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População do lugar da Marinha reage ao Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 06 Fevereiro 2018 01:37

Recentemente, uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, conjuntamente com o seu eleito na Assembleia da União de Freguesias, Paulo Pereira, deslocou-se à localidade da Marinha, para auscultar os anseios e aspirações da sua população, no quadro do Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro.

Lugar da Marinha

Em primeira análise deve-se referir que a obra é acolhida com agrado e unanimidade pela comunidade, no entanto, não deixa de demonstrar o seu descontentamento pelo momento tardio que chegou, e por levantar sérias preocupações no que respeita à aplicação do DPM (domínio público marítimo).

Considerando a actual demarcação, evidenciada no Plano de Execução da obra, essas áreas, historicamente agrícolas, passaram a ser classificadas como DPM. Em termos globais, a nova demarcação, reduz a área agrícola utilizável do lugar da Marinha de 600ha para 250ha, levantando também problemas na pequena propriedade.

Outra preocupação revelada pela população diz respeito à não consignação de um cordão sedimentar protector, entre a área da Ponte da Tijosa e Espinhosela, para controlo de águas, com o objectivo de preservar toda aquela área agrícola da água salgada. Agricultores e população alertaram atempadamente para a situação, mas não lhes foi dada resposta positiva, alegadamente, por inexistência de verbas para alteração ao projecto inicial. Esta situação é injustificável, considerando a dimensão da obra, os valores envolvidos e as necessidades reais da comunidade. Desta forma, a produção agrícola daquela área continuará a ser gravemente afectada colocando-a em risco.

Lugar da Marinha

A população também estranha a forma como o processo de consulta pública do projecto se desenrolou. Note-se que a consulta pública decorreria de 13/12/2017 a 04/01/2018, contudo os agricultores apenas foram informados deste processo, pela Câmara Municipal, a 29/12/2017, tendo sido recebidos e auscultados apenas no último dia da Consulta Pública, a 04/01/2018!

Desta iniciativa, e como tem sido habitual, fica o compromisso do PCP em fazer chegar às devidas instâncias os justos anseios e aspirações dos agricultores e população do lugar da Marinha. Os comunistas lutaram, lutam e lutarão pela preservação desta economia agrícola, já de si débil, que sustenta uma boa parte desta comunidade. Reivindicará, também, pelos legítimos direitos dos pequenos proprietários que, historicamente, lhes são devidos, e tudo fará para que seja promovida a economia, paisagem, ambiente e cultura desta localidade.


 
Posições do PCP na Assembleia da União de Freguesias de Ovar - 28 de Dezembro de 2017 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 10 Janeiro 2018 17:55

Paulo Pereira na Assembleia da União de Freguesias

O PCP esteve representado pelo seu eleito, Paulo Pereira, na Assembleia da União de Freguesias de Arada, Ovar, S. João e S. Vicente Pereira Jusã, que decorreu no edifício da Junta de Freguesia, em Ovar, no dia 28 de Dezembro de 2017.


Sobre a Proposta de Grandes Opções do Plano, Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Mapa de Pessoal para 2018:

O PCP votou contra por considerar que as propostas apresentadas não servem, na sua globalidade, as efectivas e reais necessidades da UFO.

No que concerne às Grandes Opções do Plano, as propostas apresentadas não foram devidamente fundamentadas, assentando em generalidades justificativas que não elucidam um propósito, objectivos e metas concretas de planeamento e execução. Em termos de orçamento, também os valores apresentados, nomeadamente as transferências e apoios a Instituições não foram balizados considerando a importância e o trabalho desenvolvido por cada uma delas.

As prioridades estabelecidas não cumprem princípios básicos que o PCP defende – não se compreende, a título de exemplo, que sejam atribuídos 3 500 euros para a rubrica de Prémios, Condecorações e Ofertas e apenas 2 000 euros para a rubrica Material de Educação, e Cultura e Recreio.

Por estas razões o PCP entendeu que este não é o Orçamento que melhor serve os interesses dos cidadãos.

