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Jerónimo de Sousa participa em encontro entre PCP e independentes em Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 17 Outubro 2016 22:02

Teve lugar na noite de 13 de Outubro, na Casa da Comunidade Sustentável, em Aveiro, um encontro entre o PCP e várias dezenas de independentes que acederam ao convite da Organização Regional para debater o actual quadro político e as perspectivas para o futuro.

 Reunião Independentes

Da parte do PCP participou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, cuja intervenção inicial situou de forma breve o actual momento, na sua complexidade e potencialidades, fortemente marcado pela solução política que se conseguiu criar - com o decisivo contributo do PCP - após as eleições de 4 de Outubro, que significaram a derrota de PSD e CDS e a consequente formação de um Governo do PS. Nesta intervenção foram assinalados aspectos positivos de recuperação de direitos e rendimentos, mas também os constrangimentos que permanecem ao desenvolvimento de uma verdadeira política patriótica e de esquerda - designadamente, a dívida pública, a detenção da Banca maioritariamente por privados e a submissão de Portugal ao Euro.

Nas várias intervenções por parte dos participantes foram focados temas bastante diversos, ora como contributo para a reflexão do PCP, ora como pergunta ou dúvida sobre esta ou aquela posição do PCP. Dos muitos temas abordados destacam-se: os direitos dos trabalhadores e a contratação colectiva, as propostas do PCP para as pensões de reforma, a necessidade de repensar toda a forma de gestão das questões da habitação em Portugal, a necessidade de melhorar a educação, designadamente introduzindo aspectos que democratizem a vida dentro das escolas e reduzindo o número de alunos por turma, a defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, a necessidade de taxar os mais ricos para introduzir justiça e combater as desigualdades e as inquietações quanto aos imensos constrangimentos que se colocam pela participação de Portugal no Euro e na União Europeia. Em vários momentos foi ainda referido o papel do PCP como força coerente, determinada e decisiva sempre, mas em particular na solução actual, valorizando-se o trabalho dos comunistas nas autarquias geridas pela CDU e apelando-se a que se procurasse dar a conhecer mais esse trabalho, rompendo o bloqueio a que tantas vezes este se vê sujeito pelos grandes órgãos de comunicação social.

A fechar, agradecendo a participação de todos, Jerónimo de Sousa corroborou as impressões deixadas pelos participantes no encontro, sublinhando que, como sempre fez, o PCP continuará sempre fiel aos seus princípios e aos interesses do povo e do País, e que será pela luta das populações e dos trabalhadores e a convergência de democratas e patriotas que se trilhará o rumo para a verdadeira alternativa, por um Portugal desenvolvido e soberano.

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

Aveiro, 14 de Outubro de 2016

 
Projecto de requalificação da EN 327 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 08 Outubro 2016 01:57

Troço de São João de Ovar da EN 327 vai ser, finalmente, requalificado.

A EN 327 é uma via estruturante para o concelho de Ovar, ligando-o a Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis prestando um serviço de relevo às populações destes concelhos com particular incidência ao povo de São João de Ovar. Por este motivo, esta artéria tem sido fustigada por grande afluência de tráfego. Conjugando este factor com o esquecimento a que tem sido votada pelo poder local, o seu piso atingiu níveis de degradação incomportáveis, com fissuras, buracos, desníveis, ondulações, tampas de saneamento soltas e muitas lombas, incorrendo em permanentes problemas de segurança aos seus utentes além de eventuais prejuízos nas suas viaturas.

Projecto da requalificação da EN 327

Os problemas deste troço da EN 327 não ficam por aqui, pois não existem guias de sinalização na via, o que coloca em perigo a circulação, especialmente nocturna, devido à fraca visibilidade das guias e separadores. A sinalização vertical é inadequada encontrando-se frequentemente danificada, condição a que não escapam os semáforos junto ao centro de São João de Ovar e ao café Planalto. Das sete passadeiras existentes ao longo da via, três encontram-se junto a paragens de autocarro e uma junto à Escola Primária, que pela sua importância, não deveriam ter chegado a este estado. Os passeios estão levantados, partidos e desnivelados, colocando em perigo a circulação dos peões, tendo já ocorrido quedas, sobretudo de idosos.

