Actividade do PCP

PCP solidário com a greve da função pública no concelho de Ovar

O PCP saúda a greve protagonizada pela função pública do passado dia 26 de Maio em todo o país e que contou com a adesão de 75% dos trabalhadores, chegando aos 90% nos sectores da Saúde e da Educação.

A greve teve como reivindicações centrais:

  • O descongelamento dos salários e das carreiras
  • O fim à precariedade e o reforço dos meios humanos,
  • A aplicação do horário semanal de 35 horas semanais a todos os trabalhadores do sector público
  • A luta contra a municipalização do sector que o governo PS pretende levar a cabo.

Este foi um enorme sinal ao governo de que os trabalhadores do Estado estão dispostos a todas as formas de luta, não se resignando a suportar os efeitos de políticas governamentais que ponham em causa o interesse público, nomeadamente as funções sociais do Estado e os direitos dos trabalhadores.

O PCP ressalta o impacto significativo da greve no concelho vareiro, com o encerramento da Escola Secundária José Macedo Fragateiro; da Escola António Dias Simões; do Centro de Saúde de Ovar; dos serviços da Segurança Social. Outros serviços contaram com adesões parciais, como é o caso do Hospital de Ovar ou da Escola Secundária Júlio Dinis, esta com uma adesão de cerca de 50%.

O PCP continuará a apoiar todas as lutas dos trabalhadores que visem forçar o Governo a uma política que valorize uma administração pública ao serviço do povo e do país, alocando os necessários meios humanos e técnicos, acabando com a precariedade e dignificando as condições de trabalho dos funcionários públicos, os quais prestam diariamente um inestimável serviços às populações.

CDU reúne com Comando da PSP em Ovar

Dando sequência às reuniões que a CDU tem efectuado com as instituições locais, esta força política reuniu recentemente com o comando da PSP da esquadra de Ovar.

A delegação foi constituída por Carlos Jorge Silva, candidato da CDU à Câmara Municipal de Ovar, e ainda por Paulo Pereira e José Sona, membros da Comissão Concelhia de Ovar do PCP. Gentilmente recebida pelo Comandante, subcomissário Luís González Simões, a CDU tomou conhecimento do trabalho desenvolvido pela esquadra no Concelho, ficando a par das necessidades e constrangimentos do trabalho diário realizado pelo efectivo policial.

Uma das maiores carências evidenciadas decorre do facto de as instalações, pertencentes ao município de Ovar, mas que são competência do Estado Central, estarem degradadas e desadequadas tendo em conta a exigência dos serviços realizados, necessitando de obras urgentes.

No que concerne ao efectivo policial, alertou-se para a necessidade de renovação dos quadros, pela idade média avançada dos elementos, ainda mais tendo em conta o trabalho por turnos que pode ser extremamente extenuante. Este efectivo, suficiente durante a maior parte do ano, é reforçado nos períodos de Verão e na época do Carnaval, embora de forma insuficiente devido às limitações impostas por outros serviços na região. Também são necessárias melhorias no que concerne às viaturas e equipamentos à disposição da esquadra.

Relativamente aos índices de sinistralidade estes concentram-se sobretudo em algumas vias de maior perigosidade, muitas das quais a necessitar de reabilitação e sinalização adequada. Salientou-se ainda a boa relação estabelecida com a comunidade, incluindo as minorias, com as quais têm sido desenvolvidas algumas acções de formação no âmbito da condução segura e da legalidade.

É no âmbito do contacto, conhecimento e cooperação com as instituições do Concelho que se desenvolvem políticas dirigidas, enquadradas e bem planeadas. A CDU compromete-se a questionar quer o Governo quer a Câmara Municipal sobre o futuro das instalações da Esquadra de Ovar. Ao mesmo tempo continuará a lutar, no plano local e nacional, pela garantia de condições dignas de trabalho, de salários dignos e respeito pela carreiras destes profissionais, defendendo ainda o aprofundamento das acções formativas e preventivas que garantam um funcionamento em harmonia com a comunidade.

Petição em defesa do Hospital de Ovar

É com o objectivo de levar o futuro do Hospital de Ovar à discussão no Parlamento que um grupo de utentes do Hospital de Ovar, com o apoio da CDU, lançou uma petição defendendo a qualidade dos serviços prestados, a sua natureza de proximidade e o seu funcionamento em autonomia, sempre integrado na rede do SNS.

A petição, já assinada por centenas de pessoas, pretende chegar às 4000 assinaturas, de forma a que estas reivindicações seja debatidas no Parlamento o mais rapidamente possível. Encontra-se para subscrição em vários pontos do concelho (cafés e outros estabelecimentos de acesso público), para além da sua versão online em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=hospitalovar.

