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A CDU distribui o seu programa eleitoral em toda a freguesia de Esmoriz PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Domingo, 22 Setembro 2013 23:18

A CDU na Praia de Esmoriz

Este fim-de-semana a CDU esteve em toda a freguesia de Esmoriz, distribuindo o seu documento eleitoral num gigantesco porta-a-porta apenas possível com a militância e energia desta força política. Do Campo Grande à Praia, passando por Gondezende e pelas inúmeras zonas da freguesia, as equipas da CDU (incluindo o seu cabeça-de-lista Albino Silva) contactaram a população, confirmando-se um profundo sentimento de descontentamento com os partidos que têm dirigido quer a Junta, quer a Câmara. Um descontentamento que, na visão da CDU, nunca deve ser transformado na desilusão da abstenção, mas antes em alternativa e mudança política, uma mudança possível com o voto no programa autárquico da CDU.

Assim, e coerentemente com as suas posições prévias de defesa do comércio tradicional, a CDU defende a reabilitação e dinamização urgente do Mercado Tradicional de Esmoriz, promovendo desta forma o comércio de produtos da terra.

A falta de habitação social é um problema gravíssimo que afecta a freguesia. Uma Junta de maioria CDU envidará todos os esforços para que a habitação social seja uma realidade, tendo em conta as necessidades da freguesia, de forma descentralizada e inclusiva, e reactivando o projecto habitacional para a área piscatória. De igual forma, tudo fará para que seja concluído o saneamento na totalidade da freguesia, e terá especial atenção à pavimentação e manutenção atempada da rede de estradas da freguesia.

Quanto à Barrinha, a CDU compromete-se a promover e a desenvolver a Barrinha de Esmoriz como pólo de atractividade turística, lazer e salvaguarda ambiental. De igual forma, continuará na luta para que a Barrinha de Esmoriz seja elevada aos estatuto de Reserva Natural, tal como já foi proposto pelo PCP na Assembleia da República.

A praia será valorizada, pugnando por maiores verbas para a defesa da orla costeira, e criando um programa estruturado de dinamização cultural e recreativa da praia durante o Verão.

Será criado o Dia do Associativismo, com actividades descentralizadas por toda a freguesia e com a participação das associações e colectividades da nossa terra.

Por fim, em pleno séc XXI, a população da Praia de Esmoriz ainda não tem direito a uma mesa de voto, obrigando esta mobilizar-se quilómetros até centro da cidade, facto que é aproveitado por algumas forças políticas para ganhar votos à custa do transporte. A CDU faz política transparente, pelo que continuará, tal como o fez no passado, a lutar pela criação de uma mesa de voto na praia que permita à população votar com toda a liberdade, como há anos tem vindo a ser reivindicado pelos eleitores.

Os trabalhadores, os pescadores, os comerciantes, os agricultores e a população em geral reconhecem que o PCP e a CDU mantêm uma presença constante junto das populações, preocupando-se sempre com os seus problemas e não apenas em vésperas de eleições. Importa por isso dar o voto à diferença, dar o voto a quem trabalha, dar o voto à CDU!

Documento Eleitoral para a Freguesia de Esmoriz



Fotografias

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A CDU na Praia de Esmoriz

Contactos com a população

Contactos com a população

 
A CDU divulga o seu documento concelhio - transformar o descontentamento em alternativa! PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Domingo, 22 Setembro 2013 19:19

A CDU em força no Mercado Municipal de Ovar!

Neste sábado cerca de duas dezenas de candidatos e activistas da CDU estiveram em força numa grande acção de campanha no Mercado de Ovar. No encontro foi distribuído o seu documento municipal, que inclui os seus candidatos aos órgãos municipais, uma síntese do seu Programa Eleitoral, e uma mão cheia de razões que fazem da candidatura da CDU uma candidatura completamente diferente das restantes.

