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PCP reúne com Centro Comunitário de Esmoriz PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Domingo, 08 Janeiro 2012 18:08
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Centro Comunitário de Esmoriz - Projecto "Dá a Volta"

No quadro dos contactos habituais mantidos com as forças vivas do concelho, o PCP, através do seu eleito na Assembleia Municipal de Ovar, Miguel Viegas, esteve esta semana reunido com a direcção do Centro Comunitário de Esmoriz. Tratando-se de uma instituição relativamente jovem (foi criada no ano 2000), o Centro Comunitário de Esmoriz dispõe já de uma larga experiência no apoio social, fruto por um lado, do esforço da sua estrutura humana, composta hoje por 11 quadros qualificados a tempo inteiro, e por outro das carências que crescem por manifesta falta de políticas activas de combate à crise e ao desemprego.

O Centro Comunitário de Esmoriz dispõe hoje de um conjunto importante de valências, viradas para os jovens, para os idosos e também para segmentos altamente vulneráveis da população como sejam os toxicodependentes, os sem-abrigo e a prostituição de rua. Neste sentido, representa também uma almofada social com largos benefícios para a população designadamente ao nível da pequena criminalidade.

 

Sucede no entanto que, apesar das crescentes necessidades de respostas sociais que surgem todos os dias, na razão directa do aprofundamento da crise, o governo persiste no corte cego da despesa, colocando centenas de instituições de apoio numa situação completamente insustentável do ponto de vista financeiro. O Centro Comunitário de Esmoriz representa o exemplo local destas políticas irresponsáveis que desgovernam o pais há demasiado tempo. O “acordo atípico” que determina o apoio da segurança social está hoje completamente desfasado de uma realidade que foi crescendo à medida da necessidade do aumento das respostas, sendo a actual revisão em curso uma necessidade imperiosa. Assim como se impõe - do ponto de vista do PCP - um apoio mais substancial por parte da autarquia, designadamente ao nível da Câmara, cujo actual subsídio, nada despiciente, fica ainda assim muito aquém do subsídio atribuído a outras colectividades do concelho, designadamente ao nível desportivo. Quanto à Junta de Freguesia de Esmoriz, registe-se o corte dos apoios monetários, num momento em que seria de esperar o inverso face ao papel desta instituição nesta importante freguesia. Finalmente, uma referência para o projecto “Dá a Volta”, com as suas equipas de rua no apoio aos sem-abrigo, aos toxicodependentes e à prostituição de rua, cuja continuidade fica comprometida com a anunciada extinção do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

 

Centro Comunitário de EsmorizDa reunião, e para além das dificuldades financeiras, fica também um enorme potencial desta instituição que, pela experiência acumulada e pela reconhecida qualidade do seu serviço, está muito longe de ser aproveitada. A exclusão do projecto “Novos Trilhos”, através do qual o Centro Comunitário de Esmoriz, em parceria com a Câmara Municipal de Ovar, desenvolveu dezenas de projectos em todas as freguesias do concelho durante 5 anos, representa bem a completa desorientação ao nível das políticas sociais. Neste sentido, Miguel Viegas enviou um requerimento (ver abaixo) dirigido ao Executivo Municipal de Ovar, no qual o eleito comunista questiona a descontinuidade deste projecto no qual o Centro Comunitário de Esmoriz foi excluído, sendo substituído por outra instituição, deitando-se assim por terra 5 anos de experiência. Por outro lado, no mesmo requerimento, e em continuidade com uma proposta realizada em sede de Assembleia Municipal pelo PCP, Miguel Viegas coloca o desafio à Câmara, no sentido desta - em parceria com instituições do concelho e, designadamente com o Centro Comunitário de Esmoriz - criar uma infra-estrutura de apoio social com diversas valências como a formação parental ou mesmo o acolhimento de crianças ou mulheres vítimas de maus tratos. A necessidade deste tipo de estruturas tem sido apontada como premente por parte da CPCJ de Ovar, e poderia evitar que muitas crianças sejam retiradas do seu familiar, indo na maioria dos casos para instituições de fora do concelho.

 


 

REQUERIMENTO


Requerimento dirigido a:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Assunto:
Centro Comunitário de Esmoriz

 

Exmo. Sr. Presidente:

Estive recentemente reunido com a direcção do Centro Comunitário de Esmoriz, que vive neste momento, e à semelhança da generalidade das instituições que subsistem com apoios do Estado, momento de grande aperto financeiro. Pelo que pude ouvir, o CC de Esmoriz encontra-se neste momento numa fase de renegociação dos apoios com a segurança social que poderá em breve resolver parte dos seus actuais problemas.

Do conteúdo da reunião, e para além das dificuldades financeiras, fica-me a ideia que o enorme potencial desta instituição, pela experiência acumulada e pela reconhecida qualidade do seu serviço, está muito longe de ser aproveitada. Vem isto a propósito da exclusão do projecto “Novos Trilhos”, através do qual o Centro Comunitário de Esmoriz, em parceria com a Câmara Municipal de Ovar, desenvolveu dezenas de projectos em todas as freguesias do concelho durante 5 anos.

 

Neste sentido, não posso deixar de questionar a descontinuidade deste projecto no qual o Centro Comunitário de Esmoriz, ao que parece, foi excluído, sendo substituído por outra instituição, deitando-se assim por terra 5 anos de experiência. Pergunto por isso se tem conhecimento desta decisão e, se tem, qual a avaliação feita pelo executivo municipal sobre a mesma.

Por outro lado, há muito que se aponta para a necessidade de se criar uma infra-estrutura de apoio social com diversas valências como a formação parental ou mesmo o acolhimento de crianças ou mulheres vítima de maus tratos. A necessidade deste tipo de estruturas tem sido apontada como premente por parte da CPCJ de Ovar, e poderia evitar que muitas crianças sejam retiradas do seu familiar, indo na maioria dos casos para instituições de fora do concelho. O PCP teve de resto a oportunidade de levantar este problema durante a Assembleia Municipal de Setembro último. Pergunto por isto até onde é que a Câmara está disposta a empenhar-se na edificação, em parceria com instituições do concelho e, designadamente com o Centro Comunitário de Esmoriz, de uma infra-estrutura desta natureza.

Sem mais, despeço-me cordialmente, exortando a Câmara a tomar as medidas necessárias para resolver esta questão.

 

Ovar, 8 de Janeiro de 2012

Miguel Viegas
Eleito do PCP na Assembleia Municipal de Ovar