Em termos gerais, em toda a via, os acidentes são muito frequentes.

Esta situação deplorável levou o PCP a mobilizar a população para a luta por melhores condições deste troço rodoviário. Deste modo, há um ano, a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP iniciou o seu percurso em torno deste problema efectuando diversas intervenções em sede de Assembleia Municipal, contando também, com a presença em São João de Ovar da deputada do PCP na Assembleia da República, Diana Ferreira e elaborando um manifesto que recolheu mais de 300 assinaturas entregue posteriormente em Assembleia Municipal.

A luta deu frutos … Finalmente foi tornado público o projecto que responde aos anseios e à luta desenvolvida pela população, demonstrando que vale a pena lutar por aquilo que lhe é de direito. Neste caso, mais segurança, logo melhor qualidade de vida.

Não obstante a inércia do poder local para esta problemática, o PCP não deixa de congratular a decisão do actual executivo camarário, não se esquecendo de renovar o mais profundo e sincero agradecimento ao apoio dado pelo povo de São João de Ovar a esta luta. Este apoio foi elemento decisivo para que os seus interesses chegassem a bom porto e se traduzisse numa grande vitória.

Respondendo afirmativamente e responsavelmente a este apoio, o PCP compromete-se a acompanhar o desenvolvimento desta requalificação, nomeadamente no que diz respeito à sua execução e conclusão.

Vale sempre a pena lutar! Contamos com toda a população para as próximas lutas! Pelo Povo e com o Povo!


A Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP

São João de Ovar, 08 de Outubro de 2016

 
Requalificação da Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz - Vale a pena lutar! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 04 Outubro 2016 00:00

Após décadas de intenções e promessas, particularmente em períodos eleitorais, sobre a requalificação da Lagoa de Paramos/ Barrinha de Esmoriz, foram mais uma vez anunciadas, desta feita pelo actual ministro do Ambiente, as obras de preservação e valorização deste importantíssimo ecossistema.

Segundo as declarações do referido governante, a obra tem um custo de 3,3 milhões de euros, financiado em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e os restantes 15% por capital social da Polis Litoral Ria Aveiro. A conclusão das obras está prevista para 13 de Junho de 2017.

Entretanto, não deixa de ser caricato observar o aproveitamento público, que particularmente, os presidentes das Câmaras de Espinho e Ovar estão a fazer deste processo, depois de décadas de recriminações públicas entre estes dois executivos municipais, e de PS, PSD e CDS terem inviabilizado, em diversas ocasiões as propostas apresentadas pelo PCP, em sede do PIDAC, (Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central), com vista à intervenção na Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz.

O PCP tem um reconhecido património de décadas de intervenção e de luta em defesa deste importante ecossistema, e nunca desistiu quer junto das populações, nas instâncias autárquicas e na Assembleia da República, de o transformar num Parque Ambiental com pólos científicos, circuitos de observação e alojamento para visitantes, uma rede de ciclovias e percursos pedestres. Ainda em Janeiro deste ano, a deputada comunista Diana Ferreira esteve mais uma vez no local, chamando a atenção para a situação.

Por isso, a concretizar-se o anúncio do ministro do Ambiente, o PCP saúda o início das obras e assume-se como seu legítimo precursor. Não obstante, continuaremos atentos e vigilantes e prontos a intervir, caso as obras não correspondam aos objectivos fundamentais de preservação e valorização deste ecossistema.

 

O Executivo da DORAV do PCP

Aveiro, 4 de Outubro de 2016

 
Arrancou a 3ª fase da preparação do XX Congresso do PCP no distrito de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 01 Outubro 2016 00:00

Na noite de 30 de Setembro, o salão da Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira encheu-se para o arranque da 3ª fase do processo preparatório do XX Congresso do PCP.

Esta fase é marcada pela discussão do projecto de resolução política/teses e pela eleição de delegados para o Congresso. Nesse âmbito serão realizados vários debates públicos, reuniões, plenários e assembleias de todos os organismos do PCP no distrito de Aveiro (à semelhança do que ocorre por todo o País).