Nas conversas estabelecidas foi notória a desilusão crónica das pessoas para com as políticas do PS e PSD quer a nível local quer a nível nacional, bem como uma simpatia crescente pelo projecto autárquico da CDU, sendo ponto reconhecido que esta força política mantém um contactos constante com os eleitores, e não apenas em vésperas de eleições. De facto, a CDU cresce e avança em todo o país, e são várias razões para um crescimento eleitoral desta força política:

  • O descontentamento da população com os partidos que levaram ao descalabro do país e ao estagnamento do nosso concelho. Há uma consciência generalizada de que as eleições autárquicas não são actos isolados do país, mas um continuum na luta que se trava contra as políticas que diariamente espoliam milhões de portugueses dos seus direitos, dos seus rendimentos e do seu futuro. De facto, é por estas razões que importa nestas eleições penalizar fortemente o PSD, o CDS e o PS, e abrir, ao mesmo tempo, alternativas de futuro com o projecto autárquico da CDU.
  • A alternativa que representam os projectos autárquicos da CDU, projectos com provas dadas em várias autarquias do país onde esta é poder, assentes na gestão democrática e participada; na orientação para o desenvolvimento e qualidade de vida; de valorização dos serviços públicos e dos trabalhadores; na sua capacidade única de defender intransigentemente as populações que representam e os investimentos necessários à sua qualidade de vida.
  • A coerência da CDU. No meio do troca-tintismo em que mergulhou a política nacional - e também a local... - a CDU destaca-se claramente pela sua coerência. Pela coerência dos seus candidatos Pela coerência do seu discurso. Pela coerência da sua acção. Uma coerência transversal às suas intervenções, das mais modestas Assembleias de Freguesia à Assembleia da República, ao contrário de partidos com o PS, o PSD ou o CDS que cometem a proeza de defender uma coisa a nível local e o seu exacto contrário a nível nacional.

A CDU é cada vez mais vista como alternativa viável para um concelho de futuro num Portugal desenvolvido. A CDU continuará a avançar, contactando e ganhando a confiança das populações, transformando o descontentamento em alternativa política no concelho de Ovar!


Documento Municipal da CDU para as Eleições 2013

Pode descarregar o documento aqui.

 


Fotografias

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A CDU em força no Mercado Municipal de Ovar!

A CDU em força no Mercado Municipal de Ovar!

A CDU em força no Mercado Municipal de Ovar!

 
A CDU distribui o seu programa eleitoral na freguesia de Válega PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Sábado, 21 Setembro 2013 23:02

A CDU no Sargaçal, Válega

A CDU esteve, na passada sexta-feira, na Freguesia de Válega, distribuindo um documento com os seus candidatos e as suas linhas programáticas para a freguesia. Uma distribuição que, como é apanágio da CDU, é efectuada pelos próprios militantes e candidatos num porta-a-porta que permite um verdadeiro contacto com a população e os seus problemas. De manhã à noite, do centro da vila ao Sargaçal, passando por S. Miguel e muitos outros pontos da freguesia, a CDU esteve presente levando aos eleitores o seu projecto autárquico.

Assim, em Válega a CDU promete não baixar os braços até que todos tenham direito a uma habitação digna, defendendo uma política de habitação social com construção a custos controlados e que permita a fixação de jovens casais da freguesia.

No que diz respeito à saúde, a CDU acha inadmissível que em pleno século XXI ainda não haja um edifício digno para a USF de Válega, cuja construção já esteve prevista. Compromete-se, independentemente do resultado eleitoral, a mobilizar todos os esforços para que as novas instalações sejam uma realidade.

Com uma Junta de Freguesia de maioria CDU será priorizada a conservação e manutenção das fontes bem como a requalificação da Ria de Aveiro em geral e do Cais do Puchadouro em particular. Apesar das limitações orçamentais da freguesia, a CDU trabalhará junto da Câmara no sentido de requalificar o Pavilhão Polidesportivo e a sua área envolvente, de construir parques infantis e outros equipamentos e de lutar pela ligação do Sargaçal à circular Sul.

Quanto à água e saneamento, a CDU compromete-se a restabelecer o serviço de cisterna até que a freguesia esteja totalmente coberta com a rede de saneamento, e pugnará por preços justos e adequados às condições económicas dos utentes. Compromete-se igualmente a lutar pela conclusão da rede de saneamento básico em toda a freguesia.

