Miguel Viegas, candidato da CDU às próximas eleições legislativas acompanhado de Miguel Jeri, eleito na Assembleia Municipal de Ovar, estiveram em Esmoriz em contacto com os utentes da CP. A população de Esmoriz, por uma questão de proximidade geográfica, desloca-se com maior frequência para a área metropolitana do Porto, onde trabalha ou estuda. Lamentavelmente, estes utentes ainda não puderam beneficiar da redução do passe social, aprovada na Assembleia da República com o contributo decisivo da CDU. Neste sentido a CDU exige que a CIRA, Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e a AMP, Área Metropolitana do Porto se entendam rapidamente para poder aplicar a redução do Passe Social a todos os utentes do concelho de Ovar (e dos restantes concelhos da CIRA) que fazem o trajecto pendular entre estas duas áreas metropolitanas.

A Comissão de Freguesia de S. João do PCP, enquanto promotora do abaixo-assinado pelas obras de requalificação na EN 327, sempre se bateu pela melhoria das condições desta via estruturante da freguesia de S. João, nomeadamente no que respeita à segurança e funcionalidade para peões e automóveis.

A Câmara Municipal anunciou recentemente a sua intenção de aquisição onerosa de dois imóveis, inacabados e em estado de degradação, um situado no Lugar das Luzes, o outro na Av. D. Maria II, preparando-se para solicitar um empréstimo no valor de 1,7 milhões de euros.

Ao PCP, nomeadamente ao seu deputado municipal, Miguel Jeri, no âmbito da preparação da discussão e votação deste processo pela Assembleia Municipal, foi disponibilizada uma série de documentação que, apesar de extensa, é omissa e pouco esclarecedora, não permitindo que a Assembleia possa tomar uma decisão informada, responsável e criteriosa face aos elevados valores em causa, tendo em conta o nobre fim a que a Câmara alega a que se destinam - habitação social.

Aliás, o facto de a documentação disponibilizada pela Câmara, se revelar omissa e incompleta, bem como pelo facto de não ter sido convocada a Comissão Especializada de Urbanismo da Assembleia Municipal para discussão mais aprofundada, motivou o adiamento da discussão destes pontos na última reunião da Assembleia, de 28 de Junho.

Sábado é sempre um dia especial para Ovar. Dia de Mercado Municipal! Apresentando a sua habitual vitalidade, nas manhãs de sábado, o Mercado de Ovar recebeu os seus utentes, os seus feirantes e como tantas vezes acontece, os activistas da CDU. Bem recebida como sempre, a CDU entregou aos utentes e feirantes deste equipamento de comércio tradicional o documento “Avançar é preciso! Andar para trás não”, demonstrando como a CDU se sente confortável entre o povo.

Suportados por este manifesto os activistas da CDU alimentaram diálogos vivos, demonstrando o que representará “avançar” ou “andar para trás”, no plano dos rendimentos – salários e pensões de reforma –, transportes públicos, prestações sociais, justiça fiscal e da saúde.

 

Todos estes aspectos são essenciais para que a condição de vida dos ovarenses e restantes portugueses melhorem. Por isso, avançar é preciso, com o aumento geral dos salários e do salário mínimo para 850 Euros e com o aumento geral e extraordinário das pensões de reforma. Avançar é preciso, na redução progressiva dos preços dos transportes públicos visando a sua gratuitidade, assim como, no aumento da oferta com mais comboios e autocarros. Estes poderão ser apenas alguns dos sinais de progresso social a serem concretizados no futuro.

A marca da CDU na melhoria na qualidade de vida dos portugueses é evidente nos últimos 3 anos e meio. Os pontos que se seguem são apenas alguns exemplos:

- Manuais escolares gratuitos em toda a escolaridade obrigatória;

- Aumento das reformas e reposição do subsídio de natal por inteiro;

- Desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Para continuar este caminho é preciso dar mais força à CDU, também no distrito de Aveiro.