As quatro grandes reivindicações dos peticionários são:

  • A inclusão, no Orçamento Geral do Estado para 2018, da verba necessária às obras no Bloco Operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar;
  • A manutenção da autonomia do Hospital Dr. Francisco Zagalo, não o integrando numa eventual ULS de Entre Douro e Vouga (ULS-EDV), e garantindo sempre o seu funcionamento em rede com as outras unidades do Serviço Nacional de Saúde;
  • A reabertura do Serviço de Urgência no Hospital de Ovar;
  • A integração dos profissionais com vínculo precário, muitos com décadas de serviço, nos quadros do Hospital.


O documento surge na sequência da apresentação, pelo Governo, de um Plano de Negócios para a criação de uma eventual Unidade Local de Saúde (ULS) de Entre Douro e Vouga, estrutura que anexaria o nosso Hospital de Ovar. Esta mega-estrutura, que incluiria o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (Hospital da Feira) e vários Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) de vários municípios no distrito, teria uma dimensão enorme que criaria rapidamente dificuldades na sua articulação e no seu desempenho perante as necessidades das pessoas.

Neste plano de negócios apresentado pelo Governo:

  • Nenhuma solução é dada relativamente à integração dos profissionais precários nos quadros do Hospital
  • Não estão previstas, de forma clara e inequívoca, as necessárias obras no Bloco Operatório, essenciais para que as intervenções decorram dentro dos parâmetros de segurança definidos pela Entidade Reguladora de Saúde.
  • Nada é referido sobre a necessária reabertura do Serviço de Urgência.

Acresce que o Conselho Consultivo do Hospital de Ovar já se pronunciou claramente contra este plano de negócios, tal como outras entidades do concelho. Sendo este um tema complexo, a CDU tem necessidade de prestar os esclarecimentos abaixo, nomeadamente sobre as consequências de uma eventual ULS-EDV, bem como sobre a necessidade reabertura do serviço de urgência básico.


Sobre o Plano de Negócios da ULS-EDV

Relativamente ao Plano de Negócios que defende e integração do Hospital numa eventual ULS-EDV, a CDU chama a atenção para alguns factos:

  1. Nesta ULS todas as decisões se concentrariam apenas num conselho de administração. Quer o Hospital de Ovar quer o ACeS Baixo Vouga perderiam autonomia, afectando negativamente os seus serviços de proximidade e adequado às necessidades da população.
  2. A CDU defende um modelo que garanta a autonomia de cada uma das unidades de saúde, devendo estas funcionar, sim, de forma coordenada e complementar através da celebração de protocolos no âmbito do SNS.
  3. O Governo argumenta que as ULS permitem uma maior "integração de cuidados", mas o que se tem verificado na prática, na esmagadora maioria das ULS do país é a de uma clara secundarização dos Cuidados de Saúde Primários, em privilégio de uma visão “hospitalocêntrica”. Ao mesmo tempo há uma maior tendência à concentração dos serviços mais fundamentais nos hospitais centrais, esvaziando os hospitais mais pequenos, como é o caso do Hospital de Ovar.
  4. No “Estudo Sobre o Desempenho das ULS ”, de 2015, da ERS, que compara ULS com serviços não integrados em ULS, verifica-se que na maioria dos parâmetros analisados não se encontraram diferenças significativas, sendo que nalgumas dimensões (por exemplo “Segurança do Doente”) as ULS demonstraram até piores resultados.
  5. Quanto às cirurgias, verifica-se que os hospitais não integrados em ULS exibem até uma média de cirurgias em ambulatório melhor que a dos hospitais em ULS. Os internamentos nestes últimos revelaram-se também em média mais prolongados e com maiores taxas de internamentos desnecessários relativamente àqueles não integrados em ULS.
  6. Estes dados sugere que as ULS no país, de uma forma geral, não reflectiram nem ganhos em saúde, nem melhores condições de trabalho dos profissionais, nem qualquer melhoria do financiamento.
  7. Relativamente à internalização de MCDT (meios complementares de diagnóstico e terapêutica), a CDU declara que defende este modelo, aproveitando com a máxima eficácia a capacidade instalada nos hospitais do SNS, evitando o recurso dos utentes a laboratórios convencionados.
  8. No entanto, alerta para a falácia do governo que assume, no Plano de Negócios, de que a internalização apenas é possível através da criação de ULS. A CDU salienta que é perfeitamente possível, do ponto de vista técnico e do ponto de vista legal a internalização de MCDT, bastando para isso haver vontade política, sem que para isso seja necessária a criação de ULS.
  9. A mesma falácia é utilizada pelo governo quando assume, no Plano de Negócios, que a ULS é indispensável para uniformizar sistemas informáticos e melhorar a comunicação entre unidades de saúde. Esta comunicação existe actualmente através de software desenvolvido pelo próprio Ministério, sendo certo que pode e deve melhorar, nomeadamente a nível de uniformidade, compatibilidade, velocidade e fiabilidade. Estas melhorias dependem única e exclusivamente de vontade política de alocar os meios humanos e tecnológicos necessários, e não da criação de qualquer ULS.


