Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Militantes do PCP distribuíram em várias empresas do concelho de Ovar o documento "O Orçamento tem de responder ao que o País precisa!" dando a conhecer as propostas deste Partido para combater os problemas do país.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP saúda a importante vitória da luta dos pescadores.
A luta dos pescadores, juntamente com a intervenção do PCP na Assembleia da República, deu resposta às suas legítimas preocupações no que ao aumento do valor da licença para a pesca com majoeira diz respeito.
Ao contrário de anos anteriores em que as licenças foram atribuídas por um período de seis meses (outubro a março) com um custo de 9.98€, este ano foi cobrado aos pescadores pela mesma licença valores entre os 75 e 100€ e por um período de apenas três meses, devido ao pagamento de um suposto estudo.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Comissão Concelhia de Ovar do Partido Comunista Português (CCO do PCP) tomou conhecimento do encerramento, provavelmente até ao dia 18 de Novembro, da USF de São João de Ovar, no Concelho de Ovar.
Esta Unidade de Saúde Familiar foi encerrada com a justificação do plano de contingência da COVID-19, consequentemente as consultas programadas foram suspensas tendo os utentes que aguardar contacto para a sua remarcação.
A população por ela servida vive numa realidade em que não existe uma rede de transportes públicos capaz de dar resposta às necessidades, pelo que esta medida privará a população do acesso a cuidados de saúde primários.
A actual crise sanitária colocou em evidência a importância da defesa dos serviços públicos e em particular do Serviço Nacional de Saúde. O SNS para além de assegurar a resposta no tratamento dos doentes com COVID-19, garantir a atividade assistencial a todas as outras situações de doenças crónicas, agudas e urgentes, sendo elevado o número de utentes que continuam a precisar de vigilância médica e de enfermagem, que ficam com o encerramento desta Unidade de Saúde Familiar sem o acompanhamento necessário.
- Escrito por: Comissão de Freguesia de S. João de Ovar do PCP
A Comissão de Freguesia de S. João do PCP, enquanto promotora do abaixo-assinado pelas obras de requalificação na EN 327, sempre se bateu pela melhoria das condições desta via estruturante da freguesia de S. João, nomeadamente no que respeita à segurança e funcionalidade para peões e automóveis.
- Escrito por: Comissão de Freguesia de S. João de Ovar do PCP
A Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP está a desenvolver uma petição reivindicando o arranjo urbanístico, integrado, envolvente e com utilização inter-geracional dos baldios situados junto ao Conjunto Habitacional da Ponte Nova, no sentido de aproveitar e recuperar esta área degradada, proporcionando assim mais qualidade de vida e bem-estar a toda a população aqui residente.
O Conjunto Habitacional da Ponte Nova é constituído por 4 grandes blocos de edifícios que alojam uma parte bastante significativa da população do lugar da Ponte Nova, em São João de Ovar. Os terrenos contíguos estão cheios de mato, silvas e até deposição de resíduos ali é feita. Considerando que espaços limpos e asseados conduzem a comportamentos mais cívicos e respeitadores, seria do interesse de todos - quer enquanto cidadãos responsáveis, quer em termos ambientais, de qualidade de vida e sustentabilidade - caso a Câmara tomasse esta importante iniciativa para o bem-estar da nossa comunidade. De facto, tudo o que a comunidade tem tido por parte da autarquia têm sido sucessiva promessas incumpridas e um plano nunca posto em prática, para desespero dos moradores.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
A CDU convida a população para o Debate Qualidade, Proximidade, Autonomia - Que futuro para o nosso Hospital? que terá lugar no próximo dia 22 de Junho (quinta-feira) às 21h30 no Auditório da Junta de Freguesia de Ovar. (MAPA: https://goo.gl/maps/ujKqvBqiTk42)
O debate terá como moderadora Maria Helena Silva, Coordenadora Técnica do Hospital de Ovar, e contará com a presença de:
- Sérgio Vinagre, Médico Especialista em Saúde Pública
- Conceição Graça, Fisioterapeuta no Hospital de Ovar
- Carlos Jorge Silva, investigador e membro da Comissão Concelhia de Ovar do PCP
O debate e esclarecimento de todos é importante. Por isso contamos com a presença de todos aqueles interessados em defender o nosso Hospital, bem como de todos os contactos que possam mobilizar.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
A CDU tem uma visão singular sobre a importância de manter a identidade e qualidade de vida dos Bairros Sociais e Populares de Ovar. No quadro da Assembleia Municipal a CDU já debateu por diversas ocasiões este tema, expondo a sua concepção durante a discussão quer da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Ovar, quer da revisão do Plano Director Municipal (PDM).
