Aprovada Moção do PCP pela melhoria dos serviços de saúde
- Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A moção do PCP pela melhoria dos serviços de saúde no concelho foi aprovada na última reunião da Assembleia Municipal, com a abstenção do PS e do PSD. No texto aprovado a Assembleia Municipal de Ovar recomenda ao Ministério da Saúde que:
a) Orçamente a verba necessária e se comprometa com a intervenção no Bloco Operatório do Hospital de Ovar;
b) Reinstale o Serviço de Urgência Básico no Hospital de Ovar, garantindo a referenciação ao Hospital de S. Sebastião;
c) Integre nos quadros o conjunto de trabalhadores do Hospital de Ovar com vínculo precário, fazendo bom uso das suas qualificações e competências, adquiridas ao longo de muitos anos de serviço.
A moção do PCP foi apresentada como alternativa a uma moção conjunta do PS e do PSD. Esta moção conjunta deveria ter sido inicialmente um documento consensual apresentado por todos os partidos, que teve o aval inicial do PCP, desde que no seu texto fossem respeitadas as posições comuns a todos os partidos. No entanto tal não foi possível devido à recusa injustificada destes dois partidos em encontrar um texto consensual.
É de notar que esta discussão teve lugar num momento em que o Conselho Consultivo do Hospital de Ovar manifestou junto da AM a sua posição relativa ao Plano de Negócios para a ULS Entre Douro e Vouga, nomeadamente:
- A sua oposição à criação da ULS de Entre Douro e Vouga, por destruir a identidade do HFZ e por provocar, a prazo, o esvaziamento da carteira de excelentes serviços que presta;
- A exigência da integração dos profissionais precários no hospital;
- Que o Plano de Negócios para a ULS não garantia a execução de obras no Bloco Operatório;
- Que o Plano de Negócios não garantia a existência de um Serviço de Urgência Básico.
O deputado municipal do PCP, Miguel Jeri, foi, no entanto confrontado dias antes da Assembleia com um texto-base redigido pelo PS (com o aval do PSD) em que:
a) se defendia como necessária a concentração de meios e se assumia, de forma subliminar, a criação da ULS Entre Douro e Vouga;
b) não se falava num serviço de urgência (falando-se antes de "serviço de atendimento permanente");
c) não se falava da integração dos profissionais precários.
Perante este texto, que admitia a criação de uma ULS com a qual o PCP discorda, este partido propôs, de forma construtiva e sempre no sentido de obter um texto consensual:
- Que a moção não se debruçasse sobre a integração do Hospital de Ovar numa ULS, visto não haver consenso entre os partidos subscritores;
- Que se substituísse a expressão "Serviço de Atendimento Permanente" por "Serviço de Urgência Básico", respeitando as reivindicações dos utentes, da Liga dos Amigos do Hospital e do Conselho Consultivo;
- Que a moção defendesse a integração dos profissionais precários.
Surpreendentemente, e apesar da razoabilidade das propostas do PCP que tornariam o texto consensual, PS e PSD recusaram-se terminantemente a incluir estas alterações, agindo como "donos da moção". Mais grave do que isso, o líder do Grupo Municipal do PS e redactor do texto-base apresentou um documento final aos serviços da AM, sem auscultação prévia aos partidos quanto à sua versão final, que não teve em conta nenhuma das propostas do PCP e do BE (à excepção da inclusão do “Serviço de Urgência” nas reivindicações).
Como e evidente, o PCP não pôde subscrever uma moção que admite a criação de uma ULS com a qual não concorda. Perante a atitude inflexível do PS e PSD, a única atitude razoável para o PCP foi apresentar uma moção alternativa, semelhante à inicial mas mais consensual, que não se debruçava sobre as divergências quanto à criação da ULS, focando-se antes naquilo que os partidos tinham em comum: defesa do bloco operatório, do serviço de urgência e integração dos precários.