Manuel Costa em contacto com moradores

No que diz respeito ao desenvolvimento económico, a CDU apoiará as actividades tradicionais ligadas à lavoura e particularmente ao sector leiteiro, acompanhando os principais problemas, tentando encontrar as melhores soluções, seja com as autoridades pecuárias, o movimento associativo ou as grandes cooperativas leiteiras. Terá atenção particular à situação das PME’s existentes, criando também condições para a fixação de outras e combatendo qualquer licenciamento de grandes superfícies que coloque em risco o comércio tradicional.

Com uma equipa renovada, com gente da terra e conhecedora dos seus problemas - dos grandes aos pequenos - a CDU afirma-se como alternativa credível ao marasmo a que o PS e PSD votaram a freguesia nas últimas décadas!

Documento Eleitoral da CDU para a Freguesia de Válega


Fotografias

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A CDU em S. Miguel, Válega

Dinis Silveira, primeiro candidato à Câmara Municipal pela CDU, participou no porta-a-porta

 
A CDU distribui o seu documento nas ruas da freguesia de Ovar PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Sexta, 20 Setembro 2013 06:00

A CDU no Alto Saboga

A CDU tem estado nas ruas da freguesia de Ovar, desta vez distribuindo o seu folheto de campanha, com a síntese do seu programa eleitoral para a freguesia e os seus candidatos à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias. 

Na quarta-feira (18/Setembro) foi a vez da Habitovar, onde vários elementos da CDU, incluindo o seu cabeça-de-lista à União de Freguesias Manuel Duarte, contaram com a excelente receptividade já habitual neste local.

Na quinta-feira esteve no Bairro da Misericórdia, no Alto Saboga e na Cova do Frade. Nas várias dezenas de contactos efectuados com os moradores foi notória uma crescente simpatia pelo projecto autárquico da CDU, quer para a freguesia, quer para o concelho.

Na União de Freguesias a CDU defende, antes de mais, continuar a denunciar o autêntico crime feito à democracia que foi a extinção de 4 freguesias, que culminou na criação de uma super-freguesia, com uma dimensão enorme e realidades muito diferentes, que não beneficiará em nada a população. No que diz respeito aos arruamentos, a CDU compromete-se garantir uma intervenção atempada nos mesmos. Compromete-se também a dar solução ao problema do Bairro da Misericórdia, lutando para que este seja considerado espaço público e tenha a intervenção da Junta de Freguesia. O mesmo fará para com o Bairro do Casal.

Compromete-se, igualmente, a dinamizar os mercados e feiras nas freguesias onde existe, criando onde não existem. Para a CDU a saúde é um direito que por todos deve ser promovido, pelo que lutará para que hajam Unidades de Saúde Familiar em todas as freguesias, assim como transportes garantidos para os hospitais de referência. Quando à educação, apoiará sem rodeios a conservação das escolas, bem como nas actividades de enriquecimento curricular, refeições e transporte das crianças.

Os candidatos da CDU são gente da terra, conhecedora dos seus problemas e portanto, portadora de soluções. O projecto que defendem é um projecto que, comprometido, não com os interesses instalados, mas com as populações, tem todas as razões para merecer a confiança dos ovarenses. A CDU continuará na campanha esclarecendo e mobilizando, transformando o descontentamento popular com as políticas nacionais e camarárias numa alternativa política, materializada no projecto autárquico da CDU!


Folheto eleitoral da CDU

Pode descarregar o documento aqui.


Fotografias

A CDU nas ruas da Habitovar

A CDU nas ruas da Habitovar

A CDU nas ruas da Habitovar

A CDU no Bairro Social


 
Convívio de Candidatos e Activistas da CDU em Ovar | Sexta 20/Setembro, 21h | Centro de Trabalho PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quinta, 19 Setembro 2013 21:49

Aparece e traz um amigo. Contamos com a tua presença!
Evento aqui.

Convívio de candidatos e activistas da CDU!

 
A CDU apresenta o seu Programa Eleitoral às Eleições Autárquicas 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Segunda, 16 Setembro 2013 21:37

Miguel Jeri, Dinis Silveira e Carlos Jorge Azevedo apresentaram o Programa da CDU à população

Foi num grande clima de empenho e confiança que a CDU procedeu à apresentação do seu programa eleitoral às Eleições Autárquicas, no passado sábado, no Centro de Trabalho do PCP.