Sobre a Reabertura do Serviço de Urgência


A CDU defende a reabertura de um serviço de urgência básico (SUB) que permita responder em tempo útil a uma grande parte dos casos urgentes, tendo em conta que:

  1. O PCP foi o partido que mais lutou contra este encerramento, levado a cabo pelo governo PS/Sócrates. Foi também o único que se demarcou do protocolo assinado pela Câmara Municipal, então de executivo socialista, que a troco de algumas contrapartidas permitiu o encerramento definitivo das urgências do Hospital de Ovar, contra a vontade da esmagadora maioria da população e apesar desta nos meses anteriores se ter mobilizado em massa contra mais este encerramento.
  2. O próprio relatório técnico que sustentou os encerramentos das urgências reconhecia que Ovar tinha todas as condições para manter o seu serviço de urgência (casuística de mais de 100 casos por dia, população abrangida, equipamentos), com excepção da proximidade ao Hospital da Feira;
  3. O mesmo relatório reconhecia igualmente a necessidade de um serviço de urgência suplementar para áreas populacionais superiores a 200 000 habitantes, e considerava que o Hospital da Feira servia à data mais de 330 000 habitantes (número que será neste momento superior);
  4. O Hospital de Feira é manifestamente insuficiente para atender todos os casos urgentes de uma área enorme, criando tempos de espera que chegam a ultrapassar as 12h, que mais do que apenas incómodo, são passíveis de gerar situações potencialmente fatais para os utentes.
  5. A distância e a falta de transportes regulares é mais um factor de dificuldade de acesso às urgências do Hospital da Feira, especialmente para a população mais idosa do concelho.
  6. O Hospital de Ovar, que integra um serviço de medicina interna, dispõe do equipamento laboratorial e imagiológico necessário para o funcionamento de SUB que possa atender a maioria dos casos urgentes, enviando os casos urgentes mais diferenciados ao Hospital da Feira.


Por fim, a CDU chama a atenção para a necessidade absoluta de se defender um vínculo laboral digno aos cerca de 30% de profissionais precários que ao longo de décadas têm prestado os melhores cuidados de saúde aos ovarenses.

A CDU continuará, a par com os utentes e profissionais de saúde, a lutar pelo Hospital dos ovarenses, defendendo a carteira de serviços que presta e o seu alargamento; defendendo o seu carácter de proximidade e defendendo a autonomia que necessita para prestar cuidados adequados ao perfilo demográfico e epidemiológico dos utentes do SNS.


PETIÇÃO


Apresentação dos primeiros candidatos da CDU aos Órgãos Municipais

Teve lugar no passado sábado, dia 6 de Maio, junto ao Mercado Municipal, a apresentação dos primeiros candidatos da Coligação Democrática Unitária (CDU) à Câmara e Assembleia Municipal de Ovar. Esta apresentação, realizada em espaço público, contou com a adesão, não apenas dos activistas da CDU, mas também de muitos ovarenses foram engrossando o número de participantes.

 A iniciativa teve a presença de Óscar Oliveira, membro da DORAV do PCP, e Tiago Vieira, membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional de Aveiro do PCP. Juliana Silva, em representação da Comissão Coordenadora da CDU em Ovar, começou por apresentar os candidatos:


  • Carlos Jorge Silva, licenciado em administração pública e dirigente associativo, candidato à Câmara Municipal de Ovar
  • Miguel Jeri, médico, candidato à Assembleia Municipal de Ovar

Apresentação dos primeiros candidatos da CDU aos Órgãos Municipais

 Foi a uma audiência que preenchia o largo que Miguel Jeri se dirigiu, fazendo um breve resumo da intervenção da CDU ao longo do actual mandato. Enquanto deputado municipal da CDU, ressaltou a defesa intransigente dos serviços públicos, nomeadamente na área da saúde (nomeadamente pela manutenção da autonomia do Hospital de Ovar), da água e saneamento e da recolha de resíduos sólidos. Neste aspecto a CDU destaca-se pela sua coerência, ao contrário de PS e PSD, que têm mantido posições contraditórias ou mesmo de ataque aos serviços públicos.

 Miguel Jeri lembrou que foi por proposta do PCP que foi aprovada, na Assembleia Municipal de Ovar, uma Moção pela manutenção da autonomia do Hospital de Ovar, pela reabertura do Serviço de Urgências e a admissão, nos quadros, dos 30% de trabalhadores precários. Terminou ressaltando a importância do aumento do número de eleitos no Município, o que se traduziria em maior capacidade de trabalho da CDU em prol dos interesses dos ovarenses.