Sobre esta matéria a CDU, através do seu eleito na Assembleia Municipal, Miguel Jeri, contestou a excessiva centralidade da Área de Reabilitação Urbana (ARU), exigindo uma política de urbanização municipal que vá ao encontro de toda a matriz social de Ovar. Neste âmbito, considera que é tempo para lavar a cara aos diferentes bairros e ruas típicas, tornando-os também num factor de atractividade da cidade de Ovar, melhorando a sua exposição, dinamizando a sua actividade económica, garantindo habitação condigna, criando espaços aprazíveis para mais actividades lúdicas e sócios-culturais gerando assim múltiplos factores de integração social.
Assim, a CDU defende que a política urbana municipal não deve tocar exclusivamente no centro histórico, mas que, pelo contrário, deve identificar pólos de reabilitação em cada um dos seus bairros e ruas e respectiva identidade, criando uma cidade mais rica e diversificada. São disto exemplo vários bairros e ruas típicas: o Lamarão, o Bairro da Misericórdia, Bairro 25 de Abril, Bairro São José, Rua Castilho, Rua Licínio de Carvalho, Rua Ferreira Menéres e a Rua Capitão Leitão, entre outros.
Mas a CDU não fica pelo debate. Inserida numa prática de trabalho de visitas regulares (e não apenas em vésperas de eleições) para ouvir as necessidades mais prementes e urgentes, uma delegação da CDU voltou uma vez mais ao Bairro do Lamarão para saber se as suas reivindicações anteriores já haviam sido acudidas. A delegação incluiu a presença de Carlos Jorge Silva, candidato à Câmara Municipal, que nos contactos efectuados pôde constatar que nenhum dos problemas levantados anteriormente foram resolvidos.
Recorde-se:
- O “acantonamento” de moradores em casas rudimentares num beco denominado de “Rua do Poço”, junto à Travessa Dr. Cunha
- As 4 casas nesta zona que não dispõem água potável canalizada
- As 6 casas que não têm acesso a saneamento básico
- A degradação (quando existem) dos passeios em todo o Bairro do Lamarão (Rua Dr. Cunha, Travessa Dr. Cunha e “Rua do Poço”)
- A indefinição entre as vias pedonais e a via rodoviária presente em todo o Bairro
- As várias grades das águas pluviais que apresentam sinais de cedência, sendo algumas delas, pela sua dimensão, veículo de maus cheiros.
Perante a última visita, a estes problemas a CDU acrescenta:
- O aumento de casas devolutas no Lamarão
- A sistemática infestação de insectos provenientes de casas desabitadas, do arcaico sistema de águas pluviais e do manancial de orifícios e ranhuras característicos de um bairro em contínua degradação.
Posto isto, a CDU reitera a necessidade do Município de Ovar se prontificar a resolver estes problemas com a máxima urgência possível.
A CDU apresenta um projecto autárquico de valorização das zonas habitacionais, especialmente as mais esquecidas por este e outros executivos camarários. Neste sentido são fundamentais políticas de promoção da regeneração urbana que incluam estas áreas, bem como investimentos directos da Câmara nos arranjos dos espaços comuns (rede viária, passeios, rede de águas pluviais) e ainda na criação de infra-estruturas necessárias ao bem-estar da população (parques infantis, estruturas de apoio à actividade física, entre outras). A CDU continuará, como sempre o fez, a acompanhar a situação dos bairros sociais e populares de Ovar, lutando pela melhoria da qualidade de vida de quem lá habita.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
A petição em defesa de um Hospital de Ovar de qualidade, de proximidade e com autonomia já reuniu milhares de assinaturas. Nas últimas semanas os activistas da CDU - e dezenas de voluntários que se juntaram à causa de defesa do nosso Hospital - desdobraram-se em contactos junto da população, levando o abaixo-assinado a todas as freguesias do Município.