Orçamento


Sobre a autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia para assunção de compromissos financeiros :

O PCP votou contra por entender que a proposta apresentada ia para além do compreensível, no sentido de agilizar a gestão da UFO. Ao contemplar uma autorização para encargos não previstos no Plano Plurianual de investimentos, a proposta perde razoabilidade, quer do ponto de vista de gestão, quer do ponto de vista de subversão do papel fiscalizador inerente à Assembleia da UFO que deve fiscalizar a gestão do Executivo.

Acresce ainda que a proposta é inibidora da gestão democrática do próprio Executivo. Ao delegar a competência de assumção de compromissos plurianuais apenas na pessoa do seu Presidente, o restante Executivo é relevado e depreciado para segundo plano, sem intervenção e discussão democrática da gestão no Executivo da UFO.


Sobre o pedido de verificação de conformidade para atribuição de mais dois mandatos na Junta, a meio tempo:

O PCP votou contra por considerar que, apesar de legalmente aplicável e enquadrável, o documento apresentado não refere, em momento algum, a pertinência e a utilidade desta atribuição de dois mandatos (a meio termo) para um bom funcionamento da União de Freguesias.

A intervenção justificativa feita pelo presidente da UFO não foi suficientemente esclarecida e esclarecedora, ao apontar apenas como justificação a área territorial da UFO, sem qualquer tipo de referência a trabalhos, projectos, iniciativas, dimensão ou abrangência de acções a desenvolver, em termos de gestão, que justificasse essa necessidade. Assim, o PCP não vislumbra qualquer necessidade e utilidade desta proposta, para além de onerar o orçamento em cerca de 33000 euros, pelo que manifestou a sua discordância.

O PCP apresentou ainda duas moções: uma a reclamar a melhoria do serviço postal dos CTT na área da UFO e outra a exigir obras na EN 109, nomeadamente na Ponte Nova, tendo ambas sido aprovadas por unanimidade.

 
Sorgal em Ovar - Pela reposição dos salários - A LUTA CONTINUA! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 09 Dezembro 2017 18:03

Reportagem Porto Canal - Vídeo

 Sorgal - Luta 2017-12-09

Depois da greve de Agosto de 2016 os trabalhadores uniram-se novamente em torno do sindicato do sector para exigir o descongelamento dos seus salários, que não têm aumentos justos há mais de 10 anos, sendo meramente nivelados pelo Salário Mínimo Nacional.

Assente nesta exigência, a produção da unidade fabril da Sorgal em Ovar esteve paralisada desde as 22h00 de quarta-feira, 6 de Dezembro até às 23h59, do dia seguinte, numa expressiva jornada de luta que contou com a adesão de 95% dos trabalhadores do sector produtivo, que chegaram a concentrar-se à porta da empresa. Estas acções foram decretadas em plenário convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte (STIANOR).

O congelamento de salários é contraditório perante a boa saúde financeira da empresa e os vários sinais de vitalidade demonstrados pela sua actividade. Os trabalhadores referem que o sector labora de segunda a sexta-feira, 24 horas por dia, com frequentes acréscimos de horas extraordinárias.

Além das reivindicações objectivas desta acção de luta, os trabalhadores denunciam que a administração da Sorgal não compensa a saída de trabalhadores com novos postos de trabalho. Por outro lado, o STIANOR acrescenta que a Sorgal cria constantes obstáculos ao processo de negociação pelas justas reivindicações dos trabalhadores.

Perante esta realidade a Comissão Concelhia de Ovar do PCP, uma vez mais, manifesta a sua total solidariedade com esta luta dos trabalhadores, salientando que está nas suas mãos a única possibilidade de alcançar o necessário aumento salarial.

Para o PCP a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus direitos e dos seus salários, continua e continuará a ser uma questão essencial na sua intervenção.


