nos que os direitos laborais atrasam o desenvolvimento do país, que sempre existirão pobres e ricos, trabalhadores e parasitas, miseráveis e multimilionários, exploradores e explorados.

Podem. Mas será uma questão de tempo, porque enquanto existirem homens e mulheres capazes de tremer de indignação perante a injustiça social, enquanto existirem organizações de classe com capacidade transformadora, enquanto existir valor e coragem, enquanto existir ideologia, enquanto existirem ideais, enquanto existir confiança do povo nele próprio, o povo português trilhará o seu caminho rumo aos “Valores de Abril”, - e muito mais além.

Abril foi, abril é, a semente da esperança que desabrocha no cravo vermelho. Tal como diz Ary dos Santos declama no seu poema “As portas que Abril abriu”:

 

Agora que já floriu

a esperança na nossa terra

as portas que Abril abriu

nunca mais ninguém as cerra.

 

Por isso, Comemorar o 25 de abril de 1974 é dar lugar à esperança, afirmando os valores de Abril, de liberdade, da emancipação social, do Estado ao serviço do povo. É defender os direitos conquistados e, enquanto houver jovens conscientes e irreverentes, enquanto pulsar nos nossos corpos a justiça, a igualdade e a liberdade, enquanto nos levantarmos contra a opressão e a exploração haverá resistência, haverá sempre ABRIL!

"É tempo de decididamente afirmar Abril. É tempo de avançar!"

Viva o 25 de Abril!

 
XII Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 23 Março 2019 00:00

Decorreu no Centro de Trabalho de Ovar a XII Assembleia de Organização de Ovar do PCP, reunião máxima do colectivo dos comunistas do município onde foi discutida a situação política actual, foi aprovada uma nova Resolução Política e eleita a nova Comissão Concelhia.

A mesa da reunião foi composta por José Costa, conhecido dirigente local, Juliana Silva, da Comissão Concelhia, Óscar Oliveira, da Direcção Regional, e Octávio Augusto, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP. A comissão de redacção, encarregada de receber e incluir os contributos da discussão colectiva, foi constituída por Carlos Ramos, Miguel Jeri e Óscar Oliveira.

Na discussão política os militantes abordaram os diversos temas da política local e nacional, dando os contributos finais e enriquecendo o Projecto de Resolução Política, o qual já havia sido analisado e discutido nas diversas organizações do Partido no concelho nas semanas prévias. Este documento constitui uma ampla análise política local, estando estruturado em seis capítulos principais: 1) Análise da situação Política, 2) Relatório de Actividades do Partido, 3) Caracterização da Organização do Partido, 4) Plano de Acção, 5) Medidas de reforço do Partido e 6) Conclusões.

A discussão colectiva constitui uma marca indelével da forma de funcionamento do PCP, tendo a Resolução Politica sido aprovada por unanimidade no final da reunião. Igualmente por unanimidade foi aprovada a nova Comissão Concelhia, órgão que dirigirá a actividade local do Partido nos próximos anos. Os comunistas saem com energia renovada para enfrentar os desafios locais e nacionais, de que se destacam as próximas eleições para o Parlamento Europeia e Eleições Legislativas do corrente ano.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

XII AOCO

 
Em Ovar celebrou-se o 98º Aniversário do PCP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 19 Março 2019 20:01

Este sábado a organização concelhia de Ovar do PCP assinalou os 98 anos do PCP com um jantar no seu Centro de Trabalho. Numa festa animada por Fernando Ribeiro, Paulo Gouson e Aurora Gaia onde participaram várias dezenas de militantes e simpatizantes, a intervenção política esteve a cargo de Miguel Viegas e Carlos Ramos.

