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Poluição no Cáster: PCP questiona Câmara sobre apuramento de responsabilidades e reforço de medidas preventivas PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sábado, 13 Maio 2017 13:16

Miguel Jeri, deputado municipal do PCP

Ao longo dos últimos anos o PCP tem denunciado, junto da comunicação social e nos órgão eleitos, situações de descargas ilegais na rede de drenagem de águas pluviais.

Como é do conhecimento público, no passado dia 31 de Março este problema voltou a repetir-se, desta vez, tomando proporções de desastre ambiental.

Segundo o que foi apurado, a descarga foi visível no centro de Ovar, por volta das 11 horas da manhã, e depois do alerta dado pelos ovarenses, a Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Ovar efectuou diligências no sentido de encontrar o foco de contaminação da linha de água, encontrando diversos indícios na Ribeira de São João, levando a pensar que o efluente tenha partido de um colector de águas pluviais no Lugar do Temido em São João de Ovar. O cheiro era nauseabundo, segundo alguns testemunhos com odor a produtos químicos, a água adquiriu tonalidades cinzentas e centenas peixes surgiram mortos à tona da água.

Acontecimentos destes, e ainda mais desta magnitude, não podem voltar a acontecer, pois são evidentes os prejuízos ambientais, na fauna sobretudo a piscícola, nos solos, no ar, na água dos rios, dos lençóis freáticos e fontes com claras consequências para a saúde pública.

Ao mesmo tempo, desconhece-se neste momento qualquer feedback do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA/GNR), a quem foi dado oportunamente o alerta. Acresce o facto de serem cada vez mais comuns situações em que os denunciantes não recebem uma resposta sobre o resultado da averiguação das situações expostas.

Assim, o deputado municipal do PCP, Miguel Jeri, já questionou o Executivo Municipal sobre esta matéria, nomeadamente:

  1. No que respeita à utilização da rede de drenagem de águas pluviais para evacuação de matéria poluente, que avaliação faz a CMO desta situação e que acções pensa tomar, quer preventivas, quer relativamente aos problemas de poluição que daqui resultam?
  2. Considera que o concelho de Ovar é servido por suficientes efectivos do SEPNA? Em caso negativo, que solicitações tem efectuado junto do ministério da tutela no sentido de reforçar a vigilância do ambiente?
  3. Sabendo o papel determinante que a população tem na detecção precoce destes eventos, que reforço tem feito a Câmara Municipal de Ovar para a sensibilização dos ovarenses para uma rápida e certeira actuação perante um cenário semelhante?
  4. Relativamente à informação que prestou na última Assembleia Municipal, de que tudo apontava ser a grande superfície Modelo/Continente a responsável pela descarga ilegal, a Câmara já tem neste momento condições para a confirmar?

O PCP continuará uma intervenção construtiva, contribuindo positivamente para a defesa do ambiente do município, um activo cada vez mais importante na sociedade do século XXI.

Atentado Ambiental no Rio Cáster a 31/Março/2017