A Comissão Concelhia de Ovar do PCP realizou, na passada sexta-feira, dia 28 de Novembro, no Auditório da Junta de Freguesia de Ovar, um debate subordinado ao tema “Defender a Escola Pública”. Perante um auditório repleto o debate foi moderado pela professora Manuela Mourão, da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, e iniciou-se com três intervenções da mesa: Renata Costa, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, Francisco Gonçalves, do executivo da DORAV do PCP e Diana Ferreira, deputada do PCP à Assembleia da República.
Renata Costa referenciou alguns dos problemas hoje sentidos pelos jovens, destacando a injustiça de uma avaliação centrada em exames, a falta de condições materiais de algumas escolas, o claro défice democrático existente na gestão escolar e o aumento contínuo dos custos para os alunos e demais constrangimentos que colocam em causa o cumprimento da Escola de Abril.
Francisco Gonçalves centrou a sua intervenção na defesa da Escola Pública (e nos ganhos por ela trazidos desde 1974), consagrada na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo e que, particularmente na última década, tem sido claramente posta em causa, estando-se hoje a regressar à escola classista do fascismo, por via do crescimento de vias desqualificantes de formação e ocupação dos alunos, da propagação dos exames e de uma prática pedagógica centrada no treino para exames, da concentração escolar e da desresponsabilização do Estado, em matérias como os concursos e a municipalização.
Diana Ferreira sublinhou os perigos que pairam sobre a Escola Pública e a importância da intervenção do PCP e dos seus militantes em sua defesa, por uma escola que combata a reprodução social e que tenha como perspectiva a formação integral do indivíduo. Apresentou ainda as iniciativas que o PCP tem desenvolvido na Assembleia da República e que vão desde questionamentos vários sobre problemas concretos levantados pelas organizações do Partido ou por cidadãos até à apresentação de projectos de lei sobre as mais variadas matérias, manuais escolares, gestão e administração escolar, prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores, etc.
Depois das intervenções da mesa foi da parte do público presente que se partiu para abordagem de uma grande variedade de matérias adicionais, traduzindo quer a visão geral quer os problemas concretos sentidos pela população. Foi o caso das implicações que o Processo de Bolonha teve no acesso aos graus superiores de ensino; dos perigos na universalidade do direito à educação que a municipalização da educação pode trazer; da participação de interesses privados nos órgãos de gestão das universidades; dos impactos trazidos pela destruição do sector produtivo com a integração da União Europeia; da necessidade de colocar a educação ao serviço do desenvolvimento do país e da sua importância nesse desiderato.
Concluiu-se o debate com a afirmação da necessidade, tal como em outras áreas, de uma ruptura política e de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, para a qual o PCP e os seus militantes e amigos estão convocados.
