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Na Kirchhoff mantêm-se a precariedade! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP   
Sexta, 04 Maio 2018 15:23

Uma delegação de Ovar do PCP, dando seguimento à Campanha “Valorizar os Trabalhadores – Dar mais Força ao PCP”, distribuíram e contactaram com os trabalhadores da Kirchhoff, empresa multinacional Alemã, sediada há 25 anos em Ovar do sector de produção de componentes para a Indústria Automóvel.

No contacto com os trabalhadores, foi possível constatar as verdadeiras injustiças com que diariamente são confrontados a maioria dos mais 400 trabalhadores que produzem nesta empresa.

Nos dias de hoje esta empresa vai mantendo a sua mão-de-obra fundamentalmente jovem, constantemente recrutada através de empresas de aluguer de mão-de-obra, para as quais estes trabalhadores não trabalham, mas que na realidade no final de cada mês estas empresas ficam com uma parte dos seus salários.

É com este flagelo social que se deparam os trabalhadores da Kirchhoff, que ao longo dos anos esta empresa recorrendo às empresas de aluguer de mão-de-obra, vai mantendo a precariedade dos postos de trabalho através de baixos salários, a utilização do banco de horas e contratos de baixa duração (1 a 3 meses). Estes e muitos outros atropelos estão em confronto com os direitos consagrados no código de trabalho.

Nesta luta desigual é necessário que os trabalhadores adquiram consciência de classe e confiança de que é possível alcançar os seus objectivos. Se de um lado estão aqueles que ganham com a precariedade e a exploração, que sendo poucos têm muito poder, meios e instrumentos ao seu serviço, do outro lado os trabalhadores têm o seu Partido, o PCP. Este é um combate que está nas mãos dos trabalhadores.

É com esta confiança que o PCP, como sempre, mantém a sua intervenção junto dos trabalhadores da Kirchhoff, que continuará a denunciar esta e qualquer outra ofensiva por parte da entidade patronal junto da classe operária. O PCP continuará a lutar com os trabalhadores com o objectivo de lutar pelo aumento dos salários, horários dignos, defesa de condições de trabalho – Emprego com Direitos.

Aveiro, 30 de Abril de 2018

O Gabinete de Imprensa da DORAV do PCP

Kirchhoff 01

 
Inundações e avanço do mar – PCP dá voz aos moradores da Praia Velha de Esmoriz, a Praia dos Pescadores PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Sexta, 04 Maio 2018 14:38

Recentemente o mau tempo e a chuva intensa provocaram inundações em Esmoriz, na Avenida Infante Dom Henrique e na Avenida da Praia, originado mais uma vez na população um estado de desanimo e preocupação perante um problema que persiste e que aparentemente não tem solução à vista.

Militantes comunistas, membros da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, acorreram ao local para se inteirarem do problema recolhendo testemunhos de alguns moradores da Praia Velha de Esmoriz.

Segundo o que o PCP apurou, esta anomalia é provocada pelo mau escoamento das águas pluviais, repetindo-se há muitos anos, sempre que chove intensamente. Na Avenida Infante Dom Henrique, este problema incide essencialmente em dois pontos: na rotunda do Parque de Campismo e no extremo sul desta comunidade, na intercepção entre a Rua da Capela Velha e a Rua dos Pescadores. Segundo os depoimentos recolhidos, não existem respostas concretas e definitivas, por parte das entidades responsáveis, para este problema. Perante a sua longevidade, não se compreende a postura da Câmara Municipal de Ovar e da Junta de Freguesia de Esmoriz, pois não apresentam soluções e sobretudo não partem para a acção.

Sempre que chove com maior intensidade, os moradores desesperam, pois sabem que correm sérios riscos de danificar ou perder os seus bens. Facto é que esta comunidade, por vezes, converte-se numa espécie de ilha, “naturalmente” rodeada por água e medo. Em dias que se conjugam a tempestade com as marés-vivas, são inundados e rodeados por água das chuvas e do mar, assim como, por pequenas pedras empurradas pela força do mar, provenientes dos paredões de protecção costeira.

As queixas não ficam por aqui, na verdade, os moradores não compreendem como lhes podem ser entregues facturas elevadíssimas, por parte da AdRA, e do Município Ovar quando se sentem mal servidos pelo escoamento das águas pluviais e saneamento básico. Por exemplo, não entendem por que motivo o seu saneamento básico é composto, em determinados troços, por tubos de pequenos diâmetros, muito susceptíveis a entupimento.

