Actividade do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Na sequência da tomada de posição do PCP em que defende a responsabilização do governo pela viabilidade financeira da Pousada da Juventude do Ovar, o deputado municipal do PCP, Miguel Jeri, enviou já um requerimento à Câmara Municipal questionando-a sobre esta matéria.
No documento chama-se a atenção para o processo de privatização da Rede Nacional de Turismo Juvenil (RNTJ) levado a cabo pelo governo, e que teve como último capítulo o anúncio, a 10 de Janeiro e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, do processo de “concessão” de 25 pousadas da Juventude em todo o país.
Face a estes acontecimentos o eleito do PCP solicita garantias quanto à não privatização da Pousada de Juventude de Ovar e exorta a Câmara a tomar posição, não deixando de referir as apreensões dos comunistas face às declarações do Presidente da Câmara que aceitavam, infelizmente, este cenário.
Sobre o anunciado "crédito de alojamento" de 30.000€, o eleito questiona ainda se a CMO realizou algum estudo previsional das necessidades anuais de alojamento e requisição de salas de reunião que suportem a decisão de assumir este valor e de quais as soluções para o caso de não atingir esse consumo, bem como sobre a existência de algum plano estratégico que, no âmbito das suas competências, dinamize e promova a utilização da Pousada de Juventude de Ovar, como defende o PCP.
Uma vez mais o PCP alerta os jovens, os trabalhadores da Pousada e a população em geral que o processo de concessão a privados da RNTJ colocará em risco direitos laborais e direitos da juventude consagrados constitucionalmente, sendo a sua luta essencial e determinante para travar estes propósitos.
Documento
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
O Museu de Ovar foi o local escolhido para a a apresentação, na passada sexta-feira, do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal. A iniciativa foi presidida por Juliana Silva, membro da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, e contou com intervenções de Miguel Jeri, eleito na Assembleia Municipal, e de Manuel Rodrigues, membro da Comissão Política do Comité Central e director do Jornal «Avante!».
Miguel Jeri iniciou com uma intervenção onde começou por descrever o percurso de mais de 70 anos de luta de Álvaro Cunhal: os tempos como dirigente estudantil, a sua adesão ao Partido, a passagem à clandestinidade, as tarefas na reorganização de 1940/41, a prisão e o isolamento, a fuga da cadeia para a prossecução da luta em liberdade, a contribuição decisiva para a correcção da linha política do partido e a estratégia para derrube do fascismo, a importância no desenvolvimento e aprofundamento do processo revolucionário após a Revolução de Abril, a tenacidade na defesa das conquistas da revolução, a denúncia e combate ao processo contra-revolucionário, a atitude coerente que manteve pela causa que dedicou a sua vida, até ao seu final: a emancipação dos trabalhadores e do povo.
Salientou ainda a sua dimensão artística, relevando a sua contribuição para a literatura (romance, conto e tradução), para as artas plásticas e para a reflexão teórica sobre a arte. Finalmente, fez uma breve síntese da colecção "Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal", publicada pelas Edições Avante desde 2007, que pretende levar mais longe a extensa obra que nos foi deixando ao longo da sua vida.
Seguiu-se a exibição de um vídeo que de certa forma complementou a intervenção precedente, ilustrando a actualidade e acerto do pensamento deste destacado dirigente comunista.
Passou-se seguidamente a palavra a Manuel Rodrigues, que desenvolveu uma sustentada intervenção sobre o conteúdo deste V Tomo. Um livro que nos mostra uma nova fase da produção teórica de Álvaro Cunhal em correspondência com o novo ciclo do processo revolucionário aberto pela revolução do 25 de Abril de 1974. São textos que, numa ordem cronológica, oferecem um verdadeiro guia do itinerário histórico seguido pelo processo revolucionário, iniciado com o levantamento militar na madrugada libertadora 25 de Abril de 1974 (logo seguido do levantamento popular de massas) e que se prolongou até ao golpe militar da direita e dos moderados em 25 de Novembro de 1975.