Para o PCP, mais do que discutir as diferenças, o mais importante era aprovar um documento por unanimidade que defendesse os serviços de saúde, e por isso é que tentou, por todos os meios, encontrar um documento equilibrado, que pudesse ser aprovado para todos, tendo em conta os diferentes projectos políticos de cada partido.
Apesar disto e desafiando a lógica mais elementar, PS e PSD preferiram não votar favoravelmente a moção dos comunistas, que foi aprovada com os votos favoráveis do PCP e do BE, sendo que o BE também retirou o seu apoio à moção do PS e PSD.
Para o PCP, este episódio é demonstrativo da incoerência e desnorte em que nadam PS e PSD no que às políticas de saúde diz respeito. Demonstra também a tentativa falhada de forçar o PCP a subscrever um documento de defesa da ULS, ao mesmo tempo que demonstraram a sua falta de vontade política em defender a situação dos trabalhadores precários do Hospital de Ovar, cujo valor se estima em cerca de 30%.
Finalmente, os comunistas têm consciência de que todos os documentos aprovados na Assembleia Municipal têm seguramente mais impacto se forem acompanhados pela luta das populações, dos utentes e dos profissionais de saúde. Apela por isso a que estes se mobilizem de forma a pressionar o ministério da tutela a respeitar as suas justas reivindicações. A luta pela defesa do SNS e pela melhoria dos serviços de saúde no concelho é uma luta colectiva à qual todos os vareiros se devem associar.
Debate público e apresentação do "Guia do PCP Contra a Precariedade"
- Escrito por Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP
Nota do Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP
No âmbito da exposição nacional do PCP "Mais Direitos, Mais Futuro, Não à precariedade" patente, até ao dia 11 de Fevereiro, no salão nobre da Junta de Freguesia de Stª Maria da feira, convidamos-te a participar no debate, alusivo à exposição, que se realiza no próximo dia 10 de Fevereiro às 21h e que contará com a participação da deputada do PCP na A.R., Diana Ferreira, e Francisco Gonçalves, membro do executivo da DORAV do PCP.
Sobre a Reabertura das Urgências do Hospital de Ovar
- Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Sobre as notícias vindas a público, pela reabertura do Serviço de urgência Básico (SUB) no Hospital de Ovar, o PCP manifesta o seu apoio inequívoco a uma causa que sempre defendeu, e que subitamente obteve o apoio de outras forças políticas, salientando:
1. Desde a primeira hora que o PCP se manifestou contra o esvaziamento de valências do Hospital de Ovar, que se traduziu no encerramento da urgência pediátrica e, pouco tempo depois, pela urgência geral, levadas a cabo em 2007 pelo governo PS/Sócrates, então com maioria absoluta.
2. A valorização e defesa do Hospital de Ovar, no contexto de defesa do SNS e do direito constitucional à saúde para todos, tem sido algo que o PCP, ao contrário do PS e PSD, tem defendido coerentemente a nível local, regional e nacional. Uma coerência que se manteve ao longo do tempo, sem contradições de qualquer espécie e nunca ao sabor deste ou aquele governo ou de períodos pré ou pós-eleitorais.
3. O PCP valoriza e deixa claro que apoia, como sempre apoiou, toda a luta que se venha a desenvolver pela reposição dos serviços encerrados, nomeadamente as urgências, sempre em contacto com as populações, os utentes e os profissionais do SNS.
4. Neste contexto, não se pode deixar de recordar que foi precisamente o PCP o partido que se demarcou do protocolo assinado pela Câmara Municipal, então de executivo socialista, que a troco de algumas contrapartidas permitiu o encerramento definitivo das urgências do Hospital de Ovar, contra a vontade da esmagadora maioria da população e apesar desta nos meses anteriores se ter mobilizado em massa contra mais este encerramento.
5. Não pode, de igual forma, deixar de recordar que o PSD, ainda na última campanha eleitoral para as legislativas, afirmava preto no branco a sua intenção de privatizar mais hospitais para as Misericórdias, pouco tempo após a tentativa fracassada de transferência do Hospital de Ovar neste esquema, corroborando que a defesa do SNS nunca foi prioridade para este partido.
