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PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Sorgal em Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 22 Agosto 2016 21:27

Na sexta-feira, 11 de Agosto, decorreu uma greve na SORGAL – Sociedade de Óleos e Rações, S.A., empresa que produz, em Ovar, alimentos destinados à produção pecuária e piscícola, entre outros. Esta greve foi decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab), envolvendo aproximadamente 60 trabalhadores.

Sorgal

Esta greve que contou com a participação da esmagadora maioria dos trabalhadores do sector produtivo, reivindicou o aumento salarial, dado que há pelo menos 10 anos não há registo de qualquer aumento. É importante frisar que resultado de reivindicações anteriores, os trabalhadores conseguiram melhores condições contratuais e respectivos acertos salariais. Recorde-se que desde alguns anos, além de não haver aumentos salariais, os trabalhadores recrutados para área de produção assumiam a categoria mais baixa – Auxiliar de Laboração – qualquer que fosse a função que desempenhassem. Subsequentemente a sua massa salarial foi sempre pautada pela mais baixa remuneração. Contudo, fruto da reivindicação, a sua situação foi revista através da obtenção da categoria ajustada à responsabilidade assumida pelo trabalhador, e houve consequente acerto salarial. Actualmente os trabalhadores lutam pelo aumento salarial de 40 Euros por mês para todos, e se este objectivo não for alcançado no próximo processo negocial, prometem voltar à luta, podendo repetir o recurso à greve e se se justificar de forma mais prolongada. Não se prevê que seja fácil esta próxima etapa de luta, já que é sabido que a actual direcção da Sorgal tem dificultado o diálogo e os processos de negociação com os trabalhadores. Importa ainda referir que desde a mudança de gerência, o ambiente tem-se agravado, havendo inclusivamente relatos de violência psicológica intencional e repetida (bullying) sobre os trabalhadores.

Valorizando a importância da luta, afirmando a solidariedade de sempre do PCP e assumindo que tudo fará para que o trabalhadores alcancem os seus mais justos desígnios.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 22 de Agosto de 2016

 
PCP lembra o seu papel na recuperação do monumento à Arte Xávega no Furadouro, Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 16 Agosto 2016 21:28

Arte Xávega

Em meados de Agosto de 2015, a Comissão Concelhia do PCP denunciou o avançado estado de degradação do monumento à Arte Xávega, constituído pelo barco de companha Senhora da Graça, localizado na rotunda norte da praia do Furadouro. Este protesto foi materializado por uma Nota de Imprensa e um Requerimento à Câmara Municipal de Ovar - e consequente Intervenção em Assembleia Municipal – apresentado pelo deputado municipal do PCP, Miguel Jeri.

Recorde-se que, na época, o PCP relatou o elevado estado de degradação do barco e quão difícil é manter em bom estado de conservação estas embarcações em madeira, tendo em conta a necessidade de permanente vigilância e rápida reparação, sempre que se justifique.

Reconhecemos a importância da reabilitação deste monumento, situado num ponto estratégico da localidade do Furadouro, encetada pelos serviços camarários. Outra postura não seria de esperar do Executivo da Câmara Municipal, dada a relevância e o simbolismo desta memória para as gentes de Ovar.

O PCP desde sempre se empenhou para que esta lacuna estivesse colmatada. No entanto, chamamos a atenção para algumas lacunas na obra: falta aplicar a ferragem, o banco do remador, a matrícula e os remos no barco, a gravilha da rotunda deve ser substituída por areia, garantindo a harmonia natural entre o sujeito e a envolvente, o tom de amarelo deve ser ajustado para combater o desgaste da cor, assim como a vaga (onda) deve adquirir tons de verde oceânico em algumas das suas zonas.

Outro aspecto que nos preocupa é a conservação do monumento, a médio e longo prazo. Nesta lógica, o PCP questiona a edilidade sobre as medidas que prevê para evitar a degradação do Senhora da Graça, e se já considerou proceder à cobertura da madeira com fibra, para prolongar no tempo o bom estado de conservação desta memória.

Por outro lado, para os comunistas, a Arte Xávega não é apenas uma actividade do passado, mas sim um ofício do presente e do futuro. O PCP defende este segmento das pescas, pelo reforço e afirmação da sua identidade e memória, mas também pela importância da sua manutenção, sustentada na luta dos pescadores, atestando as enormes potencialidades desta actividade no plano da soberania alimentar, desenvolvimento do sector produtivo e defesa da soberania nacional.