A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

Ovar, 9 de Dezembro de 2017

 
Plenário de Militantes da Organização Concelhia de Ovar do PCP PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 05 Novembro 2017 15:25

Decorreu no sábado dia 28 de Outubro um plenário da Organização Concelhia de Ovar do PCP destinado a analisar a situação política actual e efectuar o balanço dos resultados das eleições autárquicas 2017.
Deste espaço e momento de debate é possível extrair as notas seguintes:

Plenário 2017-10-28

- No quadro do debate em torno dos resultados das últimas eleições autárquicas  no plano local, concluiu-se que, i) não é somenos a reeleição de 2 mandatos nos órgãos municipais de Ovar, Miguel Jeri na Assembleia Municipal e Paulo Pereira na Assembleia da União das Freguesias de Ovar, Arada, São João e São Vicente de Pereira Jusã; ii) a CDU reconhece que os resultados obtidos não projectam as suas aspirações e se por um lado é reconhecida a qualidade e quantidade do seu trabalho em Ovar, por outro lado, não se pode menosprezar o efeito das permanentes violações à democracia, perpetradas pelo PSD,  ao longo desta campanha, a evidente desproporção de meios e orçamentos entre as campanhas eleitorais dos diversos actores partidários, mas mesmo assim, neste âmbito, a CDU continuará a privilegiar o debate e o esclarecimento do seu projecto, disponibilizando-se a adoptar formas financeiramente sustentáveis e cada vez mais expeditas de veicular a sua mensagem;  iii) a CDU assegura que não serão resultados eleitorais menos bem conseguidos que farão afastar-se dos valores de uma política patriótica e de esquerda que é intransigente na defesa dos direitos da população e trabalhadores ovarenses; iv) Neste quadro a CDU considera-se uma força indispensável para lutar pelos valores de Abril, além de, garantir as fiscalização dos órgãos executivos do município; v) a CDU considera que só assim é possível respeitar e valorizar todos aqueles depositaram o seu voto na coligação entre comunistas, verdes e independentes. 

Plenário 2017-10-28

- No plano regional, sublinhou-se a perda de 2 mandatos em Assembleias de Freguesia e 5 em Assembleias Municipais. É importante referir que também no distrito de Aveiro, estabeleceu-se um processo de silenciamento, deturpação e até caricatura levado a cabo por alguns órgãos de comunicação social e naturalmente aproveitado por algumas forças políticas, usando as suas insígnias ou mascarados de independentes. Foi com os seus símbolos ou mascarados de independentes, que estas força políticas, se apresentaram como grandes defensores das populações, quando em muitos casos foram cúmplices, quando não responsáveis da perda de qualidade de vida decorrente da privatização da água e da recolha de resíduos, da ausência de uma política de transportes públicos adequada às necessidades, da promoção das desigualdades sociais, entre outros.
Embora os factores externos sejam os principais responsáveis pelos resultados eleitorais, a CDU retém que é importante corrigir estilos de trabalho menos positivos das suas organizações, que têm contribuído para a opacidade do trabalho dos eleitos do PCP e da CDU junto dos trabalhadores e das populações. Assim, é importante potenciar um estilo de trabalho mais colectivo e melhorar a proximidade às massas populares.
É fundamental enaltecer a recuperação de um eleito na Assembleia Municipal de Anadia, e nas freguesias de Angeja/Albergaria-a-Velha, Cesar/Oliveira de Azeméis, Fiães/Santa Maria da Feira, Sangalhos/Anadia (passando de 1 para 2), São Jacinto/Aveiro (passando de zero para 2), Pardilhó/Estarreja (passando de 3 para 4) freguesia onde, de resto, a CDU fica a 20 votos de ser a força política mais votada.

- No plano nacional, a reincidência da CDU em todo o território, a manutenção no essencial a sua expressão eleitoral, a conquista de 519862 votos e 10,05% na votação para as assembleias municipais, não esquecendo os recuos e perdas, confirmam o projecto distintivo da CDU. No actual contexto a CDU assume a presidência – 24 municípios e 139 freguesias, mais de 180 se consideradas as freguesias existentes antes da agregação –, a significativa presença da CDU no conjunto dos órgãos autárquicos – 171 vereadores, 619 eleitos em assembleias municipais e 1665 em assembleias de freguesia, que serão a garantia do reconhecido trabalho, honestidade e competência em todo o País, dando eco aos anseios das populações e contribuindo para a solução dos seus problemas.  Toda este conjuntura, não pode ser dissociada da perda de 10 presidências de câmaras municipais: Alandroal, Alcochete, Almada, Barrancos, Barreiro, Beja, Castro Verde, Constância, Moura, Peniche. Esta perda gerou sentimentos de insatisfação e injustiça, e estes resultados originarão  perdas para as populações, com consequências nos serviços públicos, nos direitos dos trabalhadores das autarquias, na defesa do ambiente, da cultura, na participação democrática.