Neste quadro, Miguel Viegas, deputado no Parlamento Europeu e cabeça de lista da CDU no distrito de Aveiro nas eleições legislativas de 2019, disse: «Mais um aniversário do PCP implica honrar um passado de luta mas também reflectir sobre o presente e o futuro. Os tempos de hoje são complexos mas igualmente cheios de potencialidades de lutas e avanços. Ao mesmo tempo que grassa por toda a Europa e o mundo o populismo e a extrema-direita, foi possível em Portugal encetar um caminho de recuperação de rendimentos e direitos. Mas este caminho, limitado ainda face às justas expectativas do nosso povo, para continuar, irá mais tarde ou mais cedo esbarrar nos constrangimentos da União Europeia. As próximas eleições para o Parlamento Europeu, primeira etapa de uma longa batalha eleitoral que nos há-de levar às eleições legislativas de Outubro, serão uma boa oportunidade para clarificar a posição do PCP face à necessidade de libertar Portugal das amarras do euro. Para fazer passar a mensagem, contamos como sempre com todos os militantes e simpatizantes deste grande partido que não deixarão de responder presente a mais este embate.»

Por sua vez, na sua intervenção, Carlos Ramos membro da Comissão Concelhia de Ovar, lembrou o longínquo instante de 1921 e a necessidade histórica do nascimento do PCP, sentida pelo movimento operário português, assim como, a essência da sua existência, a luta dos trabalhadores e do povo português, sempre com a sua natureza de classe, a sua identidade, a sua ideologia – o marxismo-leninismo –, e perspectivando para o futuro a luta por uma política patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada com os Valores de Abril pelo futuro socialista de Portugal.

Porque os meios de repercussão da mentira são incomensuravelmente mais fortes do que os da reposição da verdade, Carlos Ramos usou a sua palavra para sublinhar a importância que tem a proximidade ao Partido dos seus amigos e militantes, aproveitando para lançar o convite para a XII Assembleia da Organização Concelhia de Ovar e o Seminário “Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, nos dias 23 de Março em Ovar e 30 de Março em Aveiro, respectivamente.

Ovar, 18 de Março de 2019

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

98 Aniversário


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Jantar comemorativo do 98º aniversário do PCP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 11 Março 2019 04:22

98º Aniversário do PCP - com Miguel Viegas

 
PCP no Mercado de Ovar porque «avançar é preciso!» PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 14 Fevereiro 2019 22:38

Desde Janeiro o PCP intensificou junto dos trabalhadores e do povo acções de esclarecimento e mobilização para a necessidade de dar passos adiante na solução dos problemas nacionais.

No passado sábado, militantes de Ovar do PCP, dando seguimento à campanha nacional, distribuíram o documento “Avançar é preciso!” contactando assim os utentes do Mercado de Ovar, pólo de vitalidade, identidade cultural e a mais viva manifestação do comércio local ovarense.

O documento “Avançar é preciso!” adverte que «os tempos mais próximos são de escolhas decisivas: ou avançar na solução dos problemas nacionais ou andar para trás», lembrando os próximos actos eleitorais que vão decorrer durante o ano de 2019, sublinhando desde logo que «com o reforço do PCP e da CDU, e só com este reforço», se alcançará o progresso nacional e a melhoria da vida dos trabalhadores e do povo. O documento reforça a ideia que se impõe romper com a política que acumulou problemas e impede ainda hoje a sua solução e só uma política alternativa serve este desígnio, política alternativa essa, que assenta nas seguintes metas:

- A valorização dos trabalhadores, dos seus salários e direitos, e das pensões de reforma;

- A defesa da Segurança Social pública e universal;

- O aumento do financiamento dos serviços públicos e a valorização dos seus trabalhadores, o reforço do Serviço Nacional de Saúde, maior investimento na educação e na Cultura e mais e melhor transporte público;

- O aumento da produção nacional e apoio à agricultura familiar e ao mundo rural e às pequenas e médias empresas;

- A recuperação do controlo público de empresas estratégicas e do sector financeiro;

- Maior justiça fiscal, a taxação do grande capital e o combate à corrupção.