 Na sua intervenção, Carlos Jorge Silva, primeiro candidato pela CDU à Câmara Municipal de Ovar, referiu a total disponibilidade para assegurar a governação do Município de Ovar, assim os eleitores o entendam. Ou seja, a CDU vai a votos para disputar a Presidência da Câmara com as outras forças políticas. “Estamos prontos para governar” – disse o candidato da CDU.

Como pontos distintivos do que será a governação da CDU – a exemplo do que já é prática nos 34 municípios onde tem a maioria – Carlos Jorge apontou:

  • i) a mudança no funcionamento da Câmara Municipal, garantindo que “não haverá nomeações baseadas na cor do cartão partidário, mas antes nas qualificações e competências”;
  • ii) a elaboração de um Plano Estratégico do Município de Ovar, para que os investimentos a realizar tenham em conta o que se pretende para o futuro (“o que se quer para Ovar nos próximos 25 anos?”) e não sejam realizados de forma casuística;
  • iii) a luta pela reposição das freguesias de Arada, S. João e S. Vicente Pereira Jusã, devolvendo aos cidadãos as “suas freguesias” e
  • iv) a defesa dos serviços públicos, os quais “não podem ser um negócio”, nomeadamente a reversão da concessão do abastecimento de água e da gestão das redes de saneamento à ADRA, o aumento dos postos de atendimento dos CTT, assim como o Hospital de Ovar.

A finalizar, Carlos Jorge Silva sublinhou que, no próximo dia 1 de Outubro, nas eleições autárquicas, vão ser eleitas as Assembleias de Freguesia, a Assembleia Municipal e o Executivo da Câmara Municipal. Deste modo, quem quiser transformá-las na mera escolha do Presidente da Câmara está equivocado: vão ser eleitos 9 ou 7 vereadores para a Câmara Municipal (consoante o número de recenseados no Município). “Ter ou não a maioria absoluta neste órgão colegial faz toda a diferença” na definição das políticas. Por isso é muito importante a CDU eleger vereadores na Câmara Municipal para poder influenciar as tomadas de decisão e melhor defender os ovarenses.

Apresentação dos primeiros candidatos da CDU aos Órgãos Municipais


Notas Biográficas

Carlos Jorge Silva, candidato da CDU à Câmara Municipal de Ovar

Carlos Jorge Azevedo Silva, 59 anos

Candidato à Presidência da Câmara Municipal de Ovar

Licenciado em Administração Pública, com o menor em Ordenamento do Território e Urbanismo.

Mestre em Planeamento Regional e Urbano, ambas as formações obtidas na Universidade de Aveiro.

Doutorando em Políticas Públicas na mesma universidade.

Investigador no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, especialista em demografia e avaliação de políticas públicas. Entre outras publicações científicas, é coautor do livro “A Demografia e o País – previsões cristalinas sem bola de cristal”, editado em 2015, pela Gradiva.

Dirigente mutualista, exerce atualmente funções executivas como presidente da direção de uma instituição, no Porto.

Integra a Comissão Concelhia de Ovar do PCP e o seu Executivo.

Foi membro da Assembleia Municipal de Gaia e da Assembleia de Freguesia de Santa Marinha entre 2001 e 2009. Desde 2013 que representou por diversas vezes o PCP na Assembleia Municipal de Ovar.



Miguel Jeri, primeiro candidato da CDU à Assembleia Municipal de Ovar

Miguel Luciano Jeri Correia de Sá, 30 anos

Primeiro Candidato à Assembleia Municipal de Ovar

Médico, a realizar a especialidade em Medicina Geral e Familiar.

Formação Académica: Mestrado Integrado em Medicina no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS).

Membro da Direcção do Sindicato de Médicos do Norte - FNAM.

No plano associativo foi presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes nda Escola Secundária José Macedo Fragateiro. Foi membro da Direcção da Associação de Estudantes do ICBAS. É vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Universidade Popular do Porto. É membro do Conselho Português de Paz e Cooperação. Foi organizador do projeto humanitário "Portugal-Mongólia" junto da Cruz Vermelha da Mongólia, com angariação de material médico e período de voluntariado neste país entre Agosto e Novembro de 2016.

Membro da Comissão Concelhia de Ovar do PCP desde 2004, integrando o seu Executivo. Membro da Direcção Regional de Aveiro do PCP desde 2014.

É eleito na Assembleia Municipal de Ovar pela CDU - Coligação Democrática Unitária desde 2013.

Teve lugar no passado sábado, dia 6 de Maio, junto ao Mercado Municipal, a apresentação dos primeiros candidatos da Coligação Democrática Unitária (CDU) à Câmara e Assembleia Municipal de Ovar. Esta apresentação, realizada em espaço público, contou com a adesão, não apenas dos activistas da CDU, mas também de muitos ovarenses foram engrossando o número de participantes. 