A CDU - Coligação Democrática Unitária apresenta-se às eleições autárquicas no Concelho de Ovar no ano de 2013 com um projecto político autárquico próprio, enraizado nas aspirações da população e que surge como séria alternativa às políticas dos executivos PS/PSD que estagnaram o concelho nas mais variadas áreas.

A força da CDU reside fundamentalmente no trabalho colectivo, no seu projecto próprio e no contacto permanente com a população. Um projecto nacional com realizações concretas em inúmeras localidades do nosso país e que decorrem de uma matriz comum assente em valores que importa salientar:

  • Uma gestão democrática e participada orientada para o desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida das populações;
  • Uma defesa intransigente do carácter público dos serviços prestados às populações, e a dignificação dos trabalhadores das autarquias locais;
  • Um combate contra as políticas de direita que procuram há décadas desvirtuar o poder local democrático nascido no 25 de Abril.


A CDU faz da participação e do empenhamento das populações uma das várias marcas distintivas em relação à presente realidade política. Assim, os conteúdos programáticos presentes no seu serão reflexo da auscultação, intervenção e participação em variados meios e nas diversas realidades que compõem a sociedade.

O nosso Programa não é um documento fechado, mas um projecto dinâmico que, quer-se, continue a receber os contributos de todos aqueles que não se resignam à estagnação do concelho, à perda de direitos, serviços e qualidade de vida.

É por isso do mais alto interesse da população dar mais força à CDU, força do povo, para o povo. O prestígio da gestão CDU não é palavra oca, mas uma realidade reconhecida em dezenas de autarquias por todo o país. É preciso fazer crescer a CDU também em Ovar - e é animados desta convicção que as dezenas de militantes e activistas empreendem com energia e confiança mais esta campanha eleitoral!

Apresentação do Programa da CDU


Programa Eleitoral da CDU

Pode descarregar o documento aqui.


 
Apresentação do Programa Eleitoral da CDU às Eleições Autárquicas 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quarta, 11 Setembro 2013 15:18

A CDU procederá à apresentação do Programa Eleitoral da CDU às Eleições Autárquicas 2013.

A CDU apresenta-se como alternativa séria, honesta e competente para o órgãos autárquicos, com um programa de esquerda, que defende as populações e os seus direitos, os serviços públicos e o investimento necessário à sua qualidade de vida. Este não é um documento fechado, por isso é importante que participe!

O evento terá lugar sábado, 14 de Setembro, às 21h30 no Centro de Trabalho de Ovar do PCP.

Evento aqui.

Apresentação do Programa Eleitoral da CDU

 
Tudo sobre a Festa do Avante! 2013 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Concelhia de Ovar do PCP   
Segunda, 02 Setembro 2013 14:43

Festa do Avante! 2013 - Marca já na tua agenda!

A página da Festa » www.festadoavante.pcp.pt/

No facebook » www.facebook.com/festadoavante

Evento » www.facebook.com/events/159561454193835

Artistas da Festa » festadoavante.pcp.pt/2013/artistas


Como comprar a EP?

Compra a tua EP no Centro de Trabalho do PCP em Ovar.

O Centro de Trabalho está aberto em horário especial no período entre 12 de Agosto (segunda) a 5 de Setembro (quinta):

Segunda a sexta: das 18h00 às 19h30 e das 21h às 22h30

Sábados: das 10h30 às 12h30


A compra antecipada da EP é um acto de solidariedade para com a Festa, na medida em que ajuda a suportar os custos relativos à sua construção.


Como ir para a Festa?