6. Do ponto de vista da necessidade das urgências para a população o PCP recorda o já afirmado há 9 anos atrás:
6.1. O próprio relatório técnico que sustentou os encerramentos reconhecia que Ovar tinha todas as condições para manter o seu serviço de urgência (casuística, população abrangida, equipamentos etc.) com excepção da proximidade ao Hospital da Feira, atendendo mais de uma centena de casos por dia;
6.2. O mesmo relatório reconhecia igualmente a necessidade de um serviço de urgência suplementar para áreas populacionais superiores a 200 000 habitantes, e considerava, numa das suas múltiplas contradições, que o Hospital da Feira servia, à data uma população imensa, de 330 000 habitantes, número que será neste momento superior;
6.3. O Hospital de Feira é manifestamente insuficiente para atender todos os casos urgentes de uma área enorme, criando tempos de espera que chegam a ultrapassar as 12h, que mais do que apenas incómodo, são passíveis de gerar situações potencialmente fatais para os utentes;
6.4. A distância e a falta de transportes regulares é mais um factor de dificuldade de acesso às urgências do Hospital da Feira, especialmente para a população mais idosa do concelho;
6.5. O Hospital de Ovar, que integra um serviço de medicina interna, dispõe do equipamento laboratorial e imagiológico necessário para o funcionamento de SUB que possa atender a maioria dos casos urgentes, enviando os casos urgentes mais diferenciados ao Hospital da Feira.
7. A defesa do SNS é uma luta colectiva. O PCP apela à mobilização dos utentes e profissionais, integrando todas as lutas no contexto da valorização dos serviços públicos de saúde: defendendo a reposição do serviço de urgência, defendendo investimento nas infraestruturas hospitalares e dos Centros de Saúde, combatendo políticas economicistas no financiamento dos serviços e combatendo a precarização dos profissionais de saúde, num momento em que grande parte dos profissionais do Hospital de Ovar se encontram em situação precária.
Mais informações:
• CDU demarca-se da assinatura do protocolo sobre as Urgências do Hospital de Ovar
• CDU condena encerramento da Pediatria do Hospital de Ovar
EN327, EN109 e Praceta Mãe D'Água
- Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Comunicado à População
Informamos toda a população que a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP, interveio na Assembleia Municipal que se realizou a 9 de Dezembro, levantando várias questões relacionadas com a reposição do espaço desportivo retirado junto à Praceta Mãe D´Água, o início das obras de melhoramento da EN327 e a necessidade de requalificar a EN109, junto à Ponte Nova. Neste seguimento o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar (CMO) retorquiu da seguinte forma:
EN327
- Presentemente encontra-se em fase de construção o Parque Infantil junto à Praceta Mãe D´Água e em colaboração com a União de Freguesias será efectuado, em breve, o arranjo urbanístico de todo o espaço envolvente que se encontra ao abandono.
- Está em fase de concurso público a obra de melhoramento da EN327, prevendo-se que no final do mês de Janeiro de 2017, se inicie o período de execução de obra.
- Também foi entregue uma petição, assinada por 132 subscritores, que reclama a intervenção na EN109 no troço da Ponte Nova, tendo o Senhor Presidente da CMO assumido o compromisso de transmitir os anseios da população à empresa pública Infraestruturas de Portugal, com o objectivo de a exortar a realizar obra que assegure boas condições de circulação e de segurança. O edil aproveitou a oportunidade para lembrar que a conservação da EN109 ainda não pertence à esfera de competências da CMO.
O PCP assegurou o compromisso da Câmara Municipal de Ovar para estas matérias e em caso de desvio será o primeiro a denunciar a situação.
Importa ainda mencionar o sentimento de gratidão que a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP nutre, pelo apoio prestado pela população, sempre que esta é chamada a intervir, tendo sido notória a receptividade do povo de São João de Ovar à última petição referente à requalificação da EN109. Por sua vez este organismo do PCP, compromete-se a desenvolver e a acompanhar de forma continuada acções que promovam a luta da população de São João de Ovar por melhores condições de vida.