A iniciativa teve a presença de Óscar Oliveira, membro da DORAV do PCP, e Tiago Vieira, membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional de Aveiro do PCP. Juliana Silva, em representação da Comissão Coordenadora da CDU em Ovar, começou por apresentar os candidatos:

Carlos Jorge Silva, licenciado em administração pública e dirigente associativo, candidato à Câmara Municipal de Ovar
Miguel Jeri, médico, candidato à Assembleia Municipal de Ovar

Foi a uma audiência que preenchia o largo que Miguel Jeri se dirigiu, fazendo um breve resumo da intervenção da CDU ao longo do actual mandato. Enquanto deputado municipal da CDU, ressaltou a defesa intransigente dos serviços públicos, nomeadamente na área da saúde (nomeadamente pela manutenção da autonomia do Hospital de Ovar), da água e saneamento e da recolha de resíduos sólidos. Neste aspecto a CDU destaca-se pela sua coerência, ao contrário de PS e PSD, que têm mantido posições contraditórias ou mesmo de ataque aos serviços públicos.

Miguel Jeri lembrou que foi por proposta do PCP que foi aprovada, na Assembleia Municipal de Ovar, uma Moção pela manutenção da autonomia do Hospital de Ovar, pela reabertura do Serviço de Urgências e a admissão, nos quadros, dos 30% de trabalhadores precários. Terminou ressaltando a importância do aumento do número de eleitos no Município, o que se traduziria em maior capacidade de trabalho da CDU em prol dos interesses dos ovarenses.

Na sua intervenção, Carlos Jorge Silva, primeiro candidato pela CDU à Câmara Municipal de Ovar, referiu a total disponibilidade para assegurar a governação do Município de Ovar, assim os eleitores o entendam. Ou seja, a CDU vai a votos para disputar a Presidência da Câmara com as outras forças políticas. “Estamos prontos para governar” – disse o candidato da CDU.

Como pontos distintivos do que será a governação da CDU – a exemplo do que já é prática nos 34 municípios onde tem a maioria – Carlos Jorge apontou: 
  • i) a mudança no funcionamento da Câmara Municipal, garantindo que “não haverá nomeações baseadas na cor do cartão partidário, mas antes nas qualificações e competências”;
  • ii) a elaboração de um Plano Estratégico do Município de Ovar, para que os investimentos a realizar tenham em conta o que se pretende para o futuro (“o que se quer para Ovar nos próximos 25 anos?”) e não sejam realizados de forma casuística;
  • iii) a luta pela reposição das freguesias de Arada, S. João e S. Vicente Pereira Jusã, devolvendo aos cidadãos as “suas freguesias” e
  • iv) a defesa dos serviços públicos, os quais “não podem ser um negócio”, nomeadamente a reversão da concessão do abastecimento de água e da gestão das redes de saneamento à ADRA, o aumento dos postos de atendimento dos CTT, assim como o Hospital de Ovar.

A finalizar, Carlos Jorge Silva sublinhou que, no próximo dia 1 de Outubro, nas eleições autárquicas, vão ser eleitas as Assembleias de Freguesia, a Assembleia Municipal e o Executivo da Câmara Municipal. Deste modo, quem quiser transformá-las na mera escolha do Presidente da Câmara está equivocado: vão ser eleitos 9 ou 7 vereadores para a Câmara Municipal (consoante o número de recenseados no Município). “Ter ou não a maioria absoluta neste órgão colegial faz toda a diferença” na definição das políticas. Por isso é muito importante a CDU eleger vereadores na Câmara Municipal para poder influenciar as tomadas de decisão e melhor defender os ovarenses.

Teve lugar no passado sábado, dia 6 de Maio, junto ao Mercado Municipal, a apresentação dos primeiros candidatos da Coligação Democrática Unitária (CDU) à Câmara e Assembleia Municipal de Ovar. Esta apresentação, realizada em espaço público, contou com a adesão, não apenas dos activistas da CDU, mas também de muitos ovarenses foram engrossando o número de participantes.


A iniciativa teve a presença de Óscar Oliveira, membro da DORAV do PCP, e Tiago Vieira, membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional de Aveiro do PCP. Juliana Silva, em representação da Comissão Coordenadora da CDU em Ovar, começou por apresentar os candidatos:


Carlos Jorge Silva, licenciado em administração pública e dirigente associativo, candidato à Câmara Municipal de Ovar

Miguel Jeri, médico, candidato à Assembleia Municipal de Ovar


Foi a uma audiência que preenchia o largo que Miguel Jeri se dirigiu, fazendo um breve resumo da intervenção da CDU ao longo do actual mandato. Enquanto deputado municipal da CDU, ressaltou a defesa intransigente dos serviços públicos, nomeadamente na área da saúde (nomeadamente pela manutenção da autonomia do Hospital de Ovar), da água e saneamento e da recolha de resíduos sólidos. Neste aspecto a CDU destaca-se pela sua coerência, ao contrário de PS e PSD, que têm mantido posições contraditórias ou mesmo de ataque aos serviços públicos.