É fundamentalmente na forma do discurso político em comícios abertos aos militantes, aos simpatizantes e à população em geral, e em entrevistas à imprensa nacional e estrangeira de grande circulação que Álvaro Cunhal fará chegar a palavra de esclarecimento de uma situação em processo de mudança acelerada, a palavra de orientação na procura do caminho certo numa realidade económica, social, política e ideológica complexa e contraditória, a palavra mobilizadora de vontades para uma luta sem tréguas em diversas frentes.
Textos datados e produzidos em cima dos acontecimentos, que constituem um autêntico compêndio de vivências de mais de ano e meio de um processo revolucionário, com os seus avanços e recuos, com as suas curvas difíceis e golpes reaccionários e com o rasgar de perspectivas exaltantes de construção de um regime democrático a caminho do socialismo.
Seguiu-se um período aberto ao público que contou com diversas intervenções dos presentes que, independentemente da tendência política, convergências e divergências, permitiu um franco e positivo debate com especial incidência no período revolucionário e na actualidade do pensamento de Álvaro Cunhal. De salientar ainda o sentimento de enorme fraternidade expresso pelos presentes pela sua figura, sendo consensual a importância do seu legado - a sua acção e a sua obra - no Portugal de hoje e do futuro.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP saúda o recuo na decisão governamental relativamente ao processo de "lay-off" na Pousada de Juventude de Ovar no ano de 2015.
A ameaça de lay-off foi avançada em Novembro e estendia-se a um total de 16 pousadas de Juventude a nível nacional, incluindo a de Ovar, invocando baixa sazonalidade. Isto significava que durante meses estes trabalhadores, já em dificuldades financeiras, receberiam um brutal corte no salário reduzindo-o a apenas um salário mínimo.
O PCP foi a única força política local a denunciar este processo, quer através de nota à comunicação social dando conta da evolução preocupante quanto à Rede Nacional de Turismo Juvenil e ao processo de lay-off, quer na Assembleia Municipal, através do seu deputado Miguel Jeri, na sessão ordinária de Dezembro deste órgão. Foi nesta mesma reunião, e na sequência da interpelação de uma das trabalhadoras da Pousada, que o Presidente da Câmara informaria pela primeira vez a população sobre esta questão de vital importância, anunciando estar em estudo uma solução que incluiria um “crédito de alojamento” por parte da CMO à MOVIJOVEM, que garantiria o recurso da CMO à Rede Nacional de Turismo Juvenil (RNTJ) ao longo do ano, no valor de 30.000€.
O eleito do PCP, considerando ser a viabilidade da RNTJ uma competência da administração central e não das câmaras municipais, questionou a CMO sobre as consequências do não cumprimento deste “crédito”, questionando igualmente sobre a existência de algum plano de valorização da Pousada de Juventude no âmbito das competências municipais, nomeadamente quanto a acessibilidades e promoção do equipamento, sem resposta satisfatória do Presidente da Câmara.
Na mesma reunião, e na sequência de uma exposição sobre a situação financeira da Pousada de Juventude, o Presidente da Câmara assumiria como plausível, entre outras soluções, um cenário de privatização da mesma.
Apenas na reunião de câmara do dia 18 de Dezembro a CMO viria a aprovar uma proposta de protocolo de colaboração com a MOVIJOVEM, referindo através de nota de imprensa que iria “adquirir um pacote anual de reservas de alojamento e salas de reunião, no valor de 30 mil euros, que servirá para minimizar as várias despesas de alojamento suportadas pela autarquia ao longo do ano.”