- No período de debate destinado à situação nacional, evidenciou-se a proposta para o Orçamento de Estado de 2018, que acolhe elementos que valorizam e registam a contribuição decisiva do PCP, da luta dos trabalhadores e do povo revelando progressos na defesa, reposição e conquista de direitos.  Não foi esquecido que esta proposta embora contenha novos passos no sentido da defesa, reposição e conquista de direitos, está  longe de corresponder à resposta necessária para enfrentar o nível de degradação da situação do País e das condições de vida provocada pela política de direita da responsabilidade do PS, PSD e CDS.
Os militantes comunistas presentes neste plenário, assentes na sua militância, reafirmaram o seu compromisso com a luta pelos interesses do povo e dos trabalhadores, com uma intervenção política que assegure um PCP mais forte para a afirmação e luta por uma política patriótica e de esquerda, a democracia avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.

 
Festa do Avante 2017 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 16 Agosto 2017 00:52

Venda de EP's para a Festa do Avante!O Centro de Trabalho de Ovar estará aberto todos os dias de 16 de Agosto a 1 de Setembro (excepto domingos) nos horários que se seguem.
Compra já a tua EP!

Festa do Avante 2017

 
Convívio Regional CDU - Buçaquinho Cortegaça PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora da CDU Ovar   
Quinta, 06 Julho 2017 16:29

Camarada e amigo/a,

No próximo dia 15 de Julho, sábado, terá lugar no Parque do Buçaquinho, em Cortegaça - Ovar, o grande convívio regional da CDU.

Esta importante iniciativa é aberta a todos os candidatos, activistas e simpatizantes da CDU de todo o distrito de Aveiro e contará com a participação do camarada Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP.

Como é habitual, nela haverá almoço, seguido de um momento musical e, posteriormente, algumas intervenções.

Apelamos a que divulgues junto dos teus amigos, colegas e camaradas e participes. Para facilitar a divulgação enviamos em anexo o cartaz da iniciativa.

Solicitamos que, logo que possível, possas informar junto do responsável do teu concelho sobre a tua participação, para que possamos organizar tudo com tempo e garantir que as quantidades das comidas e bebidas são adequadas à participação, evitando desperdícios ou carência de alguma coisa.

Contamos contigo!

Saudações,

A CDU / distrito de Aveiro

Convívio Regional CDU 2017

 
Debate: Que Futuro para o Nosso Hospital? | Quinta 22 Junho, 21h30 | Auditório Junta Freguesia Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Segunda, 19 Junho 2017 13:22

A CDU convida a população para o Debate Qualidade, Proximidade, Autonomia - Que futuro para o nosso Hospital? que terá lugar no próximo dia 22 de Junho (quinta-feira) às 21h30 no Auditório da Junta de Freguesia de Ovar. (MAPA: https://goo.gl/maps/ujKqvBqiTk42)

O debate terá como moderadora Maria Helena Silva, Coordenadora Técnica do Hospital de Ovar, e contará com a presença de:

  • Sérgio Vinagre, Médico Especialista em Saúde Pública
  • Conceição Graça, Fisioterapeuta no Hospital de Ovar
  • Carlos Jorge Silva, investigador e membro da Comissão Concelhia de Ovar do PCP

O debate e esclarecimento de todos é importante. Por isso contamos com a presença de todos aqueles interessados em defender o nosso Hospital, bem como de todos os contactos que possam mobilizar.

Debate: Que Futuro para o Nosso Hospital? | Quinta 22/Junho, 21h30 | Auditório Junta Freguesia Ovar

 
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