Miguel Jeri lembrou que foi por proposta do PCP que foi aprovada, na Assembleia Municipal de Ovar, uma Moção pela manutenção da autonomia do Hospital de Ovar, pela reabertura do Serviço de Urgências e a admissão, nos quadros, dos 30% de trabalhadores precários. Terminou ressaltando a importância do aumento do número de eleitos no Município, o que se traduziria em maior capacidade de trabalho da CDU em prol dos interesses dos ovarenses.


Na sua intervenção, Carlos Jorge Silva, primeiro candidato pela CDU à Câmara Municipal de Ovar, referiu a total disponibilidade para assegurar a governação do Município de Ovar, assim os eleitores o entendam. Ou seja, a CDU vai a votos para disputar a Presidência da Câmara com as outras forças políticas. “Estamos prontos para governar” – disse o candidato da CDU.


Como pontos distintivos do que será a governação da CDU – a exemplo do que já é prática nos 34 municípios onde tem a maioria – Carlos Jorge apontou:

i) a mudança no funcionamento da Câmara Municipal, garantindo que “não haverá nomeações baseadas na cor do cartão partidário, mas antes nas qualificações e competências”;

ii) a elaboração de um Plano Estratégico do Município de Ovar, para que os investimentos a realizar tenham em conta o que se pretende para o futuro (“o que se quer para Ovar nos próximos 25 anos?”) e não sejam realizados de forma casuística;

iii) a luta pela reposição das freguesias de Arada, S. João e S. Vicente Pereira Jusã, devolvendo aos cidadãos as “suas freguesias” e

iv) a defesa dos serviços públicos, os quais “não podem ser um negócio”, nomeadamente a reversão da concessão do abastecimento de água e da gestão das redes de saneamento à ADRA, o aumento dos postos de atendimento dos CTT, assim como o Hospital de Ovar.


A finalizar, Carlos Jorge Silva sublinhou que, no próximo dia 1 de Outubro, nas eleições autárquicas, vão ser eleitas as Assembleias de Freguesia, a Assembleia Municipal e o Executivo da Câmara Municipal. Deste modo, quem quiser transformá-las na mera escolha do Presidente da Câmara está equivocado: vão ser eleitos 9 ou 7 vereadores para a Câmara Municipal (consoante o número de recenseados no Município). “Ter ou não a maioria absoluta neste órgão colegial faz toda a diferença” na definição das políticas. Por isso é muito importante a CDU eleger vereadores na Câmara Municipal para poder influenciar as tomadas de decisão e melhor defender os ovarenses.

Na última jornada de distribuição do Boletim Informativo, os comunistas tiveram oportunidade de contactar com moradores da Habitovar e do Conjunto Habitacional do Alto Saboga (CHAS). Neste último, ouviu queixas de que a Câmara Municipal deveria dar mais e maior atenção a esta comunidade no Alto Saboga.

Os habitantes do CHAS informaram que, apesar da presença do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em Julho de 2015, neste conjunto habitacional, não houve qualquer resolução dos problemas colocados na altura. Porque estes problemas ainda estão por resolver, o PCP tomou a devida nota e apresentará as carências desta comunidade ao executivo camarário, exigindo pronta resolução.

As necessidades levantadas, a merecer tratamento urgente, foram as seguintes:

1. As coberturas do CHAS são compostas por telhas de fibrocimento. Tendo sido diagnosticados diversos casos de cancro em moradores - e conhecendo-se a sua possível relação com a exposição ao amianto -, o PCP questiona: para quando a substituição destas coberturas?

2. Em 1993, a Câmara Municipal de Ovar prometeu aos moradores do CHAS a criação de um equipamento desportivo junto ao bairro. Para quando a execução de uma promessa com mais de 20 anos?

3. O piso dos arruamentos, especialmente na zona das garagens, encontra-se muito degradado. Para quando a sua requalificação?

4. As marcações das vias rodoviárias junto ao complexo habitacional, nomeadamente das passadeiras para peões, estão quase invisíveis. Para quando nova marcação?

Através do competente requerimento, estas questões serão, muito em breve, colocadas pelo PCP ao actual Executivo Camarário.

CHAS

CHAS



CHAS

CHAS

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP editou uma nova versão do seu Boletim Informativo, com informação variada da atividade do PCP no concelho de Ovar.