O PCP, lado a lado com Ovar e as suas gentes.


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 16 de Agosto de 2016

 
Segundo desabamento no Cineteatro de Ovar no período de um mês PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 11 Agosto 2016 20:34

Tendo ocorrido o segundo desabamento no Cineteatro de Ovar, no espaço de um mês, e considerando a natureza da resposta da Câmara Municipal de Ovar a este problema, o Partido Comunista Português pretende 1) reforçar a sua posição sobre esta matéria, 2) denunciar a postura dos proprietários e dos executivos municipais face ao mesmo e finalmente 3) pedir ao município de Ovar esclarecimentos sobre eventuais projectos para a utilização do emblemático edifício da nossa cidade.

Cineteatro de Ovar 03

1) Como a organização concelhia de Ovar do PCP já referiu, em comunicado anterior, o seu eleito municipal Miguel Jeri, em sede própria, alertou, a 1 de Abril de 2015, para o elevado estado de degradação do Cineteatro de Ovar, sustentando a sua denúncia nas implicações que este problema tem na saúde e na segurança públicas, assim como no impacto visual da cidade.

Dado que esta situação foi objecto de diversos debates políticos, arrastando-se ao longo do tempo, ao ponto de parecer tratar-se de uma situação insolúvel, o PCP, na sessão de Assembleia Municipal referida, invocou a legislação em vigor, no intuito de pressionar o actual executivo para a sua rápida e definitiva solução. O deputado Miguel Jeri demonstrou, através da lei, que tanto o Município como os proprietários são responsáveis pela avaliação e garantia das condições de segurança e salubridade dos imóveis, bem como por evitar situações de risco para a via pública ou para imóveis vizinhos (Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, posteriormente alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, artigos 89º e 89º-A). No caso de os proprietários não cumprirem o seu dever, cabe à Câmara Municipal determinar a execução coerciva das obras de conservação necessárias, imputando a posteriori as despesas resultantes destas (artigos 107º e 108º da mesma legislação).

Nesta linha de argumentação, o PCP concluiu com o aconselhamento à Câmara Municipal para proceder a uma imediata avaliação técnica do estado de conservação, ou melhor, de degradação, do edifício do Cineteatro de Ovar, no que respeita aos aspectos de segurança, de salubridade e de estética.

Cineteatro de Ovar 03

2) Tendo em consideração os desabamentos ocorridos recentemente, o PCP denuncia a incúria e irresponsabilidade dos proprietários, assim como a atitude laxista e despreocupada por parte dos sucessivos executivos camarários, desde o encerramento do Cineteatro, em 2000. Ou seja, foram precisos 16 anos e diversas derrocadas – as duas últimas estrondosas – para que um executivo municipal tomasse as medidas que a lei, há muito tempo, lhe facultava e impunha. Bem que o PCP apelou para que esta atitude tivesse sido adoptada a tempo e horas: o interesse público e a memória dos ovarenses teriam sido, seguramente, muito melhor salvaguardados. Neste caso, os interesses privados parecem ter-se sobreposto. Com efeito, nem a classificação do imóvel como edifício de interesse público se verificou, o que, a ter acontecido, teria permitido a sua candidatura a apoios financeiros para reabilitação.

Cineteatro de Ovar 03

3) Com a intenção de esclarecer a comunidade ovarense, salvaguardando o interesse público, e ao abrigo do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Ovar, o PCP irá apresentar um requerimento, solicitando as seguintes informações junto do Executivo da Câmara Municipal de Ovar:

a) Qual a extensão da demolição prevista para o Cineteatro de Ovar? Será total ou parcial?

b) Que projectos existem para o futuro da área de 1905,75 m2 que ocupam o Cineteatro e o logradouro adjacente? Como nos parece evidente, apenas conhecendo o projecto para a futura utilização do edifício (ou do que dele restar), será possível decidir em consciência sobre o tipo de demolição a empreender.

c) Constatando a abrupta decisão e execução dos trabalhos de demolição, quais são os pressupostos do projecto de demolição (a existir)?

d) Tendo em consideração a saúde pública, o eventual projecto de demolição considera o Decreto-Lei n.º 266/2007, que regulamenta os procedimentos de execução de trabalhos que impliquem a exposição ao amianto?

e) Qual o custo previsto para a demolição, a ser debitado aos proprietários do imóvel, conforme a lei em vigor (artigo 108º do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações posteriores)?