Os promotores da petição criaram ainda uma página na Internet que reúne toda a informação relevante, e ainda flyers a cartazes, e que pode ser acedida através do endereço http://ovar.pcp.pt/local/actividade/1132-peticao-por-um-hospital-de-ovar-de-qualidade-de-proximidade-e-com-autonomia
Nesta página os voluntários podem ainda descarregar a petição em formato PDF para, de forma autónoma, recolher assinaturas, devendo apenas articular-se com a organização. Está ainda disponível uma lista de locais de acesso público (cafés e outros estabelecimentos) no nosso município onde a petição pode ser assinada.
A petição tem sido extremamente bem acolhida pela população, obtendo um êxito surpreendente: em poucas semanas já alcançou mais de 3200 assinaturas, sendo certo que grande parte deste trabalho se deve à mobilização da população para esta causa que lhe diz respeito.
São necessárias 4000 assinaturas para que esta matéria seja debatida na Assembleia da República. Recorde-se que as quatro grandes reivindicações dos peticionários são:
- A inclusão, no Orçamento Geral do Estado para 2018, da verba necessária às obras no Bloco Operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar;
- A manutenção da autonomia do Hospital Dr. Francisco Zagalo, não o integrando numa eventual ULS de Entre Douro e Vouga (ULS-EDV), e garantindo sempre o seu funcionamento em rede com as outras unidades do Serviço Nacional de Saúde;
- A reabertura do Serviço de Urgência no Hospital de Ovar;
- A integração dos profissionais com vínculo precário, muitos com décadas de serviço, nos quadros do Hospital.
A CDU continuará empenhada nesta campanha de mobilização, esclarecimento e debate, tendo em vista a manutenção da autonomia de um Hospital que tem prestado serviços de saúde de excelência à população concelho, factos aliás corroborados pelos recentes resultados do SINAS/ERS, onde obteve a máxima classificação.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora (SINAS) procedeu recentemente à publicitação dos resultados no seu site, sendo público que a Área de Cirurgia de Ambulatório e a Área de Ortopedia, do Hospital de Ovar, obtiveram classificação de Nível de Qualidade III, ou seja, a categoria de classificação superior.
O PCP saúda os trabalhadores do Hospital de Ovar e o seu profissionalismo, reconhecendo ainda o esforço do actual Concelho de Administração na garantia de um hospital de proximidade e de qualidade. Num contexto em que este hospital corre o sério risco de vir a ser integrado numa mega Unidade Local de Saúde, o PCP não pode deixar de salientar que estes resultados reforçam a necessidade de manter a autonomia deste Hospital, essencial para a garantia de um serviços de qualidade e adequado às necessidades da população.
O PCP continuará a exigir ainda, junto do Ministério, a integração dos profissionais precários como condição necessária para a melhoria contínua dos serviços de saúde.
- Escrito por: Comissão Coordenadora de Ovar da CDU
Índice
- A petição
- Assinar a petição
- Ajudar na recolha de assinaturas
- Partilhar a petição com os seu contactos
- Divulgar e esclarecer
A petição
A petição pode ser assinada:
- No formato em papel - disponível em vários locais:
- Hospital de Ovar
- Liga de Amigos do Hospital de Ovar
- Centro de Trabalho do PCP (Praça da República)
- Papelândia I
- Papelândia II
- Pastelaria Muxima
- Café Ideal
- Quiosque "Reis"
- Associação Cultural Guilhovai
- Café Avenida
- Barbearia Rachão
- Café Bagunça
- Barbearia
- Barbearia "Mário Vaz Ovarense"
- Café John Bull
- Capas Negras
- Padaria Charlot
- Padaria Manjar do Visconde
- Café Gaveto
- Florista Fernandinha
- Restaurante João Gomes
- Mini-mercado Ovarense
- Frutaria Cidade de Ovar
- Café Palácio
- Café Jacinto
- Na versão online, disponível em: www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=hospitalovar
Se estiver interessado em participar na recolha de assinaturas pode fazê-lo de duas formas:
- Participando nas acções organizadas
- Imprimindo a petição e recolhendo autonomamente as assinaturas. Nesse caso deve-nos contactar através de e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou através de um dos números: 964205415, 910168446 ou 934388177.