Perante esta realidade, o PCP na voz do seu eleito Miguel Jeri, colocou as seguintes questões ao executivo municipal na última sessão da Assembleia Municipal:

1. Pode a Câmara Municipal de Ovar informar qual é a causa para a falta de escoamento das águas pluviais neste sector de Esmoriz?

2. Há quanto tempo a Câmara Municipal de Ovar conhece o problema mencionado na questão anterior?

3. O que pensa fazer a Câmara Municipal de Ovar para resolver o referido problema?

4. Considera a Câmara Municipal de Ovar que os moradores da Praia Velha de Esmoriz estão bem servidos no que respeita a saneamento básico?

5. Perante as facturas de "excelência" que os serviços de água, saneamento, águas pluviais e resíduos sólidos, entregam a estes moradores e à restante população de Ovar, não achará a Câmara Municipal de Ovar, que estes devem ser servidos exactamente no mesmo grau?

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Intervenção de Carlos Ramos na Sessão Solene pelos 44 anos da Revolução de Abril PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quinta, 26 Abril 2018 16:49

Carlos Ramos

Minhas Senhores e Meus Senhores

Sem hesitar podemos eleger, este dia, como um dos mais maravilhosos instantes da história do povo português e de Portugal, tal foi o seu impacto na vida nacional.

A revolução de Abril libertou Portugal do longo período de ditadura. Primeiro a ditadura militar de 1926 a 1933 e a seguir a ditadura fascista de Salazar. Ambas realidades retiravam as liberdades fundamentais, censurando a imprensa e reprimindo violentamente quem se lhe opusesse. A Polícia política era o instrumento aplicado para perseguir, para prender, torturar, para assassinar. Este era um regime assente numa estrutura de estado formada por tribunais especiais subjugados à PIDE, por um Partido único fascista, pela “Legião” uma milícia fascista e pela “Mocidade Portuguesa” uma organização fascista e paramilitar de juventude.

Salazar e Marcelo Caetano nunca se preocuparam em esconder a sua matriz ideológica fascista. Salazar exibia vários elementos que o ligava à Itália e à Alemanha fascistas, apoiou o golpe de Franco em Espanha, auxiliou Mussolini e Hitler na guerra.

Perdida a guerra, e perante várias realidades onde se alastrava o descontentamento ao longo do restante período da ditadura fascista, foram lançadas manobras aparentemente democráticas que visavam exclusivamente iludir a insatisfação e a revolta popular mas, para logo a seguir voltar à repressão.

A formação e o domínio dos oligopólios, a guerra colonial condenada à derrota, as várias frentes de luta como a do movimento operário, do movimento democrático, do movimento dos estudantes, dos intelectuais, entre outras, tudo isto, contribuiu para gerar divisões e dissidências no campo fascista.

Foi neste quadro formado o governo de Marcelo Caetano, levando-o por sua vez a vacilar entre a "liberalização" do regime sem alterar a sua natureza ditatorial e a continuação do recurso à repressão fascista. A crise geral da ditadura evoluiu para uma situação revolucionária na qual o derrubamento da ditadura pela força se pôs na ordem do dia.

Aguardava-se ansiosamente por um dia que subitamente trouxesse a transformação. Finalmente, esse dia chegou. Foi a 25 de Abril de 1974.

A luta pela liberdade, a luta antifascista, contra a denominada ditadura fascista, foram o denominador comum entre o PCP, outros democratas, os trabalhadores e o povo português, ao longo de 48 anos. Foram 48 anos de perseguições, de prisões, de torturas, de condenações, de assassinatos e de luta heróica do nosso povo e um longa e injusta guerra colonial que trouxe a Portugal o dia 25 de Abril de 1974.

25 de Abril de 1974 é uma data que marca um gesto, uma acção heróica do Movimento das Forças Armadas, movimento este com as suas contradições. Mas a revolução de Abril não foi apenas uma data ou um gesto heróico do Movimento das Forças Armadas. A revolução de Abril é um sistema, pois o povo assumiu-a intimamente tornando-se num órgão motor e autónomo, fazendo que este momento não fosse apenas um levantamento militar mas, fosse também um levantamento popular.