 

Ovar, 8 de Julho de 2019

A Comissão Coordenadora de Ovar da CDU


Os atrasos nas obras de requalificação do Jardim dos Campos têm motivado sucessivas queixas da população e, em especial, dos comerciantes da zona. Esta situação motivou uma intervenção do deputado municipal do PCP, Miguel Jeri, na última Assembleia a 28 de Junho, questionando o Presidente da Câmara sobre o contrato, as suas cláusulas e os seus prazos.

De facto, no dia 9 de Março foi consignada a obra designada "Requalificação do Eixo Viário Rua Dr. Manuel Arala - Rua Elias Garcia", obra consignada à empresa Tecnifeira-Engenharia e Construção, S.A. por um valor de 1,06 milhões de euros + IVA, num total de 1,3 milhões de euros.

Faz-se notar que o contrato que consta no portal BASE (http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=4759062), de Julho de 2018 (prevendo o início das obras antes do Natal) é, segundo informou à Assembleia o Presidente da Câmara, uma versão desactualizada do mesmo, já que o visto do Tribunal de Contas apenas foi concedido em Novembro de 2018.

A obra apenas veio a ser consignada a 11 de Março de 2019, divulgando a Câmara, publicamente, a sua divisão em cinco fases. A primeira fase, entre o Alto Saboga e o Largo 5 de Outubro (Jardim dos Campos), deveria, segundo informações transmitidas à população, estar concluída até 11 de Junho.

Tendo em conta, quer os transtornos que causam à população, quer aos comerciantes da zona, era exigível, no mínimo, o estrito cumprimento dos prazos da obra.

A 26 de Junho, decorridos 15 dias do prazo anunciado, as ruas e os passeios continuam por pavimentar, perpetuando os transtornos de mobilidade quer para os automóveis (e por conseguinte ao comércio local), quer para os moradores. De facto, os comerciantes da zona, que têm apresentado perdas de milhares de euros, já por diversas vezes veicularam o seu desagrado junto da Câmara, que se tem mostrado no entanto totalmente incapaz de actuar de forma consequente junto do empreiteiro pela conclusão atempada desta fase da obra.

A Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP está a desenvolver uma petição reivindicando o arranjo urbanístico, integrado, envolvente e com utilização inter-geracional dos baldios situados junto ao Conjunto Habitacional da Ponte Nova, no sentido de aproveitar e recuperar esta área degradada, proporcionando assim mais qualidade de vida e bem-estar a toda a população aqui residente.

O Conjunto Habitacional da Ponte Nova é constituído por 4 grandes blocos de edifícios que alojam uma parte bastante significativa da população do lugar da Ponte Nova, em São João de Ovar. Os terrenos contíguos estão cheios de mato, silvas e até deposição de resíduos ali é feita. Considerando que espaços limpos e asseados conduzem a comportamentos mais cívicos e respeitadores, seria do interesse de todos - quer enquanto cidadãos responsáveis, quer em termos ambientais, de qualidade de vida e sustentabilidade - caso a Câmara tomasse esta importante iniciativa para o bem-estar da nossa comunidade. De facto, tudo o que a comunidade tem tido por parte da autarquia têm sido sucessiva promessas incumpridas e um plano nunca posto em prática, para desespero dos moradores.

A pólo de Maceda da Unidade de Saúde Familiar Laços, inaugurado com pompa e circunstância em Maio de 2016, significou um investimento de mais 400.000€ por parte do Município. Afirmava nessa data Salvador Malheiro, Presidente da Câmara de Ovar, que o projecto pretendia garantir a “coesão” e os cuidados de saúde “de proximidade” no Município.

O certo é que durante os anos de 2016 e 2017, o pólo de Maceda funcionou semanalmente apenas durante uma manhã e uma tarde, o que sendo insuficiente permitia pelo menos garantir um certo nível de cuidados de saúde aos Macedenses.

Em Abril de 2018, menos de 2 anos após a sua abertura, Maceda deparou-se com o encerramento do seu posto de saúde, forçando os utentes a deslocarem-se às freguesias vizinhas de Cortegaça e Arada.


  1. Intervenção de Juliana Silva na Sessão Solene da Assembleia Municipal Comemorativa do 45º Aniversário da Revolução de Abril
  2. XII Assembleia da Organização Concelhia de Ovar do PCP