Posto isto, a Comissão Concelhia de Ovar do PCP:
- Realça a função abrangente e de utilidade pública da RNTJ para a promoção e garantia de direitos constitucionais juntos dos jovens, função eminentemente social e estratégica para o futuro do País;
- Salienta que a Pousada de Juventude de Ovar constitui um factor de desenvolvimento económico e social de inegável importância para o concelho como um todo, interessando a sua viabilidade não apenas aos seus trabalhadores e utentes, mas também às pequenas e médias empresas, pelo dinamismo económico que promove na economia local com garantia de mais postos de trabalho;
- Reafirma que a sustentabilidade financeira da Movijovem é competência da administração central, entendendo que os trabalhadores, os utentes, a população e os órgãos autárquicos (nomeadamente a Câmara Municipal) deverão lutar para que o governo assuma as suas responsabilidades nesta matéria - função da qual a CMO se demitiu, mantendo a mesma linha de conivência com o governo nas situações em que este lesa o interesse dos cidadãos;
- Realça que, dada a sua função de utilidade pública, a sustentabilidade financeira da RNTJ não depende obrigatória e exclusivamente das receitas do alojamento, devendo o governo transferir as verbas necessárias através do Orçamento de Estado (OE) que assegurem o normal funcionamento da RNTJ;
- Lembra que este é um governo que, por opção própria, tem sucessivamente desinvestido em políticas públicas, incluindo políticas de promoção dos direitos da juventude, ao mesmo tempo que mantém as mesmas benesses ao grande capital, alocando, por exemplo, cerca de 8.200 milhões de euros no OE para 2015 só para pagamentos de juros de uma dívida que se recusa a renegociar;
- Considera positivo que a autarquia tenha decidido priorizar o alojamento neste equipamento, como apoio às actividades que realiza, lamentando apenas que até agora isso não tenha sido feito;
- Considera no entanto inaceitável que a solução encontrada obrigue a autarquia ao cumprimento de um valor de 30.000€, transferindo para ela, em caso de o não utilizar totalmente, um ónus financeiro que deveria ser do governo, e não da autarquia;
- Considera que, para além do atrás exposto, esta é uma solução meramente temporária e que se abstém de exigir junto do governo a verba necessária à viabilidade da Pousada de Juventude, bem como de garantias de longo prazo;
- Considera preocupantes as declarações do Presidente da Câmara de aceitação de um cenário de ulterior privatização do equipamento, assumida na última Assembleia Municipal, na linha de posições anteriormente assumidas de apoio implícito às políticas governamentais da mesma cor política;
- Defende que, no âmbito das suas competências, a autarquia estude uma solução estratégica de longo prazo, que passe pela i) priorização do alojamento na Pousada de Juventude nas actividades realizadas pelas CMO, Juntas de Freguesia e outras entidades ii) pela promoção deste equipamento através dos serviços de turismo do município; iii) pelo estudo de soluções de mobilidade que a valorizem iv) pela defesa do seu carácter público para prossecução do interesse colectivo;
- Alerta uma vez mais para as movimentações governamentais que apontam para a privatização deste equipamento, descritas no Decreto-Lei 132/2014.
Sobre esta matéria, o PCP questionará a Câmara Municipal sobre os termos deste protocolo, comprometendo-se ainda a questionar o governo sobre o futuro da Pousada de Juventude de Ovar.
Os comunistas, saudando o recuo do governo nesta matéria, apelam aos interessados, nomeadamente trabalhadores, população e utentes, para estarem atentos aos desenvolvimentos preocupantes no que respeita à RNTJ, com a certeza de que apenas a sua luta poderá travar.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Rede Nacional de Turismo Juvenil (RNTJ) é constituída pelas Pousadas de Juventude que, em Portugal Continental, são geridas pela Movijovem, Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público. A rede conta com 42 Pousadas de Juventude, distribuídas de norte a sul do País. A Pousada da Juventude de Ovar tem cerca de 20 anos e tem capacidade para 82 pessoas, contando para isso com várias tipologias de alojamento, desde duplos com ou sem wc, apartamento, múltiplos para 4 pessoas ou duplos com WC adaptado, contando com uma grande variedade de serviços e pequeno-almoço incluído.