O documento está disponível aqui em PDF: http://bit.ly/peticaohospitalpdf. Deve ter o cuidado de imprimir as duas faces na mesma folha de papel.
Pode e deve apoiar a divulgação desta iniciativa! Há muitas formas de o fazer:
- Partilhando esta página nas redes sociais: facebook, twitter
- Enviando o link da petição para os seu contactos de e-mail.
- Imprimindo o cartaz e afixando-o em local visível, disponível aqui: http://bit.ly/peticaohospovarcartaz
Os acontecimentos que fundamentam a elaboração desta petição, bem como as notas justificativas, estão acessíveis aqui: http://www.ovar.pcp.pt/local/actividade/1131-lancamento-da-peticao-qpor-um-hospital-de-ovar-de-qualidade-de-proximidade-e-com-autonomiaq
É fundamental que todos os peticionários estejam informados das razões que a motivam: a defesa do serviço de urgência, a defesa das obras no Bloco Operatório, a defesa dos profissionais precários e a defesa da autonomia do nosso Hospital, não o integrando numa ULS.
O documento surge na sequência da apresentação, pelo Governo, de um Plano de Negócios para a criação de uma eventual Unidade Local de Saúde (ULS) de Entre Douro e Vouga, estrutura que anexaria o nosso Hospital de Ovar. Esta mega-estrutura, que incluiria o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (Hospital da Feira) e vários Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) de vários municípios no distrito, teria uma dimensão enorme que criaria rapidamente dificuldades na sua articulação e no seu desempenho perante as necessidades das pessoas.
Neste plano de negócios apresentado pelo Governo:
- Nenhuma solução é dada relativamente à integração dos profissionais precários nos quadros do Hospital
- Não estão previstas, de forma clara e inequívoca, as necessárias obras no Bloco Operatório, essenciais para que as intervenções decorram dentro dos parâmetros de segurança definidos pela Entidade Reguladora de Saúde.
- Nada é referido sobre a necessária reabertura do Serviço de Urgência.
Acresce que o Conselho Consultivo do Hospital de Ovar já se pronunciou claramente contra este plano de negócios, tal como outras entidades do concelho. Sendo este um tema complexo, a CDU tem necessidade de prestar os esclarecimentos abaixo, nomeadamente sobre as consequências de uma eventual ULS-EDV, bem como sobre a necessidade reabertura do serviço de urgência básico.
Sobre o Plano de Negócios da ULS-EDV
Relativamente ao Plano de Negócios que defende e integração do Hospital numa eventual ULS-EDV, a CDU chama a atenção para alguns factos:
- Nesta ULS todas as decisões se concentrariam apenas num conselho de administração. Quer o Hospital de Ovar quer o ACeS Baixo Vouga perderiam autonomia, afectando negativamente os seus serviços de proximidade e adequado às necessidades da população.
- A CDU defende um modelo que garanta a autonomia de cada uma das unidades de saúde, devendo estas funcionar, sim, de forma coordenada e complementar através da celebração de protocolos no âmbito do SNS.
- O Governo argumenta que as ULS permitem uma maior "integração de cuidados", mas o que se tem verificado na prática, na esmagadora maioria das ULS do país é a de uma clara secundarização dos Cuidados de Saúde Primários, em privilégio de uma visão “hospitalocêntrica”. Ao mesmo tempo há uma maior tendência à concentração dos serviços mais fundamentais nos hospitais centrais, esvaziando os hospitais mais pequenos, como é o caso do Hospital de Ovar.
- No “Estudo Sobre o Desempenho das ULS ”, de 2015, da ERS, que compara ULS com serviços não integrados em ULS, verifica-se que na maioria dos parâmetros analisados não se encontraram diferenças significativas, sendo que nalgumas dimensões (por exemplo “Segurança do Doente”) as ULS demonstraram até piores resultados.
