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CDU analisa Orçamento de Estado para 2008 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Domingo, 28 Outubro 2007 22:00
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Depois de devidamente analisada a proposta de Orçamento de Estado para 2008, designadamente na parte que diz respeito à região e ao concelho, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU regista como elemento central uma diminuição acentuada das verbas atribuídas em sede de PIDDAC, confirmando uma tendência em baixa de há já alguns anos a esta parte.

 

Num quadro de diminuição global de 27% a nível nacional, a proposta representa uma diminuição de 50% no PIDDAC relativo à totalidade do distrito de Aveiro e de 30% no concelho de Ovar, que fica colocado em 11º lugar atrás de concelhos tais como Águeda, Anadia, Espinho, Ílhavo, Oliveira do Bairro ou S. João da Madeira.

 

Ficam assim irremediavelmente adiados um conjunto de projectos estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Concelho e da Região e para a qualidade de vida das suas populações. Refira-se que a CDU, através do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República tem, ao longo dos anos, apresentado um vasto conjunto de propostas visando melhorar o orçamento e permitir que investimentos fundamentais sejam realizados em Ovar. Propostas estas sistematicamente chumbadas pelos deputados afectos à maioria do governo e eleitos pelo distrito de Aveiro.

Exemplos destas propostas são: a Barrinha de Esmoriz que chegou a estar inscrita no PIDDAC sendo depois retirada; a recuperação dos Cais da Ria de Aveiro (Cais da Pedra, do Carregal, da Ribeira, da Tijosa e do Puxadouro); a construção dos postos de vendagem nas Praias de Esmoriz e Furadouro, previstos do POOC; as obras de defesa da costa evitando o inferno vivido todos os anos particularmente em Esmoriz e Cortegaça; a recuperação e valorização do Museu de Ovar; a construção do Centro de Dia de S. João, que também já constou no orçamento sendo posteriormente e inexplicavelmente retirado; a recuperação das extensões de Válega e Maceda do Centro de Saúde entre outras (caso do Centro de Saúde S. João que acabou finalmente, e bem, por constar no PIDDAC).

 

Este ano, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU irá igualmente levantar a necessidade de duas intervenções importantes: a recuperação do cordão dunar a sul da Praia do Furadouro, hoje completamente destruído pela acção do homem e que coloca já em causa a segurança do conjunto habitacional a sul daquela localidade, e uma intervenção de emergência de dragagem do Canal de Ovar, viabilizando novamente todas as actividades lúdicas e de pesca naquele plano de água e valorizando assim a Marina do Carregal e seus cais adjacentes.

Por último, no capítulo do Fundo de Financiamento das Freguesias, a Comissão Coordenadora de Ovar da CDU estranha o congelamento desta importante fonte de financiamento em 5 das 8 freguesias do Concelho. À excepção de Arada, Cortegaça e S. V. Pereira, todas as outras freguesias apresentam na proposta de orçamento para 2008 exactamente a mesma verba do ano passado, que não é sequer actualizada pelos valores da inflação. Ou seja, em termos reais, estas freguesias vêm as suas dotações para 2008 diminuir, o que não representa nada de bom para o futuro.