O processo de liquidação da Movijovem e a sua entrega a privados inicia-se com a publicação do Decreto-Lei 98/2011 que dá início ao processo de extinção do Instituto Português da Juventude (IPJ), o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) e a MOVIJOVEM num único organismo: o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP realizou, na passada sexta-feira, dia 28 de Novembro, no Auditório da Junta de Freguesia de Ovar, um debate subordinado ao tema “Defender a Escola Pública”. Perante um auditório repleto o debate foi moderado pela professora Manuela Mourão, da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, e iniciou-se com três intervenções da mesa: Renata Costa, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, Francisco Gonçalves, do executivo da DORAV do PCP e Diana Ferreira, deputada do PCP à Assembleia da República.
Renata Costa referenciou alguns dos problemas hoje sentidos pelos jovens, destacando a injustiça de uma avaliação centrada em exames, a falta de condições materiais de algumas escolas, o claro défice democrático existente na gestão escolar e o aumento contínuo dos custos para os alunos e demais constrangimentos que colocam em causa o cumprimento da Escola de Abril.
Francisco Gonçalves centrou a sua intervenção na defesa da Escola Pública (e nos ganhos por ela trazidos desde 1974), consagrada na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo e que, particularmente na última década, tem sido claramente posta em causa, estando-se hoje a regressar à escola classista do fascismo, por via do crescimento de vias desqualificantes de formação e ocupação dos alunos, da propagação dos exames e de uma prática pedagógica centrada no treino para exames, da concentração escolar e da desresponsabilização do Estado, em matérias como os concursos e a municipalização.
Diana Ferreira sublinhou os perigos que pairam sobre a Escola Pública e a importância da intervenção do PCP e dos seus militantes em sua defesa, por uma escola que combata a reprodução social e que tenha como perspectiva a formação integral do indivíduo. Apresentou ainda as iniciativas que o PCP tem desenvolvido na Assembleia da República e que vão desde questionamentos vários sobre problemas concretos levantados pelas organizações do Partido ou por cidadãos até à apresentação de projectos de lei sobre as mais variadas matérias, manuais escolares, gestão e administração escolar, prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores, etc.
Depois das intervenções da mesa foi da parte do público presente que se partiu para abordagem de uma grande variedade de matérias adicionais, traduzindo quer a visão geral quer os problemas concretos sentidos pela população. Foi o caso das implicações que o Processo de Bolonha teve no acesso aos graus superiores de ensino; dos perigos na universalidade do direito à educação que a municipalização da educação pode trazer; da participação de interesses privados nos órgãos de gestão das universidades; dos impactos trazidos pela destruição do sector produtivo com a integração da União Europeia; da necessidade de colocar a educação ao serviço do desenvolvimento do país e da sua importância nesse desiderato.
Concluiu-se o debate com a afirmação da necessidade, tal como em outras áreas, de uma ruptura política e de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, para a qual o PCP e os seus militantes e amigos estão convocados.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP promoverá o debate “Defender a Escola Pública” com o objectivo de debater educação e políticas educativas com todos os interessados.
A iniciativa terá lugar no dia 28 de Novembro (sexta-feira), às 21h30, no Auditório da Junta de Freguesia de Ovar.
O debate contará com a presença de Diana Ferreira, deputada do PCP à Assembleia da República, Francisco Gonçalves, do Executivo da DORAV do PCP, e Renata Costa, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP.
A sua opinião é importante. Participe também!
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A intenção de encerrar o Parque de Campismo da praia de Cortegaça, por parte da Junta de Freguesia, apanhou de surpresa trabalhadores, utentes e população, colocando em causa a economia local e os postos de trabalho directamente e indirectamente ligados à actividade por ele gerada. É opinião geral dos utentes do parque que este encerramento não poderá ocorrer uma vez que não existe mandato judicial nesse sentido, sendo do conhecimento público a existência de um processo litigioso a decorrer para o qual ainda não há decisão judicial
O desencadear desta situação está a criar angústia e incerteza no futuro dos trabalhadores e respectivas famílias, bem como nos utentes que de forma alguma contribuíram para a presente situação. Convém não esquecer que há trabalhadores que laboram no parque há mais de duas décadas, para além de utentes com mais de 40 anos de usufruto do Parque de Campismo, e que ao longo dos anos têm contribuído para a dinamização da economia local, das actividades desportivas, culturais e mesmo religiosas, tanto nas épocas balneares alta e baixa.