EN327
EN327
EN327
EN327
EN109
EN109
Equipamento Desportivo Praceta Mãe D'Água
Equipamento Desportivo Praceta Mãe D'Água
Vale sempre a pena lutar por causas justas! Contamos com toda a população para as próximas acções!
São João de Ovar, 10 de Dezembro de 2016.
A Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP
Jerónimo de Sousa participa em encontro entre PCP e independentes em Aveiro
- Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Teve lugar na noite de 13 de Outubro, na Casa da Comunidade Sustentável, em Aveiro, um encontro entre o PCP e várias dezenas de independentes que acederam ao convite da Organização Regional para debater o actual quadro político e as perspectivas para o futuro.
Da parte do PCP participou Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, cuja intervenção inicial situou de forma breve o actual momento, na sua complexidade e potencialidades, fortemente marcado pela solução política que se conseguiu criar - com o decisivo contributo do PCP - após as eleições de 4 de Outubro, que significaram a derrota de PSD e CDS e a consequente formação de um Governo do PS. Nesta intervenção foram assinalados aspectos positivos de recuperação de direitos e rendimentos, mas também os constrangimentos que permanecem ao desenvolvimento de uma verdadeira política patriótica e de esquerda - designadamente, a dívida pública, a detenção da Banca maioritariamente por privados e a submissão de Portugal ao Euro.
Nas várias intervenções por parte dos participantes foram focados temas bastante diversos, ora como contributo para a reflexão do PCP, ora como pergunta ou dúvida sobre esta ou aquela posição do PCP. Dos muitos temas abordados destacam-se: os direitos dos trabalhadores e a contratação colectiva, as propostas do PCP para as pensões de reforma, a necessidade de repensar toda a forma de gestão das questões da habitação em Portugal, a necessidade de melhorar a educação, designadamente introduzindo aspectos que democratizem a vida dentro das escolas e reduzindo o número de alunos por turma, a defesa das funções sociais do Estado e dos serviços públicos, a necessidade de taxar os mais ricos para introduzir justiça e combater as desigualdades e as inquietações quanto aos imensos constrangimentos que se colocam pela participação de Portugal no Euro e na União Europeia. Em vários momentos foi ainda referido o papel do PCP como força coerente, determinada e decisiva sempre, mas em particular na solução actual, valorizando-se o trabalho dos comunistas nas autarquias geridas pela CDU e apelando-se a que se procurasse dar a conhecer mais esse trabalho, rompendo o bloqueio a que tantas vezes este se vê sujeito pelos grandes órgãos de comunicação social.
A fechar, agradecendo a participação de todos, Jerónimo de Sousa corroborou as impressões deixadas pelos participantes no encontro, sublinhando que, como sempre fez, o PCP continuará sempre fiel aos seus princípios e aos interesses do povo e do País, e que será pela luta das populações e dos trabalhadores e a convergência de democratas e patriotas que se trilhará o rumo para a verdadeira alternativa, por um Portugal desenvolvido e soberano.
O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP
Aveiro, 14 de Outubro de 2016
Projecto de requalificação da EN 327
- Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Troço de São João de Ovar da EN 327 vai ser, finalmente, requalificado.
A EN 327 é uma via estruturante para o concelho de Ovar, ligando-o a Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis prestando um serviço de relevo às populações destes concelhos com particular incidência ao povo de São João de Ovar. Por este motivo, esta artéria tem sido fustigada por grande afluência de tráfego. Conjugando este factor com o esquecimento a que tem sido votada pelo poder local, o seu piso atingiu níveis de degradação incomportáveis, com fissuras, buracos, desníveis, ondulações, tampas de saneamento soltas e muitas lombas, incorrendo em permanentes problemas de segurança aos seus utentes além de eventuais prejuízos nas suas viaturas.