f) Na eventualidade da Câmara Municipal de Ovar vir a adquirir o imóvel e o terreno adjacente, qual o valor (previsto) da aquisição?

g) Independentemente do fim deste processo, pode o Executivo da Câmara Municipal de Ovar assegurar aos ovarenses que o interesse público será sempre salvaguardado, sobrepondo-se aos interesses privados (nomeadamente imobiliários)?

h) No quadro deste processo, já foram determinados os danos financeiros colaterais, em concreto, no pequeno comércio das ruas Gomes Freire, Ferreira de Castro, Elias Garcia e Aquilino Ribeiro?


Ovar, 11 de Agosto de 2016

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

 
Em Ovar o PCP distribui o Jornal dos Artistas da Festa! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 08 Agosto 2016 20:45

Jornal dos Artistas

Em diversos momentos e em vários locais do concelho, em articulação nacional, procedeu-se à distribuição pública do «Jornal dos Artistas».

Este suplemento do jornal Avante, é mais um elemento de promoção da 40.ª edição da Festa, aquela que é a maior iniciativa político-cultural do País.

A distribuição do «Jornal dos Artistas», a efectiva distribuição das Entradas Permanentes (EP's) pela organização partidária e a realização de bancas de rua são tarefas a desenvolver desde já e durante o mês de Agosto.

Jornal dos Artistas

Ao mesmo tempo, será dada uma ainda maior atenção à participação dos militantes nas jornadas de trabalho, não só nos espaços das respectivas organizações ou sectores, mas em todo o terreno da Festa, tendo em conta as acrescidas exigências que a edição deste ano, alargada à Quinta do Cabo, comporta.

Prepara-se todo um universo a descobrir em 3 dias de alegria, convívio e solidariedade.

 
TDT com mais canais PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 03 Agosto 2016 21:34

RTP Memória

RTP3

Vai ser alargada a oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT). Esse é o resultado da aprovação pelo Parlamento, em votação final global, de um diploma com esse objectivo. Apresentado pela comissão de Cultura, Comunicação e Desporto, em substituição de projectos de lei do PCP e do BE e de projectos de resolução do PS e do PEV, o texto obteve os votos favoráveis de todos os partidos, com excepção do PSD, que se absteve.

Gerida pela Meo/PT Portugal, do grupo Altice, a TDT disponibiliza actualmente a RTP1, RTP2, SIC, TVI e ainda o canal Parlamento. A partir de agora aumenta a oferta de canais na plataforma gratuita, nomeadamente mais dois canais da RTP, a saber RTP3 e RTP Memória.

Em recente resolução do Conselho de Ministros, o Governo decidiu também alargar a oferta na TDT em mais quatro canais, dois públicos e dois privados. No caso dos canais privados, o ministro da Cultura, que tem a tutela da comunicação social, adiantou que seria lançado oportunamente um concurso para o efeito.

Fonte: Jornal Avante

 
IVA a 13% - Uma vitória dos micro e pequenos empresários da restauração PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 31 Julho 2016 22:32

Recentemente, em coordenação com o país e a região, a organização concelhia de Ovar do PCP, levou à avante uma iniciativa de contacto com os micro, pequenos e médios empresários do sector da restauração assinalando a reposição do IVA da restauração para a taxa de 13%.

IVA 13

Nesta acção destaca-se o cumprimento de um compromisso do PCP que é indissociável da solução política decorrente das últimas Eleições Legislativas e da luta que os empresários do sector travaram contra as imposições do anterior Governo PSD/CDS.

Valorizado por permitir maior desafogo às entidades patronais, por permitir aumentar o número de trabalhadores no sector e até actualizar tabelas salariais, é agora fundamental continuar a luta pelo regresso a 13% a todos os produtos da restauração e pela satisfação das justas reivindicações de sector com grande dimensão no distrito de Aveiro e um pouco por todo o País.

Esta é mais uma demonstração de que a luta e o dar força ao PCP social e eleitoralmente vale a pena!

 
EP's para a Festa do Avante 2016 já à venda! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 30 Julho 2016 21:57

Em Ovar podes adquirir a tua EP no Centro de Trabalho na Praça da República nº7 (junto à Câmara Municipal) de 2ª a 6ª feira das 21H às 23H e aos Sábados das 10H às 12H30.
Contactos: 934388177 | 918727447 | Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

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