A Comissão Concelhia do PCP alerta os trabalhadores do parque para que se mantenham unidos e mobilizados na defesa dos seus postos de trabalho, e atentos a futuras promessas que podem originar a um efectivo despedimento colectivo.
O PCP como sempre, está e estará sempre ao lado dos trabalhadores, dos utentes e da população e procurará, no âmbito das suas competências, actuar junto dos órgãos institucionais na procura de soluções que correspondam às justas reivindicações dos trabalhadores, utentes e população.
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
Integrada numa campanha nacional de defesa da Escola Pública, militantes do PCP em Ovar distribuíram, nos últimos dias o documento “Defender a Escola Pública – Garantir o acesso à educação”. Contactando os principais interessados - professores, funcionários, encarregados de educação e alunos - o PCP marcou presença em várias escolas do concelho, incluindo a Escola Secundária Júlio Dinis, a Escola Secundária José Macedo Fragateiro, a Escola Básica António Dias Simões, o Centro Escolar dos Combatentes, a Escola Básica integrada de S. Vicente Pereira, a Escola Básica Monsenhor Miguel Oliveira em Válega, a Escola Básica Florbela Espanca em Esmoriz e a Escola Secundária da mesma localidade.
A escola pública de qualidade e gratuita é o modelo mais avançado e moderno, mais justo, mais livre e fraterno de organização do sistema educativo. É um factor necessário e imprescindível do desenvolvimento político, económico, social e cultural, e um pilar da democracia e da nossa soberania.
Incumbe ao estado, no respeito pelos direitos constitucionais, garantir a todos os portugueses, segundo as suas capacidades, o acesso a graus mais elevados do ensino, investigação científica e da criação artística, e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino.
O PCP defende que há um rumo alternativo para a educação. O imperativo da luta pela construção da Escola Pública, gratuita, de qualidade e para todos, ao serviço dos portugueses e do País, está nas mãos do povo, dos trabalhadores do sector educativo, dos estudantes, contribuindo com a sua participação nesta luta decisiva para o desenvolvimento integrado de Portugal. Esta é uma luta que deve envolver toda a sociedade portuguesa.
Ampliando mais uma das suas linhas de luta junto da população de Ovar, o PCP reafirma a importância desta para resistir às políticas de retrocesso do Governo e que afectam particularmente o concelho de Ovar, de que é exemplo o encerramento da Escola Oliveira Lopes em Válega.
Documento Distribuído
- Escrito por: Comissão de Freguesia de Ovar do PCP
A Comissão de Freguesia de Ovar do PCP organizou, na noite do passado sábado 30 de Agosto, um convívio de promoção da Festa do Avante!, tendo tido como convidados especiais a banda vareira Five Gallon Bottle, que irá actuar no próximo domingo na Quinta da Atalaia.
A iniciativa teve lugar no Centro de Trabalho do PCP, inicialmente sob a forma de um descontraído convívio com comes e bebes, onde os muitos militantes e amigos da Festa puderam confraternizar, antecipando o ambiente de fraternidade que caracteriza a Festa. Pelas 21h30 procedeu-se, conjuntamente com representantes da AVFM, ao sorteio do vencedor do concurso organizado pelo PCP em colaboração esta rádio local, que decorreu em meados de Agosto e cujo prémio era uma EP (Entrada Permanente) para os 3 dias da Festa.