Os problemas deste troço da EN 327 não ficam por aqui, pois não existem guias de sinalização na via, o que coloca em perigo a circulação, especialmente nocturna, devido à fraca visibilidade das guias e separadores. A sinalização vertical é inadequada encontrando-se frequentemente danificada, condição a que não escapam os semáforos junto ao centro de São João de Ovar e ao café Planalto. Das sete passadeiras existentes ao longo da via, três encontram-se junto a paragens de autocarro e uma junto à Escola Primária, que pela sua importância, não deveriam ter chegado a este estado. Os passeios estão levantados, partidos e desnivelados, colocando em perigo a circulação dos peões, tendo já ocorrido quedas, sobretudo de idosos.
Em termos gerais, em toda a via, os acidentes são muito frequentes.
Esta situação deplorável levou o PCP a mobilizar a população para a luta por melhores condições deste troço rodoviário. Deste modo, há um ano, a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP iniciou o seu percurso em torno deste problema efectuando diversas intervenções em sede de Assembleia Municipal, contando também, com a presença em São João de Ovar da deputada do PCP na Assembleia da República, Diana Ferreira e elaborando um manifesto que recolheu mais de 300 assinaturas entregue posteriormente em Assembleia Municipal.
A luta deu frutos … Finalmente foi tornado público o projecto que responde aos anseios e à luta desenvolvida pela população, demonstrando que vale a pena lutar por aquilo que lhe é de direito. Neste caso, mais segurança, logo melhor qualidade de vida.
Não obstante a inércia do poder local para esta problemática, o PCP não deixa de congratular a decisão do actual executivo camarário, não se esquecendo de renovar o mais profundo e sincero agradecimento ao apoio dado pelo povo de São João de Ovar a esta luta. Este apoio foi elemento decisivo para que os seus interesses chegassem a bom porto e se traduzisse numa grande vitória.
Respondendo afirmativamente e responsavelmente a este apoio, o PCP compromete-se a acompanhar o desenvolvimento desta requalificação, nomeadamente no que diz respeito à sua execução e conclusão.
Vale sempre a pena lutar! Contamos com toda a população para as próximas lutas! Pelo Povo e com o Povo!
A Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP
São João de Ovar, 08 de Outubro de 2016
Requalificação da Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz - Vale a pena lutar!
- Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Após décadas de intenções e promessas, particularmente em períodos eleitorais, sobre a requalificação da Lagoa de Paramos/ Barrinha de Esmoriz, foram mais uma vez anunciadas, desta feita pelo actual ministro do Ambiente, as obras de preservação e valorização deste importantíssimo ecossistema.
Segundo as declarações do referido governante, a obra tem um custo de 3,3 milhões de euros, financiado em 85% pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) e os restantes 15% por capital social da Polis Litoral Ria Aveiro. A conclusão das obras está prevista para 13 de Junho de 2017.
Entretanto, não deixa de ser caricato observar o aproveitamento público, que particularmente, os presidentes das Câmaras de Espinho e Ovar estão a fazer deste processo, depois de décadas de recriminações públicas entre estes dois executivos municipais, e de PS, PSD e CDS terem inviabilizado, em diversas ocasiões as propostas apresentadas pelo PCP, em sede do PIDAC, (Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central), com vista à intervenção na Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz.
O PCP tem um reconhecido património de décadas de intervenção e de luta em defesa deste importante ecossistema, e nunca desistiu quer junto das populações, nas instâncias autárquicas e na Assembleia da República, de o transformar num Parque Ambiental com pólos científicos, circuitos de observação e alojamento para visitantes, uma rede de ciclovias e percursos pedestres. Ainda em Janeiro deste ano, a deputada comunista Diana Ferreira esteve mais uma vez no local, chamando a atenção para a situação.
Por isso, a concretizar-se o anúncio do ministro do Ambiente, o PCP saúda o início das obras e assume-se como seu legítimo precursor. Não obstante, continuaremos atentos e vigilantes e prontos a intervir, caso as obras não correspondam aos objectivos fundamentais de preservação e valorização deste ecossistema.
O Executivo da DORAV do PCP
Aveiro, 4 de Outubro de 2016