A Revolução de Abril esteve intrinsecamente ligada a novos valores, reformas e medidas nos campos social e cultural. Abril trouxe mais e melhores direitos aos trabalhadores, às mulheres, à juventude, aos reformados, aos deficientes, soluções progressistas nos domínios da saúde e do ensino, abertura à criatividade e fruição cultural. Grande conquista da Revolução de Abril foi o fim da guerra colonial e levar aos povos das colónias o direito à soberania.

Este foi um momento épico não só para os povos das colónias, mas também, para o povo português. Ambos povos confluíram para a liberdade. Os povos das colónias portuguesas libertaram-se de séculos da submissão ao Estado Colonial Português e o povo português libertou-se da ditadura fascista.

Porém o outro 25 chegou. O 25 de Novembro de 1975. Este criou condições para o avanço e a aceleração dos planos contra-revolucionários.

Esta última data resulta de uma linha de actuação, das forças contra-revolucionárias, que investiam e premiavam a intriga e a divisão das forças democráticas, o abalo das estruturas militares, políticas, económicas e sociais com vista a boicotar a aprovação e a ratificação da Constituição da República. Graças ao Presidente da República, general Costa Gomes, esse objectivo não foi alcançado. Só assim foi possível criar a legitimidade constitucional.

Impedida a tentativa de boicotar a aprovação da Constituição da República, eis que brota uma nova contradição, e que está patente na vida política nacional até hoje. Parte daqueles que aprovaram a Constituição, quando no governo, com diferentes intensidades, criam e sustentam políticas que aniquilam e destroem as grandes conquistas democráticas, as conquistas de Abril.

A realidade trouxe à superfície o que já se sabia. Quando o poder cai nas mãos da reacção, é fatal a erosão das conquistas democráticas de Abril, a recomposição e o restabelecimento das soluções e os valores do 24 de Abril.

O futuro democrático e soberano de Portugal não pode ser assegurado ressuscitando estruturas, princípios e soluções que vêem do 24 de Abril, mas sim, como muitas vezes se tem dito, nos caminhos que Abril abriu.

Para prejuízo do povo e dos trabalhadores portugueses, o que a realidade lhes trouxe, nos últimos 40 anos de políticas de direita, foi a degradação dos Valores de Abril, arrastando-os para dificuldades de vária ordem. A degradação dos valores de Abril resulta das políticas de direitas aplicadas durante décadas, da integração capitalista na CEE/União Europeia, patrocinada pelos sucessivos governos dos últimos 40 anos, intensificada pela aplicação dos Pactos de Estabilidade e Crescimento e do «Memorando de Entendimento», um verdadeiro Pacto de Agressão subscrito pelo PS/PSD e CDS-PP com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia, política de direita intensa e profundamente denunciada pelo PCP. Política de direita, essa, que nos aproxima de 24 e nos afasta do 25 de Abril.

É assim que se define este recuo: crise, degradação do regime democrático, da economia, aumento da exploração, retrocesso social, empobrecimento cultural, degradação ambiental, e o País subjugado ao grande capital e às grandes potências, condição que importa ser interrompida e revertida.

Sem menosprezar a derrota do governo PSD/CDS-PP e dos projectos do grande capital, derrota proporcionada pela luta dos trabalhadores e das populações, e pela acção decisiva do PCP após as eleições de 4 de Outubro de 2015, a actual realidade do País evidencia, quão actuais são os valores de Abril, e o como é necessário romper com as políticas de direita, descartando assim, o povo os trabalhadores portugueses, dos interesses e domínio do capital monopolista, da submissão à União Europeia e do Euro, e abrindo assim, caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que reflicta os valores de Abril, única via para assegurar o futuro de Portugal. Só às forças democráticas e ao povo português cabe executar esta ruptura.

Resta-nos afirmar que nós os comunistas, na companhia de outros democratas, celebrámos Abril por 43 vezes, e voltamos a celebrá-lo uma vez mais, atribuindo-lhe novamente o seu real e a profundo valor, … repito real e profundo valor que o caracteriza. Jamais o reduziremos a um símbolo. Nunca embarcaremos numa linha que o suavize ou transforme num adorno. Nunca nos iludimos e jamais embarcaremos nas várias tentativas de o adulterar. Muitas comemorações têm o pretexto não de lhe prestarem o devido tributo mas, de o denegrir, de o contestar, de semear a desconfiança sobre o seu verdadeiro propósito.