Como tem sido habitual, a distribuição do Boletim tem sido feita pelos próprios militantes, em muitas acções ao longo de várias semanas. Nestas iniciativas os militantes aproveitam para contactar as populações, identificando e ouvindo os seus problemas, estudando eventualmente soluções.

O documento além de dar conta do trabalho desenvolvido pelo PCP, levanta uma série de problemas que têm afectado a população. Assim, são abordados temas como:

  • A necessidade de requalificação das estações e apeadeiros do concelho; 
  • A defesa do Hospital de Ovar, e a moção apresentada pelo PCP na Assembleia Municipal neste sentido;
  • Os distúrbios no serviço público de correios; 
  • A luta por melhor habitação junto dos moradores do Bairro do SAAL em Cortegaça
  • A luta pela melhoria da EN327 em São João de Ovar
  • A realidade da luta dos trabalhadores da Sorgal por melhores condições de salariais.
A última distribuição lugar no sábado, no Mercado Municipal de Ovar e em Esmoriz. Continuará nas próximas semanas, levada a cabo pelos militantes das várias freguesias do concelho, sempre numa perspectiva de trabalho em proximidade e prestação de contas à população. Pela melhoria das condições de vida do povo e por uma vida melhor!

Boletim Informativo - Mercado Municipal de Ovar

Boletim Informativo - Mercado Municipal de Ovar


Ausência de passeios na EN109

Dando continuidade à luta encetada pela segurança da população na EN109, na Ponte Nova, o PCP está a levar a cabo mais uma acção de reivindicação. A Ponte Nova, entre outras localidades do nosso concelho, é atravessada pela EN109, cuja afluência tem sido intensificada desde a introdução de portagens na A29, gerando imensos constrangimentos e riscos para a população, agravados pela inexistência de sinalética, passadeiras e passeios para os peões.

A situação é ainda mais preocupante se se tiver em conta que todos os dias dezenas de crianças e jovens têm de a atravessar para a Escola Básica António Dias Simões e a Escola José Macedo Fragateiro.

Recorde-se que a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP entregou recentemente uma petição na Assembleia Municipal exigindo passeios e passadeiras na Ponte Nova de modo a garantir condições segurança para os peões, tendo sido posteriormente reencaminhada para a empresa estatal “Infraestruturas de Portugal”. Entretanto, o PCP soube que não se prevê qualquer tipo de requalificação para esta via.

Dados os acidentes ocorridos com peões na EN109, alguns dos quais mortais, e as más condições de segurança neste troço rodoviário, não havendo também, por parte das entidades competentes sinais que demonstrem vontade de mudança, cabe à população unir-se e lutar para garantir a sua segurança e melhorar as suas condições de vida.

Cruzamento com a Rua dos Fragateiros

Como é habitual o PCP estará do lado das justas reivindicações e por este motivo afixou na via pública placas alusivas ao problema, com o fim de congregar a comunidade da Ponte Nova em torno desta questão, de modo a pressionar a “Infraestruturas de Portugal” para a gravidade e urgência na concretização de soluções.

O PCP informa que existem algumas melhorias que dependem, exclusivamente, da sensibilidade das autoridades para esta matéria, nomeadamente a implementação de uma passadeira, sendo o caso mais flagrante na confluência da Rua dos Fragateiros com a EN109, fundamental para a circulação em segurança de crianças para o lado poente da Ponte Nova, onde se encontra a Escola Básica.

Paralelamente, salienta-se que as portagens na A29 são parte da origem do problema, salientando que em Março de 2016 o deputado municipal do PCP, Carlos Jorge Silva, propôs uma moção contra as portagens na A29, que foi aprovada por maioria apesar da abstenção do PSD. Já na Assembleia da República, o PCP apresentou um Projecto de Recomendação pela eliminação das mesmas portagens, que aguarda agendamento, sendo no entanto de salientar que o PS, PSD e CDS têm votado contra iniciativas neste sentido.

Sempre atentos à melhoria das condições das populações, os comunistas continuarão a desenvolver acções que possam conduzir à solução deste problema.

Ausência de passeios na EN109

Para o PCP, o nosso Município tem de ser visto como um todo coerente e harmonioso. É por isso que não se pode aceitar que, bem dentro da malha urbana da cidade de Ovar, existam cidadãos de primeira e de segunda.

Tal é o caso dos cerca de centena e meia de moradores do Bairro de S. José. Verdadeiramente “esquecidos”. É preciso reabilitar o espaço comum do Bairro, tornando-o um lugar aprazível para os habitantes, e dotá-lo de um parque infantil, sem esquecer outras infraestruturas importantes, como o gás canalizado.

Mas, sobretudo há muito que a população reclama a construção de um passeio no troço da Rua Tenente Coronel Camossa em direcção à escola da Oliveirinha, bem como das passadeiras necessárias. Não é admissível que, diariamente, um número significativo de crianças faça este percurso sem quaisquer infraestruturas que garantam a sua segurança.