- Quanto às cirurgias, verifica-se que os hospitais não integrados em ULS exibem até uma média de cirurgias em ambulatório melhor que a dos hospitais em ULS. Os internamentos nestes últimos revelaram-se também em média mais prolongados e com maiores taxas de internamentos desnecessários relativamente àqueles não integrados em ULS.
- Estes dados sugere que as ULS no país, de uma forma geral, não reflectiram nem ganhos em saúde, nem melhores condições de trabalho dos profissionais, nem qualquer melhoria do financiamento.
- Relativamente à internalização de MCDT (meios complementares de diagnóstico e terapêutica), a CDU declara que defende este modelo, aproveitando com a máxima eficácia a capacidade instalada nos hospitais do SNS, evitando o recurso dos utentes a laboratórios convencionados.
- No entanto, alerta para a falácia do governo que assume, no Plano de Negócios, de que a internalização apenas é possível através da criação de ULS. A CDU salienta que é perfeitamente possível, do ponto de vista técnico e do ponto de vista legal a internalização de MCDT, bastando para isso haver vontade política, sem que para isso seja necessária a criação de ULS.
- A mesma falácia é utilizada pelo governo quando assume, no Plano de Negócios, que a ULS é indispensável para uniformizar sistemas informáticos e melhorar a comunicação entre unidades de saúde. Esta comunicação existe actualmente através de software desenvolvido pelo próprio Ministério, sendo certo que pode e deve melhorar, nomeadamente a nível de uniformidade, compatibilidade, velocidade e fiabilidade. Estas melhorias dependem única e exclusivamente de vontade política de alocar os meios humanos e tecnológicos necessários, e não da criação de qualquer ULS.
Sobre a Reabertura do Serviço de Urgência
A CDU defende a reabertura de um serviço de urgência básico (SUB) que permita responder em tempo útil a uma grande parte dos casos urgentes, tendo em conta que:
- O PCP foi o partido que mais lutou contra este encerramento, levado a cabo pelo governo PS/Sócrates. Foi também o único que se demarcou do protocolo assinado pela Câmara Municipal, então de executivo socialista, que a troco de algumas contrapartidas permitiu o encerramento definitivo das urgências do Hospital de Ovar, contra a vontade da esmagadora maioria da população e apesar desta nos meses anteriores se ter mobilizado em massa contra mais este encerramento.
- O próprio relatório técnico que sustentou os encerramentos das urgências reconhecia que Ovar tinha todas as condições para manter o seu serviço de urgência (casuística de mais de 100 casos por dia, população abrangida, equipamentos), com excepção da proximidade ao Hospital da Feira;
- O mesmo relatório reconhecia igualmente a necessidade de um serviço de urgência suplementar para áreas populacionais superiores a 200 000 habitantes, e considerava que o Hospital da Feira servia à data mais de 330 000 habitantes (número que será neste momento superior);
- O Hospital de Feira é manifestamente insuficiente para atender todos os casos urgentes de uma área enorme, criando tempos de espera que chegam a ultrapassar as 12h, que mais do que apenas incómodo, são passíveis de gerar situações potencialmente fatais para os utentes.
- A distância e a falta de transportes regulares é mais um factor de dificuldade de acesso às urgências do Hospital da Feira, especialmente para a população mais idosa do concelho.
- O Hospital de Ovar, que integra um serviço de medicina interna, dispõe do equipamento laboratorial e imagiológico necessário para o funcionamento de SUB que possa atender a maioria dos casos urgentes, enviando os casos urgentes mais diferenciados ao Hospital da Feira.
Por fim, a CDU chama a atenção para a necessidade absoluta de se defender um vínculo laboral digno aos cerca de 30% de profissionais precários que ao longo de décadas têm prestado os melhores cuidados de saúde aos ovarenses.
A CDU continuará, a par com os utentes e profissionais de saúde, a lutar pelo Hospital dos ovarenses, defendendo a carteira de serviços que presta e o seu alargamento; defendendo o seu carácter de proximidade e defendendo a autonomia que necessita para prestar cuidados adequados ao perfilo demográfico e epidemiológico dos utentes do SNS.