Para nós comunistas, mostrar aos mais jovens, aos menos esclarecidos e despreocupados o passado de opressão e terror fascistas, mostrar a resistência e a luta contra a ditadura fascista ao longo de 48 anos, mostrar a luta da classe operária, dos trabalhadores, do povo, dos democratas, mostrar a conquista da liberdade e de um regime democrático com todos os seus elementos integrantes, mostrar a exaltante luta vitoriosa contra sucessivas tentativas de golpes reaccionários, para nos devolver à ditadura fascista, mostrar a contribuição e responsabilidade de várias gerações de comunistas, e do seu Partido, sempre juntos ao povo e aos trabalhadores, tanto no alcance como na continuidade das conquistas de Abril, tudo isto é celebrar Abril. Para nós comunistas celebrar o 25 de Abril só pode ser celebrar o 25 de Abril dos capitães do MFA, dos trabalhadores e do povo.

O 25 de Abril que comemoramos, não é um momento banal passível de ser lembrado, mas uma grande epopeia histórica com enormes consequências e marcas nas nossas vidas, que nos motiva para lutar por uma sociedade mais justa, por uma vida melhor para todos, que nos estimula para lutar por melhores serviços do Hospital Francisco Zagalo, para lutar por melhores condições em bairros sociais, a título de exemplo lembramos o Lamarão, o Bairro 25 de Abril, o Bairro de S. José, o Bairro do SAAL em Cortegaça e o Bairro dos Pescadores em Esmoriz, entre outros, para lutar por melhores escolas em todo o concelho, e pela preservação do meio ambiente do município. Este é o nosso 25 de Abril. O 25 de Abril de todos os dias.

Viva o 25 de Abril!

 
PCP exige reparação imediata dos arruamentos de Arada PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 04 Abril 2018 00:39

Uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP acompanhada pelo seu eleito na Assembleia da União de Freguesias, Paulo Pereira, efectuou uma visita de trabalho, à freguesia de Arada, no sentido de verificar, no local, o estado lastimável em que se encontram as ruas e perceber as justas reivindicações da população.

Foi possível constatar, percorrendo as ruas da freguesia, nomeadamente a Rua do Parque Desportivo, Rua da Quinta de Baixo, Rua do Outeiro, Rua da Barge, Rua da Cruzinha, Rua das Pedras de Baixo, Rua do Calvário, Rua da Fábrica, Rua da Preguiça, Rua do Monte, entre outras, o estado caótico e de degradação em que estas se encontram. Buracos de grande dimensão, pavimento degradado, ausência de drenagem e escoamento são uma constante que causa imensos constrangimentos à população que, diariamente, se desloca na freguesia.

Sendo importante a construção do saneamento na freguesia, constitui um facto indesmentível que as obras levadas a cabo pela entidade Águas da Região de Aveiro (AdRA) não têm sido devidamente acompanhadas e fiscalizadas pela Câmara Municipal de Ovar, como seria exigível. Não pode ser permitido o rasgo contínuo e generalizado das ruas, para a instalação de saneamento, deixando-as num estado lastimável e intransitáveis. À medida que o saneamento avança, este deve ser acompanhado de uma efectiva e imediata reparação do pavimento, já intervencionado. Esta situação, pelo exposto, não se tem verificado e é da responsabilidade da Câmara Municipal!

A população de Arada exige que a C.M.O. cumpra as suas competências, que acompanhe, fiscalize e nomeadamente exija da AdRA a reposição imediata do piso, no sentido de garantir as melhores condições de circulação nas ruas da freguesia.

Dada a importância da intervenção, deve-se sublinhar que esta é uma obra que tinha como prazo inicial Outubro/Novembro de 2017, contudo o prazo foi dilatado para Março de 2018, e o que se pode constatar, é que em Abril não se vislumbra a sua conclusão. O PCP relembra que é uma obra que visa a instalação da rede de saneamento básico na freguesia de Arada, em Ovar, para chegar a 3 mil pessoas passando a freguesia a ter uma cobertura de 95% do seu território, isto é, cerca de 1.600 casas terão recolha de águas residuais, e para tal, o valor do investimento cifra-se em 2,1 milhões de euros.

O PCP vai continuar a acompanhar esta situação, reclamando da Autarquia o direito à qualidade de vida da população de Arada, exigindo que esta cumpra o seu papel e garanta a segurança da população.