Uma delegação do PCP, de visita ao bairro, pode ouvir os pedidos dos moradores para que se melhorassem os seus níveis de segurança na circulação pedonal, comprometendo-se este Partido a insistir junto da Câmara Municipal para que mobilize os meios necessários para a realização destes obra, bem como encetar os contactos necessários para o que gás natural possa ser uma realidade.

Dando continuidade aos encontros promovidos com as instituições e colectividades locais, a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP reuniu com a Associação Recreativa e Cultural da Ponte Nova (ARCPN), em Março, na sede da colectividade, com o objectivo de melhor conhecer a sua história, orgânica, dinâmica, motivações, apreensões e vontades.

ARCPN

A Comissão foi gentilmente recebida por membros da Direcção, o seu Presidente Jorge Brás e Secretária Patrícia Soares, que aproveitaram a ocasião para apresentarem o caminho que a colectividade tem percorrido nos últimos anos, do qual se destaca a recuperação da Associação da condição de quase extinta.


Não obstante, a colectividade encontra-se em franca recuperação, através de um forte espírito de colectivo, em que a mulher tem tido um papel de destaque, tanto em tarefas executivas como directivas, mantendo as actividades com maior tradição na colectividade como é o caso do Ténis de Mesa, modalidade que acolhe juventude e motivou a organização de um torneio de grande envergadura na Arena DOLCE VITA. Mas outras actividades dão vida à colectividade, são o caso do snooker, dos torneios de sueca, das caminhadas, convívios e jantares de angariação de fundos, importantes para a requalificação das suas infra-estruturas que tem avançado de forma célere.


Por outro lado o PCP explicou qual a sua visão para as colectividades, reconhecendo-as como espaço ímpar de debate, de exercício de democracia e de acesso universal ao desporto, cultura e lazer.


Estes valores estão expressos nas conclusões do XX Congresso do PCP, documento entregue à Direcção da ARCPN pela delegação comunista, que agradeceu a cordialidade e abertura com que foi recebida, apresentando a sua disponibilidade para, em sede própria, defender os seus interesses.


Ovar, 29 de Março de 2017

A Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP

Jantar Aniversário 96 Anos de Luta

PCP reúne com Grupo Desportivo e Cultural de Guilhovai

Reconhecendo o PCP uma importância fulcral às instituições locais, ao associativismo e ao seu papel no apoio à cultura, desporto e outras actividades nas comunidades locais, a Comissão de Freguesia de São João de Ovar do PCP reuniu com o Grupo Desportivo e Cultural de Guilhovai, no passado dia 6 de Fevereiro.

Assim, uma delegação do PCP foi recebida pelo presidente da associação Sérgio Rodrigues que apresentou as valências e actividades da Instituição, bem como as necessidades e constrangimentos do trabalho diário característico das colectividades, nomeadamente os parcos apoios financeiros pela autarquia local, indispensáveis para algumas obras absolutamente indispensáveis para a prossecução da sua actividade. Convém lembrar que esta associação, associada da Confederação Portuguesa das Colectividades, conta com cerca de 500 associados e desenvolve a sua acção no campo desportivo e cultural, com especial relevo para o atletismo, apresentando um historial de grande sucesso nas diferentes categorias da modalidade.

No campo cultural desenvolve actividades como o teatro, encenando algumas peças com regularidade. O rancho folclórico, amplamente reconhecido, tem realizado muitas actuações, no país e no estrangeiro. Possui ainda um museu, pertencente à rede museológica nacional, com inúmeros objectos e referências à cultura local e um parque de lazer que pode ser usufruído pela população. Foi possível também perceber as aspirações da Associação, de crescimento consistente, nomeadamente com a construção da biblioteca, para poder servir a população, dada a riqueza do espólio literário que possui, e também do campo de futebol sintético, beneficiando deste modo a associação e a comunidade.

A Comissão de Freguesia de São João de Ovar, aproveitou o encontro para oferecer a Resolução Política que estabelece a estratégia do partido para os próximos quatro anos, aprovada no XX Congresso do PCP. Foi um gesto com significado, dado o documento definir a orientação do PCP para as mais variadas matérias no quadro nacional e internacional, tocando também no Movimento Associativo Popular.  

O PCP agradece ao Grupo Desportivo e Cultural de Guilhovai a cordialidade com que foi recebido e disponibiliza-se, como sempre, a desenvolver todos os esforços para garantir os justos apoios a nível local. Compromete-se ainda a lutar por uma verdadeira política nacional de valorização do movimento associativo popular, reconhecendo o seu papel na melhoria da qualidade vida das populações e na democratização da cultura e do desporto.