O primeiro momento de debate colectivo foi o debate em Santa Maria da Feira, em que se abordou as questões do funcionamento, história, linhas de intervenção, dificuldades e avanços do trabalho do Partido, sob o lema "Princípios, identidade e objectivos de um Partido revolucionário", contando com Carlos Gonçalves - membro da Comissão Política do CC do PCP - como orador principal para início dos trabalhos.

Foram muitas as intervenções da assistência, proporcionando-se um vivo debate, enriquecido por diferentes perspectivas, experiências e linhas de análise dos diferentes intervenientes que convergiram na necessidade de reforço do PCP, da sua identidade, do alargamento da militância, do trabalho colectivo e da intervenção junto dos trabalhadores e das populações.


Aveiro, 1 de Outubro de 2016

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

 
Arranca acção nacional do PCP «Emprego, Direitos, Produção, Soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda» no distrito de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 29 Setembro 2016 00:00

A acção nacional de esclarecimento e mobilização do PCP, intitulada «Emprego, Direitos, Produção, Soberania – Alternativa Patriótica e de Esquerda», arrancou hoje em todo o País, e o distrito de Aveiro não foi excepção, com uma acção de contacto junto dos trabalhadores da Oliveira e Irmão.

No folheto que sustenta a acção recorda-se os direitos que foi possível «defender, repor e conquistar» com a luta dos trabalhadores e do povo e a iniciativa e contribuição do PCP. Entre eles, destaca-se as 35 horas na Administração Pública, a eliminação da sobretaxa de IRS e a reposição dos quatro feriados roubados pelo anterior governo PSD-CDS, a reversão das privatizações de empresas públicas de transporte terrestre de passageiros, o aumento – ainda que insuficiente – do salário mínimo nacional, do abono de família e do complemento solidário para idosos, a efectivação do apoio extraordinário a trabalhadores desempregados, a redução das taxas moderadoras e do IVA na restauração, o início da gratuitidade dos manuais escolares e o fim dos exames do 4.º e 6.º anos.

Destaca-se ainda que é necessário prosseguir a luta pela concretização de outras medidas, com vista a melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo e resolver os graves problemas do País, reafirmando-se que no Orçamento do Estado e na intervenção dentro e fora da Assembleia da República o PCP se continuará a bater pelas propostas que considera fundamentais para ir mais longe.

Por fim, com este folheto realça-se uma vez mais os eixos centrais da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, e alerta-se para as duas mais graves ameaças à solução dos problemas nacionais: a acção revanchista do PSD e do CDS de desestabilização do País e a chantagem da União Europeia. Sublinha-se também que é perigosa a ilusão de que é possível avançar na solução dos mais graves problemas do País sem romper com a política que «conduziu Portugal ao declínio.

 Ao longo das próximas duas semanas multiplicar-se-ão as acções de esclarecimento e contacto em todos os concelhos do Distrito de Aveiro.

 

Aveiro, 29 de Setembro de 2016

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

 
PCP comenta as medidas propostas pela CIRA quanto aos incêndios PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 20 Setembro 2016 00:00

Vieram recentemente a público toda uma série de medidas que a C.I.R.A. – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – propôs, na sua última reunião, relacionadas com o flagelo dos fogos florestais que, como é sabido, assolaram grandes áreas do território. Pelas graves repercussões que tais propostas encerram, merecem-nos os seguintes comentários:

1. Reafirmamos as posições do PCP, nos planos nacional e regional não só sobre as causas fundamentais para a repetição cíclica deste flagelo – desinvestimento, desordenamento, falta de limpeza das matas, política agrícola de desprezo pelos pequenos e médios agricultores, etc. - mas também sobre a urgência de medidas nucleares para a defesa da floresta e do combate aos incêndios, nomeadamente uma efectiva política de ordenamento florestal, preservando as espécies autóctones e defendendo a agricultura tradicional e o mundo rural.