Ovar, 04 de Abril de 2018.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

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PCP celebra em Ovar o seu 97.º Aniversário PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 19 Março 2018 15:28

No jantar-convívio no Centro de Trabalho de Ovar realizado no passado sábado, 17 de Março, o PCP reuniu cerca de seis dezenas de militantes e simpatizantes do concelho para assinalar o seu 97.º Aniversário.

A iniciativa contou com a intervenção de Miguel Jeri membro da Comissão Concelhia de Ovar que valorizou os militantes comunistas vareiros pelo seu compromisso e espírito de entreajuda demonstrados na realização deste convívio mas, também em todas as lutas desenvolvidas no quadro da saúde, mobilidade, habitação, colectividades, trabalho e precariedade, nestes últimos anos, dando particular ênfase à presente luta por um melhor serviço às populações do Hospital Francisco Zagalo, em Ovar. Oportunamente, Miguel Jeri, lembrou a importância das medidas do reforço do Partido, expressas pela campanha em torno dos 5 mil contactos com trabalhadores até ao final de 2018, não esquecendo o trabalho de direcção, de responsabilização de quadros e da sua formação política e ideológica, da militância alavancada pela entrega do novo cartão de membro do Partido, do recrutamento e integração dos novos militantes, da organização e intervenção nas empresas, locais de trabalho e organizações locais, da propaganda e da difusão da imprensa partidária.

Este momento de celebração contou também com a presença de Ângelo Alves membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Na sua exposição lembrou a capacidade de intervenção do PCP ao longo da sua história e da história do século XX e XXI de Portugal, sublinhando a sua actuação decisiva a 4 de Outubro de 2015, para o estabelecimento de uma nova correlação de forças na Assembleia da República, tornando possível reverter, no quadro legal, um ataque brutal aos direitos do povo e dos trabalhadores. No entanto, lembrou que a realidade evidencia que não há caminho alternativo que não seja o da ruptura com a política de direita das últimas quatro décadas e a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Essa política alternativa indispensável ao País tem de ser conquistada pela intervenção e luta dos trabalhadores e do povo, pela mobilização da vontade de todos os democratas e patriotas, pelo reforço do PCP. Não há alternativa sem o PCP, só um PCP mais forte é capaz de contribuir decisivamente para que sejam concretizadas as rupturas e transformações sociais necessárias. Sempre assim foi e sempre assim será.

Esta iniciativa terminou com o momento musical proporcionado pelo cantautor Fernando Ribeiro, levando os participantes deste jantar-convívio a revisitar extractos das obras de José Afonso, Fausto, Carlos Puebla, Sérgio Godinho e Samuel Quedas, assim como apontamentos da sua própria obra.

Ovar, 19 de Março de 2018.

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP

97 Aniversario PCP

97 Aniversario PCP

97 Aniversario PCP

97 Aniversario PCP

 
População do lugar da Marinha reage ao Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Terça, 06 Fevereiro 2018 01:37

Recentemente, uma delegação da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, conjuntamente com o seu eleito na Assembleia da União de Freguesias, Paulo Pereira, deslocou-se à localidade da Marinha, para auscultar os anseios e aspirações da sua população, no quadro do Projecto de Execução de Transposição de Sedimentos da ria de Aveiro.

Lugar da Marinha

Em primeira análise deve-se referir que a obra é acolhida com agrado e unanimidade pela comunidade, no entanto, não deixa de demonstrar o seu descontentamento pelo momento tardio que chegou, e por levantar sérias preocupações no que respeita à aplicação do DPM (domínio público marítimo).

Considerando a actual demarcação, evidenciada no Plano de Execução da obra, essas áreas, historicamente agrícolas, passaram a ser classificadas como DPM. Em termos globais, a nova demarcação, reduz a área agrícola utilizável do lugar da Marinha de 600ha para 250ha, levantando também problemas na pequena propriedade.

Outra preocupação revelada pela população diz respeito à não consignação de um cordão sedimentar protector, entre a área da Ponte da Tijosa e Espinhosela, para controlo de águas, com o objectivo de preservar toda aquela área agrícola da água salgada. Agricultores e população alertaram atempadamente para a situação, mas não lhes foi dada resposta positiva, alegadamente, por inexistência de verbas para alteração ao projecto inicial. Esta situação é injustificável, considerando a dimensão da obra, os valores envolvidos e as necessidades reais da comunidade. Desta forma, a produção agrícola daquela área continuará a ser gravemente afectada colocando-a em risco.