Tais objectivos só podem ser alcançados com uma outra política e um outro governo, para os quais são fundamentais «o reforço do PCP e da CDU, a luta dos trabalhadores e do povo e a convergência de forças e vontades dos que aspiram a um Portugal com futuro». Assim, o documento reitera que, «em 2019 os trabalhadores e o povo têm uma importante oportunidade para, com o seu apoio e o seu voto na CDU, abra caminho a uma real política alternativa, liberta da sujeição aos interesses do capital monopolista e não submetida ao euro e às imposições da União Europeia (UE)».

A opção dos sucessivos governos por esta política de submissão, ataca os salários e promove a precariedade laboral; agride direitos sociais e asfixia os serviços públicos; entrega os recursos nacionais aos grupos económicos e financeiros; promove a dependência produtiva, alimentar, tecnológica e energética e é responsável por uma dívida externa que é das maiores do mundo. O contraponto a estas políticas valorizará os interesses e os direitos do povo e os trabalhadores e dará ouvidos aos seus anseios.

O PCP propõe e luta por uma política para Portugal, que «afirme a soberania e a independência nacional; liberte o País das amarras que impedem o seu desenvolvimento e progresso social; enfrente os condicionamentos da UE e os seus instrumentos de domínio; recupere a soberania monetária e renegoceie a dívida para libertar recursos e enfrentar decididamente os problemas do País».

Sendo certo que «este será o maior contributo que o povo português pode dar para abrir caminho a uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz», conclui assim o documento.

Andar para trás não. Avançar é preciso!

Ovar, 14 de Fevereiro de 2019

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Avancar e Preciso

Avancar e Preciso

 
PCP em contacto com os trabalhadores da YAZAKI SALTANO, em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 08 Dezembro 2018 00:00

No âmbito da acção de campanha nacional de propaganda e esclarecimento que o PCP está a desenvolver por todo o País, sob o lema «Avançar é Preciso», militantes da Organização do PCP de Ovar estiveram a distribuir, junto dos trabalhadores desta empresa, um documento com um conjunto de medidas propostas pelo PCP e aprovadas no OE 2019.

Este documento valoriza os avanços nos direitos e rendimentos alcançados nestes últimos três anos que apesar de limitados e insuficientes, são inseparáveis do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo e da intervenção decisiva do PCP.

No actual quadro político, o PCP coloca em evidência que este Orçamento de Estado não foi mais longe devido às limitações que resultam das opções que o governo PS impõe quanto é a sua subserviência aos interesses do grande capital, da UE e do Euro, factor que impede a resposta plena aos inúmeros problemas económicos e sociais com que se defronta o País.

Mesmo com estes constrangimentos, foi possível dar novos passos e avançar com diversas medidas das quais se destacam, por exemplo:

- o aumento extraordinário das Pensões de Reforma em 10 € a partir de Janeiro de 2019;

- o alargamento do Abono de Família para crianças entre os 3 e 6 anos;

- o alargamento dos Manuais Escolares Gratuitos até ao 12º Ano de Escolaridade Obrigatória;

- o apoio extraordinário a desempregados de longa duração melhorando assim as condições de acesso ao subsídio social de desemprego;

- o alargamento das condições à reforma dos trabalhadores com longas carreiras contributivas;

- a redução do custo da electricidade e do gás natural;

- a eliminação da colecta mínima no Pagamento Especial por Conta.

É fundamental a concretização de uma Política Alternativa Patriótica e de Esquerda, elemento crucial para o desenvolvimento do País que o PCP tem constantemente colocado ao país, política esta que assente na promoção do investimento produtivo e da produção nacional de forma a dar resposta: à superação dos graves problemas sociais e das desigualdades constrangedoras que assolam diferentes regiões do País e suas populações, à valorização do trabalho e dos trabalhadores, melhoria dos serviços públicos, Educação e Saúde.

É neste caminho que o PCP continuará a prosseguir sempre assumindo com os trabalhadores e o povo na defesa de seus problemas e aspirações – por um Portugal com futuro.

Aveiro, 7 de Dezembro de 2018

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