Excursão sem estadia - Saída Espinho, paragens Ovar, Válega, Estarreja

Ida: Sábado 7/Setembro | Regresso: Domingo 8/Setembro

Inclui: EP + Autocarro ida e volta | Preço: 47,50€

Contactos: Ilídio Costa (933832054)  |  João Costa (967503928) [Organização de Ovar do PCP]


Excursão sem estadia incluída – Saída Feira, passagem vários concelhos

Ida: Sábado 7/Setembro |  Volta: domingo 8/Setembro

Inclui: EP + viagem  |  Preço: 43,50€ (há possibilidade de incluir hotel, preço a ver)

Contactos: Fátima (918713395)  |  Fernanda Simões (966728971)


Excursão com estadia incluída - Saída Espinho, passagem vários concelhos

Ida: Sexta 6/Setembro |  Volta: domingo 8/Setembro

Inclui: EP + viagem + 2 noites hotel + pequeno-almoço + transporte Hotel ? Festa (3 dias)

Preço: Quarto c/ duas pessoas 115 € (por pessoa)  |  Quarto individual 170€

Contactos: Fátima (918713395)  |  Fernanda Simões (966728971)


Comboio da Juventude, JCP - Ovar, Aveiro (entre outras cidades)

Ida: Sexta 6/Setembro, saída às 11h10 (Ovar) 11h35 (Aveiro)

Regresso: Segunda, 9/Setembro, saída às 10h17, chegada às 13h55 (Aveiro) e 14h14 (Ovar)

Preço: 40€ € (comboio+EP da JCP)  |  22 € (só comboio) | Contacto: Paulo Costa (916671853)


Vídeos da Festa



 
Manuel Duarte no Furadouro: "Ouvir as populações é a primeira prioridade da CDU!" PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Quinta, 15 Agosto 2013 23:31

Ouvir as populações é a primeira prioridade dos candidatos da CDU às autarquias. Sempre ao lado do povo, muitos elementos CDU, entre os quais Dinis Silveira e Miguel Jeri, candidatos aos órgãos Municipais, e Manuel Duarte, candidato à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, estiveram no passado dia 15 de Agosto no Furadouro em contacto com os pescadores e com os vendedores do Mercado em Feira de Gastronomia.

Estes vendedores lamentam o estado em que se encontra esta estrutura, abandonado e vandalizado, e crêem que com mais e mais duradouras actividades evitariam estas situações e dinamizariam o comércio local, tão carenciado de apoios.

Ouviram-se também os pescadores e os seus problemas, entre os quais a proibição de venda do pescado, que por não ter as dimensões regulamentares, terá que ser lançado ao mar ou atirado para as lixeiras. A culpa não lhes cabe porque a malha que utilizam é a legal. O peixe vem misturado e, só a escolha determina se deve ou não ser comercializado. Entendem que não permitir a venda do peixe miúdo, uma vez capturado e morto, é uma lei anti-moral, porque devolvê-lo ao mar só serve para alimentar gaivotas e lançá-lo na lixeira só serve para poluir. Pior ainda é que é o fruto do seu trabalho que fica sem remuneração e sem aproveitamento.

A CDU, coerente com o seu discurso, continuará a sua campanha intensificando os contactos com as populações e dos trabalhadores, defendendo os seus interesses e aspirações, lutando pela defesa da produção nacional, mas sobretudo lutando contra a política de direita que está na génese dos grandes problemas que enfrenta o país.

Mais fotografias: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.538840502838463.1073741836.486424844746696&type=1&l=7a23e935fc

 
A CDU defende hospital público, com gestão pública PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Terça, 13 Agosto 2013 19:08

Protesto em Maio pela gestão pública do Hospital de Ovar

Segundo notícias vindas recentemente a público, o Governo voltou a confirmar a decisão da passagem de uma dezena de hospitais para União das Misericórdias Portuguesas, entre os quais o Hospital de Ovar.

Desde que o Governo anunciou, em Setembro passado, a intenção de privatizar o Hospital de Ovar para as Misericórdias que a CDU instou a população a lutar pela defesa do seu hospital, e a manter-se atenta ao desenrolar dos acontecimentos, mesmo nos momentos em que o governo pareceu, aparentemente, recuar.

Não é por acaso que, após a última reunião da CDU com o Conselho de Administração do Hospital de Ovar, a CDU foi clara e certeira ao afirmar não ser actualmente possível que no futuro o Hospital de Ovar não sofra nova tentativa de privatização ou desmantelamento. Hoje, confirma-se aquilo que a CDU sempre afirmou: as verdadeiras intenções do governo nunca mudaram. Recomenda-se, por isso, a leitura do último comunicado.