Lugar da Marinha

A população também estranha a forma como o processo de consulta pública do projecto se desenrolou. Note-se que a consulta pública decorreria de 13/12/2017 a 04/01/2018, contudo os agricultores apenas foram informados deste processo, pela Câmara Municipal, a 29/12/2017, tendo sido recebidos e auscultados apenas no último dia da Consulta Pública, a 04/01/2018!

Desta iniciativa, e como tem sido habitual, fica o compromisso do PCP em fazer chegar às devidas instâncias os justos anseios e aspirações dos agricultores e população do lugar da Marinha. Os comunistas lutaram, lutam e lutarão pela preservação desta economia agrícola, já de si débil, que sustenta uma boa parte desta comunidade. Reivindicará, também, pelos legítimos direitos dos pequenos proprietários que, historicamente, lhes são devidos, e tudo fará para que seja promovida a economia, paisagem, ambiente e cultura desta localidade.


 
Posições do PCP na Assembleia da União de Freguesias de Ovar - 28 de Dezembro de 2017 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Quarta, 10 Janeiro 2018 17:55

Paulo Pereira na Assembleia da União de Freguesias

O PCP esteve representado pelo seu eleito, Paulo Pereira, na Assembleia da União de Freguesias de Arada, Ovar, S. João e S. Vicente Pereira Jusã, que decorreu no edifício da Junta de Freguesia, em Ovar, no dia 28 de Dezembro de 2017.


Sobre a Proposta de Grandes Opções do Plano, Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Mapa de Pessoal para 2018:

O PCP votou contra por considerar que as propostas apresentadas não servem, na sua globalidade, as efectivas e reais necessidades da UFO.

No que concerne às Grandes Opções do Plano, as propostas apresentadas não foram devidamente fundamentadas, assentando em generalidades justificativas que não elucidam um propósito, objectivos e metas concretas de planeamento e execução. Em termos de orçamento, também os valores apresentados, nomeadamente as transferências e apoios a Instituições não foram balizados considerando a importância e o trabalho desenvolvido por cada uma delas.

As prioridades estabelecidas não cumprem princípios básicos que o PCP defende – não se compreende, a título de exemplo, que sejam atribuídos 3 500 euros para a rubrica de Prémios, Condecorações e Ofertas e apenas 2 000 euros para a rubrica Material de Educação, e Cultura e Recreio.

Por estas razões o PCP entendeu que este não é o Orçamento que melhor serve os interesses dos cidadãos.

Orçamento


Sobre a autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia de Freguesia para assunção de compromissos financeiros :

O PCP votou contra por entender que a proposta apresentada ia para além do compreensível, no sentido de agilizar a gestão da UFO. Ao contemplar uma autorização para encargos não previstos no Plano Plurianual de investimentos, a proposta perde razoabilidade, quer do ponto de vista de gestão, quer do ponto de vista de subversão do papel fiscalizador inerente à Assembleia da UFO que deve fiscalizar a gestão do Executivo.

Acresce ainda que a proposta é inibidora da gestão democrática do próprio Executivo. Ao delegar a competência de assumção de compromissos plurianuais apenas na pessoa do seu Presidente, o restante Executivo é relevado e depreciado para segundo plano, sem intervenção e discussão democrática da gestão no Executivo da UFO.


Sobre o pedido de verificação de conformidade para atribuição de mais dois mandatos na Junta, a meio tempo:

O PCP votou contra por considerar que, apesar de legalmente aplicável e enquadrável, o documento apresentado não refere, em momento algum, a pertinência e a utilidade desta atribuição de dois mandatos (a meio termo) para um bom funcionamento da União de Freguesias.

A intervenção justificativa feita pelo presidente da UFO não foi suficientemente esclarecida e esclarecedora, ao apontar apenas como justificação a área territorial da UFO, sem qualquer tipo de referência a trabalhos, projectos, iniciativas, dimensão ou abrangência de acções a desenvolver, em termos de gestão, que justificasse essa necessidade. Assim, o PCP não vislumbra qualquer necessidade e utilidade desta proposta, para além de onerar o orçamento em cerca de 33000 euros, pelo que manifestou a sua discordância.

O PCP apresentou ainda duas moções: uma a reclamar a melhoria do serviço postal dos CTT na área da UFO e outra a exigir obras na EN 109, nomeadamente na Ponte Nova, tendo ambas sido aprovadas por unanimidade.

 
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