Seguiu-se a exibição, no piso superior, de uma apresentação audiovisual sobre a Festa do Avante, destacando alguns elementos históricos e o espírito único de militância que permite a sua construção e funcionamento, bem como a sua variedade de oferta: uma Festa que é uma grandiosa manifestação de massas, combinando a informação, o debate, a intervenção política, com a cultura, as artes e espectáculos, o desporto e a gastronomia. A apresentação finalizou com exibição de vídeos dos artistas participantes na edição de 2014.
Foi a vez da intervenção de Renata Costa, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, que sintetizou o estado de progressivo abandono a que foi votada, por sucessivos governos de direita, a cultura no nosso país, bem como a importância de uma política de verdadeira democratização das artes e da cultura pela qual a JCP e o PCP se têm batido ao longo dos anos.
Para finalizar o convívio, os participantes tiveram oportunidade de assistir ao primeiro concerto ao vivo dos Five Gallon Bottle em Ovar. Num concerto que teve lugar no piso superior, onde já actuaram outros grupos musicais em diversas ocasiões, impôs-se a voz e os instrumentos de um grupo sempre disponível e dedicado, proporcionando um bom espectáculo para o público presente e para os amigos e fãs que arrastou.
Esta banda de Ovar, que iniciou a sua formação em 2011 (tendo completado a actual constituição no final do ano de 2013) venceu a final regional dos distritos de Aveiro e Viseu do Concurso de Bandas promovido pela JCP. Assim, actuará no ambicionado Palco Novos Valores já no próximo domingo, pelas 21h30, na Festa do Avante. De destacar que foi a segunda banda de Ovar a conseguir alcançar este feito, desde os Scapegoat em 1999.
O convívio terminou pelas 23h30, destacando-se o excelente ambiente deste evento inédito em Ovar, que reuniu confraternização, amizade, intervenção política e música. No ar ficou o apelo à participação de todos na Festa do Avante, Festa de Abril, da juventude, dos trabalhadores e de todos aqueles que querem construir, com o PCP, a alternativa política necessária que coloque os Valores de Abril no futuro de Portugal.
Mais fotografias: álbum da AVFM
- Escrito por: Comissão Concelhia de Ovar do PCP
A Comissão Concelhia de Ovar do PCP vai organizar, no próximo sábado 30 de Agosto, mais uma iniciativa de índole lúdico-cultural, promovendo aquele que é o maior evento político-cultural de Portugal: a Festa do Avante!.
A Festa do Avante!, sempre no primeiro fim-de-semana de Setembro, é uma grandiosa manifestação de massas, combinando a informação, o debate, a intervenção política, com a cultura, as artes e espectáculos, o desporto e a gastronomia. Um espaço onde o país e o mundo estão presentes, cuja construção e funcionamento é assegurada pelo trabalho voluntário de milhares de militantes a amigos da Festa.
A iniciativa de sábado terá lugar no Centro de Trabalho do PCP e contará com um período de confraternização entre militantes e amigos do Partido Comunista Português. Seguir-se-á a exibição, através de meios audiovisuais, da programação da Festa do Avante nas suas mais variadas vertentes, com breves apontamentos históricos e notas dos artistas participantes na edição de 2014, ao qual se seguirá uma curta intervenção da JCP sobre o estado da cultura no nosso país e importância de uma política de democratização das artes e da cultura.
Para finalizar o convívio, os participantes terão oportunidade de assistir ao primeiro concerto ao vivo dos Five Gallon Bottle em Ovar. Os Five Gallon Bottle são uma banda de Ovar que iniciou a sua formação em 2011, tendo completado a actual constituição no final do ano de 2013. A sua sonoridade define-se como Epic Stoner Metal. Venceram a final regional dos distritos de Aveiro e Viseu do Concurso de Bandas promovido pela JCP, acedendo ao ambicionado Palco Novos Valores da Festa do Avante ’14, - sendo a segunda banda de Ovar a conseguir alcançar este feito, desde os Scapegoat em 1999.
O convívio é de entrada livre, esperando-se uma noite de animação e confraternização, antecipando o espírito de fraternidade de cada Festa do Avante!.