Este anúncio, de extrema gravidade, requer para já três comentários por parte da CDU: sobre o papel do governo, sobre o papel das forças políticas locais coniventes, e sobre o processo de privatização em si:

  1. Sobre o papel do governo a CDU destaca o carácter de classe deste: um governo dirigido pelo PSD e pelo CDS, comprometidos até à medula com décadas de destruição do Serviço Nacional de Saúde, minado desde o início por interesses de grandes grupos económicos ligados à saúde, e que colocou como Ministro da Saúde um ex-gestor de uma companha privada de seguros da saúde, nunca poderá ser o governo da melhoria dos cuidados de saúde ou da defesa do SNS. Convém lembrar que este Ministério é já considerado pela esmagadora maioria de utentes e pelos próprios profissionais de saúde como o principal inimigo da saúde dos portugueses.

  2. É importante, neste momento, denunciar uma atitude de permanente cinismo do PSD/Ovar. De facto, a gravidade da notícia contrasta com o ridículo a que se expôs o candidato do PSD, quando em Junho tentava convencer a população de que o "Hospital não estava no grupo de Hospitais cuja transição para as Misericórdias é prioritária” (contrariando todas as informações oficiais) ao mesmo tempo que acusava todos os que se pronunciaram sobre o futuro do seu hospital de "fazerem política com o hospital de Ovar". É caricato que quem afirma isto tenha publicado já 4 - quatro - comunicados sobre o tema. Sobre estas evidentes contradições impõem-se dois esclarecimentos: o primeiro é que sendo o hospital de importância extrema para a população, é a todos os títulos condenável qualquer tentativa de deixar o hospital de fora do debate político e das reivindicações dos eleitores ovarenses, como pretendia o PSD. O segundo é que esta tentativa de adormecer a população, de excluí-la da luta pelos seus serviços públicos demonstra de forma cristalina o seguidismo do PSD em Ovar, correia de transmissão do governo da mesma cor, interessado em manter uma contestação mínima aos seus propósitos. A CDU alerta a população: o tema do hospital só é tabu para quem quer esconder a sua verdadeira posição até às eleições.

  3. Sobre o processo de privatização em curso destaca-se que é já sabido que o Ministério da Saúde pretende reduzir custos, estabelecendo tectos de financiamento abaixo dos actuais. Não é difícil adivinhar as implicações que estas alterações ter na qualidade do serviço, nas remunerações e/ou contratos de trabalhadores ou mesmo no número de valências. São inúmeros os casos em todo o país de trabalhadores que, uma vez no regime privado, são forçados a renegociar os seus contratos em condições mais desfavoráveis. De notar que o subfinanciamento público da saúde se insere numa estratégia mais vasta de desresponsabilização do Estado, reduzindo o serviço público ao mínimo e abrindo espaço à actividade privada nesta área altamente lucrativa. A CDU alerta que não é por mero acaso que a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada veio imediatamente contestar a cedência destas unidades às Misericórdias, argumentando que esta “deveria obedecer às regras do mercado”. O próprio sector privado confessa o seu interesse pela exploração destas valências!


Assim, a CDU entende que a hora é de luta pela gestão pública do nosso Hospital. Importa que população e profissionais de saúde se organizem na sua defesa, que saibam identificar os partidos políticos que, quer no governo, quer a nível local, defendem aberta ou veladamente a alienação do hospital da esfera pública, bem como os interesses privados que giram à volta da exploração desta valência. Para a CDU, hospital público é hospital com gestão pública.

 
A CDU defende mais e melhores respostas sociais para as crianças e jovens PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Comissão Coordenadora de Ovar da CDU   
Segunda, 12 Agosto 2013 23:00

CPCJ Ovar

Uma delegação da CDU constituída por Miguel Jeri (médico), Juliana Silva (educadora de infância) e Renata Costa (jurista) reuniu com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) representada pelo seu presidente, João Duarte.

As CPCJ’s são são instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional de vital importância na promoção dos direitos da criança e do jovem, bem como na prevenção de situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. São entidades com indiscutíveis aspectos progressistas, desde já pela sua autonomia de acção e intervenção, (contrárias a uma entidade prestadora de serviços), pelo envolvimento de diferentes entidades sociais, pelo estímulo de uma política de proximidade para a resolução de problemas, por uma orgânica com ligação à comunidade local através das Comissões Alargadas e pelo carácter territorial da sua intervenção.