2. As medidas agora propostas carecem de aprofundamento e dificilmente responderão em toda a magnitude às questões colocadas, a saber: a) a passagem do controlo da floresta para a esfera municipal (ou mesmo inter-municipal) representaria um retrocesso numa questão que é de interesse nacional e deve ser assumida pelo Estado Central; b) Tal decisão seria um "empurrar para baixo" do problema, pois é claro que, no actual quadro, a maioria das autarquias não dispõe sequer dos meios para lidar com a questão e a sua complexidade; c) a responsabilização dos pequenos proprietários pelos terrenos abandonados (que ninguém sabe exactamente quantos e quais são) faz parte de um processo de promoção da concentração da propriedade, designadamente através dos grandes grupos económicos, mas também da campanha contra os baldios e a sua gestão pelos povos; d) Há já na lei e na Constituição mecanismos que permitem ir muito mais longe na limpeza de terrenos nos casos em que os proprietários (por incúria ou por falta de meios) não o fazem. - No entender do PCP, deve cumprir-se os preceitos legais e constitucionais existentes, assegurando meios e apoios aos pequenos produtores florestais e uma rede de incentivos e, só em última análise, avançar para uma limpeza assumida pelo Estado a ser posteriormente cobrada ao proprietário (como prevê a lei).

3. A defesa da floresta, da segurança das populações e dos seus bens na região de Aveiro, como em todo o país, só serão efectivados com outra política, com medidas estruturais e profundas, como as acima citadas, e não com propostas avulsas e ocasionais que mais não fazem do que distrair a opinião pública e a comunicação social e adiar a resolução deste magno problema.


Aveiro, 20 de Setembro de 2016

O Executivo da DORAV do PCP

 
PCP reuniu com a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 24 Agosto 2016 23:56

O PCP felicita a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar por este doce ter alcançado a classificação I.G.P., certificação que lhe assegura protecção enquanto “bem público comunitário”.

O Pão-de-Ló de Ovar é um traço indelével de afirmação pelo país e pelo mundo, desta terra à beira mar plantada. Por esta razão, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP considerou da maior importância reunir com a instância que congrega uma parcela significativa dos produtores de Pão-de-Ló de Ovar, e que estabeleceu e concretizou metas para assegurar a unicidade, qualidade e escala de produção deste doce: a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar (APPO).

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Este momento foi utilizado para conhecer de perto a constituição e o alcance das conquistas da APPO, como é o caso da atribuição pelo Ministério da Agricultura, em Setembro de 2015, da Indicação Geográfica (I.G.) ao Pão-de-ló de Ovar, podendo-se considerar que este foi um estágio de preparação para a concessão da Indicação Geográfica Protegida (I.G.P.). Alcançando esta classificação de âmbito europeu, o Pão-de-Ló de Ovar passará a ser protegido enquanto “bem público comunitário”. Foi o que aconteceu hoje, quarta-feira, 24 de Agosto de 2016: a atribuição da certificação Indicação Geográfica Protegida ao Pão-de-Ló de Ovar.

Este estatuto estabelece requisitos sobre a matéria-prima e a garantia da sua origem geográfica, o fabrico e o acondicionamento do produto, assim como aspectos da sua comercialização, como elementos específicos da rotulagem, estrutura de controlo e certificação, entre outros.

No encontro entre o PCP e a APPO foram também abordadas as razões para os avanços e recuos do seu festival e a criação da Confraria do Pão-de-Ló de Ovar, a par das propostas para o reforço da afirmação desta iguaria gastronómica, integrada numa estratégia global de atracção turística, como é o caso da criação da “Casa do Pão-de-Ló e da Identidade Vareira”.

Desta forma, o PCP aproveita esta ocasião para reafirmar que a sua percepção política percorre, também, as raízes populares portuguesas, como factor de consciência cívica, de cultura e de vida. Assegurar a diversidade cultural de cada região e localidade é um factor importante para o seu desenvolvimento económico e social. Neste contexto, o Pão-de-Ló distingue positivamente Ovar de todos os restantes municípios.

Não é ao acaso que o PCP também disponibiliza este doce no pavilhão da região de Aveiro na sua Festa do Avante!

A Comissão Concelhia do PCP congratula-se e felicita a Associação de Produtores de Pão-de-Ló de Ovar por ter alcançado a tão desejada classificação I.G.P..


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 24 de Agosto de 2016

 
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