Durante a reunião foram expostos vários problemas com os quais a CPCJ é confrontada. É de salientar desde logo o aumento do número de processos abertos: 135 em 2011, 162 em 2012, o que significa um crescimento de 20%, muito superior à nacional (1,6%) e contrariando mesmo a tendência no distrito de -1,7%. Só no primeiro semestre de 2013 foram abertos 113 processos, o que corresponde a 70% dos processos abertos em 2012, o que prefacia um número muito superior no corrente ano. Regista-se ainda a reabertura de 22 processos.

A sinalização tardia é outro dos problemas enfrentados, deparando-se esta comissão com 51 casos sinalizados neste semestre com mais de 15 anos (45% do total). Esta faixa etária torna-se problemática pelo facto da CPCJ só poder intervir até aos 18 anos, tendo um acompanhamento curto e inconformado.

A CPCJ depara-se ainda com problemas a nível da existência, ou melhor, da inexistência de respostas sociais que consigam trabalhar as problemáticas da família, com técnicos especializados como psicólogos, sociólogos, etc. É fundamental a criação de um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), onde se possa intervir no contexto familiar e ajudar as famílias a potencializar os recursos necessários à manutenção das crianças e jovens nos seus agregados de origem. A criação do CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social) em Válega é positiva mas insuficiente pelo seu carácter temporário que não dará resposta duradoura e confiante para estes casos que necessitam de um acompanhamento especializado e esmiuçado até à sua resolução.

Outra problemática com que esta Comissão é confrontada é a falta de respostas sociais de primeira linha, destacando-se a falta de espaços de ocupação dos tempos livres no período de férias, havendo crianças e jovens em risco que permanecem desamparados neste período.

Na reunião foi ainda posível encontrar diversos pontos de convergência, destacando-se importância da participação dos jovens nas decisões que lhes concernem, seja no âmbito da CPCJ, seja na participação destes nos movimentos associativos, culturais e desportivos. A CDU acompanha e subscreve a participação dos jovens nas mais variadas esferas da sociedade, encarando a juventude como sujeito activo, construtor e defensor do seu futuro e nunca como um sujeito passivo, resignado às condições que lhes castram esse mesmo futuro.


Para a CDU, os números alarmantes de processos com que se depara a CPCJ não podem ser desligados da violência da crise económica e social que destrói o país tem tido impactos brutais sobre as famílias, e em especial sobre os seus elos mais fracos – as crianças e jovens. Os fenómenos de pobreza e exclusão social que atingem as crianças no concelho não serão alheios ao desemprego galopante que atinge milhares de famílias; à precariedade laboral; ao aumento geral do custo de vida; à degradação da Escola Pública, à crescente dificuldade de acesso aos serviços de saúde, ao abandono das funções sociais do Estado, resultado de décadas de governos de direita e acentuadas como nunca no actual governo PSD/CDS.

É certo que os problemas enfrentados pelas crianças têm origem multifactorial. Mas muito poderia ser feito pela autarquia, se existisse uma atitude de maior atenção perante as problemáticas que atingem esta faixa da população. A CDU pôde tomar contacto com o trabalho empenhado, esforçado e acima de tudo desinteressado da Comissão e é incompreensível que uma entidade com este trabalho não esteja representada, por exemplo, no Conselho Municipal de Educação.

Foi mais uma vez constatado que Ovar é uma cidade que não tem respostas suficientes para as necessidades dos nossos jovens e crianças. A CDU, coerente com o seu programa, defende não apenas medidas de reforço às respostas sociais, mas também medidas de fundo que garantam o acesso à educação, à cultura, ao desporto, à participação na vida política e social e a uma infância e juventude dignas como direitos inalienáveis dos jovens. Mas acima de tudo, promete continuar a dar luta à política de direita que todos os dias destrói a vida de milhares de famílias e corrói o futuro de milhares de jovens em todo o país.



Alguns documentos de apoio:

 
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